Anderson Assis Nogueira

Diversos prestadores do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em virtude de não atenderem com eficiência a prestação dos serviços, sofrem processos judiciais que acarretam em prejuízos financeiros. Assim, existem diversas ocorrências que os usuários do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário recorrem à justiça para buscar os seus direitos, fazendo com que as concessionárias tenham que arcar com prejuízos financeiros significativos. Desta forma, o presente estudo visa desenvolver propostas para minimizar processos judiciais em concessionárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para tanto, foram realizados levantamentos dos processos judiciais ocorridos durante o período de operação em duas concessionárias de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário situadas no interior de São Paulo, sendo os municípios denominados como Município A e Município B. De posse destas informações, a proposta foi desenvolver procedimentos para que as concessionárias trabalhem de forma preventiva, ou seja, minimizando o potencial dos referidos processos judiciais. Para ter acesso aos processos judiciais, foram obtidos os processos digitais disponíveis no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/. Foram levantados 209 processos judiciais (110 julgados e 99 em fase de julgamento) referentes ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município A e 58 processos judiciais (33 julgados e 25 em fases de julgamento) no Município B. O Município A apresenta uma média de 41,8 processos por ano, enquanto que o Município B a referida média é de 5,8 processos por ano. Fazendo-se uma relação com o tamanho do Município, referente a sua população, tem-se no Município A o indicador de 0,8 processos judiciais para cada 1.000 habitantes por ano, enquanto para o Município B tem-se o valor de 0,05 processos judiciais para cada 1.000 habitantes por ano. A quantidade de processos judiciais significativamente superior no Município A em relação ao Município B proporcionam maiores prejuízos financeiros, sendo observados prejuízos financeiros no Município A de R$ 12,20 para cada economia de água por ano, enquanto para o Município B o prejuízo é de R$ 2,90 por economia de água por ano. A média do prejuízo financeiro com processos judiciais para o Município A foi de R$ 295.012,06 por ano, com potencial de chegar a R$ 680.650,94 por ano em virtude dos processos que ainda estão em julgamento. Já para o Município B o prejuízo médio foi de R$ 63.643,36 por ano com potencial de chegar a R$ 107.310,73 por ano em virtude dos processos que ainda estão em julgamento. O Município A apresentou uma quantidade de processos judiciais e, consequentemente, prejuízos financeiros significativamente superiores quando comparado ao Município B. Assim, torna-se evidente que preocupações de gestão e planejamento em diversas atividades do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário devem ser realizadas, pois caso contrário, existem potenciais significativos das concessionárias sofrerem processos judiciais. Os processos judiciais que ocasionam maiores impactos financeiros junto as concessionárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário são: danos em imóvel; cobrança indevida; má prestação de serviços; acidentes de trânsitos.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um as dificuldades orçamentárias para obras pontuais de setorização. Dessa forma, foi realizado o acompanhamento de obras de setorização em um município do interior do estado de São Paulo, onde a previsão foi implantar 5 setores de distribuição de água através da execução de 11 intervenções hidráulicas. Em todas as etapas da obra foram realizados o preenchimento do diário de obra, considerando fatos ocorridos, maquinários, equipamentos e mão de obra para a execução das obras hidráulicas previstas. No caso em estudo ocorreu a execução de apenas 9% da proposta prevista e o pagamento de 69% dos serviços, o que não representa a realização de 69% da setorização já que parte dos serviços remunerados não foram executados com êxito, esses são alguns dos problemas observados. Além disso, o acompanhamento em campo mostrou que o tempo médio para realizar uma intervenção visando a separação física dos setores, foi de 4 horas. Desse modo, a presente dissertação propõe um modelo de planilha orçamentaria condizente com a realidade do campo, baseando-se em produtividades práticas aplicadas para maquinários, equipamentos e mão de obra. Esse modelo orçamentário mostrou um aumento financeiro em termos percentuais de 52,80% superior ao orçamento da obra estudada. Esse aumento aponta que parte dos itens da obra em questão estavam sendo executados de maneira inadequada do ponto de vista financeiro. Além disso, esse trabalho tem como potencial o embasamento de outros estudos relacionados à execução orçamentária de obras de setorização.

Os sistemas de distribuição e abastecimento de água comumente apresentam complexidades operacionais em função de características de variação da pressão e vazão que acontece ao longo do dia, onde o grau de complexidade de cada sistema irá depender de características como, por exemplo, a topografia, vazão, hora de maior consumo, entre outras razões pela qual evidencia o sistema ser dinâmico. Dentre essas dificuldades é necessário a utilização de equipamentos, tais como Válvulas Redutoras de Pressão (VRP) instaladas nas redes de distribuição que auxiliam os operadores a manter a estabilidade da pressão na distribuição de água, que por sua vez minimiza os esforços mecânicos nos tubos e reduz os altos índices de perdas no Brasil. Diante deste contexto as VRP's normalmente utilizadas são as de ajuste de ponto fixo, que apresentam instabilidade em faixas de baixo fluxo. Este artigo tem por objetivo apresentar um método bem-sucedido de automatização de VRP que possa ser monitorada e controlada em tempo real, dando ênfase ao funcionamento hidráulico do piloto, bem como análise dos resultados obtidos no controle e monitoramento da pressão, diante do estudo de caso aplicado em um sistema real de distribuição de água.