Áquilas Mendes
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Áquilas Mendes has a total of 80 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Leonardo Carnut
Universidade de São Paulo
42 shared publications - Lúcia Dias da Silva Guerra
Universidade de São Paulo, Brazil
6 shared publications - Daniel Figueiredo de Almeida Alves
Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Brasil
4 shared publications - Julia Amorim Santos
Universidade de São Paulo (USP), Brasil
4 shared publications - Marília Cristina Prado Louvison
Universidade de São Paulo
4 shared publications - Antonio Angelo Menezes Barreto
Ministério da Saúde, Brasília – Distrito Federal – Brasil
3 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 26 October 2026
- Published by Lepidus Tecnologia in Crítica Revolucionária
- Vol. 6, e005
La forma-comuna como praxis antagónica a la forma-estado
El artículo desarrolla una reflexión sobre la esencia del antagonismo entre la forma-Estado y la forma-comuna, buscando profundizar en la comprensión de la naturaleza de ambas, con el fin de contribuir a fortalecer la lucha contra y más allá del Estado y el capital, valorando la reflexión y la acción práctica de la forma-comuna.
- 26 October 2026
- Published by Lepidus Tecnologia in Crítica Revolucionária
- Vol. 6, e005
Open AccessLa forma-comuna como praxis antagónica a la forma-estado
El artículo desarrolla una reflexión sobre la esencia del antagonismo entre la forma-Estado y la forma-comuna, buscando profundizar en la comprensión de la naturaleza de ambas, con el fin de contribuir a fortalecer la lucha contra y más allá del Estado y el capital, valorando la reflexión y la acción práctica de la forma-comuna.
- Open Access
- 22 April 2026
- Published by Lepidus Tecnologia in Crítica Revolucionária
- Vol. 5, e021
A policrise do capital e os desafios para os sistemas de saúde na América Latina
O mundo atravessa tempos turbulentos em que autores marxistas os denominam como a policrise do capital. Esta crise expressa a confluência e o entrelaçamento de diversas crises, quando analisadas na totalidade da crise capitalista: econômica (inflação e depressão), ecológica (clima e pandemia), geopolítica (guerra e divisões internacionais) e política com ascensão do neofascismo e ataques à forma republicana moderna do Estado capitalista. Neste contexto, assistimos à intensificação das desigualdades em saúde, o que vem impondo constragimentos aos sistemas de saúde na América Latina, especialmente ao Sistema Único de Saúde – SUS. Desde uma perspectiva da crítica da economia política da saúde, com destaque à importância da categoria da determinação social do processo saúde-doença, argumentamos que a policrise em curso tem implicações profundas para a saúde pública global, moldando as desigualdades em saúde agora e para as gerações futuras, bem como para os sistemas de saúde, principalmente na América Latina e, em particular no Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar as principais características da policrise do capital e suas implicações nos sistemas de saúde da América Latina, com particular foco no SUS, a partir da importante categoria da determinação social e da crítica da economia política de Marx. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte apresenta características gerais da policrise do capital, com a intenção de esclarecer sua relação com o Estado capitalista – “forma-Estado” - que estimula a ascensão da violência extremada, com aumento das desigualdades em saúde. A segunda parte trata dos fundamentos mais gerais da teoria política de Marx, implícitos em sua crítica à economia política e a categoria da determinação social, que contribuem para comentar o Estado capitalista, ou melhor, a forma-Estado que deriva da forma-valor. A terceira parte analisa os efeitos gerais da policrise do capital nos sistemas de saúde da América Latina, com especial foco para o SUS. No século XXI, a humanidade e o planeta estão enfrentando uma grave policrise do capitalismo, que se arrasta há algum tempo e indica que não está nem perto do fim. Do ponto de vista teórico sobre a compreensão da crise capitalista, é interessante ressaltar que, nos três volumes de “O Capital” de Marx, é desenvolvida uma teoria articulada e completa das crises, baseada em uma concepção multidimensional das crises econômicas. Dentre as diferentes dimensões, vale destacar os fatores associados à “causalidade” das crises. Nesse sentido, é possível entender a lei da tendência de queda da taxa de lucro, o ciclo de bolhas e pânicos no mercado financeiro. Assim, contempla-se aqui a segunda tendência de acumulação capitalista dos últimos 40 anos, explicitando sua crise por meio do crescimento vertiginoso do capital fictício, na forma de títulos do governo, ações negociadas no mercado secundário ou como derivativos de todos os tipos. Pesquisas constatam que a policrise do capital tem levado ao aumento de suicídios e problemas de saúde mental. Para se ter uma ideia, alguns estudos mencionam que a saúde mental dos homens na Inglaterra piorou e, também a das mulheres, correspondentemente. Outros estudos destacam problemas como stress e depressão que aumentaram na Espanha, Grécia e Irlanda. Há, também, evidências de aumento da automutilação e na morbidade psiquiátrica. Se esse é o quadro presente nos países capitalistas europeus, há de se imaginar a respeito dos países da América Latina. Certamente, deve-se deparar com uma situação bem pior. Essa policrise e seus efeitos nos permitem abrir um diálogo crítico radical em torno do futuro dos sistemas de saúde da América Latina, dos seus desafios e da intensificação da violência do Estado capitalista no capitalismo contemporâneo. As políticas de austeridade permanente ao longo das décadas de 1990, 2000, 2010 e 2020- e o crescimento do processo de privatização da saúde nos países desse continente, especialmente no Brasil, vem transformando o Estado em uma mera empresa a serviço dos grandes capitalistas, independentemente do custo social. Assiste-se um processo contínuo de expropriação dos direitos sociais dos trabalhadores e de intensificação das desigualdades em saúde, particularmente no Brasil, e que devem ser explicadas como contratendências à crise do capital — sua policrise — liderada pela violência anômica do Estado e entendida como um momento de movimentação do capital. Dessa forma, o Estado, como ”forma-Estado”, garante sua contribuição para o enfrentamento e intensificação da superexploração da classe trabalhadora e das condições de saúde dessa classe. Entendemos que nossa reflexão deve estar firmemente alicerçada na ideia de que o capital é uma relação social de dominação (poder) e de exploração entre seres humanos, um processo complexo que se materializa como política do capital e do Estado. Na realidade, a essência do processo do capital está verdadeiramente em sintonia com a lógica do valor, ou em termos muito precisos, com a ”forma-valor”. Nessa perspectiva, não...
- 22 April 2026
- Published by Lepidus Tecnologia in Crítica Revolucionária
- Vol. 5, e021
Open AccessA policrise do capital e os desafios para os sistemas de saúde na América Latina
O mundo atravessa tempos turbulentos em que autores marxistas os denominam como a policrise do capital. Esta crise expressa a confluência e o entrelaçamento de diversas crises, quando analisadas na totalidade da crise capitalista: econômica (inflação e depressão), ecológica (clima e pandemia), geopolítica (guerra e divisões internacionais) e política com ascensão do neofascismo e ataques à forma republicana moderna do Estado capitalista. Neste contexto, assistimos à intensificação das desigualdades em saúde, o que vem impondo constragimentos aos sistemas de saúde na América Latina, especialmente ao Sistema Único de Saúde – SUS. Desde uma perspectiva da crítica da economia política da saúde, com destaque à importância da categoria da determinação social do processo saúde-doença, argumentamos que a policrise em curso tem implicações profundas para a saúde pública global, moldando as desigualdades em saúde agora e para as gerações futuras, bem como para os sistemas de saúde, principalmente na América Latina e, em particular no Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar as principais características da policrise do capital e suas implicações nos sistemas de saúde da América Latina, com particular foco no SUS, a partir da importante categoria da determinação social e da crítica da economia política de Marx. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte apresenta características gerais da policrise do capital, com a intenção de esclarecer sua relação com o Estado capitalista – “forma-Estado” - que estimula a ascensão da violência extremada, com aumento das desigualdades em saúde. A segunda parte trata dos fundamentos mais gerais da teoria política de Marx, implícitos em sua crítica à economia política e a categoria da determinação social, que contribuem para comentar o Estado capitalista, ou melhor, a forma-Estado que deriva da forma-valor. A terceira parte analisa os efeitos gerais da policrise do capital nos sistemas de saúde da América Latina, com especial foco para o SUS. No século XXI, a humanidade e o planeta estão enfrentando uma grave policrise do capitalismo, que se arrasta há algum tempo e indica que não está nem perto do fim. Do ponto de vista teórico sobre a compreensão da crise capitalista, é interessante ressaltar que, nos três volumes de “O Capital” de Marx, é desenvolvida uma teoria articulada e completa das crises, baseada em uma concepção multidimensional das crises econômicas. Dentre as diferentes dimensões, vale destacar os fatores associados à “causalidade” das crises. Nesse sentido, é possível entender a lei da tendência de queda da taxa de lucro, o ciclo de bolhas e pânicos no mercado financeiro. Assim, contempla-se aqui a segunda tendência de acumulação capitalista dos últimos 40 anos, explicitando sua crise por meio do crescimento vertiginoso do capital fictício, na forma de títulos do governo, ações negociadas no mercado secundário ou como derivativos de todos os tipos. Pesquisas constatam que a policrise do capital tem levado ao aumento de suicídios e problemas de saúde mental. Para se ter uma ideia, alguns estudos mencionam que a saúde mental dos homens na Inglaterra piorou e, também a das mulheres, correspondentemente. Outros estudos destacam problemas como stress e depressão que aumentaram na Espanha, Grécia e Irlanda. Há, também, evidências de aumento da automutilação e na morbidade psiquiátrica. Se esse é o quadro presente nos países capitalistas europeus, há de se imaginar a respeito dos países da América Latina. Certamente, deve-se deparar com uma situação bem pior. Essa policrise e seus efeitos nos permitem abrir um diálogo crítico radical em torno do futuro dos sistemas de saúde da América Latina, dos seus desafios e da intensificação da violência do Estado capitalista no capitalismo contemporâneo. As políticas de austeridade permanente ao longo das décadas de 1990, 2000, 2010 e 2020- e o crescimento do processo de privatização da saúde nos países desse continente, especialmente no Brasil, vem transformando o Estado em uma mera empresa a serviço dos grandes capitalistas, independentemente do custo social. Assiste-se um processo contínuo de expropriação dos direitos sociais dos trabalhadores e de intensificação das desigualdades em saúde, particularmente no Brasil, e que devem ser explicadas como contratendências à crise do capital — sua policrise — liderada pela violência anômica do Estado e entendida como um momento de movimentação do capital. Dessa forma, o Estado, como ”forma-Estado”, garante sua contribuição para o enfrentamento e intensificação da superexploração da classe trabalhadora e das condições de saúde dessa classe. Entendemos que nossa reflexão deve estar firmemente alicerçada na ideia de que o capital é uma relação social de dominação (poder) e de exploração entre seres humanos, um processo complexo que se materializa como política do capital e do Estado. Na realidade, a essência do processo do capital está verdadeiramente em sintonia com a lógica do valor, ou em termos muito precisos, com a ”forma-valor”. Nessa perspectiva, não...
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Serviço Social & Sociedade
- Vol. 149 (1)
Superexploração da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde no Brasil
Resumo: Analisa-se a superexploração da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS). O estudo articula pesquisa bibliográfica e análise quantitativa de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Os resultados mostram múltiplos vínculos, crescimento dos acidentes de trabalho e rendimentos insuficientes à reprodução da força de trabalho.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Serviço Social & Sociedade
- Vol. 149 (1)
Open AccessSuperexploração da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde no Brasil
Resumo: Analisa-se a superexploração da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS). O estudo articula pesquisa bibliográfica e análise quantitativa de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Os resultados mostram múltiplos vínculos, crescimento dos acidentes de trabalho e rendimentos insuficientes à reprodução da força de trabalho.
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 17 (4)
Contribuições para uma análise marxista das políticas públicas: o processo de materialização da Política de Atenção Básica à Saúde no Brasil
Resumo Este artigo busca apresentar contribuições para uma análise crítica marxista das políticas públicas, tendo como objeto de estudo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) brasileira. Para isso, utiliza-se o marco teórico marxista desenvolvido pelos cientistas sociais argentinos Bonnet e Huwiler, o qual parte das relações sociais que compõem a totalidade do modo de produção capitalista. Nesse sentido, aponta-se que o processo de desenvolvimento de uma política pública se dá por meio de um mecanismo de tentativa e erro, configurando-se como um processo de adequação constante aos limites impostos pela necessidade de reprodução das relações sociais capitalistas. Dessa forma, apresenta-se a materialização jurídico-institucional da PNAB em 2006 como um processo que cristaliza um movimento adaptativo prévio, iniciado em meados da década de 1970 com o conceito de cuidados primários de saúde e cuja adequação se desenvolveu nas décadas seguintes. Esse processo de adequação é um reflexo do movimento histórico das relações sociais de produção capitalistas, de modo que as políticas públicas são sempre respostas do Estado capitalista na tentativa de adaptação das problemáticas sociais aos requerimentos do capital.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 17 (4)
Open AccessContribuições para uma análise marxista das políticas públicas: o processo de materialização da Política de Atenção Básica à Saúde no Brasil
Resumo Este artigo busca apresentar contribuições para uma análise crítica marxista das políticas públicas, tendo como objeto de estudo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) brasileira. Para isso, utiliza-se o marco teórico marxista desenvolvido pelos cientistas sociais argentinos Bonnet e Huwiler, o qual parte das relações sociais que compõem a totalidade do modo de produção capitalista. Nesse sentido, aponta-se que o processo de desenvolvimento de uma política pública se dá por meio de um mecanismo de tentativa e erro, configurando-se como um processo de adequação constante aos limites impostos pela necessidade de reprodução das relações sociais capitalistas. Dessa forma, apresenta-se a materialização jurídico-institucional da PNAB em 2006 como um processo que cristaliza um movimento adaptativo prévio, iniciado em meados da década de 1970 com o conceito de cuidados primários de saúde e cuja adequação se desenvolveu nas décadas seguintes. Esse processo de adequação é um reflexo do movimento histórico das relações sociais de produção capitalistas, de modo que as políticas públicas são sempre respostas do Estado capitalista na tentativa de adaptação das problemáticas sociais aos requerimentos do capital.
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 35 (1)
Judicialização para acesso a antineoplásicos no Brasil: uma reflexão a partir do debate da derivação do Estado
Resumo Este ensaio pretende fazer uma reflexão sobre o fenômeno da judicialização da saúde, sob a perspectiva da teoria marxista da derivação do Estado, a partir de um recorte sobre a política de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nos antineoplásicos, no contexto de crise do capitalismo. Ao desvelar as complexas relações entre Estado, mercado e sociedade civil, é demonstrado como a judicialização serve como mecanismo de reprodução do capital. A forma jurídica, ao invés de garantir o direito à saúde equitativamente, serve como ferramenta para a acumulação de capital. A análise da política de medicamentos revela a influência da indústria farmacêutica na definição das políticas públicas e a fragilidade do SUS diante das demandas judiciais. A falta de uma política clara de financiamento de antineoplásicos torna os pacientes vulneráveis à pressão da indústria e os expõe a tratamentos de alto custo, muitas vezes sem comprovação científica sólida. A judicialização se configura como uma estratégia para garantir a circulação de medicamentos e a lucratividade das corporações. Portanto, embora a ação judicial individual represente luta por direitos, ela reflete problemas estruturais do SUS e do Estado, reforçando desigualdades e a subalternidade do Brasil à lógica global do capital.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 35 (1)
Open AccessJudicialização para acesso a antineoplásicos no Brasil: uma reflexão a partir do debate da derivação do Estado
Resumo Este ensaio pretende fazer uma reflexão sobre o fenômeno da judicialização da saúde, sob a perspectiva da teoria marxista da derivação do Estado, a partir de um recorte sobre a política de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nos antineoplásicos, no contexto de crise do capitalismo. Ao desvelar as complexas relações entre Estado, mercado e sociedade civil, é demonstrado como a judicialização serve como mecanismo de reprodução do capital. A forma jurídica, ao invés de garantir o direito à saúde equitativamente, serve como ferramenta para a acumulação de capital. A análise da política de medicamentos revela a influência da indústria farmacêutica na definição das políticas públicas e a fragilidade do SUS diante das demandas judiciais. A falta de uma política clara de financiamento de antineoplásicos torna os pacientes vulneráveis à pressão da indústria e os expõe a tratamentos de alto custo, muitas vezes sem comprovação científica sólida. A judicialização se configura como uma estratégia para garantir a circulação de medicamentos e a lucratividade das corporações. Portanto, embora a ação judicial individual represente luta por direitos, ela reflete problemas estruturais do SUS e do Estado, reforçando desigualdades e a subalternidade do Brasil à lógica global do capital.
- Open Access
- 8 September 2025
- Published by Lepidus Tecnologia in JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
- Vol. 17 (Especial 1) , e006
Hospitais de pequeno porte no SUS
A história dos hospitais no Brasil está ligada ao desenvolvimento da saúde pública, urbanização e colonização, influenciada pelo modelo europeu, especialmente português, mas adaptada às condições locais. Inicialmente, até a Idade Média, hospitais eram vinculados a ordens religiosas, principalmente pela Igreja Católica, que cuidava dos doentes e pobres. Com o surgimento dos Estados Nacionais, a assistência se separou, e os hospitais focaram na saúde. Após a independência do Brasil em 1822, houve maior preocupação com a saúde pública, com avanços durante o Império, incluindo hospitais militares e de saúde pública. Na Primeira República, ocorreram transformações, com maior ênfase na saúde pública e organização hospitalar. A chegada de médicos estrangeiros e campanhas de saneamento e vacinação fortaleceram a estrutura hospitalar. Com o SUS, houve expansão, inicialmente com hospitais filantrópicos, como as Santas Casas de Misericórdia, e posteriormente, a partir de 1990, com a criação de hospitais públicos municipais de baixa complexidade. Mudanças na gestão, como a descentralização e novas regras de financiamento, dificultaram a sustentabilidade dessas unidades devido ao baixo faturamento e tecnologia limitada. Normativas do Ministério da Saúde estabeleceram critérios e financiamento para hospitais de pequeno porte (HPP), mas enfrentaram dificuldades financeiras e de sustentabilidade, agravadas pela descentralização e gestão municipal. Estudos apontam que construir hospitais pequenos em municípios com baixa demanda é ineficiente devido às altas custos operacionais e à economia de escala. Devido à incompatibilidade entre demanda local e custos elevados de operação, reforçando a relação entre "economia de escala" e "eficiência". Souza et al. analisam, sob a perspectiva de Bourdieu, como fatores simbólicos e políticos justificam a manutenção desses hospitais, destacando uma tensão entre eficiência econômica e valores sociopolíticos. Esses hospitais muitas vezes mantêm-se por fatores políticos e simbólicos, e representam a maior parte das unidades hospitalares do país, concentrados principalmente no interior. A oferta de serviços em unidades de pequeno porte é um desafio para a saúde pública, exigindo reflexão sobre sua eficiência econômica e social. Para tanto, o objetivo deste trabalho é analisar os aspectos econômicos dos hospitais de pequeno porte no SUS, a partir de uma revisão integrativa da literatura científica Trata-se de uma revisão integrativa de literatura com o objetivo de discutir a respeito dos aspectos econômicos dos hospitais de pequeno porte no SUS. A definição dos descritores foi realizada com base na pergunta da pesquisa: O que a literatura científica tem discutido a respeito dos aspectos econômicos dos hospitais de pequeno porte no SUS? A base de dados utilizada foi o portal da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS (bvsalud.org). Os termos do estudo foram definidos a partir da pergunta, sendo eles: “aspectos econômicos” como fenômeno do estudo, “hospitais de pequeno porte” como população/objeto e ‘SUS’ como contexto. Partindo dos termos, foram identificados descritores no Descritores em Ciências da Saúde – DeCS (https://decs.bvsalud.org/). Com a organização dos descritores em polos, foi possível seguir para a construção da sintaxe. Para um mesmo polo foi utilizado o operador booleano “OR” entre os descritores com o intuito de tornar a busca o mais abrangente possível. Na combinação entre os polos, o operador booleano “AND” restringe os resultados de forma que estes compreendam o fenômeno, a população/objeto e contexto que, concomitantemente, respondem à pergunta de pesquisa. Por fim, aplicamos o operador AND para correlacionarmos os descritores entre as duas sintaxes estabelecidas. O resultado não foi satisfatório: obtivemos apenas um estudo na Coleção LILACS PLUS e três na Coleção completa BVS. Foi retirada então a combinação dos descritores do termo chave “SUS”, e incluído o termo “regional” conectado pelo operador AND e a sintaxe dos descritores dos termos “aspectos econômicos” e “hospitais de pequeno porte”. Obtivemos o seguinte resultado em 17/dezembro/2024: (mh:((mh:("administração financeira de hospitais")) OR (mh:("economia hospitalar")) OR (mh:("Economia de Escala na Saúde")) OR (mh:("Economia e Organizações de Saúde")))) AND (mh:((mh:("hospitais com menos de 100 leitos")) OR (mh:("tamanho das instituições de saúde")) OR (mh:("hospitais com baixo volume de atendimentos")) OR (mh:("hospital municipal")) OR (mh:("hospital municipal público")))) AND instance:"regional". Foram identificadas 288 publicações com a sintaxe descrita. Através do Fluxograma Prisma, foi realizada a organização e seleção dos estudos. Foram excluídos 10 estudos repetidos, restando 278 publicações. Em seguida, foram excluídos 10 estudos (documentos técnicos e monografias) por não serem artigos. Das 268 publicações que restaram foi feita a leitura de títulos, sendo excluídos 170 por não se referirem aos termos chave da pergunta de pesquisa, restando 98 artigos. Na sequência, foram lidos os resumos desses artigos, sendo...
- 8 September 2025
- Published by Lepidus Tecnologia in JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
- Vol. 17 (Especial 1) , e006
Open AccessHospitais de pequeno porte no SUS
A história dos hospitais no Brasil está ligada ao desenvolvimento da saúde pública, urbanização e colonização, influenciada pelo modelo europeu, especialmente português, mas adaptada às condições locais. Inicialmente, até a Idade Média, hospitais eram vinculados a ordens religiosas, principalmente pela Igreja Católica, que cuidava dos doentes e pobres. Com o surgimento dos Estados Nacionais, a assistência se separou, e os hospitais focaram na saúde. Após a independência do Brasil em 1822, houve maior preocupação com a saúde pública, com avanços durante o Império, incluindo hospitais militares e de saúde pública. Na Primeira República, ocorreram transformações, com maior ênfase na saúde pública e organização hospitalar. A chegada de médicos estrangeiros e campanhas de saneamento e vacinação fortaleceram a estrutura hospitalar. Com o SUS, houve expansão, inicialmente com hospitais filantrópicos, como as Santas Casas de Misericórdia, e posteriormente, a partir de 1990, com a criação de hospitais públicos municipais de baixa complexidade. Mudanças na gestão, como a descentralização e novas regras de financiamento, dificultaram a sustentabilidade dessas unidades devido ao baixo faturamento e tecnologia limitada. Normativas do Ministério da Saúde estabeleceram critérios e financiamento para hospitais de pequeno porte (HPP), mas enfrentaram dificuldades financeiras e de sustentabilidade, agravadas pela descentralização e gestão municipal. Estudos apontam que construir hospitais pequenos em municípios com baixa demanda é ineficiente devido às altas custos operacionais e à economia de escala. Devido à incompatibilidade entre demanda local e custos elevados de operação, reforçando a relação entre "economia de escala" e "eficiência". Souza et al. analisam, sob a perspectiva de Bourdieu, como fatores simbólicos e políticos justificam a manutenção desses hospitais, destacando uma tensão entre eficiência econômica e valores sociopolíticos. Esses hospitais muitas vezes mantêm-se por fatores políticos e simbólicos, e representam a maior parte das unidades hospitalares do país, concentrados principalmente no interior. A oferta de serviços em unidades de pequeno porte é um desafio para a saúde pública, exigindo reflexão sobre sua eficiência econômica e social. Para tanto, o objetivo deste trabalho é analisar os aspectos econômicos dos hospitais de pequeno porte no SUS, a partir de uma revisão integrativa da literatura científica Trata-se de uma revisão integrativa de literatura com o objetivo de discutir a respeito dos aspectos econômicos dos hospitais de pequeno porte no SUS. A definição dos descritores foi realizada com base na pergunta da pesquisa: O que a literatura científica tem discutido a respeito dos aspectos econômicos dos hospitais de pequeno porte no SUS? A base de dados utilizada foi o portal da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS (bvsalud.org). Os termos do estudo foram definidos a partir da pergunta, sendo eles: “aspectos econômicos” como fenômeno do estudo, “hospitais de pequeno porte” como população/objeto e ‘SUS’ como contexto. Partindo dos termos, foram identificados descritores no Descritores em Ciências da Saúde – DeCS (https://decs.bvsalud.org/). Com a organização dos descritores em polos, foi possível seguir para a construção da sintaxe. Para um mesmo polo foi utilizado o operador booleano “OR” entre os descritores com o intuito de tornar a busca o mais abrangente possível. Na combinação entre os polos, o operador booleano “AND” restringe os resultados de forma que estes compreendam o fenômeno, a população/objeto e contexto que, concomitantemente, respondem à pergunta de pesquisa. Por fim, aplicamos o operador AND para correlacionarmos os descritores entre as duas sintaxes estabelecidas. O resultado não foi satisfatório: obtivemos apenas um estudo na Coleção LILACS PLUS e três na Coleção completa BVS. Foi retirada então a combinação dos descritores do termo chave “SUS”, e incluído o termo “regional” conectado pelo operador AND e a sintaxe dos descritores dos termos “aspectos econômicos” e “hospitais de pequeno porte”. Obtivemos o seguinte resultado em 17/dezembro/2024: (mh:((mh:("administração financeira de hospitais")) OR (mh:("economia hospitalar")) OR (mh:("Economia de Escala na Saúde")) OR (mh:("Economia e Organizações de Saúde")))) AND (mh:((mh:("hospitais com menos de 100 leitos")) OR (mh:("tamanho das instituições de saúde")) OR (mh:("hospitais com baixo volume de atendimentos")) OR (mh:("hospital municipal")) OR (mh:("hospital municipal público")))) AND instance:"regional". Foram identificadas 288 publicações com a sintaxe descrita. Através do Fluxograma Prisma, foi realizada a organização e seleção dos estudos. Foram excluídos 10 estudos repetidos, restando 278 publicações. Em seguida, foram excluídos 10 estudos (documentos técnicos e monografias) por não serem artigos. Das 268 publicações que restaram foi feita a leitura de títulos, sendo excluídos 170 por não se referirem aos termos chave da pergunta de pesquisa, restando 98 artigos. Na sequência, foram lidos os resumos desses artigos, sendo...
- Open Access
- 8 September 2025
- Published by Lepidus Tecnologia in JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
- Vol. 17 (Especial 1) , e022
Alocação de recursos por desempenho em sistemas de saúde
A forma de alocação de recursos nos sistemas de saúde tem sido objeto de amplas discussões na atualidade, principalmente devido à crescente preocupação com os dispêndios em saúde enfrentados por diversos países. Estudos indicam que, nos últimos anos, a taxa média de crescimento dos gastos em saúde tem superado a da economia mundial. É importante observar que existem diversas variáveis a serem consideradas, tendo em vista que a população de cada país possui diferentes necessidades de saúde, e estão inseridas em diferentes contextos socioeconômicos e epidemiológicos. A literatura também tem demonstrado que metodologias que envolvem a combinação de diferentes indicadores, como dados demográficos, epidemiológicos, socioeconômicos e geográficos, apresentam alta eficiência como parâmetro norteador de alocação de recursos. Desde a criação do Sistema Único de Saúde – SUS em 1988, o Brasil desenvolveu uma série de normas e ferramentas para garantir a sua efetiva implementação. Um passo importante nesse caminho foi a Norma Operacional Básica de 1996 (NOB 96), que consolidou a descentralização de recursos como uma diretriz estratégica, estabelecendo uma alocação de recursos para a atenção primária à saúde que, ao mesmo tempo, implanta um valor per capita nacional a ser repassado aos municípios, intitulado Piso da Atenção Básica Fixo – PAB-FIXO e determina a criação do Índice de Valorização de Resultados – IVR, a ser baseado em desempenho das ações e serviços de saúde dos municípios nesse nível de atenção. Por sua vez, o Relatório Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS, publicado em 2000, que avaliou os sistemas de saúde de 191 países, revelou desigualdades significativas em termos de desempenho. Nesta linha de avaliação de desempenho, em 2001, foi lançado o Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde – PROADESS, coordenado pela Fiocruz. Em 2012, foi estabelecido o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS, criada pelo Ministério da Saúde do Brasil, com o objetivo de avaliar o desempenho do SUS nas diferentes regiões do país, medindo o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. No Brasil, a alocação de recursos no SUS enfrenta processos dificultadores em termos de se estabelecer como ferramenta para corrigir desigualdades em saúde. É fundamental que os modelos adotados para a alocação de recursos considerem as especificidades locais, os indicadores de saúde e as ferramentas de planejamento estratégico. Já o desempenho é um dos aspectos do gerencialismo que mais vem sendo empregado nos modelos de gestão em todo mundo, distanciando-se de uma alocação de recursos baseada em necessidades em saúde. Para tanto, o objetivo deste trabalho é analisar a alocação de Recursos em saúde por desempenho em sistemas de saúde, a partir de uma revisão integrativa da literatura internacional e nacional para ampliar o conhecimento desta temática. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, abrangendo estudos nacionais e internacionais que abordam a alocação de recursos em sistemas de saúde. A literatura foi levantada por meio de busca sistematizada na plataforma Biblioteca Virtual em Saúde – BVS. Primeiramente realizou-se a delimitação dos descritores que são utilizados no levantamento. Para isso, foram realizadas consultas à plataforma com termos relacionados à seguinte pergunta de pesquisa: O que a literatura científica apresenta sobre a alocação de recursos por desempenho em sistemas de saúde? Em seguida, foram delimitados três “eixos de busca” a partir da pergunta de pesquisa: ‘alocação de recursos, ‘desempenho’ e ‘sistemas de saúde’. Os eixos então foram organizados em polos de estratégia de busca (fenômeno, contexto e população). A partir da pergunta de pesquisa, determinou-se que o "fenômeno" agruparia descritores relacionados com Alocação de Recursos, “contexto” Desempenho e “população “em sistemas de saúde”. Com a organização dos descritores em polos, foi possível seguir para a construção da sintaxe. Para um mesmo polo foi utilizado o operador booleano “OR” entre os descritores com o intuito de tornar a busca o mais abrangente possível. Na combinação entre os polos, o operador booleano “AND” restringe os resultados de forma que estes compreendam o fenômeno, a população e contexto que, concomitantemente, respondem à pergunta de pesquisa. Sendo assim, a estratégia de busca prosseguiu utilizando o operador booleano “AND” para agrupar as sintaxes dos três polos em uma única sintaxe, impondo dessa forma que os referidos assuntos estivessem contemplados na indexação dos resultados. Assim, no cruzamento dos polos (fenômeno, população e contexto) com o operador booleano “AND” obteve-se a sintaxe final no dia 21 de dezembro de 2024: (mh:((mh:("Alocação de Recursos")) OR (mh:("Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde")) OR (mh:("Equidade na Alocação de Recursos")) OR (mh:("Financiamento da assistência a saúde")) OR (mh:("...
- 8 September 2025
- Published by Lepidus Tecnologia in JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
- Vol. 17 (Especial 1) , e022
Open AccessAlocação de recursos por desempenho em sistemas de saúde
A forma de alocação de recursos nos sistemas de saúde tem sido objeto de amplas discussões na atualidade, principalmente devido à crescente preocupação com os dispêndios em saúde enfrentados por diversos países. Estudos indicam que, nos últimos anos, a taxa média de crescimento dos gastos em saúde tem superado a da economia mundial. É importante observar que existem diversas variáveis a serem consideradas, tendo em vista que a população de cada país possui diferentes necessidades de saúde, e estão inseridas em diferentes contextos socioeconômicos e epidemiológicos. A literatura também tem demonstrado que metodologias que envolvem a combinação de diferentes indicadores, como dados demográficos, epidemiológicos, socioeconômicos e geográficos, apresentam alta eficiência como parâmetro norteador de alocação de recursos. Desde a criação do Sistema Único de Saúde – SUS em 1988, o Brasil desenvolveu uma série de normas e ferramentas para garantir a sua efetiva implementação. Um passo importante nesse caminho foi a Norma Operacional Básica de 1996 (NOB 96), que consolidou a descentralização de recursos como uma diretriz estratégica, estabelecendo uma alocação de recursos para a atenção primária à saúde que, ao mesmo tempo, implanta um valor per capita nacional a ser repassado aos municípios, intitulado Piso da Atenção Básica Fixo – PAB-FIXO e determina a criação do Índice de Valorização de Resultados – IVR, a ser baseado em desempenho das ações e serviços de saúde dos municípios nesse nível de atenção. Por sua vez, o Relatório Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS, publicado em 2000, que avaliou os sistemas de saúde de 191 países, revelou desigualdades significativas em termos de desempenho. Nesta linha de avaliação de desempenho, em 2001, foi lançado o Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde – PROADESS, coordenado pela Fiocruz. Em 2012, foi estabelecido o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS, criada pelo Ministério da Saúde do Brasil, com o objetivo de avaliar o desempenho do SUS nas diferentes regiões do país, medindo o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. No Brasil, a alocação de recursos no SUS enfrenta processos dificultadores em termos de se estabelecer como ferramenta para corrigir desigualdades em saúde. É fundamental que os modelos adotados para a alocação de recursos considerem as especificidades locais, os indicadores de saúde e as ferramentas de planejamento estratégico. Já o desempenho é um dos aspectos do gerencialismo que mais vem sendo empregado nos modelos de gestão em todo mundo, distanciando-se de uma alocação de recursos baseada em necessidades em saúde. Para tanto, o objetivo deste trabalho é analisar a alocação de Recursos em saúde por desempenho em sistemas de saúde, a partir de uma revisão integrativa da literatura internacional e nacional para ampliar o conhecimento desta temática. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, abrangendo estudos nacionais e internacionais que abordam a alocação de recursos em sistemas de saúde. A literatura foi levantada por meio de busca sistematizada na plataforma Biblioteca Virtual em Saúde – BVS. Primeiramente realizou-se a delimitação dos descritores que são utilizados no levantamento. Para isso, foram realizadas consultas à plataforma com termos relacionados à seguinte pergunta de pesquisa: O que a literatura científica apresenta sobre a alocação de recursos por desempenho em sistemas de saúde? Em seguida, foram delimitados três “eixos de busca” a partir da pergunta de pesquisa: ‘alocação de recursos, ‘desempenho’ e ‘sistemas de saúde’. Os eixos então foram organizados em polos de estratégia de busca (fenômeno, contexto e população). A partir da pergunta de pesquisa, determinou-se que o "fenômeno" agruparia descritores relacionados com Alocação de Recursos, “contexto” Desempenho e “população “em sistemas de saúde”. Com a organização dos descritores em polos, foi possível seguir para a construção da sintaxe. Para um mesmo polo foi utilizado o operador booleano “OR” entre os descritores com o intuito de tornar a busca o mais abrangente possível. Na combinação entre os polos, o operador booleano “AND” restringe os resultados de forma que estes compreendam o fenômeno, a população e contexto que, concomitantemente, respondem à pergunta de pesquisa. Sendo assim, a estratégia de busca prosseguiu utilizando o operador booleano “AND” para agrupar as sintaxes dos três polos em uma única sintaxe, impondo dessa forma que os referidos assuntos estivessem contemplados na indexação dos resultados. Assim, no cruzamento dos polos (fenômeno, população e contexto) com o operador booleano “AND” obteve-se a sintaxe final no dia 21 de dezembro de 2024: (mh:((mh:("Alocação de Recursos")) OR (mh:("Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde")) OR (mh:("Equidade na Alocação de Recursos")) OR (mh:("Financiamento da assistência a saúde")) OR (mh:("...
- Open Access
- 8 September 2025
- Published by Lepidus Tecnologia in JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
- Vol. 17 (Especial 1) , e007
Revisão integrativa sobre o limite de gastos com pessoal da lei de responsabilidade fiscal e o sistema único de saúde
A saúde é um direito social fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988, e representa um dever do Estado que, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, atua na promoção da saúde pública e no atendimento universal e igualitário à população. A universalidade e a integralidade são princípios que orientam a atuação do SUS, buscando assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde, orientando-se, portanto, pelos modelos de aplicação da justiça social, presente nos sistemas nacionais de saúde de caráter universal. No entanto, um dos maiores desafios está na capacidade do governo de regular a saúde, garantindo a ampliação do acesso e o controle de gastos. No SUS, este desafio se reflete em um gasto inferior ao necessário para garantir a qualidade e a cobertura dos serviços prestados, afetando diretamente a capacidade de atendimento à população. Essa limitação orçamentária tem consequências diretas no funcionamento do SUS, que depende de um financiamento adequado para garantir o acesso à saúde de forma equânime e eficaz. Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1995, o Brasil adotou um novo modelo econômico baseado no tripé macroeconômico de estabilidade fiscal, combate à inflação e controle da dívida pública, o que resultou na restrição dos gastos públicos, especialmente na seguridade social, com impacto direto sobre a área da saúde. Uma das medidas mais significativas dessa política foi a criação da Lei Complementar n° 101 conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em 2000, que introduziu um conjunto de regras fiscais com o objetivo de promover o equilíbrio das contas públicas, limitando, entre outros mecanismos, os gastos com pessoal nos níveis federal, estadual e municipal. A LRF, em vigor há 25 anos, estabelece limites rígidos para os gastos com pessoal, impondo restrições ao aumento das despesas com servidores públicos, o que têm levado os entes federados a buscarem alternativas, como o aumento do gasto com serviços terceirizados na saúde, onde a demanda por serviços é crescente e a escassez de recursos humanos é um desafio, verificando-se mais uma vez que a necessidade do capital, tem se sobressaído frente às necessidades de saúde da população. A consequência direta dessa política tem sido o aumento da contratação de serviços de terceiros por meio de organizações sociais (OS) e similares. Para tanto, o objetivo deste trabalho é discutir a respeito da relação entre o limite de gastos com pessoal, disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o SUS, buscando identificar seus principais problemas e desafios. Trata-se de uma revisão integrativa conduzida a partir da pergunta de pesquisa “O que a literatura científica apresenta sobre a relação entre o limite de gastos com pessoal disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Sistema Único de Saúde?”. A pesquisa seguiu os princípios estabelecidos pelo protocolo PRISMA, com o intuito de garantir transparência e rigor metodológico no processo de seleção e análise dos estudos identificados. Primeiramente, foram realizadas buscas na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, em 17 de março de 2025, para identificação dos descritores adequados aos itens-chaves derivados da pergunta de pesquisa, quais foram: “Lei de Responsabilidade Fiscal” e “Gasto com Pessoal”. A partir desse ponto e utilizando-se de descritores controlados, foi realizada uma análise a partir da combinação dos descritores encontrados por operadores booleanos (OR/AND), resultando na seguinte sintaxe final: mh:((mh:((mh:("Política Fiscal")) OR (mh:("Espaço Fiscal para a Saúde")) OR (mh:("Prioridade Fiscal em Saúde")) OR (mh:("Orçamentos")) OR (mh:("Eficiência Organizacional")) OR (mh:("Eficiência")) OR (mh:("Alocação de Recursos")))) AND (mh:(mh:((mh:("Gastos em Saúde")) OR (mh:("Pessoal de Saúde")) OR (mh:("Pessoal Técnico de Saúde")) OR (mh:("Mão de Obra em Saúde")) OR (mh:("Gestão de Recursos Humanos")) OR (mh:("Recursos Humanos"))))) AND (mh:("SUS"))). Foram encontrados 54 estudos, mas, considerado insuficiente para a análise proposta e o caráter de gestão da pergunta apresentada, entendeu-se necessário complementar a busca na base de dados SciELO como segunda etapa de seleção. Logo, derivou-se à busca a partir dos mesmos itens-chave e descritores utilizados junto à base anterior, mas, considerando as especificidades da nova base de dados, foram incluídos novos termos. Segue a sintaxe final utilizada junto à base SciELO: ((Gasto com Pessoal) OR (Despesas Públicas) OR (Gastos Públicos com Saúde) OR (Gastos em Saúde) OR (Remuneração) OR (Pessoal de Saúde) OR (Pessoal Técnico de Saúde) OR (Mão de Obra em Saúde) OR (Gestão de Recursos Humanos) OR (Recursos Humanos) OR (Redução de Pessoal)) AND ((Lei de Responsabilidade Fiscal) OR (Política Fiscal ) OR (Espaço Fiscal para a Saúde) OR (Prioridade Fiscal em Saúde) OR (Orçamentos ) OR (Austeridade) OR (Corte de Gastos) OR (Superávit Primário) OR (Tripé Macroeconômico) OR (Política Econômica Restritiva) OR (Eficiência Organizacional) OR (Eficiência) OR (Alocação de Recursos)). Assim, a partir foram encontradas 219...
- 8 September 2025
- Published by Lepidus Tecnologia in JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
- Vol. 17 (Especial 1) , e007
Open AccessRevisão integrativa sobre o limite de gastos com pessoal da lei de responsabilidade fiscal e o sistema único de saúde
A saúde é um direito social fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988, e representa um dever do Estado que, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, atua na promoção da saúde pública e no atendimento universal e igualitário à população. A universalidade e a integralidade são princípios que orientam a atuação do SUS, buscando assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde, orientando-se, portanto, pelos modelos de aplicação da justiça social, presente nos sistemas nacionais de saúde de caráter universal. No entanto, um dos maiores desafios está na capacidade do governo de regular a saúde, garantindo a ampliação do acesso e o controle de gastos. No SUS, este desafio se reflete em um gasto inferior ao necessário para garantir a qualidade e a cobertura dos serviços prestados, afetando diretamente a capacidade de atendimento à população. Essa limitação orçamentária tem consequências diretas no funcionamento do SUS, que depende de um financiamento adequado para garantir o acesso à saúde de forma equânime e eficaz. Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1995, o Brasil adotou um novo modelo econômico baseado no tripé macroeconômico de estabilidade fiscal, combate à inflação e controle da dívida pública, o que resultou na restrição dos gastos públicos, especialmente na seguridade social, com impacto direto sobre a área da saúde. Uma das medidas mais significativas dessa política foi a criação da Lei Complementar n° 101 conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em 2000, que introduziu um conjunto de regras fiscais com o objetivo de promover o equilíbrio das contas públicas, limitando, entre outros mecanismos, os gastos com pessoal nos níveis federal, estadual e municipal. A LRF, em vigor há 25 anos, estabelece limites rígidos para os gastos com pessoal, impondo restrições ao aumento das despesas com servidores públicos, o que têm levado os entes federados a buscarem alternativas, como o aumento do gasto com serviços terceirizados na saúde, onde a demanda por serviços é crescente e a escassez de recursos humanos é um desafio, verificando-se mais uma vez que a necessidade do capital, tem se sobressaído frente às necessidades de saúde da população. A consequência direta dessa política tem sido o aumento da contratação de serviços de terceiros por meio de organizações sociais (OS) e similares. Para tanto, o objetivo deste trabalho é discutir a respeito da relação entre o limite de gastos com pessoal, disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o SUS, buscando identificar seus principais problemas e desafios. Trata-se de uma revisão integrativa conduzida a partir da pergunta de pesquisa “O que a literatura científica apresenta sobre a relação entre o limite de gastos com pessoal disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Sistema Único de Saúde?”. A pesquisa seguiu os princípios estabelecidos pelo protocolo PRISMA, com o intuito de garantir transparência e rigor metodológico no processo de seleção e análise dos estudos identificados. Primeiramente, foram realizadas buscas na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, em 17 de março de 2025, para identificação dos descritores adequados aos itens-chaves derivados da pergunta de pesquisa, quais foram: “Lei de Responsabilidade Fiscal” e “Gasto com Pessoal”. A partir desse ponto e utilizando-se de descritores controlados, foi realizada uma análise a partir da combinação dos descritores encontrados por operadores booleanos (OR/AND), resultando na seguinte sintaxe final: mh:((mh:((mh:("Política Fiscal")) OR (mh:("Espaço Fiscal para a Saúde")) OR (mh:("Prioridade Fiscal em Saúde")) OR (mh:("Orçamentos")) OR (mh:("Eficiência Organizacional")) OR (mh:("Eficiência")) OR (mh:("Alocação de Recursos")))) AND (mh:(mh:((mh:("Gastos em Saúde")) OR (mh:("Pessoal de Saúde")) OR (mh:("Pessoal Técnico de Saúde")) OR (mh:("Mão de Obra em Saúde")) OR (mh:("Gestão de Recursos Humanos")) OR (mh:("Recursos Humanos"))))) AND (mh:("SUS"))). Foram encontrados 54 estudos, mas, considerado insuficiente para a análise proposta e o caráter de gestão da pergunta apresentada, entendeu-se necessário complementar a busca na base de dados SciELO como segunda etapa de seleção. Logo, derivou-se à busca a partir dos mesmos itens-chave e descritores utilizados junto à base anterior, mas, considerando as especificidades da nova base de dados, foram incluídos novos termos. Segue a sintaxe final utilizada junto à base SciELO: ((Gasto com Pessoal) OR (Despesas Públicas) OR (Gastos Públicos com Saúde) OR (Gastos em Saúde) OR (Remuneração) OR (Pessoal de Saúde) OR (Pessoal Técnico de Saúde) OR (Mão de Obra em Saúde) OR (Gestão de Recursos Humanos) OR (Recursos Humanos) OR (Redução de Pessoal)) AND ((Lei de Responsabilidade Fiscal) OR (Política Fiscal ) OR (Espaço Fiscal para a Saúde) OR (Prioridade Fiscal em Saúde) OR (Orçamentos ) OR (Austeridade) OR (Corte de Gastos) OR (Superávit Primário) OR (Tripé Macroeconômico) OR (Política Econômica Restritiva) OR (Eficiência Organizacional) OR (Eficiência) OR (Alocação de Recursos)). Assim, a partir foram encontradas 219...
- Open Access
- 1 June 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 49 (145) , e9855
O pensamento desenvolvimentista na raiz do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis): uma revisão integrativa
RESUMO O estudo examina a adoção do pensamento desenvolvimentista na formulação da categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no Brasil, que busca integrar as dimensões sanitáriae econômica, articulando saúde e desenvolvimento. A pesquisa realizou uma revisão integrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Medline/PubMed, selecionando todos os estudos (n =115) vinculados ao tema do ‘Complexo Econômico-Industrial da Saúde’, de forma exploratória. 12 artigos foram incluídos e analisados. Os resultados evidenciam que a literatura revisada enfatiza a inovação, a industrialização e o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social, além de reduzir a dependência externa em áreas estratégicas. Embora o Ceis seja apresentado como um modelo para fortalecer a autonomia produtiva nacional e reduzir a dependência externa, sua efetividade como estratégia para garantir soberania tecnológica e fortalecer o SUS tem sido questionada. Diversos estudos indicam quea dependência estrutural do Brasil vai além da tecnologia e do comércio, inserindo-se em uma divisão internacional do trabalho que perpetua a subordinação produtiva do País. Assim, o Ceis, longe de romper com a lógica imperialista, acaba reproduzindo-a, demonstrando as limitações do novo-desenvolvimentismo, que, frequentemente, não consegue superar as influências do neoliberalismo e do mercado global na economia brasileira.
- 1 June 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 49 (145) , e9855
Open AccessO pensamento desenvolvimentista na raiz do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis): uma revisão integrativa
RESUMO O estudo examina a adoção do pensamento desenvolvimentista na formulação da categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no Brasil, que busca integrar as dimensões sanitáriae econômica, articulando saúde e desenvolvimento. A pesquisa realizou uma revisão integrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Medline/PubMed, selecionando todos os estudos (n =115) vinculados ao tema do ‘Complexo Econômico-Industrial da Saúde’, de forma exploratória. 12 artigos foram incluídos e analisados. Os resultados evidenciam que a literatura revisada enfatiza a inovação, a industrialização e o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social, além de reduzir a dependência externa em áreas estratégicas. Embora o Ceis seja apresentado como um modelo para fortalecer a autonomia produtiva nacional e reduzir a dependência externa, sua efetividade como estratégia para garantir soberania tecnológica e fortalecer o SUS tem sido questionada. Diversos estudos indicam quea dependência estrutural do Brasil vai além da tecnologia e do comércio, inserindo-se em uma divisão internacional do trabalho que perpetua a subordinação produtiva do País. Assim, o Ceis, longe de romper com a lógica imperialista, acaba reproduzindo-a, demonstrando as limitações do novo-desenvolvimentismo, que, frequentemente, não consegue superar as influências do neoliberalismo e do mercado global na economia brasileira.
- Open Access
- 31 May 2025
- Published by Universidad Autonoma de Puebla in BAJO EL VOLCÁN. REVISTA DEL POSGRADO DE SOCIOLOGÍA. BUAP
- p. 104-140
La forma-Estado en la síntesis de Clarke para pensar los límites de las políticas públicas de salud en Brasil
Este artículo rescata las partes principales de la recopilación de Simon Clarke en el capítulo I de su libro The State Debate. Nuestra intención es demostrar hasta dónde ha avanzado el debate y cómo se ha desarrollado después de este período, así como sus contribuciones para la comprensión de la lucha política por la salud pública en Brasil. Para ello, el artículo se estructura en tres partes. La primera parte trata de extractos de la recopilación de Simon Clarke sobre el debate sobre el Estado entre marxistas (1970-1980). La segunda parte aborda los avances tras la caída del Muro de Berlín en el debate ‘forma-Estado’ planteado por Gerardo Ávalos (filósofo político mexicano). La tercera parte aborda la contribución de la síntesis clarkeana sobre la forma-Estado a la discusión de los límites de las políticas de salud brasileñas.
- 31 May 2025
- Published by Universidad Autonoma de Puebla in BAJO EL VOLCÁN. REVISTA DEL POSGRADO DE SOCIOLOGÍA. BUAP
- p. 104-140
Open AccessLa forma-Estado en la síntesis de Clarke para pensar los límites de las políticas públicas de salud en Brasil
Este artículo rescata las partes principales de la recopilación de Simon Clarke en el capítulo I de su libro The State Debate. Nuestra intención es demostrar hasta dónde ha avanzado el debate y cómo se ha desarrollado después de este período, así como sus contribuciones para la comprensión de la lucha política por la salud pública en Brasil. Para ello, el artículo se estructura en tres partes. La primera parte trata de extractos de la recopilación de Simon Clarke sobre el debate sobre el Estado entre marxistas (1970-1980). La segunda parte aborda los avances tras la caída del Muro de Berlín en el debate ‘forma-Estado’ planteado por Gerardo Ávalos (filósofo político mexicano). La tercera parte aborda la contribución de la síntesis clarkeana sobre la forma-Estado a la discusión de los límites de las políticas de salud brasileñas.