Luciana Gross Cunha
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Research Subjects
Luciana Gross Cunha has a total of 25 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Fabiana Luci de Oliveira
UFSCar
4 shared publications - Daniela Monteiro Gabbay
Fundação Getulio Vargas
3 shared publications - Lívia Gonçalves Buzolin
Fundação Getulio Vargas, Brasil
3 shared publications - Maurício Buosi Lemes
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
3 shared publications - Rebecca L. Sandefur
Arizona State University
3 shared publications - Catarina Helena Cortada Barbieri
Peace Research Institute Oslo, Noruega
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 5 September 2026
- Published by Instituto Rede de Pesquisa Empirica em Direito (REED) in Revista de Estudos Empíricos em Direito
- Vol. 13
Capacidades institucionais da Defensoria Pública de São Paulo para participação na regulação judicial de políticas públicas
A Defensoria Pública conquistou uma posição de destaque na organização do sistema de justiça e nas políticas públicas de acesso à justiça instituídas no Brasil pela Constituição de 1988. Foi desenhada como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com as atribuições de orientação jurídica, de promoção dos direitos humanos, e de defesa, em todos os graus, judiciais e administrativos, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, das pessoas e grupos sociais em situação de vulnerabilidade. A partir do estudo de caso da política de vacinação da população prisional do estado de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19, este trabalho identifica e caracteriza dimensões de capacidades institucionais técnicas e políticas mobilizadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública para a participação na regulação judicial desta política pública. A abordagem metodológica é qualitativa, com dados provenientes de fontes documentais e entrevistas semiestruturadas com defensores públicos coordenadores do órgão e profissional do atendimento multidisciplinar. Como resultados, o artigo identifica capacidades técnicas como os recursos disponíveis, a articulação interna e o monitoramento e avaliação das ações. Já as capacidades políticas estão associadas à interação com a sociedade civil, à relação com a Administração Superior da DPESP, e à cobrança de instituições responsáveis pela política pública questionada. Argumentamos que tais dimensões de capacidades precisam ser combinadas na atuação da Defensoria Pública, para que possa qualificar e potencializar os resultados de suas ações, e indicamos alguns desafios para o aperfeiçoamento das suas políticas institucionais.
- 5 September 2026
- Published by Instituto Rede de Pesquisa Empirica em Direito (REED) in Revista de Estudos Empíricos em Direito
- Vol. 13
Open AccessCapacidades institucionais da Defensoria Pública de São Paulo para participação na regulação judicial de políticas públicas
A Defensoria Pública conquistou uma posição de destaque na organização do sistema de justiça e nas políticas públicas de acesso à justiça instituídas no Brasil pela Constituição de 1988. Foi desenhada como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com as atribuições de orientação jurídica, de promoção dos direitos humanos, e de defesa, em todos os graus, judiciais e administrativos, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, das pessoas e grupos sociais em situação de vulnerabilidade. A partir do estudo de caso da política de vacinação da população prisional do estado de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19, este trabalho identifica e caracteriza dimensões de capacidades institucionais técnicas e políticas mobilizadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública para a participação na regulação judicial desta política pública. A abordagem metodológica é qualitativa, com dados provenientes de fontes documentais e entrevistas semiestruturadas com defensores públicos coordenadores do órgão e profissional do atendimento multidisciplinar. Como resultados, o artigo identifica capacidades técnicas como os recursos disponíveis, a articulação interna e o monitoramento e avaliação das ações. Já as capacidades políticas estão associadas à interação com a sociedade civil, à relação com a Administração Superior da DPESP, e à cobrança de instituições responsáveis pela política pública questionada. Argumentamos que tais dimensões de capacidades precisam ser combinadas na atuação da Defensoria Pública, para que possa qualificar e potencializar os resultados de suas ações, e indicamos alguns desafios para o aperfeiçoamento das suas políticas institucionais.
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 22
Justiça centrada nas pessoas na América Latina: um dossiê especial
Resumo Este editorial apresenta o dossiê especial da Revista Direito GV dedicado à justiça centrada nas pessoas na América Latina. O dossiê reúne artigos de autores latino-americanos que investigam, a partir de dados inéditos e métodos empíricos, como os sistemas de justiça moldam - e são moldados por - experiências, percepções e necessidades cotidianas de justiça das pessoas que os utilizam. Este editorial também traça a trajetória do debate desenvolvido na FGV DIREITO SP, em diálogo com as contribuições teóricas de Marc Galanter e Rebecca Sandefur, bem como com os Princípios de Boas Práticas da OCDE para uma Justiça Centrada nas Pessoas, propondo sua adaptação ao contexto latino-americano, marcado por um passado colonial, por ditaduras e por desigualdades estruturais históricas. Argumenta-se que a estrutura e a reforma dos sistemas de justiça não podem ser dissociadas da escuta e do envolvimento das pessoas por eles afetadas. Os artigos selecionados contribuem para consolidar o acesso à justiça como um campo interdisciplinar de estudos na região.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 22
Open AccessJustiça centrada nas pessoas na América Latina: um dossiê especial
Resumo Este editorial apresenta o dossiê especial da Revista Direito GV dedicado à justiça centrada nas pessoas na América Latina. O dossiê reúne artigos de autores latino-americanos que investigam, a partir de dados inéditos e métodos empíricos, como os sistemas de justiça moldam - e são moldados por - experiências, percepções e necessidades cotidianas de justiça das pessoas que os utilizam. Este editorial também traça a trajetória do debate desenvolvido na FGV DIREITO SP, em diálogo com as contribuições teóricas de Marc Galanter e Rebecca Sandefur, bem como com os Princípios de Boas Práticas da OCDE para uma Justiça Centrada nas Pessoas, propondo sua adaptação ao contexto latino-americano, marcado por um passado colonial, por ditaduras e por desigualdades estruturais históricas. Argumenta-se que a estrutura e a reforma dos sistemas de justiça não podem ser dissociadas da escuta e do envolvimento das pessoas por eles afetadas. Os artigos selecionados contribuem para consolidar o acesso à justiça como um campo interdisciplinar de estudos na região.
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 22
People-Centered Justice in Latin America: A Special Dossier
This editorial presents the special dossier of Revista Direito GV dedicated to people-centered justice in Latin America. The dossier brings together articles by Latin American authors that draw on original data and empirical methods to examine how justice systems shape-and are shaped by-experiences, perceptions, and everyday justice needs of the people who use them. This editorial also traces the trajectory of the debate conducted at FGV DIREITO SP, in dialogue with the theoretical contributions of Marc Galanter and Rebecca Sandefur and with OECD Good Practice Principles for People-Centered Justice, proposing their adaptation to the Latin American context, marked by a colonial past, dictatorships, and historical structural inequalities. It argues that the design and reform of justice systems cannot be disconnected from listening to and involving the people affected by them. The selected articles contribute to consolidating access to justice as an interdisciplinary field of study in the region.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 22
Open AccessPeople-Centered Justice in Latin America: A Special Dossier
This editorial presents the special dossier of Revista Direito GV dedicated to people-centered justice in Latin America. The dossier brings together articles by Latin American authors that draw on original data and empirical methods to examine how justice systems shape-and are shaped by-experiences, perceptions, and everyday justice needs of the people who use them. This editorial also traces the trajectory of the debate conducted at FGV DIREITO SP, in dialogue with the theoretical contributions of Marc Galanter and Rebecca Sandefur and with OECD Good Practice Principles for People-Centered Justice, proposing their adaptation to the Latin American context, marked by a colonial past, dictatorships, and historical structural inequalities. It argues that the design and reform of justice systems cannot be disconnected from listening to and involving the people affected by them. The selected articles contribute to consolidating access to justice as an interdisciplinary field of study in the region.
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 17 (3)
Desvendando a justiça climática: uma revisão bibliográfica sobre o conceito e seus significados
Resumo O estudo da justiça climática e suas implicações é um campo aberto e em disputa. Do âmbito acadêmico à atuação dos movimentos sociais, dos discursos políticos às intenções empresariais, os sentidos possíveis do conceito têm progressivamente se expandido. O objetivo deste artigo é, a partir da realização de revisão bibliográfica, mapear as abordagens conceituais e temáticas no campo da justiça climática. O propósito se restringe, dessa forma, a compreender, especificamente no âmbito acadêmico, os usos e tipologias propostas para discutir justiça climática, seja de modo teórico ou aplicado. Observa-se que o campo de estudos possui contornos abrangentes e indefinidos, sendo marcado, por um lado, por uma multiplicidade de pautas, em diferentes níveis geográficos; e, por outro, pelo desafio de ultrapassar o enunciado de diagnósticos abstratos para propostas concretas de intervenção no status quo.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 17 (3)
Open AccessDesvendando a justiça climática: uma revisão bibliográfica sobre o conceito e seus significados
Resumo O estudo da justiça climática e suas implicações é um campo aberto e em disputa. Do âmbito acadêmico à atuação dos movimentos sociais, dos discursos políticos às intenções empresariais, os sentidos possíveis do conceito têm progressivamente se expandido. O objetivo deste artigo é, a partir da realização de revisão bibliográfica, mapear as abordagens conceituais e temáticas no campo da justiça climática. O propósito se restringe, dessa forma, a compreender, especificamente no âmbito acadêmico, os usos e tipologias propostas para discutir justiça climática, seja de modo teórico ou aplicado. Observa-se que o campo de estudos possui contornos abrangentes e indefinidos, sendo marcado, por um lado, por uma multiplicidade de pautas, em diferentes níveis geográficos; e, por outro, pelo desafio de ultrapassar o enunciado de diagnósticos abstratos para propostas concretas de intervenção no status quo.
- Open Access
- 31 March 2025
- Published by Instituto Brasiliense de Direito Publico in Direito Público
- Vol. 22 (113)
Participação Social no Processo Estrutural
O artigo se propõe a analisar as previsões sobre participação do Projeto de Lei nº 03/2025, relativo à regulamentação do processo estrutural, sob a perspectiva da participação social das comunidades e coletividades afetadas. Partindo da premissa da participação direta como elemento essencial de legitimação dos processos estruturais, utilizamos a referência da escada da participação cidadã, de Sherry R. Arnstein, para tratar dos limites e possibilidades de redistribuição de poder e dos impactos das desigualdades nos diferentes espaços e mecanismos participativos no âmbito do processo estrutural. Essa tipologia, mais próxima dos paradigmas da participação política, é mobilizada para a análise das previsões sobre participação do PL, identificando-se os enquadramentos preponderantes para se traçar reflexões sobre como esses instrumentos podem ser mais bem operacionalizados, no intuito de adensar a participação social. Com base nessa análise, são apresentadas ao final as potencialidades e esquivas da proposta legislativa, bem como possíveis caminhos para um processo estrutural que concilie a complexidade de seus provimentos com uma participação dignificadora e que efetivamente seja capaz de orientar o planejamento e a implementação das reformas estruturantes.
- 31 March 2025
- Published by Instituto Brasiliense de Direito Publico in Direito Público
- Vol. 22 (113)
Open AccessParticipação Social no Processo Estrutural
O artigo se propõe a analisar as previsões sobre participação do Projeto de Lei nº 03/2025, relativo à regulamentação do processo estrutural, sob a perspectiva da participação social das comunidades e coletividades afetadas. Partindo da premissa da participação direta como elemento essencial de legitimação dos processos estruturais, utilizamos a referência da escada da participação cidadã, de Sherry R. Arnstein, para tratar dos limites e possibilidades de redistribuição de poder e dos impactos das desigualdades nos diferentes espaços e mecanismos participativos no âmbito do processo estrutural. Essa tipologia, mais próxima dos paradigmas da participação política, é mobilizada para a análise das previsões sobre participação do PL, identificando-se os enquadramentos preponderantes para se traçar reflexões sobre como esses instrumentos podem ser mais bem operacionalizados, no intuito de adensar a participação social. Com base nessa análise, são apresentadas ao final as potencialidades e esquivas da proposta legislativa, bem como possíveis caminhos para um processo estrutural que concilie a complexidade de seus provimentos com uma participação dignificadora e que efetivamente seja capaz de orientar o planejamento e a implementação das reformas estruturantes.
- Open Access
- 1 January 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 16 (1) , e77189
Sexual and reproductive rights in the Brazilian congress: a decade of struggle (2010s)
The article analyses the sexual and reproductive rights policy agenda in the Brazilian National Congress from a state-centred perspective to verify whether over the last decade the inability to legislate on these topics has persisted in the federal arena and whether the centrality of the debate in the electoral sphere has also been translated to the legislative branch. To do so, it employs document analysis of legislative proposals, namely 184 of 43,124 bills submitted to the National Congress from 2011 to 2020. Out of this amount, 93 bills refer to LGBT rights and 91 to abortion. These were classified according to the date of submission, type and procedural status, author of the distribution, as well as whether their content is favourable or contrary to the rights of LGBT people and to abortion. The results point to a scenario with few changes in legislative behaviour in the 2010s, in which these issues remain non-central in the Brazilian Congress and a low probability that any of the proposals will be converted into law persists, although there was an increase in lawmakers' interest on this agenda during the last legislative term and a shift in the assessment of the bills submitted in 2020.
- 1 January 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 16 (1) , e77189
Open AccessSexual and reproductive rights in the Brazilian congress: a decade of struggle (2010s)
The article analyses the sexual and reproductive rights policy agenda in the Brazilian National Congress from a state-centred perspective to verify whether over the last decade the inability to legislate on these topics has persisted in the federal arena and whether the centrality of the debate in the electoral sphere has also been translated to the legislative branch. To do so, it employs document analysis of legislative proposals, namely 184 of 43,124 bills submitted to the National Congress from 2011 to 2020. Out of this amount, 93 bills refer to LGBT rights and 91 to abortion. These were classified according to the date of submission, type and procedural status, author of the distribution, as well as whether their content is favourable or contrary to the rights of LGBT people and to abortion. The results point to a scenario with few changes in legislative behaviour in the 2010s, in which these issues remain non-central in the Brazilian Congress and a low probability that any of the proposals will be converted into law persists, although there was an increase in lawmakers' interest on this agenda during the last legislative term and a shift in the assessment of the bills submitted in 2020.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 15 (4) , e74877
A uniformidade inusitada dos Tribunais de Justiça contra o Covid-19: uma análise empírica de litígio subnacional em contexto de tensões federativas
Resumo O federalismo de cooperação brasileiro atribui ao Presidente da República a tarefa de coordenação das políticas públicas de saúde. Durante a pandemia de covid-19, contudo, o então Presidente da República, Jair Bolsonaro, abdicou da tarefa de coordenação e procurou obstruir políticas adotadas por governadores. Esta ausência de coordenação aumentou ainda mais a relevância da resolução de conflitos federativos, usualmente canalizados no judiciário. Neste artigo, analisamos qual foi a resposta dos tribunais de justiça de 15 estados em conflitos relativos às políticas de combate à pandemia. Os dados revelam que, independentemente do alinhamento com o governo Bolsonaro, os tribunais de justiça examinados, dentro dos limites do recorte, decidiram de maneira largamente uniforme, normalmente favorecendo medidas restritivas.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 15 (4) , e74877
Open AccessA uniformidade inusitada dos Tribunais de Justiça contra o Covid-19: uma análise empírica de litígio subnacional em contexto de tensões federativas
Resumo O federalismo de cooperação brasileiro atribui ao Presidente da República a tarefa de coordenação das políticas públicas de saúde. Durante a pandemia de covid-19, contudo, o então Presidente da República, Jair Bolsonaro, abdicou da tarefa de coordenação e procurou obstruir políticas adotadas por governadores. Esta ausência de coordenação aumentou ainda mais a relevância da resolução de conflitos federativos, usualmente canalizados no judiciário. Neste artigo, analisamos qual foi a resposta dos tribunais de justiça de 15 estados em conflitos relativos às políticas de combate à pandemia. Os dados revelam que, independentemente do alinhamento com o governo Bolsonaro, os tribunais de justiça examinados, dentro dos limites do recorte, decidiram de maneira largamente uniforme, normalmente favorecendo medidas restritivas.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Opinião Pública
- Vol. 30, e30111
Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional
O artigo trata da imagem pública do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando identificar quais fatores ajudam a explicar a confiança pública nessa instituição, a partir de dados de levantamento de opinião pública (survey), que entrevistou uma amostra de 1.650 brasileiros entre novembro de 2020 e janeiro de 2021. Dialogando com a literatura sobre confiança na Suprema Corte norte-americana, foram testadas quatro hipóteses explicativas para a confiança no STF, considerando: 1) o nível de familiaridade com o STF; 2) o nível de lealdade ao STF; 3) a percepção de que os ministros são distintos da política convencional; e 4) a percepção de desempenho do STF nos casos relativos à Covid-19. Os resultados do modelo de regressão logística levaram à conclusão de que no caso do STF, assim como no da Suprema Corte norte-americana, a confiança parece ser explicada por uma combinação de avaliações de curto e de longo prazo da instituição, embora aqui, diferente do que acontece lá, as percepções de curto prazo têm maior poder preditivo, impactando mais fortemente a confiança institucional.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Opinião Pública
- Vol. 30, e30111
Open AccessMedindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional
O artigo trata da imagem pública do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando identificar quais fatores ajudam a explicar a confiança pública nessa instituição, a partir de dados de levantamento de opinião pública (survey), que entrevistou uma amostra de 1.650 brasileiros entre novembro de 2020 e janeiro de 2021. Dialogando com a literatura sobre confiança na Suprema Corte norte-americana, foram testadas quatro hipóteses explicativas para a confiança no STF, considerando: 1) o nível de familiaridade com o STF; 2) o nível de lealdade ao STF; 3) a percepção de que os ministros são distintos da política convencional; e 4) a percepção de desempenho do STF nos casos relativos à Covid-19. Os resultados do modelo de regressão logística levaram à conclusão de que no caso do STF, assim como no da Suprema Corte norte-americana, a confiança parece ser explicada por uma combinação de avaliações de curto e de longo prazo da instituição, embora aqui, diferente do que acontece lá, as percepções de curto prazo têm maior poder preditivo, impactando mais fortemente a confiança institucional.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 20, e2400
REVISTA DIREITO GV IN NUMBERS: 2023 BALANCE SHEET AND OUTLOOK FOR 2024
This editorial provides an overview of the year 2023 at Revista Direito GV, offering general data on the flow of manuscripts submitted to the journal over the course of the year. It also presents the editorial outlook for 2024, considering that the process of adapting to the new Editorial Policy has been finalized. Since 2017, we have presented through quantitative data, the various aspects of editorial work, such as the number of submissions received, the geographical distribution of authors and the number of reviews issued. More recently, we have sought to incorporate the gender-related data into our analysis. The overall aim is to provide information to the journal community, keep a record of its main milestones and offer broad transparency of our editorial processes, always with a view to improving editorial work as a whole and raising the quality of the articles published.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 20, e2400
Open AccessREVISTA DIREITO GV IN NUMBERS: 2023 BALANCE SHEET AND OUTLOOK FOR 2024
This editorial provides an overview of the year 2023 at Revista Direito GV, offering general data on the flow of manuscripts submitted to the journal over the course of the year. It also presents the editorial outlook for 2024, considering that the process of adapting to the new Editorial Policy has been finalized. Since 2017, we have presented through quantitative data, the various aspects of editorial work, such as the number of submissions received, the geographical distribution of authors and the number of reviews issued. More recently, we have sought to incorporate the gender-related data into our analysis. The overall aim is to provide information to the journal community, keep a record of its main milestones and offer broad transparency of our editorial processes, always with a view to improving editorial work as a whole and raising the quality of the articles published.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 20, e2400
REVISTA DIREITO GV EM NÚMEROS: BALANÇO DE 2023 E PERSPECTIVAS PARA 2024
Este editorial oferece um balanço de 2023 da Revista Direito GV, com dados gerais relativos ao fluxo de manuscritos submetidos à revista durante o ano. Expõe também as perspectivas editoriais para 2024, concluído o processo de adaptação à nova Política Editorial. Desde 2017, temos apresentado, por meio de dados quantitativos, as várias dimensões do trabalho editorial, como número de submissões recebidas, distribuição geográfica dos autores e das autoras e quantidade de pareceres emitidos. Mais recentemente, buscamos incorporar a dimensão de gênero nos dados. O objetivo geral é prestar informações à comunidade da revista, manter um histórico de seus principais marcos e assegurar ampla transparência dos nossos processos editoriais, sempre com vistas ao aperfeiçoamento do trabalho editorial como um todo e à elevação da qualidade dos artigos publicados.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 20, e2400
Open AccessREVISTA DIREITO GV EM NÚMEROS: BALANÇO DE 2023 E PERSPECTIVAS PARA 2024
Este editorial oferece um balanço de 2023 da Revista Direito GV, com dados gerais relativos ao fluxo de manuscritos submetidos à revista durante o ano. Expõe também as perspectivas editoriais para 2024, concluído o processo de adaptação à nova Política Editorial. Desde 2017, temos apresentado, por meio de dados quantitativos, as várias dimensões do trabalho editorial, como número de submissões recebidas, distribuição geográfica dos autores e das autoras e quantidade de pareceres emitidos. Mais recentemente, buscamos incorporar a dimensão de gênero nos dados. O objetivo geral é prestar informações à comunidade da revista, manter um histórico de seus principais marcos e assegurar ampla transparência dos nossos processos editoriais, sempre com vistas ao aperfeiçoamento do trabalho editorial como um todo e à elevação da qualidade dos artigos publicados.