Diego Souza Gomes Anunciação
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Diego Souza Gomes Anunciação has a total of 11 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
Anderson José Rocha da Silva
Ministério da Saúde – Brasília – Distrito Federal – Brasil
2 shared publicationsGustavo Laine Araújo Oliveira
Ministério da Saúde, Brasília – Distrito Federal – Brasil
2 shared publications- Ivanessa Thaiane Do Nascimento Cavalcanti
Ministério da Saúde – Brasília – Distrito Federal – Brasil
2 shared publications José Roberto Peters
Ministério da Saúde, Brasília – Distrito Federal – Brasil
2 shared publications- Luís Felipe Gomes Larratea
Ministério da Saúde – Brasília – Distrito Federal – Brasil
2 shared publications Marcelo Chaves Castro
Ministério da Saúde, Brasília – Distrito Federal – Brasil
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 20 February 2026
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 11 (s1)
Análise do Gasto Público com Medicamentos Oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2015 e 2024
Introdução: O câncer é um dos maiores desafios para a saúde pública no Brasil, com sua prevalência intensificada pelo envelhecimento populacional, o que pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir o cuidado integral, o país possui a Rede de Atenção Oncológica, com centros especializados (Unacon/Cacon). A incorporação de novas tecnologias é regulada pela Conitec, mas a complexidade dos modelos de financiamento e o subfinanciamento do sistema geram atrasos no acesso e fomentam a judicialização da saúde. Objetivo: O estudo teve como objetivo geral analisar o gasto público com medicamentos oncológicos no SUS no período de 2015 a 2024. Os objetivos específicos incluíram o mapeamento dos medicamentos registrados, a estimativa do gasto total, a identificação dos procedimentos de quimioterapia e o levantamento das tecnologias incorporadas pela Conitec e suas vias de financiamento. Métodos: Foi criada uma lista consolidada de medicamentos oncológicos a partir de fontes como a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). Os gastos com compras diretas foram quantificados utilizando dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) de 2015 a 2024. Para analisar o financiamento via reembolso, foram extraídos dados de procedimentos quimioterápicos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) entre 2015 e 2023. Adicionalmente, foi realizado um levantamento das incorporações de medicamentos pela Conitec para avaliar seu impacto nas aquisições. Resultados: O levantamento resultou em uma lista final de 207 princípios ativos, totalizando 390 medicamentos. A análise dos dados do SIASG indicou um volume de gastos que pode superestimar o investimento do SUS, por incluir aquisições de outros órgãos. Por isso foi realizado um recorte para entidades do SUS, dos dados do SIASG. Também foram quantificados os repasses realizados para CACONs e UNACONs via SIA/SUS. Os dados do SIA/SUS mostraram um crescimento contínuo nos valores aprovados para quimioterapia via repasses da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O peso das incorporações da Conitec foi quantificado pelos dados de compras públicas (SIASG). Conclusões: A natureza multifacetada do financiamento da oncologia no Brasil impõe desafios significativos para a quantificação precisa dos gastos com medicamentos. As fontes de dados (SIASG e SIA/SUS) são complementares, mas suas limitações e sobreposições impedem uma consolidação direta e exata dos valores. O estudo evidencia que as diferentes óticas de financiamento não são mutuamente excludentes e aponta para a necessidade de mecanismos de registro mais integrados e detalhados para permitir uma mensuração fidedigna do investimento em terapias oncológicas no SUS.
- 20 February 2026
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 11 (s1)
Open AccessAnálise do Gasto Público com Medicamentos Oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2015 e 2024
Introdução: O câncer é um dos maiores desafios para a saúde pública no Brasil, com sua prevalência intensificada pelo envelhecimento populacional, o que pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir o cuidado integral, o país possui a Rede de Atenção Oncológica, com centros especializados (Unacon/Cacon). A incorporação de novas tecnologias é regulada pela Conitec, mas a complexidade dos modelos de financiamento e o subfinanciamento do sistema geram atrasos no acesso e fomentam a judicialização da saúde. Objetivo: O estudo teve como objetivo geral analisar o gasto público com medicamentos oncológicos no SUS no período de 2015 a 2024. Os objetivos específicos incluíram o mapeamento dos medicamentos registrados, a estimativa do gasto total, a identificação dos procedimentos de quimioterapia e o levantamento das tecnologias incorporadas pela Conitec e suas vias de financiamento. Métodos: Foi criada uma lista consolidada de medicamentos oncológicos a partir de fontes como a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). Os gastos com compras diretas foram quantificados utilizando dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) de 2015 a 2024. Para analisar o financiamento via reembolso, foram extraídos dados de procedimentos quimioterápicos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) entre 2015 e 2023. Adicionalmente, foi realizado um levantamento das incorporações de medicamentos pela Conitec para avaliar seu impacto nas aquisições. Resultados: O levantamento resultou em uma lista final de 207 princípios ativos, totalizando 390 medicamentos. A análise dos dados do SIASG indicou um volume de gastos que pode superestimar o investimento do SUS, por incluir aquisições de outros órgãos. Por isso foi realizado um recorte para entidades do SUS, dos dados do SIASG. Também foram quantificados os repasses realizados para CACONs e UNACONs via SIA/SUS. Os dados do SIA/SUS mostraram um crescimento contínuo nos valores aprovados para quimioterapia via repasses da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O peso das incorporações da Conitec foi quantificado pelos dados de compras públicas (SIASG). Conclusões: A natureza multifacetada do financiamento da oncologia no Brasil impõe desafios significativos para a quantificação precisa dos gastos com medicamentos. As fontes de dados (SIASG e SIA/SUS) são complementares, mas suas limitações e sobreposições impedem uma consolidação direta e exata dos valores. O estudo evidencia que as diferentes óticas de financiamento não são mutuamente excludentes e aponta para a necessidade de mecanismos de registro mais integrados e detalhados para permitir uma mensuração fidedigna do investimento em terapias oncológicas no SUS.
- Open Access
- 20 February 2026
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- Vol. 11 (s1)
Garantia de Aquisição dos Medicamentos e Insumos no CESAF
Introdução: O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) garante acesso equitativo a medicamentos e insumos essenciais para prevenir, diagnosticar, tratar e controlar doenças endêmicas ou que afetam populações vulneráveis, integrando programas estratégicos do SUS e promovendo o uso racional. Inclui principalmente medicamentos para doenças infecciosas e negligenciadas, como tuberculose, hanseníase, malária, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais. O Ministério da Saúde financia e adquire centralizadamente, priorizando laboratórios públicos nacionais, e distribui aos estados e Distrito Federal, que repassam aos municípios. As compras consideram perfil epidemiológico, consumo histórico e outros critérios, sendo crucial compreender a dinâmica dessas aquisições. Objetivo: Analisar a dificuldade em relação a fornecedores dos medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, com foco no intervalo de 2017 a 2024. Métodos: O estudo, de caráter descritivo e qualitativo, analisou documentos e dados de aquisições públicas do CESAF realizadas pela CGAFME entre 2017 e 2024, utilizando como fontes notas técnicas, análises econômicas e correspondência institucional. A análise documental revelou um mercado restrito e vulnerável a desabastecimentos. Com abordagem exploratória, o trabalho formula hipóteses e recomendações para aprimorar a política pública, priorizando medicamentos estratégicos, fortalecendo a produção nacional e reduzindo riscos da alta concentração de mercado, contribuindo para o debate sobre a governança das aquisições federais desses medicamentos. Resultados: A análise mostrou forte concentração de mercado nas aquisições do CESAF, apesar do aumento no número de fornecedores: 53 (2017-2019), 59 (2020-2021) e 78 (2022-2024). Entre 2017 e 2019, quatro fabricantes concentraram 86,60% do valor adquirido; em 2020-2021, a Macleods Pharmaceuticals sozinha deteve mais de 73%; e, em 2022-2024, os quatro principais ainda somaram 75,33%. Essa dependência de poucos fornecedores expõe o sistema a riscos de desabastecimento e vulnerabilidade contratual, exemplificada pela escassez global de Rifampicina em 2024, causada pelo fechamento da principal fábrica do insumo na China, conforme informado pela OPAS. Conclusões: A elevada concentração de mercado nas aquisições do CESAF evidencia fragilidades do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), marcadas pela dependência de empresas transnacionais e pela limitada autonomia nacional na produção de medicamentos estratégicos, o que amplia riscos cambiais, logísticos e geopolíticos e afeta a balança comercial da saúde. Em contrapartida, a atuação consistente da Fiocruz demonstra o potencial da produção pública para garantir soberania e segurança sanitária. A retomada e o fortalecimento do CEIS como eixo estratégico da política de saúde buscam ampliar a produção local e reduzir vulnerabilidades da cadeia de suprimentos e da dependência tecnológica.
- 20 February 2026
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 11 (s1)
Open AccessGarantia de Aquisição dos Medicamentos e Insumos no CESAF
Introdução: O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) garante acesso equitativo a medicamentos e insumos essenciais para prevenir, diagnosticar, tratar e controlar doenças endêmicas ou que afetam populações vulneráveis, integrando programas estratégicos do SUS e promovendo o uso racional. Inclui principalmente medicamentos para doenças infecciosas e negligenciadas, como tuberculose, hanseníase, malária, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais. O Ministério da Saúde financia e adquire centralizadamente, priorizando laboratórios públicos nacionais, e distribui aos estados e Distrito Federal, que repassam aos municípios. As compras consideram perfil epidemiológico, consumo histórico e outros critérios, sendo crucial compreender a dinâmica dessas aquisições. Objetivo: Analisar a dificuldade em relação a fornecedores dos medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, com foco no intervalo de 2017 a 2024. Métodos: O estudo, de caráter descritivo e qualitativo, analisou documentos e dados de aquisições públicas do CESAF realizadas pela CGAFME entre 2017 e 2024, utilizando como fontes notas técnicas, análises econômicas e correspondência institucional. A análise documental revelou um mercado restrito e vulnerável a desabastecimentos. Com abordagem exploratória, o trabalho formula hipóteses e recomendações para aprimorar a política pública, priorizando medicamentos estratégicos, fortalecendo a produção nacional e reduzindo riscos da alta concentração de mercado, contribuindo para o debate sobre a governança das aquisições federais desses medicamentos. Resultados: A análise mostrou forte concentração de mercado nas aquisições do CESAF, apesar do aumento no número de fornecedores: 53 (2017-2019), 59 (2020-2021) e 78 (2022-2024). Entre 2017 e 2019, quatro fabricantes concentraram 86,60% do valor adquirido; em 2020-2021, a Macleods Pharmaceuticals sozinha deteve mais de 73%; e, em 2022-2024, os quatro principais ainda somaram 75,33%. Essa dependência de poucos fornecedores expõe o sistema a riscos de desabastecimento e vulnerabilidade contratual, exemplificada pela escassez global de Rifampicina em 2024, causada pelo fechamento da principal fábrica do insumo na China, conforme informado pela OPAS. Conclusões: A elevada concentração de mercado nas aquisições do CESAF evidencia fragilidades do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), marcadas pela dependência de empresas transnacionais e pela limitada autonomia nacional na produção de medicamentos estratégicos, o que amplia riscos cambiais, logísticos e geopolíticos e afeta a balança comercial da saúde. Em contrapartida, a atuação consistente da Fiocruz demonstra o potencial da produção pública para garantir soberania e segurança sanitária. A retomada e o fortalecimento do CEIS como eixo estratégico da política de saúde buscam ampliar a produção local e reduzir vulnerabilidades da cadeia de suprimentos e da dependência tecnológica.
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- 20 February 2026
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Medicamentos Estratégicos e Concentração de Mercado: Riscos e Evidências para o SUS
Introdução: O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) desempenha papel central na garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo no enfrentamento de doenças negligenciadas e de interesse epidemiológico nacional. Considerando a centralização das compras e a magnitude dos valores envolvidos, torna-se essencial compreender a dinâmica de mercado associada a esses medicamentos. A elevada concentração de aquisições em poucos produtos e fornecedores pode implicar riscos à sustentabilidade do sistema, à segurança do abastecimento e à eficiência da gestão pública. Objetivo: Analisar o grau de concentração de mercado dos medicamentos adquiridos no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, com foco na distribuição do consumo por itens e fabricantes, no período de 2017 a 2024. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa, baseado em dados de aquisições públicas no período de 2017 a 2024. Os dados foram agrupados em três períodos: 2017–2019, 2020–2021 e 2022–2024. Para avaliação da concentração, aplicaram-se a Curva ABC, para classificação dos medicamentos por valor de aquisição, cálculo da Participação de Mercado (Market Share) dos fabricantes, Taxa de Concentração de Mercado (TCM) para os quatro e oito maiores fabricantes (TCM4 e TCM8), além do Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI). Resultados: A análise revelou forte concentração dos valores de aquisição em poucos medicamentos e fornecedores. A Curva ABC mostrou que os itens classificados como Classe A (cerca de 20% dos produtos) concentraram entre 77% e 80% dos gastos totais em todos os períodos analisados. O Market Share confirmou a dominância de poucos fabricantes em todos os períodos. A TCM4 variou entre 65% e 77%, enquanto a TCM8 manteve-se acima de 80% em todos os recortes temporais. O HHI indicou concentração moderada no primeiro período (HHI = 1.752,47 em 2017-2019) e no segundo período (HHI = 1.438,84 em 2020–2021); e alta no último período (HHI = 1.819,43 em 2022–2024). Esses resultados refletem uma dependência estrutural de poucos medicamentos e fornecedores, com riscos associados à ruptura de fornecimento e à vulnerabilidade contratual da administração pública. Conclusões: A análise de mercado aplicada ao Componente Estratégico evidencia elevada concentração tanto em produtos quanto em fabricantes, o que pode comprometer a previsibilidade orçamentária, a segurança do abastecimento e a autonomia da gestão pública. Os resultados reforçam a necessidade de estratégias voltadas à diversificação de fornecedores, fortalecimento da produção pública e reavaliação periódica das políticas de aquisição e incorporação de medicamentos no SUS.
- 20 February 2026
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 11 (s1)
Open AccessMedicamentos Estratégicos e Concentração de Mercado: Riscos e Evidências para o SUS
Introdução: O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) desempenha papel central na garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo no enfrentamento de doenças negligenciadas e de interesse epidemiológico nacional. Considerando a centralização das compras e a magnitude dos valores envolvidos, torna-se essencial compreender a dinâmica de mercado associada a esses medicamentos. A elevada concentração de aquisições em poucos produtos e fornecedores pode implicar riscos à sustentabilidade do sistema, à segurança do abastecimento e à eficiência da gestão pública. Objetivo: Analisar o grau de concentração de mercado dos medicamentos adquiridos no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, com foco na distribuição do consumo por itens e fabricantes, no período de 2017 a 2024. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa, baseado em dados de aquisições públicas no período de 2017 a 2024. Os dados foram agrupados em três períodos: 2017–2019, 2020–2021 e 2022–2024. Para avaliação da concentração, aplicaram-se a Curva ABC, para classificação dos medicamentos por valor de aquisição, cálculo da Participação de Mercado (Market Share) dos fabricantes, Taxa de Concentração de Mercado (TCM) para os quatro e oito maiores fabricantes (TCM4 e TCM8), além do Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI). Resultados: A análise revelou forte concentração dos valores de aquisição em poucos medicamentos e fornecedores. A Curva ABC mostrou que os itens classificados como Classe A (cerca de 20% dos produtos) concentraram entre 77% e 80% dos gastos totais em todos os períodos analisados. O Market Share confirmou a dominância de poucos fabricantes em todos os períodos. A TCM4 variou entre 65% e 77%, enquanto a TCM8 manteve-se acima de 80% em todos os recortes temporais. O HHI indicou concentração moderada no primeiro período (HHI = 1.752,47 em 2017-2019) e no segundo período (HHI = 1.438,84 em 2020–2021); e alta no último período (HHI = 1.819,43 em 2022–2024). Esses resultados refletem uma dependência estrutural de poucos medicamentos e fornecedores, com riscos associados à ruptura de fornecimento e à vulnerabilidade contratual da administração pública. Conclusões: A análise de mercado aplicada ao Componente Estratégico evidencia elevada concentração tanto em produtos quanto em fabricantes, o que pode comprometer a previsibilidade orçamentária, a segurança do abastecimento e a autonomia da gestão pública. Os resultados reforçam a necessidade de estratégias voltadas à diversificação de fornecedores, fortalecimento da produção pública e reavaliação periódica das políticas de aquisição e incorporação de medicamentos no SUS.