Milena Corrêa Martins
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Previous Organizations / Institutes
The organizations / institutes from the scholar's other articles in the past ten years
Milena Corrêa Martins has a total of 36 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Cristine Garcia Gabriel
Universidade Federal de Santa Catarina
10 shared publications - Mick Lennon Machado
Universidade Federal de Santa Catarina
10 shared publications - Claudia Soar
Universidade Federal de Santa Catarina
4 shared publications - Giovana Felício Lima
Universidade Federal de Santa Catarina
4 shared publications - Patrícia Maria de Oliveira Machado
Universidade Federal de Santa Catarina
4 shared publications - Murilo Lyra Pinto
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
3 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 17 October 2026
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde
- Vol. 21, e94882
A destinação de recurso federal para Segurança Alimentar e Nutricional de Povos e Comunidades Tradicionais: Uma Análise de Duas Décadas
Introdução: O estudo analisou a destinação de recursos federais para a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais no Brasil entre 2000 e 2022. A pesquisa, desenvolvida a partir de dados secundários do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, examinou a dotação orçamentária e o valor liquidado vinculados à segurança alimentar e nutricional e destinados especificamente aos povos e comunidades tradicionais. Método: Foram categorizadas as ações orçamentárias em três grupos principais: território, proteção e direitos dos povos indígenas; território, proteção e direitos das comunidades quilombolas; e território, proteção e direitos dos povos e comunidades tradicionais de forma geral. A análise considerou tendências orçamentárias, discrepâncias entre valores previstos e executados, além de influências político-econômicas nos repasses. Resultados: Os resultados revelaram que apenas 2,0% do orçamento total previsto para segurança alimentar foi destinado a essas populações, com uma execução de 1,8%. A população indígena recebeu a maior parcela (29,1% do valor total), enquanto comunidades quilombolas tiveram apenas 1,1%. Observou-se crescimento dos investimentos até 2014, seguido de queda acentuada nos anos seguintes. Além disso, houve concentração de recursos para povos indígenas, com menor repasse para comunidades quilombolas. Conclusão: Esses achados indicam a influência de fatores políticos na distribuição dos investimentos, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais consistentes para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada para povos e comunidades tradicionais.
- 17 October 2026
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde
- Vol. 21, e94882
Open AccessA destinação de recurso federal para Segurança Alimentar e Nutricional de Povos e Comunidades Tradicionais: Uma Análise de Duas Décadas
Introdução: O estudo analisou a destinação de recursos federais para a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais no Brasil entre 2000 e 2022. A pesquisa, desenvolvida a partir de dados secundários do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, examinou a dotação orçamentária e o valor liquidado vinculados à segurança alimentar e nutricional e destinados especificamente aos povos e comunidades tradicionais. Método: Foram categorizadas as ações orçamentárias em três grupos principais: território, proteção e direitos dos povos indígenas; território, proteção e direitos das comunidades quilombolas; e território, proteção e direitos dos povos e comunidades tradicionais de forma geral. A análise considerou tendências orçamentárias, discrepâncias entre valores previstos e executados, além de influências político-econômicas nos repasses. Resultados: Os resultados revelaram que apenas 2,0% do orçamento total previsto para segurança alimentar foi destinado a essas populações, com uma execução de 1,8%. A população indígena recebeu a maior parcela (29,1% do valor total), enquanto comunidades quilombolas tiveram apenas 1,1%. Observou-se crescimento dos investimentos até 2014, seguido de queda acentuada nos anos seguintes. Além disso, houve concentração de recursos para povos indígenas, com menor repasse para comunidades quilombolas. Conclusão: Esses achados indicam a influência de fatores políticos na distribuição dos investimentos, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais consistentes para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada para povos e comunidades tradicionais.
- Open Access
- 14 March 2026
- Published by Universidade Estadual de Campinas in Segurança Alimentar e Nutricional
- Vol. 32, e025027
Dispositivos legais sobre Segurança Alimentar e Nutricional
Introduction: Food and Nutrition Security is an extremely important topic in Brazil, and requires the construction of a public policy based on a robust normative and institutional framework. Method: The study analyzed legislation related to Food and Nutrition Security in the states of the Southern region of Brazil. It was conducted between 2022 and 2023, with data collection between January and May 2023. Results and Discussion: A total of 153 laws were identified, of which 53 were included in the analysis. Paraná and Rio Grande do Sul stood out with the largest number of legal provisions. The legislation prioritized the dimensions of Food and Nutrition Security related to sustainable food systems, access to food, and structuring the National Food and Nutrition Security System (SISAN). Despite the more favorable socioeconomic indicators in the Southern region, compared to other Brazilian regions, the decentralization of the Food and Nutrition Security policy in the states was considered fragile. Conclusion: The lack of comprehensive legislation can undermine the effectiveness of public policy, indicating the need for greater commitment by states to decentralization.
- 14 March 2026
- Published by Universidade Estadual de Campinas in Segurança Alimentar e Nutricional
- Vol. 32, e025027
Open AccessDispositivos legais sobre Segurança Alimentar e Nutricional
Introduction: Food and Nutrition Security is an extremely important topic in Brazil, and requires the construction of a public policy based on a robust normative and institutional framework. Method: The study analyzed legislation related to Food and Nutrition Security in the states of the Southern region of Brazil. It was conducted between 2022 and 2023, with data collection between January and May 2023. Results and Discussion: A total of 153 laws were identified, of which 53 were included in the analysis. Paraná and Rio Grande do Sul stood out with the largest number of legal provisions. The legislation prioritized the dimensions of Food and Nutrition Security related to sustainable food systems, access to food, and structuring the National Food and Nutrition Security System (SISAN). Despite the more favorable socioeconomic indicators in the Southern region, compared to other Brazilian regions, the decentralization of the Food and Nutrition Security policy in the states was considered fragile. Conclusion: The lack of comprehensive legislation can undermine the effectiveness of public policy, indicating the need for greater commitment by states to decentralization.
- Open Access
- 26 February 2026
- Published by Universidade Estadual de Campinas in Segurança Alimentar e Nutricional
- Vol. 32, e025022
Análise das estratégias utilizadas para implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Introduction: In 2023, Brazil resumed the restructuring agenda of the National Food and Nutrition Security System (SISAN), with actions to rebuild federative ties. Objective: To analyze the implementation experience of actions aimed at reestablishing communication and training channels and strengthening federative ties, with the aim of improving SISAN governance. Methods: This is an experience report of the work carried out during the period 2023-2024 by the Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger (MDS) in partnership with the Network of Articulation for the Strengthening of Food and Nutrition Security. The report details the development of a strategy based on four actions: searching for municipalities participating in Sisan; creating a virtual environment for communication and information provision; conducting virtual workshops; and offering a virtual training path. Results and discussion: Of the 5,570 Brazilian municipalities, 599 (10.75%) were joined Sisan, according to data from the MDS. Contacts were confirmed for 82.3% of these municipalities. Groups were created on Whatsapp® with more than 1,500 participants, promoting dialogues and debates with various stakeholders. 12 technical workshops were held with representatives from all states, addressing topics such as federative articulation and SAN strategies. A training path was developed consisting of five courses that cover structuring themes of SISAN.
- 26 February 2026
- Published by Universidade Estadual de Campinas in Segurança Alimentar e Nutricional
- Vol. 32, e025022
Open AccessAnálise das estratégias utilizadas para implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Introduction: In 2023, Brazil resumed the restructuring agenda of the National Food and Nutrition Security System (SISAN), with actions to rebuild federative ties. Objective: To analyze the implementation experience of actions aimed at reestablishing communication and training channels and strengthening federative ties, with the aim of improving SISAN governance. Methods: This is an experience report of the work carried out during the period 2023-2024 by the Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger (MDS) in partnership with the Network of Articulation for the Strengthening of Food and Nutrition Security. The report details the development of a strategy based on four actions: searching for municipalities participating in Sisan; creating a virtual environment for communication and information provision; conducting virtual workshops; and offering a virtual training path. Results and discussion: Of the 5,570 Brazilian municipalities, 599 (10.75%) were joined Sisan, according to data from the MDS. Contacts were confirmed for 82.3% of these municipalities. Groups were created on Whatsapp® with more than 1,500 participants, promoting dialogues and debates with various stakeholders. 12 technical workshops were held with representatives from all states, addressing topics such as federative articulation and SAN strategies. A training path was developed consisting of five courses that cover structuring themes of SISAN.
- Open Access
- 20 January 2025
- Published by Portal de Periódicos UFU - Universidade Federal de Uberlandia in Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde
- Vol. 21, e2104
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O ARCABOUÇO LEGISLATIVO DOS ESTADOS BRASILEIROS
In order to guarantee the effective decentralization of the National Food Safety and Nutrition System it is necessary the involvement of distinct governmental sectors. Objective: To identify the legal background about nutrition and food safety in the states. Methods: Exploratory, descriptive and documental study collecting norms published by the twenty-six federative unities. The documents were categorized based on the rules from the National Policy of Food and Nutritional Safety. Results: Four-hundred and seven norms were included to be analyzed. The study identified regional discrepancy regarding the process of norm elaboration. The North region (7%) was the one that had few legislations in the area, followed by South (13%), Midwest (20%), Northeast (26%) and Southeast (32%), respectively. The most common approached themes were: “Promotion of Universal Access of Adequate Feeding” (54%); “Structuring Agroecological Production Systems and Sustainable Supply” (32%); “Structuring National Food and Nutritional Safety System” (20%). The theme “Universal Access to Water” showed the lowest result (8%). Conclusion: The study revealed a scenario of regional discrepancies regarding the process of norm creation. It has been suggested the conduction of more studies to deeply analyze norms and consider distinct realities that exist among the Brazilian federative unities.
- 20 January 2025
- Published by Portal de Periódicos UFU - Universidade Federal de Uberlandia in Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde
- Vol. 21, e2104
Open AccessSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O ARCABOUÇO LEGISLATIVO DOS ESTADOS BRASILEIROS
In order to guarantee the effective decentralization of the National Food Safety and Nutrition System it is necessary the involvement of distinct governmental sectors. Objective: To identify the legal background about nutrition and food safety in the states. Methods: Exploratory, descriptive and documental study collecting norms published by the twenty-six federative unities. The documents were categorized based on the rules from the National Policy of Food and Nutritional Safety. Results: Four-hundred and seven norms were included to be analyzed. The study identified regional discrepancy regarding the process of norm elaboration. The North region (7%) was the one that had few legislations in the area, followed by South (13%), Midwest (20%), Northeast (26%) and Southeast (32%), respectively. The most common approached themes were: “Promotion of Universal Access of Adequate Feeding” (54%); “Structuring Agroecological Production Systems and Sustainable Supply” (32%); “Structuring National Food and Nutritional Safety System” (20%). The theme “Universal Access to Water” showed the lowest result (8%). Conclusion: The study revealed a scenario of regional discrepancies regarding the process of norm creation. It has been suggested the conduction of more studies to deeply analyze norms and consider distinct realities that exist among the Brazilian federative unities.
- Open Access
- 21 February 2024
- Published by Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais in Revista de Saúde Pública
- Vol. 58 (1) , 54
Public resources on the Brazilian Food and Nutrition Security agenda from 2000 to 2022
OBJETIVO: Analisar a tendencia temporal dos recursos publicos federais investidos na agenda brasileira de Seguranca Alimentar e Nutricional do periodo de 2000–2022. MÉTODOS: Realizou-se um estudo de serie temporal com dados coletados de um sistema de acesso publico sobre planejamento e orcamento do Governo Federal. Foram analisadas as acoes orcamentarias e seus recursos indicados pela Dotacao Orcamentaria e o Valor Liquidado. As acoes foram categorizadas em temas da agenda de SAN, analisadas a partir da regressao de Prais-Winsten, juntamente com o metodo de Cochrane-Orcutt. Os valores foram corrigidos pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo, para janeiro de 2023. RESULTADOS: O investimento na area de Seguranca Alimentar e Nutricional apresentou uma tendencia crescente em duas decadas de financiamento federal, apesar de ter demonstrado oscilacoes em determinados anos. A Dotacao Orcamentaria mostrou uma variacao anualde 10,1%, e o Valor Liquidado obteve 10,8%. No entanto, ha um desequilibrio no financiamento federal entre as areas estrategicas, com tendencia crescente na saude (37,4%), soberania alimentar (23,7%) e acesso a alimentacao (12,3%); e tendencia negativa de investimento em algumas areas, como desenvolvimento agrario (-7,0%). Constatou-se uma alocacao de recursos concentrada em acoes assistenciais para garantia do acesso a alimentacao, em media 73,4% do total de recursos executados. CONCLUSÃO: Os resultados apresentaram um comportamento crescente do investimento publico na agenda brasileira de Seguranca Alimentar e Nutricional, embora expressassem oscilacoes em determinados anos e uma concentracao de recursos em areas especificas. Apesar de 2/3 do orcamento ser exclusivamente para acoes de acesso a alimentacao, dados recentes demonstram que a fome ainda assola a realidade brasileira. Reforcando a necessidade de um investimento continuo e mais equanime entre as areas, como forma de fortalecer politicas publicas estruturantes que garantam de forma permanente a Seguranca Alimentar e Nutricional da populacao brasileira.
- 21 February 2024
- Published by Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais in Revista de Saúde Pública
- Vol. 58 (1) , 54
Open AccessPublic resources on the Brazilian Food and Nutrition Security agenda from 2000 to 2022
OBJETIVO: Analisar a tendencia temporal dos recursos publicos federais investidos na agenda brasileira de Seguranca Alimentar e Nutricional do periodo de 2000–2022. MÉTODOS: Realizou-se um estudo de serie temporal com dados coletados de um sistema de acesso publico sobre planejamento e orcamento do Governo Federal. Foram analisadas as acoes orcamentarias e seus recursos indicados pela Dotacao Orcamentaria e o Valor Liquidado. As acoes foram categorizadas em temas da agenda de SAN, analisadas a partir da regressao de Prais-Winsten, juntamente com o metodo de Cochrane-Orcutt. Os valores foram corrigidos pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo, para janeiro de 2023. RESULTADOS: O investimento na area de Seguranca Alimentar e Nutricional apresentou uma tendencia crescente em duas decadas de financiamento federal, apesar de ter demonstrado oscilacoes em determinados anos. A Dotacao Orcamentaria mostrou uma variacao anualde 10,1%, e o Valor Liquidado obteve 10,8%. No entanto, ha um desequilibrio no financiamento federal entre as areas estrategicas, com tendencia crescente na saude (37,4%), soberania alimentar (23,7%) e acesso a alimentacao (12,3%); e tendencia negativa de investimento em algumas areas, como desenvolvimento agrario (-7,0%). Constatou-se uma alocacao de recursos concentrada em acoes assistenciais para garantia do acesso a alimentacao, em media 73,4% do total de recursos executados. CONCLUSÃO: Os resultados apresentaram um comportamento crescente do investimento publico na agenda brasileira de Seguranca Alimentar e Nutricional, embora expressassem oscilacoes em determinados anos e uma concentracao de recursos em areas especificas. Apesar de 2/3 do orcamento ser exclusivamente para acoes de acesso a alimentacao, dados recentes demonstram que a fome ainda assola a realidade brasileira. Reforcando a necessidade de um investimento continuo e mais equanime entre as areas, como forma de fortalecer politicas publicas estruturantes que garantam de forma permanente a Seguranca Alimentar e Nutricional da populacao brasileira.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Nutrição
- Vol. 36, e220267
Between wealth and hunger: conditions for the promotion of food and nutritional security in the capital cities of Southern Brazil
Objective: The research was carried out with the objective of evaluating the conditions for the promotion of food and nutrition security in three capitals of the southern region of Brazil. Methods: This is an evaluative research, which used an analysis and judgment matrix composed of 7 dimensions, 11 sub-dimensions, 27 indicators and 56 measures, which classified each of the elements of the matrix as excellent, good, regular or poor for the promotion of food and nutrition security in the three capitals. Data collection took place in public and freely accessible information systems. Results: The three capitals were evaluated as poor in their conditions for promoting food and nutrition security. Florianópolis and Porto Alegre presented less favorable conditions compared to Curitiba. Aspects related to universal access to adequate food and water, agroecological production systems and sustainable food supply, and traditional peoples and communities stood out negatively in the three capitals. Conclusion: Although the evaluated capitals present good socioeconomic indicators, the conditions for promoting food and nutrition security are still fragile, which is reflected in the inability to overcome hunger and food insecurity in the southern region of Brazil. The results indicate the need to qualify territorial strategies for food and nutrition security, considering different contexts, as a condition for guaranteeing the realization of the right to food with equity and priority for families and peoples in situations of social vulnerability.
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Nutrição
- Vol. 36, e220267
Open AccessBetween wealth and hunger: conditions for the promotion of food and nutritional security in the capital cities of Southern Brazil
Objective: The research was carried out with the objective of evaluating the conditions for the promotion of food and nutrition security in three capitals of the southern region of Brazil. Methods: This is an evaluative research, which used an analysis and judgment matrix composed of 7 dimensions, 11 sub-dimensions, 27 indicators and 56 measures, which classified each of the elements of the matrix as excellent, good, regular or poor for the promotion of food and nutrition security in the three capitals. Data collection took place in public and freely accessible information systems. Results: The three capitals were evaluated as poor in their conditions for promoting food and nutrition security. Florianópolis and Porto Alegre presented less favorable conditions compared to Curitiba. Aspects related to universal access to adequate food and water, agroecological production systems and sustainable food supply, and traditional peoples and communities stood out negatively in the three capitals. Conclusion: Although the evaluated capitals present good socioeconomic indicators, the conditions for promoting food and nutrition security are still fragile, which is reflected in the inability to overcome hunger and food insecurity in the southern region of Brazil. The results indicate the need to qualify territorial strategies for food and nutrition security, considering different contexts, as a condition for guaranteeing the realization of the right to food with equity and priority for families and peoples in situations of social vulnerability.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Nutrição
- Vol. 36, e220067
Popular Restaurants as strategies to fight hunger and to promote Food and Nutrition Security: an integrative review of scientific publications in the period 2011-2021
Objective Evaluate the contribution of Popular Restaurants in promoting Food and Nutrition Security and fighting hunger. Methods This is an integrative review with searches performed in Scopus, Virtual Health Library, Directory of Open Access Journals, Scientific Electronic Library Online, Web of Science, PubMed and Google Scholar databases. The capture of studies was limited to the period from 2011 to 2021. The articles were categorized according to the focus of the evaluation carried out, conceptualization and thematic analysis procedures, and aggregated into five categories of analysis: 1) users’ profile; 2) food handlers; 3) leftovers, food loss and waste; 4) physical-functional structure; and 5) promotion of the human right to adequate food. Results 35 articles were included. There was a predominance of a quantitative approach and, among the focus of the studies, the most recurrent was related to the “users’ profile” (54%), followed by the categories: “food handlers” (14%), “Leftovers, food loss and waste” (14%), “promotion of the Human Right to Adequate Food” (12%), and “physical-functional structure (6%). 88.5% of the studies discuss the equipment in a sectored way, evaluating specific items of the equipment and/or the population served. Only four studies discussed Popular Restaurants as promoters of the Human Right to Adequate Food. Conclusion There was a scarcity of the analyzed literature, attesting to the existing gap in the role of Popular Restaurants in the promotion of Food and Nutrition Security. It is recommended to carry out evaluative studies that can contribute to the qualification and expansion of Popular Restaurants as instruments to promote the Human Right to Adequate Food and fight hunger.
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Nutrição
- Vol. 36, e220067
Open AccessPopular Restaurants as strategies to fight hunger and to promote Food and Nutrition Security: an integrative review of scientific publications in the period 2011-2021
Objective Evaluate the contribution of Popular Restaurants in promoting Food and Nutrition Security and fighting hunger. Methods This is an integrative review with searches performed in Scopus, Virtual Health Library, Directory of Open Access Journals, Scientific Electronic Library Online, Web of Science, PubMed and Google Scholar databases. The capture of studies was limited to the period from 2011 to 2021. The articles were categorized according to the focus of the evaluation carried out, conceptualization and thematic analysis procedures, and aggregated into five categories of analysis: 1) users’ profile; 2) food handlers; 3) leftovers, food loss and waste; 4) physical-functional structure; and 5) promotion of the human right to adequate food. Results 35 articles were included. There was a predominance of a quantitative approach and, among the focus of the studies, the most recurrent was related to the “users’ profile” (54%), followed by the categories: “food handlers” (14%), “Leftovers, food loss and waste” (14%), “promotion of the Human Right to Adequate Food” (12%), and “physical-functional structure (6%). 88.5% of the studies discuss the equipment in a sectored way, evaluating specific items of the equipment and/or the population served. Only four studies discussed Popular Restaurants as promoters of the Human Right to Adequate Food. Conclusion There was a scarcity of the analyzed literature, attesting to the existing gap in the role of Popular Restaurants in the promotion of Food and Nutrition Security. It is recommended to carry out evaluative studies that can contribute to the qualification and expansion of Popular Restaurants as instruments to promote the Human Right to Adequate Food and fight hunger.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Saude Publica
- Vol. 39 (3) , e00131022
Brazilian National Food and Nutritional Security System: what are the similarities in the decentralization process?
This study aimed to analyze the multiple characteristics of the decentralization of the Brazilian National Food and Nutritional Security System (SISAN) in a period before the institutional dismantling. Data from the 26 Brazilian states were collected in two public information systems, referring to the years 2017/2018. An exploratory and descriptive study was performed using a hierarchical cluster analysis, based on an analysis model with multiple characteristics of the system decentralization. The results indicated the formation of three clusters, showing the similarity among states with greater intersectoral and participatory character, better relationship with municipalities, and allocation of resources. On the other hand, states with less intersectoral and participatory character, linked to the low allocation of resources, execution of food security actions, and municipal support were clustered. These clusters composed mainly of North and Northeastern states, with a lower Gross Domestic Product, average Human Development Index, and a higher occurrence of food insecurity, expressed characteristics that may be related to greater obstacles in the system decentralization process. This information can help in the decision-making about the SISAN in a more equitable manner, supporting the actors involved in its maintenance and defense, at a time when the country presents an austere political and economic situation, marked by the progressive worsening of food insecurity.
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Saude Publica
- Vol. 39 (3) , e00131022
Open AccessBrazilian National Food and Nutritional Security System: what are the similarities in the decentralization process?
This study aimed to analyze the multiple characteristics of the decentralization of the Brazilian National Food and Nutritional Security System (SISAN) in a period before the institutional dismantling. Data from the 26 Brazilian states were collected in two public information systems, referring to the years 2017/2018. An exploratory and descriptive study was performed using a hierarchical cluster analysis, based on an analysis model with multiple characteristics of the system decentralization. The results indicated the formation of three clusters, showing the similarity among states with greater intersectoral and participatory character, better relationship with municipalities, and allocation of resources. On the other hand, states with less intersectoral and participatory character, linked to the low allocation of resources, execution of food security actions, and municipal support were clustered. These clusters composed mainly of North and Northeastern states, with a lower Gross Domestic Product, average Human Development Index, and a higher occurrence of food insecurity, expressed characteristics that may be related to greater obstacles in the system decentralization process. This information can help in the decision-making about the SISAN in a more equitable manner, supporting the actors involved in its maintenance and defense, at a time when the country presents an austere political and economic situation, marked by the progressive worsening of food insecurity.
- Open Access
- 1 January 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Nutrição
- Vol. 35
Normative decentralization of the food and nutrition security agenda: descriptive study of legislation published in Brazilian capitals
Objective This study aimed to identify and characterize the legislation published in Brazilian capitals regarding food and nutritional security. Methods This is a descriptive, exploratory, and documentary research, with a survey on public and free access websites to legislation published until July 2021 in the 26 Brazilian state capitals. Document characterization information was extracted, systematized, and systematically analyzed. Results Of the 1,390 legislations found, 307 were included in the analysis, 31% from the South region of Brazil and 23% from the Southeast region. The legislation mainly referred to the Structuring of the Brazilian System of Food and Nutritional Security (76.5%) and the Promotion of Universal Access to Adequate Food (17.3%). The categories less present were Evaluation and Monitoring of the Brazilian System of Food and Nutritional Security and Food and Nutritional Security (1.9%), Food and Nutrition Actions Aimed at Quilombolas and Traditional Communities (1.3%) and Universal Access to Water (0.7%), with 17 capitals (65.4%) having no localized legislation for these three themes. Conclusion The results point to the need for qualification of transparency mechanisms in public management and good governance, and demonstrate an incipient process of implementing the government food and nutrition security agenda in Brazilian capitals, with low incidence on different government sectors and other public policies
- 1 January 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Nutrição
- Vol. 35
Open AccessNormative decentralization of the food and nutrition security agenda: descriptive study of legislation published in Brazilian capitals
Objective This study aimed to identify and characterize the legislation published in Brazilian capitals regarding food and nutritional security. Methods This is a descriptive, exploratory, and documentary research, with a survey on public and free access websites to legislation published until July 2021 in the 26 Brazilian state capitals. Document characterization information was extracted, systematized, and systematically analyzed. Results Of the 1,390 legislations found, 307 were included in the analysis, 31% from the South region of Brazil and 23% from the Southeast region. The legislation mainly referred to the Structuring of the Brazilian System of Food and Nutritional Security (76.5%) and the Promotion of Universal Access to Adequate Food (17.3%). The categories less present were Evaluation and Monitoring of the Brazilian System of Food and Nutritional Security and Food and Nutritional Security (1.9%), Food and Nutrition Actions Aimed at Quilombolas and Traditional Communities (1.3%) and Universal Access to Water (0.7%), with 17 capitals (65.4%) having no localized legislation for these three themes. Conclusion The results point to the need for qualification of transparency mechanisms in public management and good governance, and demonstrate an incipient process of implementing the government food and nutrition security agenda in Brazilian capitals, with low incidence on different government sectors and other public policies
- Open Access
- 1 January 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Nutrição
- Vol. 33
What is the food and nutrition security situation of Santa Catarina municipalities? Results of a multidimensional assessment
Objective To describe the food and nutrition security situation of all municipalities of a Brazilian state. Methods The investigation was conducted using an assessment matrix developed through consensus workshops. The matrix is composed of 7 dimensions, 11 subdimensions, 27 indicators, and 59 items. Data were collected at the municipal level from different public databases using the state of Santa Catarina as the case study basis. Municipalities were classified according to their food and nutrition security situation as poor, fair, good, or excellent. Results Of the 295 Santa Catarina municipalities, 65.4% were rated as poor or fair in terms of food and nutrition security. The best-rated dimension was Continuing education, research, and training in food and nutrition security, followed by Agroecological production and sustainable food supply and Universal access to water and sanitation. The dimensions with the worst results were Food and nutrition at all levels of healthcare, Universal access to adequate food, and Assessment and monitoring. The dimension Traditional peoples and communities could not be evaluated because data were not available at the municipal level. Conclusion This study evidenced the need for a careful examination of the reality of Santa Catarina municipalities, as it made it possible to qualitatively characterize public policies within the context of food and nutrition security. The findings may contribute to the debate on evaluation and assist managers in strengthening food and nutrition security policies in Brazilian municipalities.
- 1 January 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Nutrição
- Vol. 33
Open AccessWhat is the food and nutrition security situation of Santa Catarina municipalities? Results of a multidimensional assessment
Objective To describe the food and nutrition security situation of all municipalities of a Brazilian state. Methods The investigation was conducted using an assessment matrix developed through consensus workshops. The matrix is composed of 7 dimensions, 11 subdimensions, 27 indicators, and 59 items. Data were collected at the municipal level from different public databases using the state of Santa Catarina as the case study basis. Municipalities were classified according to their food and nutrition security situation as poor, fair, good, or excellent. Results Of the 295 Santa Catarina municipalities, 65.4% were rated as poor or fair in terms of food and nutrition security. The best-rated dimension was Continuing education, research, and training in food and nutrition security, followed by Agroecological production and sustainable food supply and Universal access to water and sanitation. The dimensions with the worst results were Food and nutrition at all levels of healthcare, Universal access to adequate food, and Assessment and monitoring. The dimension Traditional peoples and communities could not be evaluated because data were not available at the municipal level. Conclusion This study evidenced the need for a careful examination of the reality of Santa Catarina municipalities, as it made it possible to qualitatively characterize public policies within the context of food and nutrition security. The findings may contribute to the debate on evaluation and assist managers in strengthening food and nutrition security policies in Brazilian municipalities.