BOBreynner Ricardo de Oliveira

Breynner Ricardo de Oliveira

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The organizations/institutes from the scholar's latest article


Breynner Ricardo de Oliveira has a total of 83 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Contextos de implementação da política de assistência estudantil na educação superior federal

    by Jacqueline Kelly Almeida Cunha, Breynner Ricardo de Oliveira

    O artigo analisa a trajetória da implementação da Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal de Ouro Preto, a partir das experiências de seus implementadores em distintos níveis hierárquicos: alto, médio e de nível de rua, vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. De natureza qualitativa e descritiva, a pesquisa foi desenvolvida em duas etapas: levantamento dos marcos legais e institucionais da assistência estudantil, em âmbito nacional e local, e realização de entrevistas semiestruturadas com os implementadores da política. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas a partir do contexto das conjunturas, dos contextos institucionais e do contexto das experiências dos atores. Os resultados evidenciam o entrelaçamento desses contextos, a presença de restrições orçamentárias, a importância da atuação intersetorial e da articulação entre níveis hierárquicos, o papel estratégico e o engajamento desses atores na prática cotidiana e na formulação de políticas institucionais voltadas à permanência estudantil.

  • Open Access

    Trajetórias e contextos de implementação do Programa Residência Pedagógica: implicações para formação inicial de professores

    by Layla Júlia Gomes Mattos, Breynner Ricardo Oliveira

    O artigo analisa a trajetória e os contextos de implementação do Programa Residência Pedagógica (PRP), suas implicações e desafios para a formação inicial de professores. Trata-se de um estudo de trajetória, no qual analisamos a política pública imersa em seus contextos, seus processos e desdobramentos, evidenciando sua dimensão histórica, suas temporalidades e as conexões com as dinâmicas de implementação. Realizamos análise documental (Marconi; Lakatos, 2018) e a meta-análise (Bicudo, 2014) a partir de três contextos definidos por Oliveira, Alves e Fichter Filho (2022) como dimensões analíticas de políticas: o contexto da conjuntura, voltado para os ciclos de governo em que o Residência foi desenhado e implementado; o contexto do conteúdo da política, quando analisamos, nos documentos, os objetivos do programa, os implementadores e os destinatários do programa; e o contexto da experiência, para investigar, nas pesquisas realizadas em diversas instituições, como as experiências dos implementadores dialogam com os objetivos do programa. A partir da análise do PRP, os dados revelam que a concepção de formação é um problema persistente para os formuladores e implementadores das políticas de formação inicial de professores. Há um descompasso entre melhorar a qualidade de formação inicial e a oscilação e inconstância das políticas; a trajetória da formação de professores é marcada por idas e vindas que não contribuem para o aperfeiçoamento das políticas. Faltam avaliações ampliadas sobre como os programas impactam a melhoria efetiva da atuação dos professores que passaram pelo Residência. Concluímos que a formação de professores é uma agenda disputada por grupos políticos conservadores e progressistas, e, a depender do governo eleito, os programas refletem distintas concepções.

  • Open Access

    O contexto dos territórios e a análise da trajetória de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a experiência de um município mineiro

    by Maria Michelle Fernandes Alves, Breynner Ricardo de Oliveira

    A pesquisa analisou, a partir da atuação da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Contagem/Minas Gerais, para a etapa do Ensino Fundamental (EF), as trajetórias e os contextos de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os processos associados à gestão da implementação da política, através da análise dos contextos dos territórios. Foram analisados documentos nacionais e locais relacionados à formulação e implementação, além de dados provenientes da realização de 18 entrevistas com os burocratas que atuaram/atuam na SEDUC, da aplicação de um formulário eletrônico para diretores, pedagogos e professores da Rede de Contagem, atuantes no EF; e de entrevistas realizadas com a equipe gestora de 15 escolas. Os dados revelaram que apesar de as orientações, via SEDUC, serem padronizadas para as instituições escolares em relação à implementação da BNCC, notamos diferenças em relação ao entendimento sobre o uso dos documentos, reforçando que as políticas encontram conexões com os contextos nos quais aterrissam.

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    A gestão educacional na interface do Ideb e das avaliações externas: uma análise a partir das percepções de egressos do Programa Nacional Escola de Gestores

    by Daiane Ansaloni Mendes, Breynner Ricardo de Oliveira, Daniel Abud Seabra Matos

    Nesse artigo se analisa a percepção de egressos do Programa Nacional Escola de Gestores sobre os usos e as implicações dos resultados das avaliações externas e do Ideb no cotidiano de trabalho das escolas. Utilizamos metodologia quantitativa – estatística descritiva e análise fatorial –, com aplicação de questionário online, abrangendo 116 profissionais da educação de diversos municípios mineiros. Tomados em conjunto, os resultados confirmam o efeito de indução do Ideb e das avaliações externas no cotidiano de trabalho das instituições escolares. Conclui-se que, embora as avaliações externas e o Ideb possam contribuir para melhorias na qualidade da educação, sua efetividade depende do uso reflexivo e articulado por parte das escolas e gestores.

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    THE DISMANTLING OF HIGHER EDUCATION: WHEN FEDERAL UNIVERSITIES BECAME THE TARGET

    by Gustavo Adolf Fichter Filho, Breynner Ricardo de Oliveira

    This article analyzes the dismantling of Brazilian federal universities. To this purpose, it conducts a literature review, systematizing and discussing data from various authors. Using quantitative data, it demonstrates the successive budget reductions of these institutions and their related areas, marked by their loss of prominence in the Brazilian budgetary agenda. It also considers statements, attacks, and threats made by the Bolsonaro administration, demonstrating the visibility of the process. Thus, it confirms the hypothesis that federal universities were a primary target of active dismantling beginning in 2016 and intensified in 2019. Finally, it proposes a study agenda for analyzing the current context of Brazilian federal universities, seeking to understand their daily life.

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    DEMOGRAFIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

    by Denilson Junio Marques Soares, Breynner Ricardo de Oliveira, Jianne Ines Fialho Coelho, Maria Michelle Fernandes Alves, Márcio Vinícius de Oliveira

    RESUMO Este artigo realiza uma revisão sistemática da literatura sobre a demografia da educação no Brasil (2000-2024), com base no protocolo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA). As buscas foram realizadas nas bases Scopus e Web of Science com o descritor demograph* AND brazil* AND (educa* OR school* OR scholariz*), resultando em 26 estudos. A análise, conduzida no IRaMuTeQ por meio da classificação hierárquica descendente e interpretada via Análise Temática, identificou três eixos: (1) Eficiência da gestão e alocação de recursos educacionais; (2) Dinâmicas da escolarização e expansão educacional; e (3) Desigualdades educacionais e estrutura demográfica. Os resultados indicam consolidação do campo, predominância de abordagens quantitativas e persistência de lacunas analíticas em envelhecimento, deficiência e exclusão digital.

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    O DESMONTE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUANDO AS UNIVERSIDADES FEDERAIS PASSARAM A SER O ALVO

    by Gustavo Adolf Fichter Filho, Breynner Ricardo de Oliveira

    Resumo O artigo analisa o desmonte das universidades federais brasileiras. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, sistematiza e discute os dados de diferentes autores. A partir de dados quantitativos, demonstra as sucessivas reduções de orçamento dessas instituições e de suas áreas correlatas, marcadamente pela perda de importância na agenda orçamentária brasileira. Também considera declarações, ataques e ameaças empreendidos pelo governo Bolsonaro, o que demonstra a visibilidade do processo. Com isso, confirma a hipótese de que as universidades federais foram alvo prioritário de um desmonte ativo a partir de 2016 e intensificado em 2019. Ao final, propõe uma agenda de estudos para a análise do atual contexto das universidades federais brasileiras, que busque compreender seus cotidianos.

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    Public and private actors and educational policy implementation networks during the COVID-19 pandemic: The experience of Minas Gerais/Brazil

    by Jianne Ines Fialho Coelho, Breynner Ricardo Oliveira, Fernanda Natasha Bravo Cruz, Doriana Daroit

    This article analyzes, based on the formulation and implementation of the Special Program for Remote Activities (Reanp), the controversies of these processes, and the associations and translations of public, private, and technological actors during the COVID-19 pandemic. To track the actors and understand their connections, we considered approximately six thousand comments posted in virtual environments (Google Play Store and Facebook) and 37 interviews with education professionals, members of the State Department of Education (SEE/MG), and state schools. The study demonstrates that sociotechnical networks were shaped by dependence on technologies widely provided by private companies. The implementation of Reanp was disjointed, and the agency of private actors was expanded, without SEE/MG and school bureaucrats adequately appropriating its content and implementing it effectively. The relationships observed through Reanp allow us to understand how a process of intensification of virtual interactions occurred, with the mobilization of device functionality to become indispensable work tools, generating a logic of dependence on private corporations mobilized by the network, such as Meta and Alphabet, reinforcing the platformization of education, which was already underway before the pandemic.

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    Política de avaliação da pós-graduação

    by Daiana Mendes de Oliveira Rossi, Maria Michelle Fernandes Alves, Camila Barros Rodrigues, Breynner Ricardo de Oliveira

    No Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é a agência federal responsável pelas diretrizes associadas à pós-graduação e à avaliação dos programas. A política de avaliação enfatiza a competitividade e a performance das instituições e dos pesquisadores, na medida em que condiciona o recurso financeiro aos resultados obtidos. Os professores e as instituições de ensino assumem a responsabilidade pelo sucesso ou fracasso de seus programas. Considerando a importância dos coordenadores dos programas para a implementação da política de avaliação da pós-graduação, este artigo analisa essa dinâmica e as práticas e estratégias adotadas por esses atores na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Os dados advêm de entrevistas realizadas com cinco coordenadores de programas de cinco áreas: (1) Ciências Humanas, Letras e Artes; (2) Ciências Exatas e da Terra; (3) Engenharias; (4) Ciências da Vida e (5) Ciências Sociais Aplicadas. As entrevistas abrangeram três dimensões: (i) Percepções sobre a Pós-Graduação no Brasil; (ii) Percepções sobre a Pós-Graduação na UFOP e (iii) Percepções sobre a Pós-Graduação no seu Programa e estratégias de atuação como Coordenador. As análises reforçam a tese de que há um processo de reconfiguração da educação superior pública. As entrevistas revelam que o condicionamento do financiamento à obtenção de resultados agrava a competição, a mercantilização do conhecimento, a precarização do trabalho docente e o adoecimento dos sujeitos envolvidos. A política fiscal recessiva tem reforçado o primado do orçamento sobre a função social da pós-graduação e da Universidade.


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    Policy Capacities e a educação em tempos de pandemia: a experiência de Minas Gerais

    by Jianne Ines Fialho Coelho, Breynner Ricardo de Oliveira

    O artigo, de cunho qualitativo, discute as capacidades mobilizadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), para o desenho e a implementação do programa de educação remota (Regime Especial de Atividades Não Presenciais – Reanp) em tempos de pandemia. Ancorados no conceito de policy capacity de Wu et al. (2015), analisamos as ações engendradas pelos atores envolvidos no processo de construção e implementação da política de educação remota, discutindo a mobilização das capacidades preexistentes, criadas ou fortalecidas, ressaltando os desafios da educação no enfrentamento da crise e nas respostas às questões complexas que surgiram em decorrência da pandemia. Para tal, foram entrevistados seis Burocratas do Alto Escalão na SEE, entre março e abril de 2023. As análises revelam que, com a chegada da pandemia, a SEE mobilizou diversas capacidades preexistentes, possibilitando ao órgão a reunião de elementos que favoreceram o desenho e a implementação das políticas emergenciais de educação remota. Abstract This qualitative article discusses the capabilities mobilized by the Minas Gerais State Department of Education (SEE) to design and implement the remote education program (Regime Especial de Atividades Não Presenciais – Reanp) during the pandemic. Based on the concept of policy capacity by Wu et al. (2015), we analyze the actions taken by the actors involved in the process of constructing and implementing the remote education policy, discussing the mobilization of preexisting, created or strengthened capabilities, highlighting the challenges of education in facing the crisis and responding to the complex issues that arose as a result of the pandemic. To this end, six high-ranking bureaucrats at the SEE were interviewed between March and April 2023. The analyses reveal that, with the arrival of the pandemic, the SEE mobilized several preexisting capabilities, enabling the agency to gather elements that favored the design and implementation of emergency remote education policies.