Antonio Angelo Menezes Barreto
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Antonio Angelo Menezes Barreto has a total of 16 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Áquilas Mendes
Universidade de São Paulo – USP, Faculdade de Saúde Pública – FSP, Departamento de Planejamento, Política e Gestão. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Departamento de Economia. São Paulo, SP, Brasil
3 shared publications - Ivanessa Thaiane Do Nascimento Cavalcanti
Ministério da Saúde – Brasília – Distrito Federal – Brasil
2 shared publications - Samara Jamile Mendes
Universidade de São Paulo, Brasil
2 shared publications - Ana Carolina Esteves da Silva Pereira
Universidade de Brasília, Núcleo de Medicina Tropical, Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, Brasília, DF, Brasil
1 shared publication - Danilo Oliveira Imbimbo
Coordenação de Avaliação em Economia da Saúde/Departamento de Economia da Saúde Investimento e Desempenho/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde/Ministério da Saúde, Brasília – Brasil
1 shared publication - Diego Souza Gomes Anunciação
Ministério da Saúde – Brasília – Distrito Federal – Brasil
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 20 February 2026
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 11 (s1)
Medicamentos Estratégicos e Concentração de Mercado: Riscos e Evidências para o SUS
Introdução: O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) desempenha papel central na garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo no enfrentamento de doenças negligenciadas e de interesse epidemiológico nacional. Considerando a centralização das compras e a magnitude dos valores envolvidos, torna-se essencial compreender a dinâmica de mercado associada a esses medicamentos. A elevada concentração de aquisições em poucos produtos e fornecedores pode implicar riscos à sustentabilidade do sistema, à segurança do abastecimento e à eficiência da gestão pública. Objetivo: Analisar o grau de concentração de mercado dos medicamentos adquiridos no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, com foco na distribuição do consumo por itens e fabricantes, no período de 2017 a 2024. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa, baseado em dados de aquisições públicas no período de 2017 a 2024. Os dados foram agrupados em três períodos: 2017–2019, 2020–2021 e 2022–2024. Para avaliação da concentração, aplicaram-se a Curva ABC, para classificação dos medicamentos por valor de aquisição, cálculo da Participação de Mercado (Market Share) dos fabricantes, Taxa de Concentração de Mercado (TCM) para os quatro e oito maiores fabricantes (TCM4 e TCM8), além do Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI). Resultados: A análise revelou forte concentração dos valores de aquisição em poucos medicamentos e fornecedores. A Curva ABC mostrou que os itens classificados como Classe A (cerca de 20% dos produtos) concentraram entre 77% e 80% dos gastos totais em todos os períodos analisados. O Market Share confirmou a dominância de poucos fabricantes em todos os períodos. A TCM4 variou entre 65% e 77%, enquanto a TCM8 manteve-se acima de 80% em todos os recortes temporais. O HHI indicou concentração moderada no primeiro período (HHI = 1.752,47 em 2017-2019) e no segundo período (HHI = 1.438,84 em 2020–2021); e alta no último período (HHI = 1.819,43 em 2022–2024). Esses resultados refletem uma dependência estrutural de poucos medicamentos e fornecedores, com riscos associados à ruptura de fornecimento e à vulnerabilidade contratual da administração pública. Conclusões: A análise de mercado aplicada ao Componente Estratégico evidencia elevada concentração tanto em produtos quanto em fabricantes, o que pode comprometer a previsibilidade orçamentária, a segurança do abastecimento e a autonomia da gestão pública. Os resultados reforçam a necessidade de estratégias voltadas à diversificação de fornecedores, fortalecimento da produção pública e reavaliação periódica das políticas de aquisição e incorporação de medicamentos no SUS.
- 20 February 2026
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 11 (s1)
Open AccessMedicamentos Estratégicos e Concentração de Mercado: Riscos e Evidências para o SUS
Introdução: O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) desempenha papel central na garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo no enfrentamento de doenças negligenciadas e de interesse epidemiológico nacional. Considerando a centralização das compras e a magnitude dos valores envolvidos, torna-se essencial compreender a dinâmica de mercado associada a esses medicamentos. A elevada concentração de aquisições em poucos produtos e fornecedores pode implicar riscos à sustentabilidade do sistema, à segurança do abastecimento e à eficiência da gestão pública. Objetivo: Analisar o grau de concentração de mercado dos medicamentos adquiridos no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, com foco na distribuição do consumo por itens e fabricantes, no período de 2017 a 2024. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa, baseado em dados de aquisições públicas no período de 2017 a 2024. Os dados foram agrupados em três períodos: 2017–2019, 2020–2021 e 2022–2024. Para avaliação da concentração, aplicaram-se a Curva ABC, para classificação dos medicamentos por valor de aquisição, cálculo da Participação de Mercado (Market Share) dos fabricantes, Taxa de Concentração de Mercado (TCM) para os quatro e oito maiores fabricantes (TCM4 e TCM8), além do Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI). Resultados: A análise revelou forte concentração dos valores de aquisição em poucos medicamentos e fornecedores. A Curva ABC mostrou que os itens classificados como Classe A (cerca de 20% dos produtos) concentraram entre 77% e 80% dos gastos totais em todos os períodos analisados. O Market Share confirmou a dominância de poucos fabricantes em todos os períodos. A TCM4 variou entre 65% e 77%, enquanto a TCM8 manteve-se acima de 80% em todos os recortes temporais. O HHI indicou concentração moderada no primeiro período (HHI = 1.752,47 em 2017-2019) e no segundo período (HHI = 1.438,84 em 2020–2021); e alta no último período (HHI = 1.819,43 em 2022–2024). Esses resultados refletem uma dependência estrutural de poucos medicamentos e fornecedores, com riscos associados à ruptura de fornecimento e à vulnerabilidade contratual da administração pública. Conclusões: A análise de mercado aplicada ao Componente Estratégico evidencia elevada concentração tanto em produtos quanto em fabricantes, o que pode comprometer a previsibilidade orçamentária, a segurança do abastecimento e a autonomia da gestão pública. Os resultados reforçam a necessidade de estratégias voltadas à diversificação de fornecedores, fortalecimento da produção pública e reavaliação periódica das políticas de aquisição e incorporação de medicamentos no SUS.
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Serviço Social & Sociedade
- Vol. 149 (1)
Superexploração da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde no Brasil
Resumo: Analisa-se a superexploração da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS). O estudo articula pesquisa bibliográfica e análise quantitativa de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Os resultados mostram múltiplos vínculos, crescimento dos acidentes de trabalho e rendimentos insuficientes à reprodução da força de trabalho.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Serviço Social & Sociedade
- Vol. 149 (1)
Open AccessSuperexploração da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde no Brasil
Resumo: Analisa-se a superexploração da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS). O estudo articula pesquisa bibliográfica e análise quantitativa de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Os resultados mostram múltiplos vínculos, crescimento dos acidentes de trabalho e rendimentos insuficientes à reprodução da força de trabalho.
- Open Access
- 1 June 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 49 (145) , e9855
O pensamento desenvolvimentista na raiz do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis): uma revisão integrativa
RESUMO O estudo examina a adoção do pensamento desenvolvimentista na formulação da categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no Brasil, que busca integrar as dimensões sanitáriae econômica, articulando saúde e desenvolvimento. A pesquisa realizou uma revisão integrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Medline/PubMed, selecionando todos os estudos (n =115) vinculados ao tema do ‘Complexo Econômico-Industrial da Saúde’, de forma exploratória. 12 artigos foram incluídos e analisados. Os resultados evidenciam que a literatura revisada enfatiza a inovação, a industrialização e o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social, além de reduzir a dependência externa em áreas estratégicas. Embora o Ceis seja apresentado como um modelo para fortalecer a autonomia produtiva nacional e reduzir a dependência externa, sua efetividade como estratégia para garantir soberania tecnológica e fortalecer o SUS tem sido questionada. Diversos estudos indicam quea dependência estrutural do Brasil vai além da tecnologia e do comércio, inserindo-se em uma divisão internacional do trabalho que perpetua a subordinação produtiva do País. Assim, o Ceis, longe de romper com a lógica imperialista, acaba reproduzindo-a, demonstrando as limitações do novo-desenvolvimentismo, que, frequentemente, não consegue superar as influências do neoliberalismo e do mercado global na economia brasileira.
- 1 June 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 49 (145) , e9855
Open AccessO pensamento desenvolvimentista na raiz do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis): uma revisão integrativa
RESUMO O estudo examina a adoção do pensamento desenvolvimentista na formulação da categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no Brasil, que busca integrar as dimensões sanitáriae econômica, articulando saúde e desenvolvimento. A pesquisa realizou uma revisão integrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Medline/PubMed, selecionando todos os estudos (n =115) vinculados ao tema do ‘Complexo Econômico-Industrial da Saúde’, de forma exploratória. 12 artigos foram incluídos e analisados. Os resultados evidenciam que a literatura revisada enfatiza a inovação, a industrialização e o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social, além de reduzir a dependência externa em áreas estratégicas. Embora o Ceis seja apresentado como um modelo para fortalecer a autonomia produtiva nacional e reduzir a dependência externa, sua efetividade como estratégia para garantir soberania tecnológica e fortalecer o SUS tem sido questionada. Diversos estudos indicam quea dependência estrutural do Brasil vai além da tecnologia e do comércio, inserindo-se em uma divisão internacional do trabalho que perpetua a subordinação produtiva do País. Assim, o Ceis, longe de romper com a lógica imperialista, acaba reproduzindo-a, demonstrando as limitações do novo-desenvolvimentismo, que, frequentemente, não consegue superar as influências do neoliberalismo e do mercado global na economia brasileira.
- Open Access
- 29 May 2025
- Published by Lepidus Tecnologia in JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
- Vol. 16 (Esp) , e012
A adoção do pensamento desenvolvimentista na elaboração da categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
A categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) vem sendo desenvolvida no Brasil há mais de duas décadas, por meio de um programa de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A noção de CEIS tenta fornecer um referencial teórico para unir duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. Isso ocorre porque a saúde é, ao mesmo tempo, um direito de cidadania e um campo estratégico para desenvolvimento e inovação na sociedade do conhecimento. A captação, simultânea, das dimensões sanitária e econômica, tem por perspectiva pensar a interação entre saúde e desenvolvimento, numa relação que transcenda/extrapole a concepção de um sistema de atenção adequado. A elaboração da noção de CEIS visava desde o seu nascimento, a constituição de um modelo que permitisse uma reestruturação da base produtiva nacional na direção do dinamismo econômico e da superação do atraso em áreas críticas para a atenuação da desigualdade e da exclusão social. Outrossim, a noção de CEIS, ao captar a dimensão sanitária e econômica, busca uma inserção na estratégia de desenvolvimento que privilegie o dinamismo e reduzir a dependência econômica em áreas estratégicas como a de equipamentos, de biotecnologia e dos novos materiais. Portanto, este estudo objetiva analisar como a literatura científica sobre CEIS integra o pensamento desenvolvimentista, com foco nas teorias estruturalistas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). É uma revisão integrativa, com a seguinte pergunta: “Como tem sido a adoção do pensamento desenvolvimentista na literatura científica que apresenta o conceito de CEIS?”. Iniciou-se com uma busca de descritores na plataforma dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS). Os dois polos da pergunta em análise foram: ”Pensamento Desenvolvimentista” e ”Complexo Econômico-Industrial da Saúde”. Como consequência da dificuldade de identificar descritores vinculados a ”Pensamento Desenvolvimentista”, optou-se pela busca de artigos vinculados ao tema do “CEIS”, que segundo a Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) corresponde ao “ramo da economia política que investiga a relação entre o ‘sistema produtivo e de inovação em saúde’ e ‘o sistema de saúde’ mediante uma concepção sistêmica, histórica e estruturalmente hierarquizada”, para identificar quais debatiam aquele tema em questão. As bases de dados utilizadas foram a BVS e no MEDLINE/PubMed no período de 28 de junho de 2023 até 14 de dezembro do mesmo ano. A busca identificou 98 artigos na BVS e 17 artigos no MEDLINE/PubMed. Totalizando 115 estudos. Na primeira etapa, todos os títulos e resumos foram revisados por pares, utilizando a plataforma Rayyan de colaboração em pesquisa para revisões de literatura e sistemáticas. Inicialmente foram excluídos artigos que não enfatizaram o tema do CEIS relacionado ao pensamento desenvolvimentista (n = 37), outros tipos de publicação que não fossem artigos científicos, como teses, dissertações, capítulos de livros e documentos institucionais (n = 16), e artigos duplicados (n = 37). A revisão levou em consideração critérios de inclusão e exclusão que determinaram os artigos potencialmente relevantes para leitura completa do texto (n = 25). Os critérios de inclusão foram estudos sobre o CEIS que utilizavam o pensamento econômico e social latino-americano de cariz cepalino estruturalista no desenvolvimento daquele conceito (n = 12), enquanto os artigos que não enfatizavam tal debate foram excluídos (n = 13). O formulário de extração de dados foi elaborado com base na questão norteadora, e os dados extraídos incluem: autor; ano de publicação; título; o que o artigo diz sobre o projeto de desenvolvimento nacional; o que o artigo diz sobre o CEIS; e se o artigo adota o pensamento desenvolvimentista no debate sobre o CEIS. A síntese integradora dos estudos foi apresentada na forma categorial-narrativa. Foram incluídos 12 estudos, cujos anos de publicação vão de 2003 a 2023, sendo que o ano de 2018 foi o que apresentou o maior número de publicações (n = 3). As revistas Cadernos de Saúde Pública (Impressa ISSN 0102-311X, Online ISSN 1678-4464) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e Ciência & Saúde Coletiva (Impressa ISSN 1413-8123, Online ISSN 1678-4561) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva foram as que apresentaram os maiores números de publicações com quatro artigos cada uma. Ademais, cabe ressaltar que entre os estudos incluídos não tiveram apenas artigos publicados em revistas do campo da saúde coletiva, mas também artigos publicados em revistas do campo da administração pública, a exemplo da Revista de Administração Pública – RAP (Impressa ISSN 0034-7612, Online ISSN 1982-3134), da Fundação Getúlio Vargas, bem como do campo da gerontologia, a exemplo da Revista Kairós-Gerontologia (Impressa ISSN 1516-2567, Online ISSN 2176-901X) ligada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (NEPE) e ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, da PUC-SP. A partir da leitura integral dos artigos, identificaram-se...
- 29 May 2025
- Published by Lepidus Tecnologia in JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
- Vol. 16 (Esp) , e012
Open AccessA adoção do pensamento desenvolvimentista na elaboração da categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
A categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) vem sendo desenvolvida no Brasil há mais de duas décadas, por meio de um programa de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A noção de CEIS tenta fornecer um referencial teórico para unir duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. Isso ocorre porque a saúde é, ao mesmo tempo, um direito de cidadania e um campo estratégico para desenvolvimento e inovação na sociedade do conhecimento. A captação, simultânea, das dimensões sanitária e econômica, tem por perspectiva pensar a interação entre saúde e desenvolvimento, numa relação que transcenda/extrapole a concepção de um sistema de atenção adequado. A elaboração da noção de CEIS visava desde o seu nascimento, a constituição de um modelo que permitisse uma reestruturação da base produtiva nacional na direção do dinamismo econômico e da superação do atraso em áreas críticas para a atenuação da desigualdade e da exclusão social. Outrossim, a noção de CEIS, ao captar a dimensão sanitária e econômica, busca uma inserção na estratégia de desenvolvimento que privilegie o dinamismo e reduzir a dependência econômica em áreas estratégicas como a de equipamentos, de biotecnologia e dos novos materiais. Portanto, este estudo objetiva analisar como a literatura científica sobre CEIS integra o pensamento desenvolvimentista, com foco nas teorias estruturalistas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). É uma revisão integrativa, com a seguinte pergunta: “Como tem sido a adoção do pensamento desenvolvimentista na literatura científica que apresenta o conceito de CEIS?”. Iniciou-se com uma busca de descritores na plataforma dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS). Os dois polos da pergunta em análise foram: ”Pensamento Desenvolvimentista” e ”Complexo Econômico-Industrial da Saúde”. Como consequência da dificuldade de identificar descritores vinculados a ”Pensamento Desenvolvimentista”, optou-se pela busca de artigos vinculados ao tema do “CEIS”, que segundo a Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) corresponde ao “ramo da economia política que investiga a relação entre o ‘sistema produtivo e de inovação em saúde’ e ‘o sistema de saúde’ mediante uma concepção sistêmica, histórica e estruturalmente hierarquizada”, para identificar quais debatiam aquele tema em questão. As bases de dados utilizadas foram a BVS e no MEDLINE/PubMed no período de 28 de junho de 2023 até 14 de dezembro do mesmo ano. A busca identificou 98 artigos na BVS e 17 artigos no MEDLINE/PubMed. Totalizando 115 estudos. Na primeira etapa, todos os títulos e resumos foram revisados por pares, utilizando a plataforma Rayyan de colaboração em pesquisa para revisões de literatura e sistemáticas. Inicialmente foram excluídos artigos que não enfatizaram o tema do CEIS relacionado ao pensamento desenvolvimentista (n = 37), outros tipos de publicação que não fossem artigos científicos, como teses, dissertações, capítulos de livros e documentos institucionais (n = 16), e artigos duplicados (n = 37). A revisão levou em consideração critérios de inclusão e exclusão que determinaram os artigos potencialmente relevantes para leitura completa do texto (n = 25). Os critérios de inclusão foram estudos sobre o CEIS que utilizavam o pensamento econômico e social latino-americano de cariz cepalino estruturalista no desenvolvimento daquele conceito (n = 12), enquanto os artigos que não enfatizavam tal debate foram excluídos (n = 13). O formulário de extração de dados foi elaborado com base na questão norteadora, e os dados extraídos incluem: autor; ano de publicação; título; o que o artigo diz sobre o projeto de desenvolvimento nacional; o que o artigo diz sobre o CEIS; e se o artigo adota o pensamento desenvolvimentista no debate sobre o CEIS. A síntese integradora dos estudos foi apresentada na forma categorial-narrativa. Foram incluídos 12 estudos, cujos anos de publicação vão de 2003 a 2023, sendo que o ano de 2018 foi o que apresentou o maior número de publicações (n = 3). As revistas Cadernos de Saúde Pública (Impressa ISSN 0102-311X, Online ISSN 1678-4464) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e Ciência & Saúde Coletiva (Impressa ISSN 1413-8123, Online ISSN 1678-4561) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva foram as que apresentaram os maiores números de publicações com quatro artigos cada uma. Ademais, cabe ressaltar que entre os estudos incluídos não tiveram apenas artigos publicados em revistas do campo da saúde coletiva, mas também artigos publicados em revistas do campo da administração pública, a exemplo da Revista de Administração Pública – RAP (Impressa ISSN 0034-7612, Online ISSN 1982-3134), da Fundação Getúlio Vargas, bem como do campo da gerontologia, a exemplo da Revista Kairós-Gerontologia (Impressa ISSN 1516-2567, Online ISSN 2176-901X) ligada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (NEPE) e ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, da PUC-SP. A partir da leitura integral dos artigos, identificaram-se...
- 21 June 2023
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 7 (4)
Panorama dos gastos em medicamentos no Brasil (2015-2019)
Introdução: Medicamentos são produtos farmacêuticos tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. A dificuldade de acesso a medicamentos pode acarretar em comprometimento da segurança do processo assistencial. Objetivo: apresentar o cenário brasileiro de gastos com medicamento entre os anos de 2015 e 2019, sob a ótica das Contas SHA. Método: Trata-se de um estudo descritivo, a partir da análise de dados secundários, tendo como unidade de investigação as informações sobre gastos em medicamentos no Brasil do setor público e privado. Resultado: Os gastos totais em saúde foram, em média, R$ 620,2 bilhões por ano no período de 2015 a 2019 o que representa, em média, cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Do valor total referente aos gastos em saúde, cerca de 18% são gastos anualmente em medicamentos. O desembolso das famílias representou, em média, 89,3% dos gastos, enquanto a porcentagem do governo ficou em 10,7%, em média. Os dados apontam uma redução da participação governamental no período, contudo, o Governo Federal é o maior responsável pelos desembolsos de recursos para a aquisição de medicamentos e artigos médicos não duráveis no Brasil. Já os gastos com medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil somaram, em média, R$ 2,6 bilhões, embora tenha havido uma redução de R$ 800 milhões na série analisada. Conclusão: O fortalecimento e ampliação das políticas públicas de assistência farmacêutica são essenciais para subsidiar a população, ampliando o acesso a medicamentos e reduzindo o comprometimento da renda das famílias.
- 21 June 2023
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 7 (4)
Panorama dos gastos em medicamentos no Brasil (2015-2019)
Introdução: Medicamentos são produtos farmacêuticos tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. A dificuldade de acesso a medicamentos pode acarretar em comprometimento da segurança do processo assistencial. Objetivo: apresentar o cenário brasileiro de gastos com medicamento entre os anos de 2015 e 2019, sob a ótica das Contas SHA. Método: Trata-se de um estudo descritivo, a partir da análise de dados secundários, tendo como unidade de investigação as informações sobre gastos em medicamentos no Brasil do setor público e privado. Resultado: Os gastos totais em saúde foram, em média, R$ 620,2 bilhões por ano no período de 2015 a 2019 o que representa, em média, cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Do valor total referente aos gastos em saúde, cerca de 18% são gastos anualmente em medicamentos. O desembolso das famílias representou, em média, 89,3% dos gastos, enquanto a porcentagem do governo ficou em 10,7%, em média. Os dados apontam uma redução da participação governamental no período, contudo, o Governo Federal é o maior responsável pelos desembolsos de recursos para a aquisição de medicamentos e artigos médicos não duráveis no Brasil. Já os gastos com medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil somaram, em média, R$ 2,6 bilhões, embora tenha havido uma redução de R$ 800 milhões na série analisada. Conclusão: O fortalecimento e ampliação das políticas públicas de assistência farmacêutica são essenciais para subsidiar a população, ampliando o acesso a medicamentos e reduzindo o comprometimento da renda das famílias.
- 25 January 2023
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 1 (s. 1)
Demandas judiciais de somatropina no estado de Pernambuco: o estigma da baixo estatura
Introdução: O hormônio de crescimento humano (GH), também conhecido como somatotropina é utilizado no tratamento de diversas doenças, entre elas em pacientes com deficiência de GH, síndrome de Turner, insuficiência renal; em indivíduos com estatura abaixo do normal para a idade e o sexo, ou abaixo do esperado para o padrão familial. Material e Método: Estudo descritivo, retrospectivo com base nas informações de ações judiciais com demandas pelo GH contra o Estado de Pernambuco, no ano de 2015. A coleta foi realizada no Núcleo de Ações Judiciais (NAJ) da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. As variáveis estudadas foram: sexo e patologia dos beneficiários das ações; médico prescritor; e origem da prescrição médica (natureza jurídica). Resultados: Foram analisados no estudo 74 pedidos envolvendo o GH. Dessas ações judiciais, 68% (n = 50) eram relativas a usuários do sexo masculino. Um único médico foi responsável por 32% (n = 24) das prescrições de GH. As doenças relativas às ações judiciais foram classificadas através da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID); a patologia com maior número de pedidos foi o “Nanismo, não classificado em outra parte” (CID E34.3), com 58% (n = 43). Com relação ao local de prescrição, 47% dos beneficiários possuíam receitas médicas de instituições de administração pública; 32%, de entidades empresariais; 19%, de entidades sem fins lucrativos; e em 1% dos atendimentos não foi possível classificar a origem da receita. Discussão: Apesar de o GH ser indicado em linhas de cuidado para tratamento de doenças inseridas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas ações judiciais, ele tem sido prescrito para situações não previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, fato que justificaria a necessidade de atualização dos protocolos clínicos e adequação ao tratamento da baixa estatura. O aumento na utilização do GH está diretamente relacionado com a existência de um padrão socialmente valorizado e discriminante quanto ao fenótipo da pessoa, mesmo quando usuários saudáveis. Pessoas com baixa estatura, mesmo sem nenhuma deficiência, buscam tratamento com o GH por medo de sofrerem algum estigma. O fato das ações judiciais corresponderem a poucos prescritores justificaria uma auditoria das prescrições e dos médicos, de modo a investigar suas relações, diretas e indiretas, com a indústria farmacêutica. Conclusão: O uso de GH em pacientes com baixa estatura idiopática é seguro e efetivo, porém tem eficácia relacionada a critérios clínicos e laboratoriais, que devem ser considerados na decisão da indicação terapêutica. Pode-se inferir que o grande número de ações judiciais relativas ao GH esteja relacionado ao fato do preço final com o seu tratamento ser considerado muito elevado, o que leva os familiares de pacientes com baixa estatura recorrem ao Poder Judiciário para consegui-lo.
- 25 January 2023
- Published by Jornal de Assistencia Farmaceutica e Farmacoeconomia in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
- Vol. 1 (s. 1)
Demandas judiciais de somatropina no estado de Pernambuco: o estigma da baixo estatura
Introdução: O hormônio de crescimento humano (GH), também conhecido como somatotropina é utilizado no tratamento de diversas doenças, entre elas em pacientes com deficiência de GH, síndrome de Turner, insuficiência renal; em indivíduos com estatura abaixo do normal para a idade e o sexo, ou abaixo do esperado para o padrão familial. Material e Método: Estudo descritivo, retrospectivo com base nas informações de ações judiciais com demandas pelo GH contra o Estado de Pernambuco, no ano de 2015. A coleta foi realizada no Núcleo de Ações Judiciais (NAJ) da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. As variáveis estudadas foram: sexo e patologia dos beneficiários das ações; médico prescritor; e origem da prescrição médica (natureza jurídica). Resultados: Foram analisados no estudo 74 pedidos envolvendo o GH. Dessas ações judiciais, 68% (n = 50) eram relativas a usuários do sexo masculino. Um único médico foi responsável por 32% (n = 24) das prescrições de GH. As doenças relativas às ações judiciais foram classificadas através da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID); a patologia com maior número de pedidos foi o “Nanismo, não classificado em outra parte” (CID E34.3), com 58% (n = 43). Com relação ao local de prescrição, 47% dos beneficiários possuíam receitas médicas de instituições de administração pública; 32%, de entidades empresariais; 19%, de entidades sem fins lucrativos; e em 1% dos atendimentos não foi possível classificar a origem da receita. Discussão: Apesar de o GH ser indicado em linhas de cuidado para tratamento de doenças inseridas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas ações judiciais, ele tem sido prescrito para situações não previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, fato que justificaria a necessidade de atualização dos protocolos clínicos e adequação ao tratamento da baixa estatura. O aumento na utilização do GH está diretamente relacionado com a existência de um padrão socialmente valorizado e discriminante quanto ao fenótipo da pessoa, mesmo quando usuários saudáveis. Pessoas com baixa estatura, mesmo sem nenhuma deficiência, buscam tratamento com o GH por medo de sofrerem algum estigma. O fato das ações judiciais corresponderem a poucos prescritores justificaria uma auditoria das prescrições e dos médicos, de modo a investigar suas relações, diretas e indiretas, com a indústria farmacêutica. Conclusão: O uso de GH em pacientes com baixa estatura idiopática é seguro e efetivo, porém tem eficácia relacionada a critérios clínicos e laboratoriais, que devem ser considerados na decisão da indicação terapêutica. Pode-se inferir que o grande número de ações judiciais relativas ao GH esteja relacionado ao fato do preço final com o seu tratamento ser considerado muito elevado, o que leva os familiares de pacientes com baixa estatura recorrem ao Poder Judiciário para consegui-lo.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Trabalho, Educação e Saúde
- Vol. 21
Superexploração da força de trabalho na saúde em um contexto de pandemia de Covid-19 no Brasil
Resumo O capitalismo, na sua etapa de dominância do capital fictício, acentuado pelas dimensões de sua crise pandêmica, econômica e ecológica, tem intensificado a superexploração da força de trabalho no mundo e, particularmente, no Brasil. Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo analisar as manifestações da superexploração da força de trabalho entre trabalhadores(as) da saúde em um contexto de pandemia de Covid-19 no Brasil. O artigo está estruturado em quatro partes. A primeira discute as dimensões do valor da força de trabalho. A segunda aborda os mecanismos de superexploração da força de trabalho. A seção seguinte discorre acerca das manifestações da superexploração entre os(as) trabalhadores(as) da saúde, nos últimos anos. E a parte final apresenta dados de como tem ocorrido ou acontecido a superexploração no cenário da pandemia de Covid-19 no Brasil. Atualmente, em um cenário de pandemia de Covid-19, observa-se um percentual significativo de profissionais da saúde com sobrecarga de trabalho, com jornadas para além das 40 horas semanais, alguns tendo que recorrer a mais de um vínculo de trabalho para poder sobreviver. Tais manifestações representam as péssimas condições de trabalho dessa categoria de trabalhadores, além de contribuir para o adoecimento e o elevado número de acidentes de trabalho.
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Trabalho, Educação e Saúde
- Vol. 21
Open AccessSuperexploração da força de trabalho na saúde em um contexto de pandemia de Covid-19 no Brasil
Resumo O capitalismo, na sua etapa de dominância do capital fictício, acentuado pelas dimensões de sua crise pandêmica, econômica e ecológica, tem intensificado a superexploração da força de trabalho no mundo e, particularmente, no Brasil. Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo analisar as manifestações da superexploração da força de trabalho entre trabalhadores(as) da saúde em um contexto de pandemia de Covid-19 no Brasil. O artigo está estruturado em quatro partes. A primeira discute as dimensões do valor da força de trabalho. A segunda aborda os mecanismos de superexploração da força de trabalho. A seção seguinte discorre acerca das manifestações da superexploração entre os(as) trabalhadores(as) da saúde, nos últimos anos. E a parte final apresenta dados de como tem ocorrido ou acontecido a superexploração no cenário da pandemia de Covid-19 no Brasil. Atualmente, em um cenário de pandemia de Covid-19, observa-se um percentual significativo de profissionais da saúde com sobrecarga de trabalho, com jornadas para além das 40 horas semanais, alguns tendo que recorrer a mais de um vínculo de trabalho para poder sobreviver. Tais manifestações representam as péssimas condições de trabalho dessa categoria de trabalhadores, além de contribuir para o adoecimento e o elevado número de acidentes de trabalho.
- Open Access
- 1 December 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 26 (12) , 5869-5882
Desemprego e suicídio na população brasileira em um cenário de crise do capitalismo
Resumo A atual crise do capitalismo apresenta um caráter múltiplo: econômico, financeiro, social, ambiental, cultural e político. No Brasil, a gravidade da crise não é diferente, podendo ser explicada como resultado do esgotamento do modelo neodesenvolvimentista, bem como de sua incapacidade de resistir à crise mundial. Este estudo compara o coeficiente de mortalidade (CM) por suicídio de acordo com a situação de ocupação dos brasileiros em período anterior e durante a crise econômica. Para isso, foram utilizados os registros de óbitos da população brasileira no período de 2011 a 2016. Os resultados mostram que, entre os desempregados, o CM por suicídio se reduziu de 2,66 óbitos/100 mil, em 2011, para 2,46, em 2016, enquanto, entre os ocupados, aumentou de 5,52 para 6,89 óbitos/100 mil no mesmo período. Compreende-se a complexidade e a multicausalidade da ocorrência do suicídio, sabendo que é um fenômeno socialmente determinado, inclusive pelas estratégias que aumentam a exploração da força de trabalho. Com efeito, estar ocupado, laboralmente, pode ter maior impacto negativo sobre a saúde mental de trabalhadores/as do que estar desempregado.
- 1 December 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 26 (12) , 5869-5882
Open AccessDesemprego e suicídio na população brasileira em um cenário de crise do capitalismo
Resumo A atual crise do capitalismo apresenta um caráter múltiplo: econômico, financeiro, social, ambiental, cultural e político. No Brasil, a gravidade da crise não é diferente, podendo ser explicada como resultado do esgotamento do modelo neodesenvolvimentista, bem como de sua incapacidade de resistir à crise mundial. Este estudo compara o coeficiente de mortalidade (CM) por suicídio de acordo com a situação de ocupação dos brasileiros em período anterior e durante a crise econômica. Para isso, foram utilizados os registros de óbitos da população brasileira no período de 2011 a 2016. Os resultados mostram que, entre os desempregados, o CM por suicídio se reduziu de 2,66 óbitos/100 mil, em 2011, para 2,46, em 2016, enquanto, entre os ocupados, aumentou de 5,52 para 6,89 óbitos/100 mil no mesmo período. Compreende-se a complexidade e a multicausalidade da ocorrência do suicídio, sabendo que é um fenômeno socialmente determinado, inclusive pelas estratégias que aumentam a exploração da força de trabalho. Com efeito, estar ocupado, laboralmente, pode ter maior impacto negativo sobre a saúde mental de trabalhadores/as do que estar desempregado.