Sistema complexo e direito constitucional
Open Access
- 12 August 2015
- journal article
- Published by UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos in Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
- Vol. 7 (3) , 253-266
Abstract
O presente artigo busca fornecer recursos científicos indispensáveis à compreensão da ordem constitucional como um sistema. Sustenta-se a hipótese de que há, nesta ordem, um caráter dinâmico que somente pode ser entendido com base em uma teoria sistêmica. A pesquisa foi conduzida, dessa forma, a um debate denominado teoria geral dos sistemas, em que proposições alternativas são oferecidas. Após uma breve exposição do debate, um claro posicionamento é feito em defesa de um particular paradigma científico e sistêmico – a teoria dos sistemas complexos. Os principais conceitos desta teoria, tais como propriedades emergentes, são definidos com maior precisão e relacionados ao direito constitucional, demonstrando como esta teoria complexa compreende termos como sistema e efeitos sistêmicos, e pode contribuir para pesquisas que pretendam enfrentar problemas e aspectos da ordem constitucional. Palavras-chave: teoria institucional, direito constitucional, sistemas complexos.Keywords
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