NSNicole Menezes Souza

Nicole Menezes Souza

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Latest Publications

  • Open Access

    Diagnóstico situacional do Cuidado Farmacêutico na rede pública do Distrito Federal.

    by Nathasha Stella Reis, Nicole Menezes Souza, Nathalia Lobão Barroso Souza Silveira, Evelin Soares Brito, Sara Cristina Lins Ramos

    Introdução (com objetivo): O uso racional de medicamentos é fundamental para garantir efetividade terapêutica e segurança do paciente, sendo o uso inadequado um importante problema de saúde pública¹. Estima-se que mais da metade dos medicamentos sejam inadequadamente prescritos, dispensados e/ou vendidos, e que metade dos pacientes os utilizem incorretamente². Nesse contexto, o cuidado farmacêutico se apresenta como estratégia essencial para qualificar a atenção à saúde³. No entanto, sua implementação nos serviços ocorre de forma desigual, com limitações na organização, padronização e integração das práticas clínicas. O objetivo desse trabalho é avaliar a implantação do cuidado farmacêutico na rede pública do Distrito Federal, considerando critérios padronizados pela Carteira de Serviços do Cuidado Farmacêutico da SES-DF. Material e Método: Estudo descritivo, baseado em formulário eletrônico aplicado às unidades de saúde da atenção primária, especializada e hospitalar. O instrumento foi estruturado a partir das atividades previstas na Carteira de Serviços de Cuidado Farmacêutico. Considerou-se implantado o cuidado farmacêutico nas unidades que realizavam ≥80% das atividades obrigatórias, como por exemplo análise técnica de prescrição, dispensação, detecção e notificação de desvio de qualidade de medicamentos e educação em saúde, sendo em média seis serviços obrigatórios, que variam entre os tipos de unidades. Os dados foram analisados de forma quantitativa e qualitativa. Resultados: Responderam ao formulário 59,89% das farmácias de unidades básicas de saúde (UBS) (n = 109), 100% das farmácias ambulatoriais especializadas (n = 14), 100% das farmácias hospitalares (n = 15) e 100% das farmácias do componente especializado (n = 3). Dentre os tipos de unidades, as hospitalares são as que mais ofertam o serviço de cuidado farmacêutico (93,33%), seguidas pelas farmácias do componente especializado (66,67%), farmácias ambulatoriais especializadas (28,57%) e farmácias de UBS (22,52%). A adoção do instrumento diagnóstico permitiu identificar fragilidades como heterogeneidade na oferta dos serviços, ausência de padronização de registros e fragilidades no entendimento conceitual das práticas, bem como subsidiou o delineamento de estratégias de apoio às áreas pela Diretoria de Assistência Farmacêutica na SES-DF, com vistas à uniformização das práticas, qualificação dos serviços e fortalecimento da governança do cuidado farmacêutico. Apesar disso, a meta programática de ampliação foi atingida no período analisado. Conclusões: O cuidado farmacêutico encontra-se em processo de expansão, com grandes avanços principalmente na área hospitalar, porém com importantes lacunas estruturais, operacionais e conceituais. Os achados reforçam a necessidade de estratégias de padronização, qualificação e monitoramento dos serviços.

  • Open Access

    Entre o direito e a sustentabilidade: o perfil da judicialização de medicamentos no Distrito Federal

    by Nathasha Stella Reis, Nathalia Lobão Barroso Souza Silveira, Nicole Menezes Souza, Giovana Garofalo, Sara Cristina Lins Ramos

    Introdução (com objetivo): A judicialização da saúde tem se consolidado como fenômeno relevante no Sistema Único de Saúde (SUS), impactando a gestão pública, o planejamento orçamentário e a equidade no acesso às tecnologias em saúde¹. No Brasil, observa-se crescimento dessas demandas, especialmente relacionadas ao fornecimento de medicamentos, impondo desafios à organização da Assistência Farmacêutica (AF) e à sustentabilidade do sistema². Nesse cenário, destaca-se o recente entendimento firmado no Tema 1234 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece parâmetros para o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS, reforçando a necessidade de observância de critérios técnicos, evidências científicas e avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)³. A análise das demandas judiciais subsidia a gestão, a qualificação do cuidado e o aprimoramento das políticas públicas. Este estudo descreve os medicamentos mais judicializados no Distrito Federal (DF) e as estratégias da AF para mitigar seus impactos. Material e Método: Estudo descritivo, de abordagem quantitativa, baseado no levantamento de todas as ações judiciais vigentes no DF em 2025. Os dados foram extraídos de bases institucionais da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), analisando-se as frequências relativas dos medicamentos demandados judicialmente, principais indicações e os custos associados. Resultados: Foram identificados os três medicamentos judicializados com maior número de demandas no período analisado: rituximabe solução injetável 500 mg (8,68%), pirfenidona cápsula 267 mg (4,95%) e dupilumabe solução injetável 300 mg (3,92%), com indicações predominantes em dermatologia e pneumologia. Observa-se predomínio de medicamentos de alto custo, frequentemente indicados para doenças crônicas, raras ou de alta complexidade. Esses dados evidenciam a pressão crescente sobre o sistema de saúde para fornecimento de tecnologias de elevado impacto financeiro, muitas vezes não incorporadas ou com critérios restritivos nos componentes da AF. Em 2025, o montante despendido com esses três medicamentos correspondeu a mais de 11,5% do total gasto com ações judiciais. Quando comparado aos recursos destinados à manutenção dos medicamentos nos diferentes componentes da AF, esse valor equivale a 19,8% do Componente Básico, 18,6% do Especializado e 9,2% do Hospitalar. Ressalta-se que a análise não contemplou o impacto econômico global, incluindo custos indiretos e desfechos clínicos, como internações evitadas e melhoria na qualidade de vida. Como estratégia de mitigação do impacto orçamentário, o delineamento permite identificar lacunas e priorizar a elaboração e o aprimoramento de protocolos assistenciais no âmbito da SES-DF, subsidiando decisões mais assertivas. Nesse contexto, a SES-DF encontra-se em fase de implantação do Protocolo de Fibrose Pulmonar Idiopática e dispõe de protocolo complementar para Dermatite Atópica. Conclusões: O perfil identificado reforça a necessidade de fortalecer estratégias de avaliação de tecnologias em saúde, ampliar o acesso regulado e qualificar a assistência farmacêutica, visando maior equidade, sustentabilidade e racionalidade no atendimento às demandas judiciais.

  • Open Access

    Safety of tuberculosis-preventive treatment in children aged under 5 years: A rapid review

    by Liza Yurie Teruya Uchimura, Tatiana Yonekura, Jeane Roza Quintans, Mabel Fernandes Figueiró, Karina dos Santos Casado, Eduardo de Souza Alves, Fernanda Dockhorn Costa Johansen, Daniele Maria Pelissari, Nicole Menezes de Souza

    Background: This study aimed to synthesize evidence on the safety of tuberculosis-preventive treatment (TPT) in children aged <5 years, including those with immunocompromising conditions. Methods: A rapid review was conducted using PubMed, Embase, Virtual Health Library, and the Cochrane Library, including systematic reviews and primary studies. Results: Five studies were included, assessing isoniazid-based regimens. Adverse events were mild and reversible, such as transient liver enzyme elevations and peripheral neuropathy. Severe hepatotoxicity was rare and primarily reported in children with Human Immunodeficiency Virus (HIV). Conclusions: TPT appears generally safe in children aged <5 years; however, evidence remains limited for shorter regimens and immunocompromised populations.