Tutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno
Open Access
- 28 June 2022
- journal article
- research article
- Published by Universitat Rovira I Virgili in Revista Catalana de Dret Ambiental
- Vol. 13 (1)
Abstract
O Antropoceno abre caminho para um novo paradigma na história do planeta Terra, colocando em destaque a crise ecológica global, resultado das ações antrópicas, e a necessidade de uma nova ética ecológica. Com efeito, faz-se necessário buscar respostas jurídicas aos desafios que emergem nessa conjuntura. Desse modo, o presente artigo analisa, sob o enfoque do desenvolvimento mais sustentável, uma proposta de base principiológica para fundamentar a proteção ambiental na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, primeiramente, o trabalho aborda as implicações jurídicas decorrentes do reconhecimento do Antropoceno, compreendendo-o como um conceito que ultrapassa a Geologia e adentra ao mundo jurídico como um paradigma inédito. Na sequência, estuda os princípios do Direito Ambiental ou Ecológico que se manifestam como resposta às rupturas causadas pelo Antropoceno. Para tanto, adota-se o enfoque teórico dogmático e o método dedutivo. A pesquisa é exploratória, descritiva, bibliográfica e documental.Keywords
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- Biophilia and the Conservation Ethic2017
- Sufficiency, Liberal Societies and Environmental Policy in the Face of Planetary BoundariesGAIA - Ecological Perspectives for Science and Society, 2016
- The Principle of ResiliencePace Environmental Law Review, 2013
- Planetary Boundaries: Exploring the Safe Operating Space for HumanityEcology and Society, 2009