Juliana Vieira Sampaio

Partindo do conceito de interseccionalidade, a mulher negra tem sua existência marcada por um sistema de opressões que se cruzam em seu caminho. Foi objetivo deste trabalho descrever a percepção de profissionais sobre a relação das categorias gênero e raça com a saúde mental. Tratou-se de uma pesquisa-intervenção com 16 trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial. Os dados foram analisados a partir do referencial teórico-metodológico das práticas discursivas e produção de sentidos, elencando-se as seguintes categorias de análise: sobre cor, raça e identificação racial; dicotomia raça-classe; e saúde mental e mulheres negras. Os equipamentos de saúde são vistos enquanto suporte em cuidado e afeto para essa população, também sendo urgente a construção de estratégias para o letramento racial e de gênero de usuárias e profissionais.

Resumo O aquilombamento, na perspectiva da saúde mental, apresenta como proposta uma atuação atenta aos determinantes sociais de saúde com base em um trabalho ético e comprometido com os grupos considerados minorizados, produzindo formas de saber-fazer alinhadas aos paradigmas das reformas sanitária e psiquiátrica brasileiras. Foi objetivo deste artigo apresentar como a temática étnico-racial ganha potencialidade e expressão, transformando as possibilidades de oferta de cuidado em saúde e saúde mental para mulheres negras, partindo de uma atividade de Educação Permanente em Saúde. Foram analisados os discursos de 31 profissionais de uma cidade no Ceará sobre as práticas de cuidado em saúde mental ofertadas às mulheres negras usuárias do serviço público de saúde. Desse modo, tratou-se de uma pesquisa-intervenção realizada entre os meses de outubro de 2023 e fevereiro de 2024, em que foram elencadas as seguintes categorias de análise: percepções sobre o cuidado das mulheres negras nos equipamentos de saúde mental; coleta do quesito raça/cor e invisibilização das relações raciais; e Educação Permanente como ferramenta de enfrentamento ao racismo institucional. Portanto, acreditamos, que a Educação Permanente pode ser instrumento valoroso no dispositivo de aquilombamento da saúde mental, favorecendo para além do letramento racial de profissionais e usuários(as), a presença da ética, da política e da amorosidade nas práticas cotidianas de cuidado às mulheres e a toda a população negra.

Embora exista um crescente reconhecimento social sobre a temática da violência contra a mulher e sua gravidade, a falta de dados e indicadores mais precisos acerca do fenômeno, notadamente quanto à análise do perfil local de suas vítimas, limitam a construção de diagnósticos mais precisos, bem como que sejam avaliadas as políticas públicas existentes e a construção de novas ações redutoras. Visando contribuir para o preenchimento dessa lacuna, foi realizado um estudo sobre o perfil sociodemográfico das mulheres vítimas de violência registrado na Delegacia da Mulher de Sobral, durante o ano de 2022. Para isso, foram analisados todos os boletins de ocorrência registrados em 2022, dos quais foram selecionados os que versavam sobre violência doméstica e/ou sexual contra a mulher, englobando zona urbana e rural. A maioria das vítimas era do sexo feminino (99,5%), cis (99,7%), hétero (98,2%) e suas idades variaram entre 5 e 101 anos; 74,5% se declararampardas, a maioria possuía até o ensino fundamental (51,8%). Quase metade exercia algum tipo de atividade remunerada (49,9%) e, quanto à natureza do fato, a violência mais frequente foi a violência moral, com 59,5% dos casos. Com a pesquisa, foi possível identificar vários marcadores sociais e analisar possíveis relações entre estes e os casos registrados. Outro fator importante da pesquisa foi perceber a escassez de registros por parte de alguns grupos sociais, como mulheres lésbicas e transexuais, o que aponta para possível invisibilização desse recorte importante, haja vista a proeminência do Brasil em casos de transfeminicídio no cenário mundial.

Embora a prostituição seja conhecida como a profissão mais antiga do mundo, ao longo dos anos, ela foi marginalizada e invisibilizada. Mesmo que atualmente seja regulamentada enquanto profissão, continua carregando o estigma produzido não apenas pela sociedade, mas também pelo Estado. A invisibilidade da prostituição para o Estado é percebida na ausência de políticas públicas para o enfrentamento da violência voltada a esse público específico e a ausência de indicadores de violência contra essa categoria profissional. Diante desse cenário, este artigo apresenta um relato de experiência sobre duas rodas de conversa com profissionais do sexo para criar vínculos e conhecer a história de vida das mulheres e as violências sofridas no trabalho. As ações descritas neste artigo ocorreram em uma cidade do interior do Estado do Ceará, em uma parceria entre a pós-graduação e a extensão universitária. Utilizamos os diários de campo como base para este artigo, como forma de produzir sentidos por meio dos nossos afetos. Assim, a partir do que foi experienciado, percebeu-se a importância das redes de afeto, de segurança e de proteção construídas e estabelecidas entre as profissionais do sexo nos territórios, assim como provocações para o campo da psicologia, abrindo possibilidades de debates e novas práticas pautadas no acolhimento, na promoção de saúde e no cuidado amplo para as profissionais do sexo.

Pay-for-performance (P4P) schemes have been shown to have mixed effects on health care outcomes. A challenge in interpreting this evidence is that P4P is often considered a homogenous intervention, when in practice schemes vary widely in their design. Our study contributes to this literature by providing a detailed depiction of incentive design across municipalities within a national P4P scheme in Brazil [Primary Care Access and Quality (PMAQ)] and exploring the association of alternative design typologies with the performance of primary health care providers. We carried out a nation-wide survey of municipal health managers to characterize the scheme design, based on the size of the bonus, the providers incentivized and the frequency of payment. Using OLS regressions and controlling for municipality characteristics, we examined whether each design feature was associated with better family health team (FHT) performance. To capture potential interactions between design features, we used cluster analysis to group municipalities into five design typologies and then examined associations with quality of care. A majority of the municipalities included in our study used some of the PMAQ funds to provide bonuses to FHT workers, while the remaining municipalities spent the funds in the traditional way using input-based budgets. Frequent bonus payments (monthly) and higher size bonus allocations (share of 20–80%) were strongly associated with better team performance, while who within a team was eligible to receive bonuses did not in isolation appear to influence performance. The cluster analysis showed what combinations of design features were associated with better performance. The PMAQ score in the ‘large bonus/many workers/high-frequency’ cluster was 8.44 points higher than the ‘no bonus’ cluster, equivalent to a difference of 21.7% in the mean PMAQ score. Evidence from our study shows how design features can potentially influence health provider performance, informing the design of more effective P4P schemes.

O objetivo desta pesquisa é analisar as permanências e rupturas das práticas de regulação da transexualidade no Brasil. Utilizou-se como método a análise de documentos de domínios público a partir dos estudos de Peter Spink. Foram escolhidos como material de análise as regulações elaboradas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Ministério da Saúde, pois são duas instituições que produzem efeitos de poder e de verdade na sociedade. A análise dos documentos indicou que o “Processo Transexualizador” oferecido pelo Sistema Único de Saúde é bastante influenciado pelas regulações do Conselho Federal de Medicina permanecendo com uma perspectiva diagnostica e patológica da transexualidade. Com isso, o “Processo Transexualizador” não garante o direito à saúde às pessoas transexuais que não se encaixem no padrão diagnóstico estabelecido, bem como em circunstâncias que extrapolem as questões relacionadas a sexualidade. Concluímos que a relação entre o diagnóstico de disforia de gênero e os procedimentos envolvidos na redesignação sexual possibilitaram a institucionalização do atendimento às pessoas transexuais nos serviços de saúde, porém o seu acesso de modo integral e articulado em rede continua bastante precário, devido a produção de uma demanda restrita.

O racismo como fenômeno estrutural assume o papel de produzir e segmentar a população em raças, além de manter a “superioridade” e o privilégio branco, inferiorizando as pessoas negras. Este trabalho teve o objetivo de analisar as produções científicas sobre saúde mental da população negra no contexto brasileiro. Metodologicamente, foi realizada uma revisão integrativa na qual foram explorados artigos publicados, no período de 2017 a 2022, na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Foram analisados um total de 15 artigos e, a partir do levantamento dos principais assuntos abordados nos estudos, quatro categorias de análise foram elencadas: a) produção científica e formação profissional para a questão racial; b) a invisibilização da questão racial nas Políticas Públicas de Saúde e atuação profissional; c) raça, sofrimento e adoecimento mental; d) racismo genderizado. Constatou-se, no presente artigo, que a relação das ciências da saúde com a questão racial está ainda em construção, sendo importante considerar os passos dados em direção à produção de conhecimentos nesse campo temático.

Controvérsias Sobre Mulheres e o “Desequilíbrio” Hormonal / Controversies About Women and Hormonal “Imbalance”

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.