João Peixoto

Resumo A integração de emigrantes no mercado de trabalho tem efeitos na trajetória migratória da própria pessoa e na sua interação com a sociedade de acolhimento. É frequentemente trespassada por dificuldades de ajustamento do capital humano e das competências profissionais às necessidades do mercado de trabalho. A migração qualificada ilustra com particular acuidade a heterogeneidade destes processos. Com efeito, a empregabilidade da emigração qualificada não é uniforme. Alguns/mas emigrantes, embora com uma qualificação de nível superior, podem encontrar-se a desempenhar profissões não qualificadas - situação de sobre-qualificação. Com base em dois estudos sobre a emigração portuguesa, apuraram-se taxas de sobre-qualificação na ordem dos 18,1% e dos 16,9%. Identificaram-se consequências negativas desta sobre-qualificação: insatisfação com o trabalho e baixos salários. Identificaram-se também fatores associados a esta sobre-qualificação: a idade jovem, a formação em ciências sociais e humanas e a residência em países clássicos da emigração portuguesa com elevado peso de emigração pouco qualificada.

The idea that most immigrant receiving countries face a crisis of control has become pervasive since the 1990s, when neoliberal globalisation, as well as securitarian and nationalist policies, gained space. Due to the several contradictions and inefficiencies of the global circulation framework, most countries are exposed to uncontrolled migration, including the North and South European ones. The challenge is stronger when borders separate regions with uneven development levels and the economic cycle is expanding. When irregular migration occurs, the basic ex-post policy choices are limited to ignore the problem, enact deportation strategies or create mechanisms for regularisation.In Southern European countries, irregular immigration became endemic. Until the mid-2000s, the most frequent policy approach adopted in these migration regimes was the enactment of extraordinary regularisation processes. Since then, some nations adopted an ongoing regularisation model. Using Portugal as a reference, we intend to examine how such processes were implemented and why they have been enacted. Because the features of the Portuguese case share elements with other countries, some comparative analysis is developed and positioned at the global European level, to evaluate the convergence or divergence hypothesis and the blurring of migration regimes’ boundaries.

A presente pesquisa objetivou compreender como se apresenta a quarta onda de imigrantes do Brasil para Portugal e suas relações de trabalho. O quadro teórico adotado baseou-se em: a) panorama sobre migração internacional; b) mercado de trabalho para imigrantes e flexibilização laboral; c) marcadores sociais de diferença em contextos migratórios. A pesquisa, de cunho qualitativo, realizou entrevistas semiestruturadas com 37 brasileiros e brasileiras e observação-participante em associações de acolhimento. A análise dos dados contou com a análise de conteúdo. Emergiram quatro grupos de imigrantes, tendo como base tipo de registro de entrada no país, formação e trabalho, os quais foram analisados com base em três categorias: redes, classe e gênero. Os principais resultados apontam características que aprofundam as análises sobre a quarta onda e para a relevância de abordagens interseccionais no campo das migrações.

This special issue was organized to highlight research on the diaspora of Lusophone people, addressing a gap in research on migration involving Lusophone countries comprehensively, encompassing aspects such as demography and, notably, administration, which is our primary focus. In the contemporary context, people’s mobility presents increasingly complex and challenging features, further expanding the scope of migratory analysis. Given the current scenario, some points guided the call for papers that led to this issue of Cadernos EBAPE.BR: a) the dynamics of migration in Portuguese-speaking countries; b) strategies for the labor insertion of individuals who migrate to (or from) Portuguese-speaking countries; c) migrations forced by civil wars, armed conflicts, and/or terrorist attacks, leading to economic disruptions; d) the impact of climate change, inducing migration in search of work; e) examining gender issues and their intersections with migration matters in these countries.

Resumo A edição especial objetivou especialmente visibilizar estudos sobre a diáspora de povos lusófonos, dada a escassez de pesquisas sobre migrações que tratam de modo agregado países lusófonos, tanto na área da Demografia quanto em outras áreas, em especial a área para a qual essa edição especial foi pensada: a Administração. Compreendemos que as mobilidades contemporâneas assumem contornos cada vez mais complexos e desafiadores, o que amplia ainda mais a análise do fenômeno migratório. Assim, considerando o cenário contemporâneo, alguns pontos para reflexão nortearam essa chamada de trabalhos, quais sejam: a) os movimentos do projeto migracional em países de língua portuguesa; b) as estratégias para a inserção laboral dos sujeitos que migram para (ou de) países lusófonos; c) as migrações forçadas por guerras civis, ataques armados e/ou terroristas, e a consequente desestruturação das economias; d) as alterações climáticas e sua indução de migrações em busca de trabalho; e) as questões de gênero e suas intersecções com as questões migracionais nesses países.

O estudo das migrações internacionais sempre foi desafiador, destacando-se, entre muitas razões para isso, uma delas: a dificuldade de acesso a dados, o que, até certo ponto, era amenizado pelas informações disponibilizadas pelos censos demográficos brasileiros mais recentes. No entanto, além das perspectivas de manutenção das variáveis sobre migrações internacionais não serem favoráveis para o próximo censo, não temos sequer a certeza de sua realização. Um caminho possível para tentar manter as investigações sobre a migração de retorno com base em dados é a busca de outras fontes, que, mesmo não tão representativas como o censo, sirvam para sinalizar tendências. Foi nesse sentido que recorremos à Organização Internacional para as Migrações (OIM) em busca de informações sobre os seus programas de retorno voluntário. Nosso objetivo foi o de conseguir acesso a dados para dar continuidade às nossas pesquisas sobre o retorno de brasileiros que viviam em Portugal. Por meio desses dados, pudemos rastrear a distribuição em território nacional dos brasileiros que contaram com o apoio da OIM para retornar de Portugal em períodos mais recentes. Essas informações, combinadas ao delineamento do perfil dos solicitantes e às suas razões para o retorno, são relevantes para se pensar políticas públicas de reintegração mais efetivas e para apontar pistas das tendências do movimento de retorno dos brasileiros que vivem em Portugal.

O objetivo deste artigo é analisar o fluxo mais recente de brasileiros para Portugal, iniciado em 2015 e terminado de forma abrupta no início de 2020, com a pandemia do Covid-19. Este fluxo foi, talvez, o mais volumoso e variado dos que envolveram brasileiros nas últimas décadas, sendo também o mais breve. A sua natureza recente e a escassez de outros estudos sobre o tema tornam difícil uma leitura extensiva e completa. Por isso, a finalidade deste texto é mobilizar e interpretar diversas fontes estatísticas, bem como divulgar os resultados de algumas entrevistas realizadas, entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, com representantes institucionais e quarenta imigrantes. A conjugação da informação estatística com as entrevistas permite um retrato dos novos movimentos.

Resumo O principal objetivo deste texto é examinar e discutir as tendências atuais das migrações e da mobilidade internacional, bem como as principais teorias que têm sido desenvolvidas para as explicar. Para além de um estado da arte sumário, o texto procura entrever o que pode suceder no futuro face às mudanças globais, seja uma continuidade e aprofundamento das tendências atuais ou, pelo contrário, uma alteração do paradigma. Apesar de o cenário mais provável ser a continuação do aumento dos movimentos, tudo vai depender do confronto entre os fatores estruturais e a agência individual. Se os primeiros apresentam, hoje, alguns sinais contraditórios, a segunda revela as numerosas possibilidades de ação de migrantes e não migrantes. Existem vários futuros possíveis, sendo que um deles - a transição para a mobilidade - foi teorizado por Zelinsky em 1971.

This chapter addresses the theme of transnationalism and return in recent Portuguese emigration, namely the flows that occurred after the turn of the century. It starts with a brief theoretical overview on those topics, which constitute two relatively neglected characteristics of Portuguese emigration. Next, based on a survey carried out in 2014–2015 to more than 6000 recent emigrants, it reveals some of the links that they maintain with their home country, as well as their plans for the future, which include settlement in the destination country, return and re-emigration. Lastly, it examines data on returning emigrants – especially those that returned between 2001 and 2011 – extracted from the 2011 Census. The evidence reveals a significant number of returns, including individuals at both working and retirement ages and at all skill levels, thus exposing the unexpected complexity of movements. The results are based on the research project “Back to the future: new emigration and links with Portuguese society” (REMIGR), which aimed to ascertain the extent and characteristics of the new emigration wave. The project included an overview of emigration and return to and from all regions of the world, as well as case studies in UK, France, Luxembourg, Angola, Mozambique and Brazil.