MAMaria Michelle Fernandes Alves

Maria Michelle Fernandes Alves

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Maria Michelle Fernandes Alves has a total of 8 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    O contexto dos territórios e a análise da trajetória de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a experiência de um município mineiro

    by Maria Michelle Fernandes Alves, Breynner Ricardo de Oliveira

    A pesquisa analisou, a partir da atuação da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Contagem/Minas Gerais, para a etapa do Ensino Fundamental (EF), as trajetórias e os contextos de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os processos associados à gestão da implementação da política, através da análise dos contextos dos territórios. Foram analisados documentos nacionais e locais relacionados à formulação e implementação, além de dados provenientes da realização de 18 entrevistas com os burocratas que atuaram/atuam na SEDUC, da aplicação de um formulário eletrônico para diretores, pedagogos e professores da Rede de Contagem, atuantes no EF; e de entrevistas realizadas com a equipe gestora de 15 escolas. Os dados revelaram que apesar de as orientações, via SEDUC, serem padronizadas para as instituições escolares em relação à implementação da BNCC, notamos diferenças em relação ao entendimento sobre o uso dos documentos, reforçando que as políticas encontram conexões com os contextos nos quais aterrissam.

  • Open Access

    DEMOGRAFIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

    by Denilson Junio Marques Soares, Breynner Ricardo de Oliveira, Jianne Ines Fialho Coelho, Maria Michelle Fernandes Alves, Márcio Vinícius de Oliveira

    RESUMO Este artigo realiza uma revisão sistemática da literatura sobre a demografia da educação no Brasil (2000-2024), com base no protocolo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA). As buscas foram realizadas nas bases Scopus e Web of Science com o descritor demograph* AND brazil* AND (educa* OR school* OR scholariz*), resultando em 26 estudos. A análise, conduzida no IRaMuTeQ por meio da classificação hierárquica descendente e interpretada via Análise Temática, identificou três eixos: (1) Eficiência da gestão e alocação de recursos educacionais; (2) Dinâmicas da escolarização e expansão educacional; e (3) Desigualdades educacionais e estrutura demográfica. Os resultados indicam consolidação do campo, predominância de abordagens quantitativas e persistência de lacunas analíticas em envelhecimento, deficiência e exclusão digital.

  • Open Access

    Política de avaliação da pós-graduação

    by Daiana Mendes de Oliveira Rossi, Maria Michelle Fernandes Alves, Camila Barros Rodrigues, Breynner Ricardo de Oliveira

    No Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é a agência federal responsável pelas diretrizes associadas à pós-graduação e à avaliação dos programas. A política de avaliação enfatiza a competitividade e a performance das instituições e dos pesquisadores, na medida em que condiciona o recurso financeiro aos resultados obtidos. Os professores e as instituições de ensino assumem a responsabilidade pelo sucesso ou fracasso de seus programas. Considerando a importância dos coordenadores dos programas para a implementação da política de avaliação da pós-graduação, este artigo analisa essa dinâmica e as práticas e estratégias adotadas por esses atores na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Os dados advêm de entrevistas realizadas com cinco coordenadores de programas de cinco áreas: (1) Ciências Humanas, Letras e Artes; (2) Ciências Exatas e da Terra; (3) Engenharias; (4) Ciências da Vida e (5) Ciências Sociais Aplicadas. As entrevistas abrangeram três dimensões: (i) Percepções sobre a Pós-Graduação no Brasil; (ii) Percepções sobre a Pós-Graduação na UFOP e (iii) Percepções sobre a Pós-Graduação no seu Programa e estratégias de atuação como Coordenador. As análises reforçam a tese de que há um processo de reconfiguração da educação superior pública. As entrevistas revelam que o condicionamento do financiamento à obtenção de resultados agrava a competição, a mercantilização do conhecimento, a precarização do trabalho docente e o adoecimento dos sujeitos envolvidos. A política fiscal recessiva tem reforçado o primado do orçamento sobre a função social da pós-graduação e da Universidade.


  • Open Access

    Narrativas e análise-avaliação de implementação de políticas

    by Breynner Ricardo Oliveira, Natália Rigueira Fernandes, Gustavo Adolf Fichter Filho, Maria Michelle Fernandes Alves

    O artigo discute as narrativas como referencial e estratégica metodológica para a análise-avaliação da implementação de políticas públicas, incluindo as educacionais. Os autores partem do princípio de que no campo da análise-avaliação da implementação de políticas públicas, as narrativas podem ser estratégias relevantes para pesquisas críticas (aquelas que se inscrevem nos paradigmas interpretativistas, reflexivos e construtivistas). Ao apresentar pesquisas que utilizam narrativas, no campo da implementação de políticas educacionais, os autores evidenciam que os sujeitos narram sobre o processo de implementação em si, abordando a diversidade de fatores que o influenciam, além da contextualização dos demais atores que ocupam outras posições no processo. Ressalta-se também que as narrativas podem ser caracterizadas como produções sócio-históricas, fornecendo elementos para a compreensão das relações dos sujeitos com as políticas públicas, os equipamentos públicos, os burocratas e com o próprio Estado.

  • O que pensam os diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação?

    by Breynner Ricardo Oliveira, Maria Michelle Fernandes Alves

    O artigo analisa as percepções dos diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação dos estados do Espírito Santo (ES) e do Piauí (PI). Os dados provêm de um questionário (survey) aplicado a 70 diretores do ES e 69 diretores do PI. Para a análise, utilizamos as dimensões técnico-administrativa e político-relacional propostas por Pires e Gomide (2016). Ao analisarmos o conjunto dos dados nos dois estados, para essas duas dimensões, percebemos que as duas Secretarias atuam e têm contribuído para a formação de capacidades de gestão. Entretanto, os dados sugerem que essa atuação é centralizada, vertical e de cima para baixo. Os mecanismos de gestão e de monitoramento vertical de baixo para cima, fruto das interações entre os diretores e as Secretarias, parecem mais incipientes, pontuais e intermitentes. Para que a atuação do diretor ocorra de forma efetiva, as Secretarias de Educação devem promover condições necessárias para a seleção e formação dos diretores, além da realização do monitoramento e acompanhamento às escolas.

  • Open Access

    Capacidades estatais e implementação de políticas educacionais no nível local: A trajetória da base nacional comum curricular em um município mineiro

    by Breynner Ricardo de Oliveira, Maria Michelle Fernandes Alves

    Este artigo analisa as conexões entre as Capacidades Estatais (CE) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Contagem (Minas Gerais) e a trajetória de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Ensino Fundamental (EF). A pesquisa, documental e qualitativa, analisou duas dimensões, no ciclo de governo 2017-2020: técnico-administrativa e político-relacional. Sobre a primeira, a SME coordenou, por meio da Diretoria de Formação (DF), um programa de formação que formulou e implementou um novo currículo alinhado às diretrizes da BNCC. Destacamos a trajetória e a expertise institucional da SME e o perfil dos implementadores no órgão. A segunda dimensão evidencia as dificuldades da SME em estabelecer parcerias com outros atores e a ausência de cooperação institucional com o estado. O fato de Contagem gerir um sistema de ensino próprio contribuiu para que a SME constituísse seu ethos e suas capacidades institucionais, o que contribuiu para a implementação da base.


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    A trajetória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): análise dos textos oficiais

    by Maria Michelle Fernandes Alves, Breynner Ricardo de Oliveira

    O artigo analisa a trajetória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que perpassou dois ciclos de governos distintos: Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018). Foram analisados documentos como as versões da BNCC, portarias e diretrizes. Também foram consultadas publicações que tratam do processo de construção dessa política. Dois contextos orientaram a análise: conjunturas e conteúdos da política. A análise trouxe algumas evidências: a trajetória da BNCC não revela uma linearidade; os cenários políticos, de certa forma, são traduzidos nos textos oficiais, pois há diferenças significativas entre as versões 2016 e 2017 em relação, por exemplo, aos princípios norteadores, aos atores envolvidos na construção e o público-alvo destinatário dessa política. Por fim, os textos oficiais são importantes para se compreender a trajetória de uma política, pois, além de revelar avanços e rupturas, fornecem elementos para se compreender a complexidade que permeia o processo de formulação e implementação das políticas educacionais.


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    Contextos e trajetórias para a análise de Políticas Públicas

    by Breynner Ricardo de Oliveira, Maria Michelle Fernandes Alves, Gustavo Adolf Fichter Filho

    O artigo apresenta um modelo de análise de contextos para se compreender as trajetórias de implementação de políticas públicas, fornecendo aportes teóricos e metodológicos para o campo da educação. Parte da necessidade de superação das perspectivas tradicionais que reduzem as políticas a sistemas simplificados e, para tal, considera as dimensões políticas da implementação, apresentando a noção de trajetória. Propõe cinco contextos, entrelaçados: (1) contexto das conjunturas; (2) contexto dos conteúdos da política; (3) contextos institucionais; (4) contexto das experiências; e (5) contexto dos territórios. Os contextos permitem compreender trajetórias por meio de uma cadeia transversal, fluida e dinâmica de processos de tomada de decisão, que mobiliza diversos atores, processos, saberes e práticas. Nossos resultados sugerem um modelo que considera as tensões, as contradições, os desafios, e as inflexões vinculadas à vida das políticas, de modo que as análises sejam mais densas e contextualizadas.