AGAntonio Tales Sampaio Gomes

Antonio Tales Sampaio Gomes

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    RESÍDUOS QUE GERAM ENERGIA – A VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE ORGÂNICOS VIA BIODIGESTÃO NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (PATEN) E OS NOVOS CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL

    by Kleberson Ricardo de Oliveira Pereira, Antonio Fluminhan, Tatiane Caroline Ferrari, Felipe Piancatelli, Ítalo Emanuel Rolemberg Dos Santos, Rodrigo Andrade Dos Santos, Fábio Belemer Pereira, Felipe Matos Farias, Marcele Gomes Silva De Sousa, Sinara Martins Camelo, et al.

    A crescente preocupação com a crise climática e a necessidade de diversificação da matriz energética brasileira têm impulsionado novas estratégias voltadas à sustentabilidade e ao uso racional dos recursos naturais. Nesse cenário, a valorização energética de resíduos orgânicos surge como alternativa concreta para reduzir emissões, promover economia circular e fortalecer a segurança energética nacional. O Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), lançado recentemente pelo Governo Federal, estabelece diretrizes e incentivos para projetos que integrem inovação tecnológica, sustentabilidade e geração de energia limpa a partir de fontes renováveis. Entre essas, a biodigestão desponta como tecnologia promissora, capaz de transformar resíduos agroindustriais, urbanos e rurais em biogás e biofertilizantes, reduzindo impactos ambientais e agregando valor econômico aos resíduos antes descartados. O objeto deste artigo é analisar criticamente o potencial da valorização energética de orgânicos via biodigestão no contexto do PATEN, destacando suas contribuições para a transição energética e para o desenvolvimento sustentável no Brasil. A pergunta de partida que orienta a pesquisa é: de que modo a biodigestão de resíduos orgânicos, apoiada pelas diretrizes do PATEN, pode se consolidar como eixo estratégico para a sustentabilidade e a soberania energética brasileira? Para isso, teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Wellinger (2013), Gerardi (2003), Holm-Nielsen (2016), Stryi-Hipp (2016), Lovins (2011), Rifkin (2000; 2019), Sachs (2002; 2008; 2009), Beck (1992; 2001; 2010), Goldemberg e Lucon (2007), Harvey (2005; 2006; 2011), Silva e Arbilla (2022), Gadotti (2000; 2008; 2012), Leff (2001; 2006; 2010), Brown (2009), Meadows (2004), Daly (1991; 1996), Latouche (2009), Veiga (2010; 2015), Acselrad (2004; 2010), Lovins e Cohen (2018), Deublein e Steinhauser (2008), bem como o texto normativo do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), entre outros. A pesquisa é qualitativa (Minayo, 2007), descritiva e bibliográfica (Gil, 20008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os resultados da pesquisa demonstraram que a biodigestão, integrada às diretrizes do PATEN, constitui uma das mais promissoras estratégias de transição energética no Brasil, articulando inovação tecnológica, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Observou-se que o aproveitamento energético de resíduos orgânicos fortalece a soberania energética nacional, reduz emissões e promove a economia circular. Além disso, o PATEN revela-se essencial para viabilizar a expansão da biodigestão em diferentes escalas, assegurando apoio técnico, financeiro e regulatório. Assim, a pesquisa evidencia que o binômio PATEN-biodigestão consolida um novo paradigma de desenvolvimento baseado na sinergia entre energia limpa, gestão de resíduos e justiça ambiental.