Renata Maria Caminha Mendes de Oliveira Carvalho

Defining measures for climate change adaptation is a complex task given the existence of social, environmental, and economic demands, particularly in cities with poor urban infrastructure. As a result of analyzing the revision process of the Recife Master Plan, it is possible to observe that a reduction in the social and environmental vulnerabilities has implied carrying out more consistent studies, which may entail the implementation of structuring measures, and that environmental sustainability requires multilevel governance, with policy reforms on a global, regional and local scale, difficult to implement in the short term, although necessary for refocusing climate policies and for overcoming the inability to provide resources for a tailored adaptation infrastructure. The path to building a resilient city that provides a safer environment for the future depends on an inclusive development model, which enables the population to improve urban conditions and minimize the impacts brought about by extreme weather events.

O licenciamento ambiental o qual é tido como um dos principais instrumentos de proteção ambiental. O presente estudo buscou analisar o processo de implementação do licenciamento ambiental simplificado eletrônico adotado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para atividades de baixo potencial poluidor levantando suas dificuldades e vantagens. Por meio do levantamento de dados primários e secundários foi feita a caracterização do licenciamento simplificado declaratório no Estado de Pernambuco e nos demais estados do Nordeste, formulando propostas de melhorias baseadas nos resultados obtidos. Foi verificado que após a implantação do sistema houve um aumento na demanda e outorga das licenças, mas também houve muitas licenças canceladas devido ao não cumprimento de exigências documentais. Não existe padronização do licenciamento simplificado, podendo variar substancialmente dentro dos próprios estados identificaram vários problemas que afetam negativamente o licenciamento.

The use of biogas as an alternative to using liquefied petroleum gas (LPG) for cooking food in the context of family farming is something recent and has ample room for growth. The aim of this study was to evaluate the use of the Sertanejo biodigester by farming families as a social technology for cooking gas production, as well as an alternative energy source. It also aimed to identify elements which contribute to disseminating this technology as an alternative to the use of firewood, charcoal and LPG. Quali-quantitative approaches were used following the exploratory method, with interviews and non-probabilistic sampling. A population with 132 units of biodigesters in the Agreste mesoregion of the State of Pernambuco was considered, with 83 interviews being collected. The results indicated that the Sertanejo biodigester social technology provides an increase in the income of farming families, avoids the use of firewood and charcoal for cooking food and produces biofertilizer for crops. They also showed that its non-continuous use or deactivation is related to a lack of raw material and the need for maintenance. Given this scenario, its implementation must consider the availability of a raw material source in the production unit and the potential for biogas production from the existing herd and consumption demand. It is recommended to strengthen arguments of economic and environmental impact for low-income families to disseminate this technology; to encourage the use of biogas associated with other activities in the production system; and to incorporate biodigestor social technology in rural credit financing lines.

Os incômodos proporcionados por maus odores, resultante de atividades antrópicas, é uma questão ambiental cada vez mais recorrente, devido ao desconforto ambiental em populações locais sob influência da pluma. A ausência de norma nacional de parametrização do método de apuração dos incômodos representa um desafio ambiental para o poder público e a gestão ambiental. A EN 16841-1:2016 e a EN 16841-2:2016, inspirada na norma alemã VDI 4302-1 e VDI 4302-2, aplicada na avaliação do odor no ambiente, compreende técnicas e métodos sensoriais de inspeções de campo para a determinação da extensão da pluma de odores reconhecíveis, mediante painel humano qualificado é o padrão orientado aos países membros pelo Comitê Europeu de Padronização para qualidade do ar. Neste método, o aparelho olfativo humano é usado como tecnologia de êxito não replicável artificialmente na identificação real in loco de reconhecimento dos compostos odorantes, a partir de uma fonte sabida. Isto posto, o objetivo principal deste trabalho é mensurar os limites geográficos de flutuação da pluma odorante no território de influência da estação de tratamento de esgotos, a ETE Curado, situado em Recife-PE. A pesquisa rege-se pela proposta do método europeu da pluma dinâmica VDI 4302-2, mais simples de aplicar e menos oneroso, na perspectiva do não uso de meios não-humanos de captura do efeito adverso do odor. O procedimento de seleção e qualificação do painel humano de avaliadores se norteou nos métodos ASTM 679 e ASTM 544, tomando como substância de referência a acetona. A investigação situacional da região de movimentação da penumbra odorante procedeu no período de seis meses, de fevereiro a julho do ano de 2019. Com os resultados obtidos foi possível estabelecer os marcos territoriais de flutuação da pluma, constituindo-se em subsídios relevantes para planejamento das atividades da ETE e subsidiariamente a propositura de um guia prático de aplicação do método da pluma dinâmica VDI 4302-2.

RESUMOO conhecimento da análise quantitativa das concentrações de sedimentos em suspensão transportados pelo rio São Francisco bem como sua relação com as vazões é de muita importância, pois pode auxiliar na identificação dos efeitos da intervenção humana e ou ocasionados pelas condições naturais da região. As regiões a jusante dos barramentos no rio São Francisco apresentam como principal consequência a regularização das vazões e a diminuição das concentrações de sedimentos. O objetivo da pesquisa foi determinar as curvas-chave de sedimentos em suspensão (CCS) nas estações fluviométricas instaladas no Baixo São Francisco (BSF) após a barragem de Xingó. Para o estabelecimento dessas curvas foram utilizados dados de vazão e concentração de sedimentos em suspensão, obtidos do sistema Hidroweb no site da Agência Nacional da Água (ANA) no período de 1999 a 2018. Foram obtidas CCS para todo o trecho do BSF as quais apresentaram bons coeficientes de determinação. Na análise dos dados também foi possível perceber que nos últimos anos, desde 2013 houve redução gradativa das vazões disponibilizadas na barragem de Xingó. Consequentemente, houve também a redução gradativa das cargas de sedimentos em suspensão geradas nas estações de Piranhas, Traipu e Propriá, ou seja, os menores valores já registrados no BSF correspondendo as menores séries históricas tanto de vazão como de sedimentos em suspensão. Keys curves of sediment discharges in suspension in the Lower São Francisco A B S T R A C TThe knowledge of the quantitative analysis of suspended sediment concentrations carried by the São Francisco River as well as its relation with the flows is of great importance, since it can help in the identification of the effects of human intervention and/or caused by the natural conditions of the region. In the downstream regions of the São Francisco riverbanks, the main consequence was the regularization of flow rates and the reduction of sediment concentrations. The objective of the research was to determine the key curves of suspended sediments (CCS) at the fluviometric stations installed in the lower São Francisco river after Xingó dam. For the evaluation, flow data and suspended sediment concentration were used. These data were obtained from the Hidroweb system on the website of the National Water Agency (ANA) from 1999 to 2018. CCS were plotted for all stretches and presented good coefficients of determination (R2). Based on the analysis of the data it was also possible to notice that in recent years, since 2013 there has been a gradual reduction of the flows available in the Xingó dam. Consequently, there was also a gradual reduction of suspended sediment loads generated at the Piranhas, Traipu and Propriá stations, that is, the lowest values already recorded in lower São Francisco, corresponding to the lower historical series of both discharge and suspended sediments.Keywords: dam, flow, sediments

O Brasil tem se destacado com grandes arrecadações no PIB a partir dos avanços do setor primário, totalmente dependente dos sistemas de produção agropecuária e das agroindústrias. Com essa utilização dos recursos naturais, os impactos ambientais gerados também aumentam com o crescimento da produção. Entre eles, destaca-se o uso intensivo de agroquímicos, lançamento de resíduos das agroindústrias inadequadamente. Dessa forma, o presente estudo objetivou identificar as cinco principais culturas agrícolas e as quatro agroindústrias importantes no cenário dos agroecossistemas nacionais, fazendo uma análise da sustentabilidade do meio rural brasileiro. Para tanto, foram utilizados dados secundários de artigos, dissertações, visando embasar e agregar dados confiáveis para este estudo sobre as culturas: Arroz, Soja, Milho, Cana-de-Açúcar e Café, além da análise das agroindústrias de laticínios, além de processamento de bovinos, aves e suínos. Essas atividades tem um alto poder poluente para o Meio Ambiente se não forem manejados da forma correta. Dentre os impactos, destaca-se a poluição atmosférica pela queimada, lançamento de rejeitos, além do alto consumo hídrico. No entanto, já se visualiza ações e tecnologias como alternativas sustentáveis para esse cenário como o reaproveitamento do bagaço e vinhaça para alimentação de animais e fertirrigação.

Essa pesquisa teve como foco identificar áreas susceptíveis à desertificação a partir do estudo espaço temporal de imagens orbitais, na bacia do rio Moxotó, nos anos de 1995, 2006 e 2016. Assim, partiu-se do pressuposto que a estabilização de solos degradados, desnudos ou com vegetação muito rala, ao longo dos anos, no contexto de mudanças climáticas, podem potencializar processos desertificativos nas regiões semiáridas. Para tanto, aplicou-se a técnica de Modelo Linear de Mistura Espectral - MLME, Programação Álgebra de mapas. Foram pesquisados dados pluviométricos, eventos ENOS e realizado trabalho de campo. Os resultados mostraram que a bacia do rio Moxotó apresenta aproximadamente 32% de áreas vegetadas, conservadas durante os 21 anos de estudo, 28% de áreas degradadas, 21% de áreas que foram recuperadas, 9% de áreas com potenciais à desertificação, e 10% de áreas de corpos hídricos, nuvens e sombras durante o período de estudo. Os municípios mais afetados na bacia do rio Moxotó, estão situados no Estado de Pernambuco e compreendem Ibimirim, Inajá e Custódia. No Estado de Alagoas, os municípios afetados são Mata Grande, Pariconha e Delmiro Gouveia. No âmbito da gestão ambiental, os resultados poderão contribuir na discussão sobre as formas de manejo sustentáveis em áreas degradadas e subsidiar a tomada de decisão quanto à implantação de ações e programas que possam apoiar o desenvolvimento territorial com sustentabilidade. Palavras-chave: Bacia hidrográfica. Gestão ambiental. Caatinga. Evento ENOS.

A contaminação ambiental por agrotóxicos vem sendo crescentemente abordada por diversos autores na literatura e discutida pela sociedade civil, por causa de suas externalidades negativas. Este estudo visou calcular e comparar o potencial de lixiviação e contaminação dos princípios ativos de agrotóxicos que são utilizados na sub-bacia hidrográfica do rio Natuba, município de Vitória de Santo Antão-Pernambuco. Para tanto, utilizou-se índices que se propõem a avaliar a capacidade de um determinado princípio ativo de agrotóxico lixiviar ou ser transportado no meio ambiente, a saber: Groundwater Screening Index (GSI), Groundwater Ubiquity Score (GUS), Relative Leaching Potential Index (RLPI), Leaching IndeX (LIX), Leaching Index (LEACH) e critério da California Departament of Food and Agriculture (CDFA). Os dados dos índices GSI, GUS, LIX, LEACH e RLPI demonstraram valores semelhantes por meio da análise de variâncias, ou seja, cada índice tende a indicar, em sua faixa de valores, a mesma propensão de lixiviação do agrotóxico. Assim, ao comparar os enquadramentos de cada um dos agrotóxicos, destacaram-se, pelo risco ambiental: picloram, hexazinone, clorantraniliprole, carbofurano, thiamethoxam, 2,4 D sal dimetilamina, imidacloprido, azoxistrobina, cartape, dicloreto de paraquate. Dessa forma, deve-se evitar o uso desses ingredientes ativos e substituí-los por outros com menor potencial de lixiviação, visando à proteção da área.

A gestão de unidades de conservação é um dos grandes desafios para o poder público atual. Considerando que o Estado é o espaço de negociação e que as decisões sobre a política ambiental estão relacionadas ao processo de barganha que se estabelecem na sociedade e os interesses a elas vinculados, a participação social na gestão de unidades de conservação é fundamental para assegurar que as prioridades definidas quando da sua criação sejam compatibilizadas com as expectativas da população local, integrando-a de forma ativa e comprometida com este processo. Escrito a partir de pesquisas bibliográfica e documental, este artigo apresenta uma discussão teórica acerca dos instrumentos legais e operacionais existentes na política ambiental do Brasil, com ênfase a gestão dos recursos naturais. Discute também o conceito de política pública e participação social e destaca os conselhos gestores e a elaboração de planos de manejo como instrumentos que poderão possibilitar um processo dinâmico de aprendizagem e fortalecimento da participação social na gestão de unidade de conservação. Conclui pela necessidade de se estabelecer um novo olhar sobre a forma de participação que se deseja para a gestão dessas áreas, visando possibilitar aos instrumentos de gestão definidos para as unidades de conservação uma oportunidade de amadurecimento e fortalecimento da participação social neste processo.

The Model of Excellence in Public Management (MEGP) stands out for the results from the management of protected areas. This study aimed to analyze the applicability of this model to improve the effectiveness in management of the Pernambuco conservation units. As a reference, the Ecological Station chosen was Caetés, the first State unit deployed with a management plan and participatory management. Adapting the model to the unit management conditions and, through workshops with managers, the MEGP criteria were analyzed, the existing management practices identified and the results presented. The analysis revealed managerial gaps that interfere with the unit management and the use of the model helps to improve it, also improving outcomes for biodiversity conservation policies.