CACS-FUNDEB de Ilha Comprida: desafios e possibilidades
Open Access
- 10 November 2026
- journal article
- Published by Portal de Periódicos UFU - Universidade Federal de Uberlandia in Revista Educação E Políticas Em Debate
Abstract
Este trabalho examina a atuação de conselheiros no Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na cidade de Ilha Comprida, São Paulo, entre 2022 e 2024. O estudo abrange aspectos do Financiamento da Educação Básica no Brasil e destaca, inicialmente, a dinâmica dos CACS do FUNDEB, com foco nas legislações municipais, estaduais e federais que regulamentam a atuação dos conselheiros. Na sequência, foram analisadas atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do CACS de Ilha Comprida. Os resultados revelam que o CACS do município enfrentou desafios relacionados à formação e frequência dos membros, contudo, conseguiu se consolidar como um espaço democrático e de participação.Keywords
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