Carlos Alberto Batista Santos

As questões territoriais e os conflitos que envolvem povos e comunidades tradicionais encontram-se como uma questão latente no tempo presente. Nesse sentido, inúmeros são os esforços em nível legal, a fim de definir, delimitar e caracterizar esses grupos. O presente trabalho busca investigar os sentidos produzidos acerca de povos tradicionais e as suas implicações a partir da análise do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, tendo como subsídio teórico-metodológico estudos históricos e linguístico-discursivos, permitindo-nos concluir que, embora a lei mobilize demarcadores importantes, é atravessada pela incompletude constitutiva no/do seu dizer, o que abre espaço, margem e deriva para a instauração de conflitos e interpretações.

As alterações ambientais exercem impactos sobre o planeta e representam os desafios mais emergentes e prioritários enfrentados pela humanidade. Estas, se manifestam por meio de fenômenos, como o aumento nas variações no clima, nos sistemas hidrológicos e nos ecossistemas, resultando em prejuízos para a manutenção dos processos ecológicos e evolutivos da biodiversidade, à infraestrutura, às atividades econômicas, sociais e à saúde humana. As áreas costeiras são mais vulneráveis a esses impactos, com efeitos diretos na economia e no cotidiano das comunidades, afetando sobretudo, os pescadores artesanais. Este trabalho se propôs analisar os efeitos das mudanças climáticas sobre a pesca artesanal nas comunidades tradicionais ribeirinhas do Submédio São Francisco, o mesmo foi realizado através de pesquisa bibliográfica. Os dados foram coletados através de artigos científicos, dissertações e teses relacionadas ao tema. Os resultados obtidos indicam que a pesca artesanal nas comunidades ribeirinhas no Submédio São Francisco vem sofrendo os impactos das mudanças climáticas globais, principalmente às alterações no ciclo hidrológico da Bacia do Rio São Francisco, com secas prolongadas, aumento da temperatura média da água, afetando a ictiofauna existente e, consequentemente, comprometendo a sobrevivência da pesca artesanal nestas áreas.

The São Francisco River is considered the largest river entirely within the Brazilian territory. Its productive waters are significant for the riverside communities, which derive their livelihood from it, through the practice of artisanal fishing along its entire length. Under the Ethnoichthyology and Ethnoecology points of view, the fishers reveal satisfactory knowledge about fish behavior, which is therefore applied to fishing strategies and match the scientific observations. This paper aims to differentiate the fishing activities in the Municipality of Sobradinho, State of Bahia, from the strict point of view of Ethno-historical knowledge of the artisanal fishers along the riverside communities of Balneario Chico Periquito and Porto de Juacema. Twenty-four fishers have been interviewed at both sites during the period from November 2017 to June 2018. Species richness has been calculated using the Past software, demonstrating that the market value species thereof cited are representative. Characterizing and knowing the fisheries scenario allows us to make contextualized analysis of the challenges and opportunities that will ensure the future of the extractive activity and the riverside communities in the Municipality of Sobradinho.

Este estudo analisa tematicamente a produção científica sobre povos indígenas, educação ambiental e gestão territorial no Brasil (2012-2025), identificando desafios e estratégias de manejo sustentável em Terras Indígenas. Realizou-se uma revisão sistemática orientada pelo PRISMA 2020 com buscas em seis bases de dados nacionais e internacionais. Foram recuperados 2.289 registros; após remoção de duplicatas e triagens, 38 estudos compuseram o corpus. A análise bibliométrica mostrou concentração de publicações a partir de 2020, maior incidência de estudos no Norte e Centro-Oeste e predominância dos biomas Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado. A análise temática identificou sete eixos temáticos inter-relacionados: epistemologias indígenas e conhecimentos ecológicos tradicionais; educação ambiental intercultural e decolonial; identidade, memória e resistência cultural; práticas de manejo territorial e ambiental; conflitos socioambientais e injustiças territoriais; protagonismo indígena e gestão territorial autônoma; e mudanças climáticas e justiça climática. Os achados indicam que a sustentabilidade territorial indígena depende da articulação entre saberes tradicionais, educação ambiental, instrumentos como Planos de Gestão Territorial e Ambiental e garantia de direitos territoriais frente a pressões do agronegócio, projetos de infraestruturas e violências. Persistem lacunas sobre resíduos sólidos e sobre o monitoramento de políticas e planos, apontando prioridades para pesquisas e políticas públicas.

Agricultural production systems increasingly face ecological instability driven by biodiversity loss, landscape simplification, and climate variability. While a growing body of research has examined the role of ecosystem services in supporting agricultural productivity, most studies have focused on average yield performance rather than the temporal stability of production across heterogeneous landscapes. This gap limits the understanding of how spatial landscape structure influences the resilience of agroecosystems and their capacity to sustain food production under environmental uncertainty. The main objective of this study was to synthesize global evidence on how landscape configuration influences the stability of ecosystem services and the resilience of agroecological yields. Methodologically, this study employed an integrative literature review conducted between November 2025 and February 2026 across major scientific databases. An initial set of 216 records was identified and subjected to systematic screening procedures based on explicit inclusion and exclusion criteria, resulting in a final analytical corpus of 25 studies addressing interactions between landscape structure, biodiversity, and agricultural productivity. The results indicate that landscape heterogeneity, habitat connectivity, and the presence of semi-natural habitats significantly enhance ecosystem service provision, particularly pollination and biological pest control. These ecological processes contribute not only to increased crop productivity but also to greater yield stability across environmental fluctuations. The findings suggest that agricultural resilience is strongly influenced by the ecological structure of landscapes rather than by input-intensive production strategies alone. In conclusion, designing biodiversity-rich agricultural landscapes emerges as a key strategy for stabilizing ecosystem services and strengthening the resilience of food production systems in the context of global environmental change.

As discussões socioambientais na contemporaneidade, dada a gravidade da crise ecológica, têm mobilizado esforços reflexivos de inúmeros autores e campos do conhecimento, a exemplo do pensamento de Ailton Krenak. Desse modo, este trabalho busca analisar a elaboração conceitual de “Cartografias para depois do fim”, presente na obra Futuro Ancestral (2022). Para isso, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, descritiva e interpretativa, sob o aporte metodológico da análise de conteúdo. Concluímos que outras cartografias possíveis residem, subsistem e resistem no pensamento originário e ancestral, capaz de propor perspectivas alternativas diante das desestruturações sociometabólicas e do modo de vida insustentável presente no capitalismo contemporâneo. Essa perspectiva mobiliza a integração entre a espécie humana e o mundo natural, como possibilidade de resgatar e promover a ética e o modus vivendi necessários ao equilíbrio ecológico dos ecossistemas.

This study had as a goal identifying and analyzing, with a focus on Meaningful Learning, how Environmental Education is being developed in brazilian indigenous schools. A literature review was made in six online data bases. The final sample included 23 articles about pedagogical practices in 26 schools. Environmental Education activities were distributed into 5 categories: expositive, conversational, creative, recreational and practical, these can reveal many methodologies within the context of indigenous lands. Results show methodologies that preserves cultural context, highlighting everyday life and, social and cultural juvenile experiences, culminating in a Meaningful Environmental Education.

Este artigo problematiza a hegemonia biomédica na mensuração da qualidade de vida, argumentando que instrumentos consolidados, como o WHOQOL-BREF, permanecem ancorados em epistemologias ocidentais que desconsideram cosmologias tradicionais, como o Bem Viver (Sumak Kawsay). Tal lacuna produz distorções analíticas na interpretação de indicadores de saúde, especialmente em populações indígenas e contextos de vulnerabilidade socioambiental. O objetivo do estudo é analisar a utilização de biomarcadores de estresse (cortisol, carga alostática, marcadores inflamatórios) e, simultaneamente, investigações empíricas sobre bem-estar indígena, propondo um framework integrativo que articule indicadores biológicos e dimensões espirituais-comunitárias de qualidade de vida. Trata-se de uma revisão integrativa conforme, com busca sistematizada em bases internacionais, resultando na seleção final de 25 artigos originais revisados por pares. Os resultados indicam convergência entre continuidade cultural, territorialidade e modulação de marcadores fisiológicos de estresse, evidenciando limites dos modelos exclusivamente biomédicos. Conclui-se que a descolonização da qualidade de vida exige uma matriz analítica relacional, biologicamente informada e epistemologicamente plural, que desafia o atual padrão comumente predominante.

Embora a história tradicional tenha sido escrita sob as lentes e os efeitos coloniais, os inúmeros movimentos de resistência dos povos anteriormente dominados permitem estabelecer, a partir de suas agências, importantes processos de reescrita e releituras dessas histórias. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os efeitos de sentido produzidos a partir da trend “Como podemos ficar tristes se esse ano...,” presente na tomada de posição do movimento social indígena brasileiro em suas resistências tecidas no Brasil republicano. Essa trend apresenta uma breve retrospectiva de acontecimentos históricos importantes que marcaram a trajetória do movimento social indígena brasileiro em 2024. Do ponto de vista metodológico, dialogamos com a teoria materialista do discurso. As experiências e as histórias vivenciadas no Brasil pelos povos indígenas refletem, essencialmente, os efeitos dos processos de colonização, sustentados por uma lógica eurocêntrica que, ao longo da história, foi responsável pela expropriação dos direitos, conhecimentos, memórias, culturas e identidades ancestrais e originárias. O material observado nos permitiu perscrutar os elementos intrínsecos à constituição e ao funcionamento do movimento social indígena na contemporaneidade, identificando os dizeres que, quando escritos, operam e circulam no digital, possibilitando repensar e reescrever outras narrativas, gestadas sob as resistências originárias e ancestrais. Essas manifestações do movimento indígena contemporâneo por meio do digital, e que se materializam na língua, para além da aglutinação de vozes, contrapõem aos estereótipos aos quais as violências coloniais costumam idealizar, podendo, como um dos seus efeitos, permitir que essas experiências e vivências sejam reescritas e rompidas, permitindo prospectar novos horizontes, mediante as conquistas dos povos originários, fortalecendo-se e colocando-se no direcionamento da reescrita e da releituras de histórias outras. Esses movimentos de releitura e reescrita da/na história, antes apagados, silenciados e violentados sob os efeitos coloniais, nos permitem sonhar com a possibilidade de um futuro outro, de um Brasil diferente, e de narrativas outras, escritas e gestadas sob resistências e pelas mãos de povos originários e ancestrais.

Este estudo objetiva mapear as tecnologias sociais no desenvolvimento territorial do Semiárido Cearense, desde as iniciativas de inclusão digital, gestão de recursos hídricos e práticas agrícolas sustentáveis, como o Projeto Mandalla e o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR). Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental de caráter de revisão bibliográfica sistemática na plataforma de periódicos da Capes. Os resultados destacam a relevância dessas tecnologias na promoção da inclusão socioprodutiva, na melhoria da qualidade de vida das comunidades e na sustentabilidade ambiental. O estudo conclui que as tecnologias sociais são uma estratégia eficaz para enfrentar as assimetrias socioeconômicos e ambientais do semiárido, promovendo o desenvolvimento territorial integrado e participativo.