Consentimento e esclarecimento: dever e direito à informação em odontologia
Authors:
- Zilda Betânia Barbosa Medeiros de FariasZFZilda Betânia Barbosa Medeiros de Farias
- Márcia Maria Fonseca da SilveiraMSMárcia Maria Fonseca da Silveira
- Richardson SilvaRSRichardson Silva
- Rebeka Thiara Nascimento dos SantosRSRebeka Thiara Nascimento dos Santos
- Ana Paula Veras SobralASAna Paula Veras Sobral
Open Access
- 1 January 2024
- journal article
- research article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Bioética
- Vol. 32, e3664PT
Abstract
Resumo Estudos acerca do consentimento informado de paciente no âmbito da odontologia são escassos e apresentam divergências, evidenciando a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre definições, dinâmica, atos normativos, jurisprudência e limites de responsabilidade diante de fatores diversos e riscos inerentes à profissão. Por meio de revisão bibliográfica que incluiu estudos indexados nas bases de dados SciELO e LILACS, bem como livros-texto, buscou-se definir o que se entende por consentimento livre e esclarecido do paciente, distinguir diferentes tipos e destacar a denominada “escolha esclarecida”, considerando que a atividade do cirurgião-dentista é classificada como serviço e é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e leis especiais. Diante disso, busca-se verificar se é possível melhorar a obtenção do consentimento informado do paciente, transformando-a em processo de escolha esclarecida que considere tratamentos adequadamente indicados cuja finalidade principal é a saúde.Keywords
This publication has 4 references indexed in Scilit:
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- Platelet-Rich Plasma in Maxillary Sinus Augmentation: Systematic ReviewMaterials, 2020
- Mudanças nos cursos de Odontologia e a interação com o SUSRevista da ABENO, 2004
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