This essay points to the conscience and sentience of non-human animals as criteria for recognizing their dignity and, consequently, the ownership of fundamental rights, which must be protected in court. Nevertheless, by the precautionary principle, the benefit of the doubt must be granted to those animal species to which Science has not yet been able to elucidate conscience and sentience. Methodologically, an interdisciplinary bibliographic survey was chosen, related to the areas of Law, Philosophy, Veterinary Medicine and Biological Sciences. It is concluded that conscience and sentience are foundations of Animal Law and are implicitly recognized by the brazilian Federal Constitution of 1988. O presente artigo aponta a consciência e a senciência dos animais não-humanos como critérios para se reconhecer a sua dignidade e, consequentemente, a titularidade de direitos fundamentais, os quais devem ser protegidos judicialmente. Não obstante, pelo princípio da precaução, deve-se conceder o benefício da dúvida àquelas espécies animais às quais a Ciência ainda não foi capaz de elucidar a consciência e a senciência. Metodologicamente, optou-se pelo levantamento bibliográfico interdisciplinar, relacionado às áreas do Direito, da Filosofia, da Medicina Veterinária e das Ciências Biológicas. Conclui-se que a consciência e a senciência são fundamentos do Direito Animal e estão implicitamente reconhecidas pela Constituição Federal de 1988.