Lívia Gaigher Bósio Campello
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Lívia Gaigher Bósio Campello has a total of 13 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Rafaela De Deus Lima
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
2 shared publications - Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
2 shared publications - Rodrigo de Oliveira Ferreira
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
2 shared publications Adriano Pereira de Castro Pacheco
1 shared publication- Ana Carolina Vieira de Barros
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
1 shared publication - Andressa Tiemi Higashi Takeuchi
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 30 September 2026
- Published by Universidade Catolica Dom Bosco in Revista Jurídica IUS Vivens
- Vol. 7 (8) , 37-53
A dignidade como fundamento do direito das crianças e das ‘futuras gerações ao meio ambiente e mecanismos de concretização de tal direito
Este trabalho examina o direito ao meio ambiente sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e das crianças como sujeitos de tal princípio. Aborda a solidariedade intergeracional e o direito das futuras gerações ao meio ambiente. Sugere a educação como principal alternativa à proteção do direito discutido. Foi realizado levantamento bibliográfico preliminar da legislação e de organizações nacionais e internacionais, tratados internacionais e instrumentos de soft law, artigos, livros e reportagens, com exame do material obtido utilizando-se o método dedutivo. A população diz respeito às crianças e às futuras gerações.
- 30 September 2026
- Published by Universidade Catolica Dom Bosco in Revista Jurídica IUS Vivens
- Vol. 7 (8) , 37-53
Open AccessA dignidade como fundamento do direito das crianças e das ‘futuras gerações ao meio ambiente e mecanismos de concretização de tal direito
Este trabalho examina o direito ao meio ambiente sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e das crianças como sujeitos de tal princípio. Aborda a solidariedade intergeracional e o direito das futuras gerações ao meio ambiente. Sugere a educação como principal alternativa à proteção do direito discutido. Foi realizado levantamento bibliográfico preliminar da legislação e de organizações nacionais e internacionais, tratados internacionais e instrumentos de soft law, artigos, livros e reportagens, com exame do material obtido utilizando-se o método dedutivo. A população diz respeito às crianças e às futuras gerações.
- Open Access
- 30 December 2024
- Published by Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes in Revista Direitos Culturais
- Vol. 19 (49) , 3-20
GOVERNANÇA DOS COMUNS E O DIREITO AMBIENTAL
O artigo analisa o paradigma dos comuns como um princípio político e revisita diversas perspectivas teóricas: da economia política pós-estruturalista até a Análise Institucional de Elinor Ostrom. Particularmente, o texto examina como os arranjos de governança baseados na instituição do comum podem contribuir para a proteção ambiental de biomas, com foco no Pantanal Sul-Mato-Grossense. A pesquisa adota o método dedutivo e realiza uma análise bibliográfica e documental para teorizar a governança dos comuns e aproximações com o direito ambiental, articulados no território pantaneiro. Os resultados sugerem que a governança dos comuns - enquanto arranjo institucional participativo de definição de política pública -, pode contribuir na definição de marcos legais para a proteção de recursos naturais e culturais como resposta à intensificação das crises socioambientais em áreas de preservação, promovendo ainda, uma agenda integrada de proteção ambiental que beneficia comunidades tradicionais, territórios e suas territorialidades.
- 30 December 2024
- Published by Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes in Revista Direitos Culturais
- Vol. 19 (49) , 3-20
Open AccessGOVERNANÇA DOS COMUNS E O DIREITO AMBIENTAL
O artigo analisa o paradigma dos comuns como um princípio político e revisita diversas perspectivas teóricas: da economia política pós-estruturalista até a Análise Institucional de Elinor Ostrom. Particularmente, o texto examina como os arranjos de governança baseados na instituição do comum podem contribuir para a proteção ambiental de biomas, com foco no Pantanal Sul-Mato-Grossense. A pesquisa adota o método dedutivo e realiza uma análise bibliográfica e documental para teorizar a governança dos comuns e aproximações com o direito ambiental, articulados no território pantaneiro. Os resultados sugerem que a governança dos comuns - enquanto arranjo institucional participativo de definição de política pública -, pode contribuir na definição de marcos legais para a proteção de recursos naturais e culturais como resposta à intensificação das crises socioambientais em áreas de preservação, promovendo ainda, uma agenda integrada de proteção ambiental que beneficia comunidades tradicionais, territórios e suas territorialidades.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by GN1 Sistemas e Publicacoes Ltd. in Revista Direito Mackenzie
- Vol. 18 (1)
MEIO AMBIENTE E A ABORDAGEM PARTICIPATIVA PARA A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
In 2021, the first regional environmental agreement in Latin America and the Caribbean, the Escazú Agreement, came into force. Based on access rights - access to information, participation in decision-making processes and access to justice - the agreement makes specific provisions for a region marked by violent socio-environmental conflicts, in which indigenous peoples are often the victims, as defenders of environmental human rights. It turns out that behind the environmental prerogative lies the interest of these peoples in the right to land and natural resources as a means to a greater end, self-determination. Thus, despite being on different agendas, indigenous peoples and the environment end up bumping into each other, including a symbiotic exchange of legal mechanisms, such as environmental procedural rights. The aim of this article is to see how the Escazú Agreement, with its rights of access, relates to the interests of indigenous peoples, especially those related to self-determination in the form of the right to land and natural resources. The method used is deductive, starting from general concepts to their particularization. The research is exploratory and qualitative, bibliographical and documentary, using scientific articles, books and international documents. Em 2021, entrou em vigor o primeiro acordo regional em matéria ambiental da América Latina e do Caribe, o Acordo de Escazú. Tendo como pilares os direitos de acesso – acesso à informações, participação nos processos decisórios e acesso à justiça –, o acordo traz previsões específicas para uma região marcada por violentos conflitos socioambientais, nos quais figuram como vítimas, em muitos casos, os povos indígenas na qualidade de defensores de direitos humanos ambientais. Ocorre que por trás da prerrogativa ambiental, encontra-se o interesse desses povos pelo direito à terra e aos recursos naturais como meio para um fim maior, a autodeterminação. Assim, apesar de figurarem pautas distintas, os povos indígenas e o meio ambiente acabam se esbarrando, inclusive com uma troca simbiótica de mecanismos jurídicos, tal como dos direitos procedimentais ambientais. O objetivo do artigo, nesse sentido, é verificar como o Acordo de Escazú, com seus direitos de acesso, relaciona-se com os interesses dos povos indígenas, especialmente, relacionados à autodeterminação na forma de direito à terra e aos recursos naturais. O método utilizado é o dedutivo, partindo de conceitos gerais até sua particularização. A pesquisa é exploratória e qualitativa, bibliográfica e documental, utilizando-se de artigos científicos, livros e documentos internacionais.
- 1 January 2024
- Published by GN1 Sistemas e Publicacoes Ltd. in Revista Direito Mackenzie
- Vol. 18 (1)
Open AccessMEIO AMBIENTE E A ABORDAGEM PARTICIPATIVA PARA A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
In 2021, the first regional environmental agreement in Latin America and the Caribbean, the Escazú Agreement, came into force. Based on access rights - access to information, participation in decision-making processes and access to justice - the agreement makes specific provisions for a region marked by violent socio-environmental conflicts, in which indigenous peoples are often the victims, as defenders of environmental human rights. It turns out that behind the environmental prerogative lies the interest of these peoples in the right to land and natural resources as a means to a greater end, self-determination. Thus, despite being on different agendas, indigenous peoples and the environment end up bumping into each other, including a symbiotic exchange of legal mechanisms, such as environmental procedural rights. The aim of this article is to see how the Escazú Agreement, with its rights of access, relates to the interests of indigenous peoples, especially those related to self-determination in the form of the right to land and natural resources. The method used is deductive, starting from general concepts to their particularization. The research is exploratory and qualitative, bibliographical and documentary, using scientific articles, books and international documents. Em 2021, entrou em vigor o primeiro acordo regional em matéria ambiental da América Latina e do Caribe, o Acordo de Escazú. Tendo como pilares os direitos de acesso – acesso à informações, participação nos processos decisórios e acesso à justiça –, o acordo traz previsões específicas para uma região marcada por violentos conflitos socioambientais, nos quais figuram como vítimas, em muitos casos, os povos indígenas na qualidade de defensores de direitos humanos ambientais. Ocorre que por trás da prerrogativa ambiental, encontra-se o interesse desses povos pelo direito à terra e aos recursos naturais como meio para um fim maior, a autodeterminação. Assim, apesar de figurarem pautas distintas, os povos indígenas e o meio ambiente acabam se esbarrando, inclusive com uma troca simbiótica de mecanismos jurídicos, tal como dos direitos procedimentais ambientais. O objetivo do artigo, nesse sentido, é verificar como o Acordo de Escazú, com seus direitos de acesso, relaciona-se com os interesses dos povos indígenas, especialmente, relacionados à autodeterminação na forma de direito à terra e aos recursos naturais. O método utilizado é o dedutivo, partindo de conceitos gerais até sua particularização. A pesquisa é exploratória e qualitativa, bibliográfica e documental, utilizando-se de artigos científicos, livros e documentos internacionais.
- 28 June 2023
- Published by Editora Dom Helder in Veredas do Direito
- Vol. 20, e202445
SOCIEDADE PÓS-MODERNA, CONSUMO SUSTENTÁVEL E ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
- 28 June 2023
- Published by Editora Dom Helder in Veredas do Direito
- Vol. 20, e202445
SOCIEDADE PÓS-MODERNA, CONSUMO SUSTENTÁVEL E ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
- Open Access
- 15 September 2022
- Published by Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes in Revista Direitos Culturais
- Vol. 17 (42) , 107-125
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A TÍTULO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DOS POVOS INDÍGENAS DO PANTANAL
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal. Com efeito, este trabalho tem como objetivo analisar a construção do direito ao desenvolvimento sustentável ao longo do tempo, a importância das comunidades tradicionais e povos indígenas para o desenvolvimento sustentável local e os princípios que fundamentam o desenvolvimento sustentável desses povos e comunidades do Pantanal. Neste estudo, utiliza-se a pesquisa descritiva e exploratória, bibliográfica e documental; orienta-se pelo método dedutivo.
- 15 September 2022
- Published by Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes in Revista Direitos Culturais
- Vol. 17 (42) , 107-125
Open AccessDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A TÍTULO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DOS POVOS INDÍGENAS DO PANTANAL
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal. Com efeito, este trabalho tem como objetivo analisar a construção do direito ao desenvolvimento sustentável ao longo do tempo, a importância das comunidades tradicionais e povos indígenas para o desenvolvimento sustentável local e os princípios que fundamentam o desenvolvimento sustentável desses povos e comunidades do Pantanal. Neste estudo, utiliza-se a pesquisa descritiva e exploratória, bibliográfica e documental; orienta-se pelo método dedutivo.
- Open Access
- 28 June 2022
- Published by Universitat Rovira I Virgili in Revista Catalana de Dret Ambiental
- Vol. 13 (1)
Tutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno
O Antropoceno abre caminho para um novo paradigma na história do planeta Terra, colocando em destaque a crise ecológica global, resultado das ações antrópicas, e a necessidade de uma nova ética ecológica. Com efeito, faz-se necessário buscar respostas jurídicas aos desafios que emergem nessa conjuntura. Desse modo, o presente artigo analisa, sob o enfoque do desenvolvimento mais sustentável, uma proposta de base principiológica para fundamentar a proteção ambiental na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, primeiramente, o trabalho aborda as implicações jurídicas decorrentes do reconhecimento do Antropoceno, compreendendo-o como um conceito que ultrapassa a Geologia e adentra ao mundo jurídico como um paradigma inédito. Na sequência, estuda os princípios do Direito Ambiental ou Ecológico que se manifestam como resposta às rupturas causadas pelo Antropoceno. Para tanto, adota-se o enfoque teórico dogmático e o método dedutivo. A pesquisa é exploratória, descritiva, bibliográfica e documental.
- 28 June 2022
- Published by Universitat Rovira I Virgili in Revista Catalana de Dret Ambiental
- Vol. 13 (1)
Open AccessTutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno
O Antropoceno abre caminho para um novo paradigma na história do planeta Terra, colocando em destaque a crise ecológica global, resultado das ações antrópicas, e a necessidade de uma nova ética ecológica. Com efeito, faz-se necessário buscar respostas jurídicas aos desafios que emergem nessa conjuntura. Desse modo, o presente artigo analisa, sob o enfoque do desenvolvimento mais sustentável, uma proposta de base principiológica para fundamentar a proteção ambiental na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, primeiramente, o trabalho aborda as implicações jurídicas decorrentes do reconhecimento do Antropoceno, compreendendo-o como um conceito que ultrapassa a Geologia e adentra ao mundo jurídico como um paradigma inédito. Na sequência, estuda os princípios do Direito Ambiental ou Ecológico que se manifestam como resposta às rupturas causadas pelo Antropoceno. Para tanto, adota-se o enfoque teórico dogmático e o método dedutivo. A pesquisa é exploratória, descritiva, bibliográfica e documental.
- Open Access
- 17 February 2022
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
- Vol. 7 (2) , 34-54
EXAME DO REGIME JURÍDICO E DE DEMAIS ASPECTOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS SOB O ENFOQUE DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DO AQUECIMENTO GLOBAL.
Foram examinados alguns aspectos das migrações climáticas, primordialmente no aspecto humano, e como proteger os refugiados ambientais. Estudou-se o regime jurídico aplicável e a necessidade de responsabilização internacional, além de outros aspectos inerentes ao assunto. Foram feitas pesquisa bibliográfica, documental e descritiva e analisado o ordenamento jurídico atual quanto a alguns aspectos dos migrantes ambientais sob o enfoque das alterações climáticas. Foram utilizados os métodos dialético, dedutivo e sistemático, com pesquisa de natureza exploratória. Demonstrou-se a necessidade de conscientização de todos e de cooperação internacional, além da insuficiência das medidas adotadas e o desrespeito à dignidade da pessoa humana.
- 17 February 2022
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
- Vol. 7 (2) , 34-54
Open AccessEXAME DO REGIME JURÍDICO E DE DEMAIS ASPECTOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS SOB O ENFOQUE DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DO AQUECIMENTO GLOBAL.
Foram examinados alguns aspectos das migrações climáticas, primordialmente no aspecto humano, e como proteger os refugiados ambientais. Estudou-se o regime jurídico aplicável e a necessidade de responsabilização internacional, além de outros aspectos inerentes ao assunto. Foram feitas pesquisa bibliográfica, documental e descritiva e analisado o ordenamento jurídico atual quanto a alguns aspectos dos migrantes ambientais sob o enfoque das alterações climáticas. Foram utilizados os métodos dialético, dedutivo e sistemático, com pesquisa de natureza exploratória. Demonstrou-se a necessidade de conscientização de todos e de cooperação internacional, além da insuficiência das medidas adotadas e o desrespeito à dignidade da pessoa humana.
- Open Access
- 9 September 2021
- Published by Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes in Revista Direitos Culturais
- Vol. 16 (39) , 101-119
A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO BIOMA PANTANAL NA ERA DO ANTROPOCENO À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, BOLÍVIA E PARAGUAI
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras gerações. Por outro lado, o Pantanal, apresenta latente fragilidade, pois intervenções humanas realizadas de forma inadequada e irracional ocasionam sua degradação. Nesse sentido, a cooperação internacional entre Brasil, Paraguai e Bolívia, alinhada na Constituição de cada país, é necessária para a eficácia da proteção do Pantanal transfronteiriço. O artigo tem como objetivo analisar a crise ecológica global no contexto do Antropoceno, estudar o atual cenário ecológico do Pantanal e, por fim, verificar os mecanismos de proteção internacional do Pantanal, com ênfase nas Constituições de Brasil, Bolívia e Paraguai. Para tanto, a pesquisa é exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com consultas à doutrinas, artigos, documentos internacionais e legislações. O método é o dedutivo, partindo de um conceito geral até sua particularização.
- 9 September 2021
- Published by Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes in Revista Direitos Culturais
- Vol. 16 (39) , 101-119
Open AccessA PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO BIOMA PANTANAL NA ERA DO ANTROPOCENO À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, BOLÍVIA E PARAGUAI
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras gerações. Por outro lado, o Pantanal, apresenta latente fragilidade, pois intervenções humanas realizadas de forma inadequada e irracional ocasionam sua degradação. Nesse sentido, a cooperação internacional entre Brasil, Paraguai e Bolívia, alinhada na Constituição de cada país, é necessária para a eficácia da proteção do Pantanal transfronteiriço. O artigo tem como objetivo analisar a crise ecológica global no contexto do Antropoceno, estudar o atual cenário ecológico do Pantanal e, por fim, verificar os mecanismos de proteção internacional do Pantanal, com ênfase nas Constituições de Brasil, Bolívia e Paraguai. Para tanto, a pesquisa é exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com consultas à doutrinas, artigos, documentos internacionais e legislações. O método é o dedutivo, partindo de um conceito geral até sua particularização.
- 19 August 2021
- Published by APESC - Associacao Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul in Revista do Direito
- No. 63,p. 105-130
O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL
O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de conceitos gerais em busca de sua particularização.
- 19 August 2021
- Published by APESC - Associacao Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul in Revista do Direito
- No. 63,p. 105-130
O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL
O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de conceitos gerais em busca de sua particularização.
- Open Access
- 28 December 2020
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade
- Vol. 6 (2) , 56-76
DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PILAR DO PLANO DIRETOR
O presente artigo analisa a importância da participação pública ambiental no Plano Diretor frente aos desafios para as cidades sustentáveis. Nesse intuito, expõem-se problemas socioambientais existentes e verifica-se a importância do direito fundamental ao meio ambiente em prol da sustentabilidade urbana. Em conclusão, verifica-se que a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor garantem a participação pública em matéria ambiental, salientando-se o direito-dever de todos na proteção e preservação do meio ambiente. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras, artigos científicos e legislações. O método é dedutivo.
- 28 December 2020
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade
- Vol. 6 (2) , 56-76
Open AccessDESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PILAR DO PLANO DIRETOR
O presente artigo analisa a importância da participação pública ambiental no Plano Diretor frente aos desafios para as cidades sustentáveis. Nesse intuito, expõem-se problemas socioambientais existentes e verifica-se a importância do direito fundamental ao meio ambiente em prol da sustentabilidade urbana. Em conclusão, verifica-se que a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor garantem a participação pública em matéria ambiental, salientando-se o direito-dever de todos na proteção e preservação do meio ambiente. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras, artigos científicos e legislações. O método é dedutivo.