CHCássia Mota de La Houssaye

Cássia Mota de La Houssaye

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    Mobiliário Urbano e Propriedade Industrial: abrigos para passageiros no Brasil (1983-2023)

    by Danielle Lopes Vilas, Antonio Ferreira Colchete Filho, Patricia Pereira Peralta, Cássia Mota de La Houssaye

    Os mobiliários urbanos, em especial os abrigos para passageiros, desempenham um papel fundamental na configuração das cidades, contribuindo para a funcionalidade e a estética dos espaços públicos. A proteção conferida pelo registro de desenho industrial a esses abrigos é essencial para promover a inovação e preservar o valor comercial desses produtos. O objetivo deste trabalho é mapear os abrigos para passageiros que possuem a proteção por desenho industrial no Brasil desde o primeiro depósito, em 1983, até dezembro de 2023. A metodologia adotada possui caráter exploratório e qualitativo, com viés descritivo, utilizando a base de dados de desenho industrial do INPI. Como resultados, foram identificados 72 depósitos no período analisado, ou seja, em 2023. Conclui-se que, embora haja uma crescente preocupação com o registro de projetos de abrigos, o uso da proteção revela-se incipiente em relação ao tamanho do mercado no país e às possibilidades de avanço desse tema.