TCTereza Cristina de Souza Freitas da Cruz

Tereza Cristina de Souza Freitas da Cruz

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Latest Publications

  • Open Access

    TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES A PARTIR DOS WEBSITES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

    by Tereza Cristina de Souza Freitas da Cruz, Milton Cordeiro Farias Filho

    A transparência pública no processo de licenciamento ambiental é condição fundamental para o fortalecimento da governança ambiental e controle social. Este estudo tem como objetivo avaliar o grau de disponibilização das informações no processo de licenciamento ambiental, incluindo o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, Termo de Referência, ata de audiências públicas e licenças, nos websites dos órgãos estaduais de meio ambiente dos estados da Região Norte do Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em análise documental dos portais institucionais dos sete estados da região. Os dados foram avaliados a partir de critérios de transparência ativa, classificando os websites em quatro categorias: totalmente satisfatória, satisfatória, insatisfatória e totalmente insatisfatória. Os resultados indicam predominância de práticas insatisfatórias, com ausência ou disponibilização fragmentada de documentos essenciais, especialmente das atas de audiências públicas. Conclui-se que, à luz da teoria dos bens públicos, a informação ambiental ainda não é tratada de forma efetivamente pública na Região Norte, o que limita a participação social e fragiliza o exercício do controle social sobre decisões ambientais.

  • Open Access

    GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ILHA DO COMBU: ANÁLISE SITUACIONAL UTILIZANDO A MATRIZ SWOT

    by Tereza Cristina de Souza Freitas da Cruz, Jozileide Martins Noronha Fleury, Ricardo Carneiro Raymundo, Fabio Rocha de Araujo, Vitor Hugo Freitas Gomes, Ronaldo Magno Rocha, Milton Cordeiro Farias Filho, Marcos Paulo Alves de Sousa

    O aumento na produção de resíduos e sua má gestão têm causado danos significativos ao meio ambiente, suscitando discussões sobre a eficiência das políticas públicas. Este estudo teve como objetivo avaliar a situação da gestão e manejo dos resíduos sólidos na Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Combu, em Belém-PA. Para a análise, utilizou-se a matriz SWOT, visando identificar as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Os resultados revelam que as fraquezas incluem o descarte inadequado de resíduos por parte de moradores e turistas, além da baixa adesão dos residentes ao descarte correto, motivada pela falta de ações governamentais. Entre as forças, destaca-se a conscientização de moradores e turistas sobre o problema dos resíduos. As ameaças incluem o acúmulo de resíduos na orla da ilha, provenientes da área urbana devido à influência das marés. Como oportunidade, destaca-se o crescimento do turismo, que atrai a atenção das instituições governamentais. Conclui-se que um dos elementos-chave para a melhoria na gestão dos resíduos sólidos está relacionado à iniciativa política para a adoção de um plano de manejo, à intensificação de ações de educação ambiental voltadas para os turistas e à promoção do turismo de base comunitária.