PlanBairros: nota técnica 1: introdução conceitual e panorama das condições históricas, regulatórias e institucionais para a implementação de planos de bairro no município de São Paulo

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Abstract
A publicação "PlanBairros - Nota Técnica 1" é um produto do projeto de pesquisa “Elaboração de instrumento para apoio e fomento ao desenvolvimento de planos de bairro no município de São Paulo - PlanBairros”, integrante do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (PPPP FAPESP). O Projeto PlanBairros é sediado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP) desenvolvido em parceria com a Prefeitura de São Paulo, por meio de termo de cooperação técnica assinado entre a EP-USP e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). A pesquisa tem por objetivo investigar e estabelecer procedimentos de suporte à elaboração e gestão de planos de bairro no município de São Paulo, gerando um documento orientativo para planos de bairro no município de São Paulo. Assim, pretende-se instrumentalizar as políticas públicas e o processo de gestão urbana no município de São Paulo, com foco na promoção da elaboração e implementação dos planos de bairro. A Nota Técnica 1 do Projeto PlanBairros realiza uma introdução conceitual sobre planejamento e planos de bairro e apresentar um panorama das condições históricas, regulatórias e institucionais para a implementação de planos de bairro no município de São Paulo, fornecendo um embasamento geral sobre o tema e um referencial para a elaboração de um arcabouço metodológico relacionado a processos e instrumentos relativos ao planejamento de bairros.

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