O blockchain, a teoria institucional de Douglass North e os impactos no Direito
Open Access
- 1 June 2023
- journal article
- Published by Universidade Catolica de Brasilia in Economic Analysis of Law Review
- Vol. 13 (3)
Abstract
O trabalho busca analisar a transformação tecnológica vivenciada pela sociedade contemporânea, com destaque na utilização da plataforma blockchain, que possui uma proposta bastante inovadora e potencial de revolucionar não apenas o campo da tecnologia, mas também outras áreas, especialmente o ambiente jurídico e econômico. Por meio de um levantamento de literatura multidisciplinar, este artigo pretende enfrentar as potenciais mudanças no direito em decorrência da utilização da blockchain, analisando as características atribuídas e verificando a sua classificação como uma nova instituição com base na teoria institucional de Douglass North. Concluiu-se que caso a plataforma seja adotada como mecanismo para registrar documentos e negócios jurídicos, a tecnologia possui potencial para afetar campos de direito privado e público. Finaliza-se que, por enquanto, a blockchain ainda não se apresenta como uma nova instituição no conceito utilizado por Douglass North. A pesquisa é bibliográfica, de natureza exploratória e justifica-se pela atualidade e relevância do tema.Keywords
This publication has 2 references indexed in Scilit:
- BLOCKCHAINRevista Interface Tecnológica, 2018
- A teoria institucional de Douglass NorthBrazilian Journal of Political Economy, 2003