Public resources on the Brazilian Food and Nutrition Security agenda from 2000 to 2022
Open Access
- 21 February 2024
- journal article
- Published by Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais in Revista de Saúde Pública
- Vol. 58 (1) , 54
Abstract
OBJETIVO: Analisar a tendencia temporal dos recursos publicos federais investidos na agenda brasileira de Seguranca Alimentar e Nutricional do periodo de 2000–2022. MÉTODOS: Realizou-se um estudo de serie temporal com dados coletados de um sistema de acesso publico sobre planejamento e orcamento do Governo Federal. Foram analisadas as acoes orcamentarias e seus recursos indicados pela Dotacao Orcamentaria e o Valor Liquidado. As acoes foram categorizadas em temas da agenda de SAN, analisadas a partir da regressao de Prais-Winsten, juntamente com o metodo de Cochrane-Orcutt. Os valores foram corrigidos pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo, para janeiro de 2023. RESULTADOS: O investimento na area de Seguranca Alimentar e Nutricional apresentou uma tendencia crescente em duas decadas de financiamento federal, apesar de ter demonstrado oscilacoes em determinados anos. A Dotacao Orcamentaria mostrou uma variacao anualde 10,1%, e o Valor Liquidado obteve 10,8%. No entanto, ha um desequilibrio no financiamento federal entre as areas estrategicas, com tendencia crescente na saude (37,4%), soberania alimentar (23,7%) e acesso a alimentacao (12,3%); e tendencia negativa de investimento em algumas areas, como desenvolvimento agrario (-7,0%). Constatou-se uma alocacao de recursos concentrada em acoes assistenciais para garantia do acesso a alimentacao, em media 73,4% do total de recursos executados. CONCLUSÃO: Os resultados apresentaram um comportamento crescente do investimento publico na agenda brasileira de Seguranca Alimentar e Nutricional, embora expressassem oscilacoes em determinados anos e uma concentracao de recursos em areas especificas. Apesar de 2/3 do orcamento ser exclusivamente para acoes de acesso a alimentacao, dados recentes demonstram que a fome ainda assola a realidade brasileira. Reforcando a necessidade de um investimento continuo e mais equanime entre as areas, como forma de fortalecer politicas publicas estruturantes que garantam de forma permanente a Seguranca Alimentar e Nutricional da populacao brasileira.Keywords
Funding Information
- Universidade Federal de Santa Catarina
This publication has 27 references indexed in Scilit:
- O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: dinâmica de atuação e agenda (2006-2016)Ciencia & Saude Coletiva, 2021
- Viewpoint: Characterising early agricultural and food policy responses to the outbreak of COVID-19Food Policy, 2021
- Multisectoral nutrition planning in Nepal: Evidence from an organizational network analysisMaternal & Child Nutrition, 2021
- Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e NutriçãoCadernos de Saude Publica, 2021
- COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionaisCadernos de Saude Publica, 2020
- A década da nutrição, a política de segurança alimentar e nutricional e as compras públicas da agricultura familiar no BrasilRevista Panamericana de Salud Pública, 2019
- Food security status in times of financial and political crisis in BrazilCadernos de Saude Publica, 2019
- Policy integration in the EU governance of global food securityFood Security, 2018
- A new global research agenda for foodNature, 2016
- Política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma análise da alocação de recursosRevista Panamericana de Salud Pública, 2013