Bullying escolar e o sistema legal brasileiro: Uma história de desafios e avanços legislativos
Authors:
- Elane Moraes da SilvaESElane Moraes da Silva
- Mineia Amorim NascimentoMNMineia Amorim Nascimento
- Ana Alice Farias de BarrosABAna Alice Farias de Barros
- Andreza Cristiana da Silva PedrosoAPAndreza Cristiana da Silva Pedroso
- Kathleen Tavares de OliveiraKOKathleen Tavares de Oliveira
- Sanderly Dacio NunesSNSanderly Dacio Nunes
- Tatiane Gonçalves Rebelo Andrade de SenaTSTatiane Gonçalves Rebelo Andrade de Sena
- Karolina Maria de Araújo CordeiroKCKarolina Maria de Araújo Cordeiro
- Kênia Neto VieiraKVKênia Neto Vieira
- Ellen de Moraes e SilvaESEllen de Moraes e Silva
Open Access
- 1 January 2025
- journal article
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 14 (1)
Abstract
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica das legislações brasileiras que tratam do bullying no contexto escolar, destacando a relação dessas normativas com os direitos das crianças e adolescentes. A questão que norteou a investigação foi: como as legislações brasileiras abordaram e evoluíram no combate ao bullying nas escolas ao longo do tempo? A metodologia adotada foi qualitativa e descritiva, com base em uma revisão bibliográfica e documental. A pesquisa envolveu a análise de fontes primárias e secundárias, incluindo legislações e outras normativas educacionais. Além disso, foram examinados tratados internacionais. Os resultados encontrados revelaram uma evolução gradual das legislações brasileiras no combate ao bullying escolar, com destaque para o fortalecimento das políticas públicas e a criação de marcos legais, como a Lei nº 14.811/2024, que criminaliza o bullying e o cyberbullying. A pesquisa contribui para a compreensão da importância da legislação como ferramenta para promover um ambiente escolar seguro e inclusivo.Keywords
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- Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidadeCiencia & Saude Coletiva, 2012