RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL: Um olhar sobre o acesso desigual ao saneamento básico através dos dados do censo de 2022
Open Access
- 26 August 2024
- journal article
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direito Agrário e Agroambiental
- Vol. 10 (1)
Abstract
Este artigo investiga o impacto do racismo ambiental no acesso ao saneamento básico pela população negra no Brasil, com base nos dados do censo de 2022 do IBGE. Utilizando como marco teórico as perspectivas de Bullard sobre racismo ambiental e os pressupostos de raça de Sueli Carneiro, a pesquisa visa explorar as conexões entre o racismo estrutural e o meio ambiente. A metodologia empregada envolve análise quantitativa dos dados do censo demográfico de 2022 do IBGE e pesquisa bibliográfica. A problemática central levantada é: Como o racismo ambiental no Brasil afeta o acesso ao saneamento básico pela população negra, considerando os dados do censo de 2022 do IBGE? A implementação do novo marco legal do saneamento básico, de 2020 contribuiu para a redução da disparidade racial ao direito fundamental de acesso à água potável e saneamento básico para todas as comunidades? Os resultados revelam disparidades significativas nas condições de saneamento básico entre os diferentes grupos étnico-raciais da população brasileira. As considerações finais destacam a urgência de medidas para promover a igualdade de acesso ao saneamento básico, apontando desafios econômico-financeiros e a necessidade de políticas públicas sensíveis às disparidades regionais e raciais. Reconhecendo a importância do direito ambiental, é fundamental garantir que as leis sejam aplicadas de forma eficaz e equitativa para enfrentar o racismo ambiental e promover a justiça ambiental.Keywords
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- RACISMO AMBIENTAL, JUSTIÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMATICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS ANUAIS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELRevista Em Favor de Igualdade Racial, 2023
- Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambientalSaúde e Sociedade, 2020