DGDaniela Monteiro Gabbay

Daniela Monteiro Gabbay

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Daniela Monteiro Gabbay has a total of 5 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Justiça centrada nas pessoas na América Latina: um dossiê especial

    by Luciana Gross Cunha, Daniela Monteiro Gabbay, Rebecca Sandefur

    Resumo Este editorial apresenta o dossiê especial da Revista Direito GV dedicado à justiça centrada nas pessoas na América Latina. O dossiê reúne artigos de autores latino-americanos que investigam, a partir de dados inéditos e métodos empíricos, como os sistemas de justiça moldam - e são moldados por - experiências, percepções e necessidades cotidianas de justiça das pessoas que os utilizam. Este editorial também traça a trajetória do debate desenvolvido na FGV DIREITO SP, em diálogo com as contribuições teóricas de Marc Galanter e Rebecca Sandefur, bem como com os Princípios de Boas Práticas da OCDE para uma Justiça Centrada nas Pessoas, propondo sua adaptação ao contexto latino-americano, marcado por um passado colonial, por ditaduras e por desigualdades estruturais históricas. Argumenta-se que a estrutura e a reforma dos sistemas de justiça não podem ser dissociadas da escuta e do envolvimento das pessoas por eles afetadas. Os artigos selecionados contribuem para consolidar o acesso à justiça como um campo interdisciplinar de estudos na região.

  • Open Access

    People-Centered Justice in Latin America: A Special Dossier

    by Luciana Gross Cunha, Daniela Monteiro Gabbay, Rebecca Sandefur

    This editorial presents the special dossier of Revista Direito GV dedicated to people-centered justice in Latin America. The dossier brings together articles by Latin American authors that draw on original data and empirical methods to examine how justice systems shape-and are shaped by-experiences, perceptions, and everyday justice needs of the people who use them. This editorial also traces the trajectory of the debate conducted at FGV DIREITO SP, in dialogue with the theoretical contributions of Marc Galanter and Rebecca Sandefur and with OECD Good Practice Principles for People-Centered Justice, proposing their adaptation to the Latin American context, marked by a colonial past, dictatorships, and historical structural inequalities. It argues that the design and reform of justice systems cannot be disconnected from listening to and involving the people affected by them. The selected articles contribute to consolidating access to justice as an interdisciplinary field of study in the region.

  • Open Access

    O Processo Estrutural sob a lente dos desastres

    by Maria Cecília de Araujo Asperti, Daniela Monteiro Gabbay

    Resumo Este artigo examina práticas processuais comumente associadas à noção de processo estrutural, a fim de investigar seus limites e potencialidades no tratamento de litígios relacionados a desastres. A partir de pesquisa bibliográfica ancorada em aportes teóricos sobre processo de interesse público e reforma estrutural, são identificadas e sistematizadas características processuais centrais atribuídas ao processo estrutural com base nos seguintes eixos de análise: objeto, partes, remédios e tutelas jurisdicionais, provas, atuação judicial, execução de ordens, acordos e participação. Esses eixos servem de base para a análise das especificidades de processos judiciais voltados a desastres, a partir de uma leitura crítica que articula normativas, formulações teórico-conceituais e experiências extraídas de casos paradigmáticos recentes. Conclui-se que, embora os desastres convoquem estratégias de litigância associadas à ideia de processo estrutural, apresentam desafios processuais próprios, decorrentes de sua complexidade, de seu caráter processual e da necessidade de se endereçar um ciclo de medidas de gestão de risco e de reparação, bem como de se assegurar a centralidade das pessoas atingidas.

  • Open Access

    Access to justice and inequalities: an interview with Professor Rebecca Sandefur

    by Rebecca Sandefur, Daniela Monteiro Gabbay, Luciana Gross Cunha, Maria Cecília de Araújo Asperti, Paulo Eduardo Alves da Silva, Susana Henriques da Costa