O DEVER ÉTICO JURÍDICO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIANTE DA RECUSA À HEMOTRANSFUSÃO A PARTIR DE PRECEITOS RELIGIOSOS DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Authors:
- Tarcísio da Silva FloresTFTarcísio da Silva Flores
- Pablo Luiz Santos CoutoPCPablo Luiz Santos Couto
- Alcir Rocha Dos SantosASAlcir Rocha Dos Santos
- Luiz Carlos Moraes FrançaLFLuiz Carlos Moraes França
- Antônio Marcos Tosoli GomesAGAntônio Marcos Tosoli Gomes
- Giuliana Fernandes e SilvaGSGiuliana Fernandes e Silva
- Rachel Verdan DibRDRachel Verdan Dib
- Pedro Paulo Corrêa SantanaPSPedro Paulo Corrêa Santana
Open Access
- 11 January 2023
- journal article
- research article
- Published by Brazilian Journals in REVISTA FOCO
- Vol. 16 (02) , e1191
Abstract
Apesar de diversas vezes debatido entre os religiosos adeptos à doutrina das Testemunhas de Jeová e os atuantes na seara jurídica e da saúde, a problemática da transfusão de sangue em tratamentos médicos ainda gera grande embate nos dias atuais. Esse conflito nasce quando há um choque entre alguns direitos básicos previstos na Constituição Federal, a liberdade religiosa e o direito à vida. Por um lado temos um grupo religioso que se recusa a receber sangue de terceiros por afronta à sua crença e preceitos bíblicos; de outro, a medicina sustentando que a vida é um direito absoluto e todo profissional da saúde possui o dever ético de seguir intrinsecamente o juramento realizado perante o Código de Ética, ou seja, realizar o tratamento transfusional ainda que contra a vontade do paciente e assim esquivar de sofrer penalizações por deixar de prestar o devido socorro ao paciente. Sendo assim, o impasse iniciado é alvo de inúmeras discussões, se traça uma interessante controvérsia na perspectiva jurídica brasileira conflitando o acolhimento da Constituição ao tratar sobre o direito à vida com as premissas ético-religiosas.Keywords
This publication has 4 references indexed in Scilit:
- Trauma e transfusão sanguínea precoce: o desafiante manejo de hemorragias em Testemunhas de Jeová.Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 2018
- Dever ético e legal do anestesiologista frente ao paciente testemunha de Jeová: protocolo de atendimentoRevista Brasileira de Anestesiologia, 2016
- Testemunhas de jeová ante o uso de hemocomponentes e hemoderivadosRevista da Associação Médica Brasileira, 2010
- Jehovah's Witnesses. The surgical/ethical challengeJAMA, 1981