DGDébora Alice Aguiar Carvalho da Silva Gomes

Débora Alice Aguiar Carvalho da Silva Gomes

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Latest Publications

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    POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: AVANÇOS E LACUNAS

    by Débora Alice Aguiar Carvalho da Silva Gomes, Izaura Lucy Garcia Menezes Régis, Juliana Araújo Simões, Juerivalda Moreira Barreto, Daniele Maquine Rodrigues, Gerson Rosivan de Lima Paes, John Lennon Martins, Itamar Vieira Nunes, Sheila Sousa da Costa, Claudia Fabiana de Oliveira

    Este artigo analisa a trajetória recente da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), instituída em 2008, com ênfase nos avanços e nas lacunas identificados entre 2020 e 2025. O estudo caracteriza-se como pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em publicações científicas do período e em documentos normativos, com destaque para o Decreto nº 10.502/2020, sua suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 6.590) e sua revogação pelo Decreto nº 11.370/2023. Os resultados indicam que a PNEEPEI consolidou avanços expressivos, como o crescimento contínuo das matrículas do público-alvo da educação especial em classes comuns e a institucionalização do Atendimento Educacional Especializado (AEE); contudo, persistem lacunas relacionadas à formação docente, ao financiamento, à qualidade da permanência e da aprendizagem e à instabilidade normativa evidenciada pela tentativa de retorno a modelos segregacionistas em 2020. Conclui-se que a defesa da educação inclusiva exige vigilância permanente da sociedade civil e a construção de um projeto político-pedagógico nacional que assegure não apenas o acesso, mas a participação e a aprendizagem efetiva dos estudantes com deficiência.

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    POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E INCLUSÃO: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR

    by Jefferson Fellipe Jahnke, Débora Alice Aguiar Carvalho da Silva Gomes, Nilton Cezar Rodrigues Menezes, Jeferson Morais da Costa, Benedito Wagner Vieira, Edilene Marques dos Santos, Regiane Caetano de Araújo, Elielton Augusto Rocha, Maria Rosa da Luz Lopes da Conceição, Francisco Evilasio de Sousa, et al.

    A presente pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas educacionais voltadas à inclusão escolar, com ênfase na democratização do acesso e da permanência no sistema educacional brasileiro. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida segundo a estratégia PICO (Population, Intervention, Comparison, Outcome) e orientada pelas diretrizes do protocolo PRISMA, assegurando rigor metodológico na identificação, triagem, elegibilidade e inclusão dos estudos. As buscas foram realizadas nas bases de dados SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico, utilizando descritores controlados e não controlados relacionados a “políticas públicas educacionais”, “inclusão escolar”, “democratização da educação”, “acesso escolar” e “permanência escolar”, combinados por meio dos operadores booleanos AND e OR. Foram incluídos artigos publicados entre 2020 e 2024, em língua portuguesa, de origem brasileira, disponíveis em texto completo e de acesso gratuito. A amostra final foi composta por n = 5 estudos. Os resultados foram sistematizados por análise temática, evidenciando a predominância das dimensões “inclusão escolar e democratização do acesso” (n = 5; i = 1,0) e “equidade social e diversidade” (n = 5; i = 1,0), seguidas por “permanência escolar e evasão” (n = 4; i = 0,8), “formação docente para inclusão” (n = 4; i = 0,8), “desigualdades socioeconômicas” (n = 4; i = 0,8), “infraestrutura e acessibilidade escolar” (n = 3; i = 0,6) e “gestão escolar e participação social” (n = 3; i = 0,6). Conclui-se que, embora haja convergência teórica entre os estudos quanto à centralidade da inclusão nas políticas educacionais, persistem desafios estruturais e institucionais relevantes, especialmente no que se refere à efetivação da permanência escolar, à superação das desigualdades sociais, à qualificação docente e à melhoria das condições de infraestrutura, o que reforça a necessidade de fortalecimento e continuidade das políticas públicas educacionais inclusivas.

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    EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: A EFETIVIDADE DAS METODOLOGIAS ATIVAS NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS

    by Leonardo Corrêa Costa, Valtemir Silvino De Souza Junior, Juliana Araújo Simões, Izaura Lucy Garcia Menezes Régis, José Leal Rodrigues, Juerivalda Moreira Barreto, Boaventura da Silva Leite Filho, Marla Patrícia Do Bomfim Silva, George Carvalho da Cunha, Débora Alice Aguiar Carvalho da Silva Gomes, et al.

    O presente artigo tem como objetivo analisar a efetividade das metodologias ativas no desenvolvimento de competências cognitivas, socioemocionais e digitais em contextos educacionais. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida nas bases de dados SciELO, Google Acadêmico, CAPES, ERIC e Redalyc, com recorte temporal entre 2015 e 2025. Foram incluídos 20 artigos que atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos. Os resultados demonstram que abordagens como a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP/PBL), a Sala de Aula Invertida, a Gamificação e a Aprendizagem Baseada em Projetos promovem de forma significativa o protagonismo estudantil, o pensamento crítico, a autonomia, a colaboração e o engajamento. Evidenciou-se, contudo, que a eficácia dessas práticas está condicionada à formação docente contínua, às condições estruturais das instituições e à superação de resistências culturais. Conclui-se que as metodologias ativas constituem estratégia pedagógica relevante e necessária à formação de sujeitos competentes para as demandas do século XXI, desde que aplicadas de forma intencional, contextualizada e articulada aos objetivos de aprendizagem.