LOLucas Alexandrino de Oliveira

Lucas Alexandrino de Oliveira

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Latest Publications

  • Open Access

    Psychology at the Interface with the Justice System: An Analysis of Publications by the Federal Council of Psychology and the Defense of Rights in Brazil

    by Caio Vinícius Infante de Melo, Lauren Mariana Mennocchi, Talita Fabiano de Carvalho, Mônica Cintrão França Ribeiro, Lucas Alexandrino de Oliveira, Julia Santos Rocha

    This article analyzes the body of publications issued by the Federal Council of Psychology and the Regional Council of Psychology of São Paulo concerning professional practice within the justice system, with the aim of assessing whether and how these publications guide psychologists in defending the rights of individuals involved in judicial proceedings. Through an interpretative examination of resolutions, technical notes, and guiding documents, the study identifies the ethical, technical, and political principles that underpin the professional practice of psychologists in responding to the various demands of the justice system. The findings suggest that these documents not only guide and regulate psychological practice, but also reinforce a commitment to human rights and to the construction of a justice system that is socially engaged, calling upon the profession to resist the naturalization of institutional violence and the instrumentalization of psychological knowledge for exclusionary and punitive purposes. It is concluded that qualified – both technically and ethically – psychological practice in the field of justice requires ongoing training, critical supervision, engagement with social movements, and intersectoral dialogue, grounded in a form of listening that is sensitive to social contradictions and in an ethical commitment to justice, equity, and care.

  • Open Access

    A Psicologia na interface com a justiça: uma análise das publicações do Conselho Federal de Psicologia e a defesa de direitos no Brasil

    by Caio Vinícius Infante de Melo, Lauren Mariana Mennocchi, Talita Fabiano de Carvalho, Mônica Cintrão França Ribeiro, Lucas Alexandrino de Oliveira, Julia Santos Rocha

    Resumo Este artigo analisa o conjunto de publicações do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo relativas à atuação profissional no sistema de justiça com o intuito de avaliar se, e de que forma, essas publicações orientam psicólogas e psicólogos na defesa dos direitos das pessoas envolvidas em processos judiciais. Por meio de um exame interpretativo de resoluções, notas técnicas e documentos orientadores, o estudo identifica os princípios éticos, técnicos e políticos que fundamentam a prática profissional de psicólogas e psicólogos frente às diversas demandas do sistema de justiça. Os resultados sugerem que esses documentos não apenas orientam e regulam a prática psicológica, mas também reforçam o compromisso com os direitos humanos e com a construção de um sistema de justiça socialmente engajado, convocando a categoria à resistência frente à naturalização das violências institucionais e à instrumentalização do saber psicológico para fins excludentes e punitivos. Concluiu-se que a atuação da Psicologia no campo da justiça de maneira qualificada técnica e eticamente exige formação contínua, supervisão crítica, articulação com movimentos sociais e diálogo intersetorial, sustentada por uma escuta sensível às contradições sociais e um compromisso ético com a justiça, a equidade e o cuidado.