Abstract
A presente pesquisa abordou o fenômeno do backlash e sua relação com a legitimidade democrática da atuação do Supremo Tribunal Federal e seu papel de garantidor de direitos fundamentais de grupos minoritários. Assim, a pergunta a ser respondida foi: quais os limites e possibilidades de compreensão do fenômeno do backlash no ordenamento constitucional brasileiro em face das decisões de caráter contramajoritário proferidas pelo Supremo Tribunal Federal? Quanto à metodologia, foi utilizada a revisão de literatura, de forma a permitir o levantamento das principais discussões e posicionamentos quanto à matéria alvo da pesquisa, bem como foi feita a coleta de dados primários, envolvendo, sobretudo, decisões do STF que provocaram reações por parte dos poderes políticos. Concluiu-se que, apesar de críticas válidas e pertinentes, o backlash é importante para o contexto democrático, pois denota a importância de um diálogo contínuo entre os tribunais superiores e a sociedade civil. Dessa forma, a busca pelo equilíbrio entre a normatização constitucional e a participação política na tomada de decisões pode contribuir para fortalecer a democracia brasileira e consolidar a legitimidade do sistema judiciário.