Francisco Viacava

Neste artigo apresenta-se um breve histórico dos inquéritos domiciliares em saúde de abrangência nacional, que foram desenvolvidos no Brasil ao longo dos últimos 20 anos. Discutem-se alguns problemas metodológicos importantes envolvidos na concepção e no desenho amostral dos inquéritos de base populacional e faz-se uma breve revisão dos aspectos contemplados pelos suplementos de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que foram a campo em 1981, 1986, 1998 e 2003. Tendo em vista o compromisso já assumido pelo Ministério da Saúde e pelo IBGE quanto à inclusão de um novo suplemento na PNAD de 2008, abre-se um debate sobre as vantagens e as limitações da PNAD como instrumento capaz de gerar dados de base populacional sobre morbidade, acesso e utilização de serviços de saúde. Finalmente destaca-se a necessidade de formulação de política para a geração de informações a partir de inquéritos de base populacional e sua incorporação ao Sistema Nacional de Informações em Saúde. Os inquéritos devem ser realizados periodicamente e os recursos financeiros para sua realização garantidos.

This study analyzes data from the World Health Survey (WHS) conducted in 2003, with a sample of 5,000 individuals 18 years and older. Some 24.0% of the interviewees had private health insurance, and the main variables associated with private coverage were number of household assets, age, level of education, formal employment, living in municipalities with more than 50,000 inhabitants, and good self-rated health. The socioeconomic profiles of needs for and use of health services in the population covered by private health plans are different, confirming the findings of other studies reporting that this population segment as a whole presents better health conditions and greater use of services as compared to the population without private coverage, even after adjusting for socio-demographic variables and self-rated health. The WHS data also suggest that individuals with private health plans do not always use their insurance to pay for services, except in the case of mammograms.

Este artigo é uma síntese de alguns dos principais resultados das discussões realizadas ao longo de 18 meses entre pesquisadores de diversas instituições, afiliadas à Abrasco, e procura contribuir para a formulação de uma metodologia que permita: a) compreender quais são e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a eqüidade no desempenho do SUS; b) melhorar a formulação de políticas e c) monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços recebidos pelos diferentes grupos sociais no Brasil. A metodologia desenvolvida nutre-se de elementos utilizados nas propostas de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde canadense, australiano, inglês e a da OPS e tem o formato de um painel de controle (dashboard), onde podem ser visualizadas simultaneamente diferentes dimensões da avaliação. O artigo descreve a experiência na adaptação e desenvolvimento da metodologia e fornece sugestões no sentido de aplicá-la para melhorar a formulação da política de saúde no Brasil.

To investigate the pattern of utilization of health care services by men and by women in Brazil. We used data from the Brazilian National Household Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) carried out in 1998. Logistic regression models were developed to analyze information concerning men and women who had and who did not have restrictions in their routine activities due to health problems during the 15 days before the survey. The individual variables considered were: labor market position (type of employment), amount of schooling completed, and race. Also analyzed were family-related variables: per capita family income, size of the family, and, for the head of the family, the amount of schooling and labor market position. The two-level models (with family and individual variables) showed an effect from family characteristics, but the variables analyzed did not explain that effect. Women used health services more often than did men, even after controlling for restrictions in routine activities due to health reasons. The use of health services by men and women was dependent on family income and on the social status of the individual, indicating a pattern of social inequality. In both the group with restrictions in their activities and in the group without such restrictions, the men and women differed from each other in their utilization of health care services. Family variables were more important in explaining the utilization of health services among people without restrictions in their activities. Policies aimed at reducing inequalities in access to health care services must take into consideration the differences between women and men as well as the importance of family characteristics. It is also important to stress the need to include the dimensions of gender and family in the design of health service utilization models.

Partindo-se do suposto de que as estatísticas de saúde devem compor um conjunto organizado de dados provenientes dos registros civil, da produção de serviços, das bases de dados de morbi-mortalidade, procura-se enfatizar a necessidade de coletar dados sobre saúde e uso de serviços de saúde, que só podem ser gerados por inquéritos populacionais periódicos, complementando dessa forma as deficiências das informações para monitorar e avaliar as condições de saúde e o desempenho do sistema de saúde brasileiro. Faz-se uma apresentação dos inquéritos desenvolvidos em alguns países, seus enfoques principais e as limitações mais gerais. Finalmente, apresenta-se a produção mais recente de documentos e revisões internacionais sobre os mecanismos que vêm sendo utilizados em outros países para a formulação de uma política de informação em saúde como parte da agenda da reforma do setor saúde, que poderiam de certa forma apontar para alguns caminhos no caso brasileiro.