DCDenilson Bandeira Coêlho

Denilson Bandeira Coêlho

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The organizations/institutes from the scholar's latest article


Denilson Bandeira Coêlho has a total of 14 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Policy Diffusion in Brazilian Federalism

    by Denilson Bandeira Coêlho

    This chapter describes and analyzes the origins and applicability of the theoretical and conceptual foundations of public policy diffusion studies in Latin America, focusing on Brazil. The approach focuses on how mechanisms of emulation, learning, and coercion influence subnational political behavior in the adoption of federal government policies. A historical review of the literature and the current state of the art is presented, aiming to identify the methodological advances and limitations of qualitative and quantitative research in national political science. It proposes demonstrating that the hypothesis tests used should be complemented by propositions on policy design and its vertical control mechanisms.

  • Open Access

    Difusão e inovação de políticas públicas: uma proposta metodológica de mensuração

    by Carolina Gomes Casado de Carvalho, Matheus Braga Milhomem, Juliana Betini Fachini Gomes, Denilson Bandeira Coêlho, Arnaldo Mauerberg Junior

    Resumo: Este artigo apresenta metodologia inovadora para a mensuração da velocidade com a qual um país, estado ou município adota determinada política pública. A ferramenta metodológica proposta de forma inovadora incrementa a metodologia já utilizada pela literatura ao supor a existência de um conjunto de variáveis explicativas capaz de influenciar o risco de adoção de certa política ou não e também ao permitir a inclusão de dados censurados, reduzindo a ocorrência de vieses nas estimativas. Por meio da Análise de Sobrevivência e com o uso do Modelo de Riscos Proporcionais de Cox, a medida proposta foi aplicada em três políticas públicas educacionais adotadas por 48 estados norte-americanos. Os resultados revelam elevada congruência com os modelos consolidados pela literatura, sendo a medida aqui desenvolvida preferível por incorporar demais variáveis e dados que até então eram censurados nas análises.

  • Open Access

    A criação de regiões metropolitanas no Brasil: fatores políticos, institucionais e regionais

    by Geniana Gazotto Ferreira, Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Suely Mara Vaz Guimarães Araújo, Denílson Bandeira Coêlho

    Resumo O artigo tem como objetivo analisar a criação de regiões metropolitanas, a partir de fatores políticos, institucionais e regionais que influenciam sua difusão pós-Constituição de 1988. A partir de elementos da teoria de difusão de políticas públicas, foram analisados quatro estados: Alagoas, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Utilizaram-se pesquisa qualitativa a partir de observação de leis complementares estaduais, entrevistas semiestruturadas com políticos e burocratas, bem como análise cartográfica. Os resultados mostram que a criação de regiões metropolitanas nesses estados tem como elemento-chave de explicação a atuação de empreendedores políticos em busca de vantagens econômicas na disputa por recursos ou ampliação da capacidade de inserção dos municípios na relação de políticas vinculadas à condição legal de ente metropolitano, para receber financiamentos e participar de políticas governamentais específicas. Isso se deu sem atender a critérios técnicos e sem que houvesse o desenvolvimento de estruturas funcionais e de gestão adequadas como empresas metropolitanas, conselhos participativos e fundos de financiamento. Com base na análise dos casos, conclui-se que a institucionalização de regiões metropolitanas foi uma estratégia dos políticos estaduais visando recursos para os municípios, sem atenção à governança interfederativa de função pública de interesse comum entre os entes federados.

  • Open Access

    Difusão da Estratégia Saúde da Família: fatores explicativos da adesão dos municípios de São Paulo, Brasil, no contexto coercitivo de indução pela esfera federal

    by Grégory dos Passos Carvalho, Denilson Bandeira Coêlho

    Resumo Este artigo tem como objeto de análise a adesão de municípios paulistas à Estratégia Saúde da Família (ESF). Os dados de adesão em SP demonstram que ela não ocorreu de forma unânime, imediata nem uniforme. Utilizou-se o referencial teórico de difusão de políticas públicas, tendo como objetivo conhecer de maneira específica o processo de adoção e implementação de programas e políticas públicas por entes subnacionais, em contextos em que haja coerção pela esfera federal. A partir das discussões teóricas relacionadas ao mecanismo de difusão chamado de coerção, respondeu-se à seguinte pergunta: o que explica a difusão da ESF nos municípios paulistas no contexto coercitivo de influência vertical? A técnica análise de sobrevivência foi aplicada para a identificação de fatores explicativos da difusão da ESF, considerando variáveis de desenho institucional, políticas e partidárias, efeito vizinhança, necessidade da política e fatores estruturais. Os resultados demonstram que as interações horizontais entre governos subnacionais, tanto ideológicas quanto regionais, e mais as questões sociais, econômicas e políticas locais foram importantes. Esse achado permite refletir sobre os limites da influência vertical na promoção de iniciativas para governos subnacionais.


  • Open Access

    Diffusion of the Micro and Small Business Law in municipalities of São Paulo

    by Grégory dos Passos Carvalho, Denilson Bandeira Coêlho

    This article analyzes the implementation of the General Law for Micro and Small Business by municipalities in São Paulo. The theory of policy diffusion was used to study the process of adopting this public policy in the different contexts of coercion. The article presents theoretical discussions on the diffusion mechanism “coercion” and answers the question: what is the influence of the vertical coercion mechanism in the diffusion of the General Law in the municipalities of São Paulo? The survival analysis technique was applied to identify explanatory factors of policy diffusion, considering institutional, political, and party design variables, neighborhood effect, internal needs, organizations/social actors, and structural factors. The results show that as the institutional rules of coercion vary, the explanatory factors of the diffusion change so that local aspects, including social actors, regional factors, and structural issues, matter for the diffusion, varying according to the coercive context.


  • Open Access

    Difusão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em municípios paulistas

    by Grégory dos Passos Carvalho, Denilson Bandeira Coêlho

    Resumo Este artigo tem como objeto de análise a implantação da Lei Complementar nº 123, de 2006 (LC nº 123/2006), que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MPE), por municípios paulistas. Utilizou-se o referencial teórico de difusão de políticas públicas tendo como objetivo estudar seu processo de adoção, observando os diferentes contextos e momentos de coerção previstos na legislação federal. Com base nas discussões teóricas relacionadas com o mecanismo de difusão chamado de coerção, respondeu-se a seguinte pergunta: qual é a influência do mecanismo de coerção vertical na difusão da Lei Geral da MPE nos municípios paulistas? A técnica “análise de sobrevivência” foi aplicada para identificar fatores explicativos da difusão da política, considerando variáveis de desenho institucional, políticas e partidárias, efeito vizinhança, necessidade da política, organizações/atores sociais e fatores estruturais. Os resultados demonstram que, conforme varia o desenho institucional de coerção, mudam os fatores explicativos da difusão dessa política na ponta, de modo que os aspectos locais, incluindo atores sociais, fatores regionais e questões estruturais, importam para a difusão, variando conforme o contexto coercitivo.

  • COALIZÃO OU COLISÃO

    by Rafael Silveira E Silva, Celina Pereira, Denilson Bandeira Coêlho

    O Brasil tem observado períodos de alta instabilidade e fragilidade nas relações entre Executivo e Legislativo, impondo um novo desafio para interpretar o presidencialismo. Neste artigo, defende-se que a explicação do sistema brasileiro pode ser melhor concebida por meio de um constructo teórico sistêmico, formado pela junção de diferentes abordagens, com destaque para o delineamento de um conjunto de habilidades e competências observadas ao longo dos mandatos presidenciais. Assim, propõe-se o desenvolvimento de um framework dialógico baseado em recurso heurístico e metáfora comparativa aplicado a eventos de competições automobilísticas, permitindo-se ilustrar e melhor compreender o perfil dinâmico e desafiador de sistemas presidencialistas multipartidários.

  • Open Access

    A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida

    by Francesco Bonelli, Antonio Sérgio Araújo Fernandes, Denilson Bandeira Coêlho, Jamili DA Silva Palmeira

    Resumo Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acadêmicas que permitiu identificar e selecionar trabalhos nacionais e internacionais de acordo com critérios metodologicamente definidos. As publicações obtidas foram analisadas e organizadas em razão das seguintes categorias conceituais: discricionariedade, estruturas, ação individual e relações. Da tensão sobre regras e discricionariedade na administração pública, a análise e a interpretação desses textos evidenciaram: a) a necessidade de cotejar, separadamente e em conjunto, três diferentes perspectivas da atuação dos burocratas de nível de rua (a perspectiva estrutural, a de ação individual e a relacional); b) a necessidade de compreender a articulação dessas perspectivas no próprio processo de implementação. Após este trabalho de revisão bibliográfica foram formuladas hipóteses para uma análise expandida da atuação dos burocratas implementadores, traçando-se linhas para pesquisas futuras sobre o tema. Este ensaio contribui para o debate sobre o tema com um construto teórico inédito, que busca integrar as três diferentes perspectivas analíticas apresentadas numa síntese dialética dos conceitos centrais da literatura sobre a implementação de políticas públicas pelos burocratas de nível de rua.


  • Open Access

    Street-level bureaucrats’ action in the implementation of public policies in Brazil: a proposal for expanded analysis

    by Francesco Bonelli, Antonio Sérgio Araújo Fernandes, Denilson Bandeira Coêlho, Jamili DA Silva Palmeira

    Resumo Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acadêmicas que permitiu identificar e selecionar trabalhos nacionais e internacionais de acordo com critérios metodologicamente definidos. As publicações obtidas foram analisadas e organizadas em razão das seguintes categorias conceituais: discricionariedade, estruturas, ação individual e relações. Da tensão sobre regras e discricionariedade na administração pública, a análise e a interpretação desses textos evidenciaram: a) a necessidade de cotejar, separadamente e em conjunto, três diferentes perspectivas da atuação dos burocratas de nível de rua (a perspectiva estrutural, a de ação individual e a relacional); b) a necessidade de compreender a articulação dessas perspectivas no próprio processo de implementação. Após este trabalho de revisão bibliográfica foram formuladas hipóteses para uma análise expandida da atuação dos burocratas implementadores, traçando-se linhas para pesquisas futuras sobre o tema. Este ensaio contribui para o debate sobre o tema com um construto teórico inédito, que busca integrar as três diferentes perspectivas analíticas apresentadas numa síntese dialética dos conceitos centrais da literatura sobre a implementação de políticas públicas pelos burocratas de nível de rua.


  • Open Access

    Regras importam: determinantes do controle burocrático no Programa Bolsa Família

    by Denilson Bandeira Coêlho, Antônio Sérgio Araújo Fernandes