A criação de regiões metropolitanas no Brasil: fatores políticos, institucionais e regionais
Open Access
- 1 January 2024
- journal article
- research article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
- Vol. 16, e20230375
Abstract
Resumo O artigo tem como objetivo analisar a criação de regiões metropolitanas, a partir de fatores políticos, institucionais e regionais que influenciam sua difusão pós-Constituição de 1988. A partir de elementos da teoria de difusão de políticas públicas, foram analisados quatro estados: Alagoas, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Utilizaram-se pesquisa qualitativa a partir de observação de leis complementares estaduais, entrevistas semiestruturadas com políticos e burocratas, bem como análise cartográfica. Os resultados mostram que a criação de regiões metropolitanas nesses estados tem como elemento-chave de explicação a atuação de empreendedores políticos em busca de vantagens econômicas na disputa por recursos ou ampliação da capacidade de inserção dos municípios na relação de políticas vinculadas à condição legal de ente metropolitano, para receber financiamentos e participar de políticas governamentais específicas. Isso se deu sem atender a critérios técnicos e sem que houvesse o desenvolvimento de estruturas funcionais e de gestão adequadas como empresas metropolitanas, conselhos participativos e fundos de financiamento. Com base na análise dos casos, conclui-se que a institucionalização de regiões metropolitanas foi uma estratégia dos políticos estaduais visando recursos para os municípios, sem atenção à governança interfederativa de função pública de interesse comum entre os entes federados.Keywords
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