FCFabrício Aarão Freire Carvalho

Fabrício Aarão Freire Carvalho

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Fabrício Aarão Freire Carvalho has a total of 34 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    A INTERLOCUÇÃO ENTRE A PESQUISA E A EXTENSÃO NO ESTUDO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA A PARTIR DO PROJETO TRILHAS FORMATIVAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS

    by Sanzia Cicimaria Coelho Cortez, Clodoaldo Farias de Andrade, Ciclene Alves da Silva, Aliny Cristina Silva Alves, Allan Solano Souza Souza, Fabrício Aarão Freire Carvalho

    The research analyzes the interfaces between university extension and the financing of basic education, based on the experience of the Study Group on Education Financing in the extension project “Formative Pathways in Educational Policies”, linked to the State University of Rio Grande do Norte (UERN), revisiting the objective to align it with what was effectively carried out. It is a qualitative study, grounded in the historical-dialectical approach, using the Method of Meaning Cores to examine academic texts on the financing of basic education in Brazil. The results reveal three cores: financing as an expression of the social struggle for public funds; redistribution as a principle of educational justice; and extension as mediation between knowledge and social transformation. It concludes that the articulation between extension and research strengthens the public university as a space of resistance and emancipation, essential for the realization of the right to education and equity.

  • Trabalho docente em uma única escola: subsídios para a efetivação do Plano Nacional de Educação 2026-2036

    by David Plank, Nelson Antônio Simão Gimenes, Aliny Alves, Ana Paula Almeida, André Augusto Couto, Caniggia Carneiro Pereira, Daniel Hess, Fabrício Aarão Freire Carvalho, João Batista Silva dos Santos, Lidiane Cabral Edvirges, et al.

  • A Relação público-privada na oferta e financiamento da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional em Belém (PA)

    by Maria Luanna Lima Oliveira, Fabricio Aarão Freire Carvalho

    Esta pesquisa analisou a lógica de financiamento das regulamentações voltadas para educação básica e o seu efeito determinante/indutor da relação público-privada na oferta e no financiamento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) em Belém (PA) entre 2010 a 2020. É uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório do arcabouço legal para a regulamentação da educação básica brasileira, dos dados educacionais de oferta, acesso e orçamentos da EJA. Ela revelou avanços do setor privado na oferta de EJA e também na EJA integrada à educação profissional, principalmente por meio das instituições privadas não conveniadas com e sem fins lucrativos. A aprovação e implementação da Resolução n. 04/2016 no âmbito municipal vem estimulando as parcerias com as instituições privadas, ampliando o processo de desresponsabilização do Estado em promover serviços básicos de qualidade aos cidadãos, transferindo esta tarefa ao setor privado, o que pode configurar uma séria ameaça ao direito à EJA.

  • Open Access

    As Condicionalidades Meritocráticas Impostas pelo Novo Fundeb e os Programas de Bonificação da Seduc/PA Focados em Resultados

    by Fabrício Aarão Freire Carvalho, Claudia Gatinho de Miranda, Suzane Andrade Veloso

    This research aimed to analyze the conditionalities imposed by the New Fundeb on education networks to receive supplementary resources from the Union and the programs, resulting from this imposition, proposed by the State Department of Education of Pará (SEDUC-PA) aiming to achieve educational results. This is a qualitative bibliographic and documentary study of this policy and the Bora Estudar and Escola que Transforma Programs. The analysis revealed that this policy is not new, it has been implemented in central capitalist countries and by other subnational entities of Brazil, it is based on a neoliberal matrix that requires the formation of an evaluating State. The programs resulting from this policy legitimize meritocratic criteria, articulating elements of evaluation, accountability and solid responsibility, high-stakes, distributing financial resources in the form of bonuses based on educational results. Esta investigación tiene como objetivo analizar las condicionalidades impuestas por el nuevo Fundeb a las redes educativas para acceder a los recursos complementarios de la Unión, así como los programas derivados de esta imposición, desarrollados por la Secretaría de Educación del Estado de Pará (SEDUC-PA) con el fin de alcanzar resultados educativos específicos. Se trata de un estudio cualitativo de tipo bibliográfico y documental sobre esta política y los programas Bora Estudar y Escola que Transforma. El análisis revela que esta política no es nueva, sino que ha sido implementada en países capitalistas centrales y por diversas entidades subnacionales en Brasil, sustentada en una matriz neoliberal que promueve la conformación del Estado evaluador. Los programas derivados de esta política refuerzan criterios meritocráticos, vinculando la distribución de recursos financieros – en forma de bonificaciones – a los resultados educativos, lo que implica una fuerte relación entre evaluación, rendición de cuentas y desempeño, a menudo bajo altos riesgos. Esta pesquisa teve por objetivo analisar as condicionalidades impostas pelo Novo Fundeb às redes de ensino para recebimento de complementação de recursos da União e os programas, decorrentes dessa imposição, propostos pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA) visando ao alcance de resultados educacionais. Trata-se de um estudo qualitativo de cunho bibliográfico e documental dessa política e dos programas Bora Estudar e Escola que transforma. A análise revelou que essa política não é nova, vem sendo implementada em países do capitalismo central e por entes subnacionais do Brasil, estando assentada em uma matriz de base neoliberal que necessita da conformação do Estado avaliador. Os programas decorrentes dessa política legitimam critérios meritocráticos, articulando entre si elementos da avaliação, de prestação de contas e de responsabilização sólida, ou high-stakes, distribuindo recursos financeiros na forma de bonificação em função de resultados educacionais.

  • Open Access

    Aspectos legais indutores da relação público-privada na educação municipal de Ananindeua-PA

    by Fabrício Aarão Freire Carvalho, Claudete Sales da Silva, Gisele Cristiane Almeida, Silvane Sousa Rocha

    This research aims to identify the legal aspects that induce the public-private relationship in education in the municipality of Ananindeua, Pará. This qualitative, exploratory research was conducted through a literature review and document analysis of the legal framework for municipal education in Ananindeua-Pa, highlighting the logic of the privatization of education in its text. The research revealed the public-private relationship is not a recent phenomenon, but instead has been part of the history of education in Brazil for years, so its influence is also noticeable in texts of municipal legislation, such as in Municipal, where the private sector's participation is stimulated and the neoliberal logic of minimal State action for social issues and maximum for capital is evidente.

  • Open Access

    A Relação Público-Privada na Oferta e Financiamento da Educação Infantil em Belém/Pa (2010-2019)

    by Fabrício Aarão Freire Carvalho, Isabela Raiana Silva Rodrigues, Gisele Cristiane Andrade Almeida, Claudete Sales da Silva

    O presente trabalho analisa a lógica de financiamento proposta pelas novas regulamentações voltadas à Educação Básica e o seu efeito determinante/indutor da relação público-privada na oferta e no financiamento da educação infantil em Belém/PA (2010-2019). Estudar o tema foi de suma importância para compreender o processo de privatização da educação infantil e como se processa a relação que o setor público tem com o setor privado mediante os repasses de verbas públicas para as instituições privadas sem fins lucrativos. Metodologicamente, esta pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental do arcabouço legal voltado para o financiamento educacional e as parcerias público-privadas, fez-se necessário aplicar a abordagem qualitativa de forma que fosse possível coletar e analisar descritivamente os dados de oferta e financiamento da educação infantil de Belém/PA. A análise dos dados revelou crescimento expressivo no número de ofertas pelo setor privado em comparação com o setor público e aumento das verbas públicas destinadas às instituições privadas sem fins lucrativos.


  • Open Access

    direito à educação básica pública com padrão mínimo de qualidade

    by Nerivaldo Lopes de Oliveira, Fabrício Aarão Freire Carvalho

    O artigo tem por objetivo analisar como o surgimento do conceito do padrão de qualidade da educação na Constituição de 1988 configurou conquistas para a afirmação da educação como direito social, destacando os avanços na definição conceitual do termo expressos em diferentes marcos legais e os desafios em sedimentar-se em meio a sucessivos ataques perpetrados pelo Estado. A pesquisa, de base documental e bibliográfica, analisa diferentes legislações mostrando os caminhos percorridos na caracterização e para materializar a qualidade da educação ao longo dos anos. Aponta como instrumentos inicialmente pensados para garantir a melhoria da qualidade como o Processo Nacional de Avaliação e o Custo Aluno Qualidade foram objeto de ataque do Estado que levaram ao desvirtuamento do primeiro e à revogação do segundo. Evidencia como o ataque perpetrado pelo Estado brasileiro no ano de 2016 compromete o percentual de investimento do Produto Interno Bruto em educação, previsto no Plano Nacional de Educação. Conclui reconhecendo os avanços na caracterização da qualidade da educação com a última vitória da sociedade no ano de 2020 e aponta para os desafios impostos pelo ajuste fiscal imposto em 2016, mostrando que é urgente e necessário continuar a luta organizada por uma educação de qualidade.

  • Open Access

    O direito à educação aos privados de liberdade no Brasil e o papel do FUNPEN no seu financiamento

    by Fabrício Aarão Freire Carvalho, Maria Do Socorro da Costa Coelho, Pablo Aguiar Castro Batista

    Este estudo teve por objetivo analisar o papel do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) no financiamento das atividades educacionais, no esforço do Estado brasileiro, em promover a reinserção social dos privados de liberdade no período de 2014 a 2018. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa pautada na análise de dados estatísticos e financeiros, na revisão bibliográfica e estudo documental do arcabouço legal que orienta o funcionamento do sistema penitenciário e do FUNPEN. A pesquisa revelou que temos um sistema penitenciário com unidades prisionais precárias, superlotadas, sem condições estruturais e de recursos humanos necessários para cumprir o seu papel de reintegração social por meio da educação a um público majoritariamente jovem e com baixa escolaridade, cuja política de financiamento, vem sendo marcada por problemas na fiscalização, no processo de prestação de contas, pelo contingenciamento de seus recursos e consequente desvios de suas finalidades para garantir o superávit primário governamental.

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    O financiamento da alimentação escolar em tempo integral: o real em pratos limpos

    by Francisco Adaylson Abreu Oliveira, Fabrício Aarão Freire Carvalho

    O presente trabalho, que traz, em seu título, a metáfora “o real em pratos limpos” como forma provocativa de evidenciar conhecimentos sobre a política de financiamento da alimentação escolar no Brasil, analisa o processo de correção do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE, na Educação Básica pública brasileira em tempo integral (2013/2018). Foi elaborado, a partir da análise de dados dos valores per capita do PNAE repassados aos entes federados, conforme o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas em tempo integral, um estudo documental da legislação educacional brasileira para a alimentação escolar, para isso, recorreu-se a autores do campo da política de financiamento da alimentação escolar. Constatou-se que há a necessidade de um maior valor financeiro per capita ao PNAE para a educação em tempo integral, com correção anual e definição/regulamentação clara da complementação por parte dos estados, Distrito Federal e municípios.


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    Condições de efetividade do ensino em municípios da região metropolitana de Belém no contexto do FUNDEB (2007- 2015)

    by Isabela Raiana Silva Rodrigues Rodrigues, Fabrício Aarão Freire Carvalho Carvalho

    This study aims to analyze the conditions of effectiveness of teaching in investments in basic education in Ananindeua and Marituba and their conditions of supply and quality in the context of FUNDEB. It is an exploratory research of the financing, educational, offer and quality indicators, based on the method in comparative education that sought to establish relationships between the differences and similarities of the municipalities belonging to the metropolitan region of Belém-Pa. The analysis of the data revealed that neither of the two managed of providing quality basic education, despite the increase in resources through FUNDEB. Which highlights the need for restructuring of the fund’s policy and greater financial contribution from the Union.