ISItalo Nascimento Santos

Italo Nascimento Santos

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Latest Publications

  • Open Access

    Propriedade intelectual em termos de inteligência artificial: um novo paradigma

    by Italo Nascimento Santos, José Wendel dos Santos, Tâmara Arielle Barbosa dos Santos, Cleiton Rodrigues de Vasconcelos, Rafael Sales Almendra, Daniel Pereira da Silva

    A rápida evolução da inteligência artificial (IA) está redefinindo os paradigmas da propriedade intelectual (PI) no século XXI, em que as leis para proteção da IA estão em constante evolução e variam significativamente em diferentes jurisdições ao redor do mundo. Este artigo aborda questões cruciais como direitos autorais, patentes e responsabilidade, explorando os desafios éticos e legais emergentes na criação, proteção e utilização de PI em um contexto de IA. Para tanto, adotou-se uma abordagem descritiva, transversal e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de buscas estruturadas nas bases de dados Scopus e Google Scholar e, em seguida, submetidos à técnica de revisão narrativa da literatura (RNL). Os resultados indicaram que diferentes países encontram-se em estágios variados na implementação de suas estratégias nacionais de IA. O Brasil, até o momento, ainda não implementou uma legislação específica voltada exclusivamente para a proteção da IA. No Reino Unido, o setor é parcialmente regulamentado por uma variedade de requisitos legais e regulatórios, muitas vezes criados para outros propósitos, que agora também se aplicam aos usos das tecnologias de IA. Nos EUA, embora boa parte das regulamentações seja setorial, cada cidade ou estado possui suas próprias diretrizes.

  • Open Access

    Previsão tecnológica para uso de inteligência artificial generativa na redação de pedidos de patentes

    by José Wendel dos Santos, José Barreto Netto, Italo Nascimento Santos, Leonôra Virginia De Jesus Dias, Cristiane Monteiro de Farias Rezende, Mário Jorge Campos dos Santos

    A redação de pedidos de patente ainda representa um desafio significativo para muitos pesquisadores, principalmente devido à complexidade técnica necessária. Embora os avanços recentes em Inteligência Artificial Generativa (GenAI) demonstrem potencial para compreensão e análise de textos, sua eficácia em contextos jurídicos ainda é pouco explorada. Este estudo analisou patentes relacionadas à GenAI que podem auxiliar na redação de pedidos de patente. Para tanto, foi conduzido um estudo descritivo, transversal, com abordagem quantitativa, e os procedimentos técnicos foram baseados em pesquisa documental. A coleta de dados consistiu em buscas estruturadas em bancos de patentes. Os dados coletados foram processados e analisados por meio de estatística descritiva e inferencial. Os resultados indicaram que os Estados Unidos lideram no número de depósitos de patentes, sendo empresas e universidades os principais depositantes. Além disso, o modelo de previsão tecnológica indicou um crescimento moderado no número de depósitos nos próximos anos.