Poder Judiciário e Competição Política: as eleições de 2010 e a lei da "ficha-limpa"
Open Access
- 1 November 2012
- journal article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Opinião Pública
- Vol. 18 (2) , 337-354
Abstract
O objetivo é discutir a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da "ficha limpa". Ao contrário da maioria dos estudos correntes que focam na percepção do Judiciário como instituição única, abordamos as especificidades da justiça eleitoral como poder político e prestador de serviço público - lembrando que a justiça eleitoral atua não apenas resolvendo litígios mas organizando e realizando o processo eleitoral. Adicionamos novos elementos empíricos a uma questão antiga: o brasileiro confia ou desconfia do Poder Judiciário? Nosso argumento é de que quando se trata da organização e fiscalização das eleições, o brasileiro confia no Judiciário como garantidor da realização e lisura do processo eleitoral. Mas quando se trata da resolução de conflitos, o brasileiro tende a desconfiar do Judiciário - lento, caro e de difícil acesso. O nível educacional é decisivo para determinar esta percepção - quanto maior o nível educacional, mais favorável a visão do Judiciário. A base para a discussão é dada pelos resultados de um survey conduzido pela FGV Direito Rio uma semana após o segundo turno das eleições de outubro de 2010.Keywords
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- Governança eleitoral: o modelo brasileiro de justiça eleitoralDados, 2008
- A desconfiança nas instituições democráticasOpinião Pública, 2005
- Judiciário: mudanças e reformasEstudos Avançados, 2004
- The Etiology of Public Support for the Supreme CourtAmerican Journal of Political Science, 1992