NONilton Marques de Oliveira

Nilton Marques de Oliveira

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Nilton Marques de Oliveira has a total of 97 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Quae mutata sunt? In plant extractivism in the Amapá State, Amazon region, Brazil

    by Antonia Francisca da Silva Saraiva, Nilton Marques de Oliveira, Antônio Sérgio Monteiro Filocreão, Walter Saraiva Lopes

    Throughout Brazilian history, extractivism has played a fundamental role in society, shaping a form of territorial organization in the Amazon region, that has been maintained by traditional peoples and communities. In this context, the Brazil nut (Bertholletia excelsa) extractivism in Amapá State has held historical, social, economic, and environmental significance since this state’s formation. This paper aimed to analyze the historical process of Brazil nut extractivism and the changes that occurred after the creation of the Rio Cajari Extractive Reserve (Resex, Brazilian acronym) in Amapá. The methodology consisted of descriptive and exploratory research with a qualitative approach, carried out through twenty-six interviews with local stakeholders involved in Brazil nut in Amapá from 2023 to 2024. The data were analyzed by the Collective Subject Discourse (CSD) technique, with the support of the Web Qualitative Data Analysis (WebQDA) software. The results showed that the Brazil nut extractivism before the creation of this Resex was marked by reliance on patronage, absence of guaranteed land rights, and territorial monopolization. The establishment of this Resex enabled a new form of territorial management, the preservation of natural resources, the right to market products, and the organization of local institutions. It is concluded that the Brazil nut extractivism prior to this Resex was characterized by economic exploitation of the extractivists, and that, after its creation, the extractive practices were positively transformed, ensuring land rights, territorial management, improvements in quality of life, and the strengthening the extratvism in Amapá.

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    CERRADO DO CENTRO NORTE DO BRASIL: EXPANSÃO DO AGROMINERAL E ESPOLIAÇÃO.

    by Nilton Marques de Oliveira

    O objetivo deste artigo é descrever a evolução da expansão do agromineral na região do Centro Norte do Brasil. A metodologia utiliza foi o debate teórico sobre fronteira, território e espoliação. Utilizou-se, também, de dados secundários sobre a produção agropecuária municipal (2016 e 2019), contas regionais (2019) e do Índice Firjan (2006 e 2016). Os principais resultados sugerem que a nova área delimitada pelo Ministério do Planejamento em 2018, apresenta-se forte expansão do agronegócio, trazendo consigo as contradições do sistema capitalista, conflitos territoriais, degradação ambiental, acumulação e exploração, inerente ao próprio sistema. Verificou-se a expansão da extração do minério no Sudeste do Pará na região de Parauapebas, Carajás e Marabá. Quanto a expansão da soja destaca-se São Félix do Araguaia – MT), Oeste Baiano (Luís Eduardo Magalhães, Barreiras) Sul do Maranhão (Balsa e Tasso Fragoso) e no Tocantins (Porto Nacional, Campos Lindos, Formoso do Araguaia e Pedro Afonso. Em complemento à análise, utilizou-se o índice Firjam, que revelou as contradições do chamado dito “desenvolvimento”, alguns municípios apresentam-se produção de soja considerável, porém com indicadores sociais e econômico aquém do esperado, este índice apontou a necessidade de políticas públicas eficaz, capaz de gerar desenvolvimento local, regional e humano mais inclusivo.

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    Transformação da governança do fogo no Tocantins, Brasil: visão emergente na região de Cerrado da Amazônia legal

    by Erisvaldo Alves, Waldecy Rodrigues, Nilton Marques de Oliveira

    O paradigma dominante da política de supressão do fogo provou ser ineficaz para lidar com os atuais desafios dos incêndios florestais. As mudanças climáticas potencializam os eventos desse desastre em frequência e intensidade, exigindo mudanças na governança do fogo. O artigo tem como o objetivo principal examinar o uso do fogo no Tocantins, um dos estados brasileiros que pertencem à Amazônia Legal, para identificar caminhos potenciais de mitigar os efeitos dos incêndios florestais num cenário de mudanças climáticas. A metodologia aplicada é o estudo de caso, onde se revisaram documentos oficiais e se realizaram entrevistas com especialistas no tema, aplicando a técnica análise de conteúdo. Os principais resultados apontam para o papel central dos atores governamentais, que a coexistência com o fogo diminui a rigidez institucional, além da legitimação dos conhecimentos de povos tradicionais. Como desafios, tem-se a necessidade de difundir a Política do Manejo Integrado do Fogo, proceder à normatização da prática da queima prescrita e a necessidade da produção de mais estudos sobre os impactos dessa política ao meio ambiente.

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    Análise regional do emprego dos municípios do Centro-Norte do Brasil nas primeiras décadas do Século XXI

    by Samuel Ferreira da Fonseca, Nilton Marques de Oliveira

    This paper presents the productive dynamics of the municipalities of the Centro-Norte of Brazil in the first decades of the 21st century. The Location Quotient (QL) was created and the values were compared with the Gross Domestic Product (GDP) of each municipality. For this purpose, secondary data were obtained from the Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), in the Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) database. It was observed that the municipalities that operate in the mining sector had higher GDP values, Parauapebas and Canaã dos Carajás, in Pará. Most municipalities in the Centro-Norte had high QL values for the public administration. The branch of activity with the greatest expression in is agriculture. Therefore, it is suggested that future studies be carried out in the North Center with the objective of identifying regional disparities more clearly and proposing more incisive public policies for residents, considering their role steakholders. Keywords: agricultural frontier; public policies; regional development; productive specialization.


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    PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO TOCANTINS: FRAGILIDADES E DESAFIOS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO

    by Camile Cunha, Mariana Lacerda Barboza Melo, Mônica Aparecida Da Rocha Silva, Nilton Marques de Oliveira

    O estudo apresenta a aplicação do Programa de Regionalização do Turismo no Estado do Tocantins. Ao longo da sua fundamentação, além de informações do Ministério do Turismo, são reveladas reflexões postas na revisão de literatura sobre a temática das políticas públicas, situando o papel da governança, também, no contexto das políticas públicas de turismo no Brasil. Para a realização deste trabalho, foram aplicadas: revisão de literatura; pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, caracterizando-se, portanto, como de cunho exploratório e descritivo tomando como método de coleta e análise de dados os preceitos da pesquisa qualitativa. Os dados foram coletados em sites oficiais e complementados com entrevista a órgãos oficiais de turismo. Ao analisar os dados e informações, verifica-se que há disseminação de conhecimento relacionado com a política pública de regionalização do turismo nos municípios. Todavia, há muitas dificuldades para a implementação das ações necessárias ao desenvolvimento do turismo nacional. E, quando esta realidade é aplicada ao estado do Tocantins, os desafios e fragilidades são mais sensíveis.

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    EXTRATIVISMO DO BABAÇU: ANÁLISE DOS ATORES LOCAIS NA ATIVIDADE EXTRATIVISTA NO ESTADO DO TOCANTINS

    by Antonia Francisca da Silva Saraiva, Nilton Marques de Oliveira, Antonio Sérgio Monteiro Filocreão, Walter Saraiva Lopes

    O objetivo deste estudo foi analisar a importância e os desafios da atividade extrativista do babaçu no estado do Tocantins, considerando a análise dos atores locais. Foi caracterizado como pesquisa qualitativa, com abordagem exploratória, descritiva e técnica de análise de conteúdo, usando representações sociais e associação livre de palavras. Os dados foram coletados através de entrevistas aplicadas a 24 atores locais, no período de novembro/2023 a fevereiro/2024. Foi utilizado um termo indutor: Quando você ouve a frase: “Extrativismo do babaçu no estado do Tocantins”, quais são as primeiras cinco palavras que veem à sua mente? Os dados da pesquisa foram analisados pelo software IRaMuTeQ, que processou as seguintes análises: a) lematização das matrizes de conteúdo; b) análise de similitude, utilizando grafos; c) análise prototípica. Os resultados evidenciaram que, na análise da frequência de palavras (f) e da Ordem Média de Evocação (OME), que as evocações predominantemente foram os termos: “sustento familiar” (f=18 e OME=2,6), “aproveitamento sustentável” (f=14 e OME=2,6), “resistência” (f=10 e OME=2,8), “preservação” (f=8 e OME=2,8), “extrativismo” (f=8 e OME=2,2), “renda complementar” (f=13 e OME=3,5), “suprir necessidade” (f=13 e OME=3,3), “produto sustentável” (f=10 e OME=3,3), “sem acesso” (f=5 e OME=4,2) e “babaçu livre” (f=3 e OME=2,0). O extrativismo do babaçu representa o sustento familiar, mas a resistência dos conflitos ao acesso livre e a preservação das palmeiras de babaçu. Conclui-se que, o extrativismo do babaçu proporciona sustento e renda, mas têm os desafios como as proibições ao acesso aos babaçuais e a falta de preservação das palmeiras.

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    Alimentação Escolar e a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: um Estudo da Realidade dos Municípios do Tocantins

    by Doris de Miranda Coutinho, Mônica Aparecida da Rocha Silva, Nilton Marques de Oliveira

    A alimentação escolar, também conhecida como merenda escolar, constitui um tema de primeira relevância quando se trata da efetividade do sistema educacional e do cumprimento dos objetivos constitucionais da política de educação. Com efeito, o presente trabalho se propõe a abordar a problemática a respeito da incorporação das despesas com alimentação escolar no cálculo dos gastos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme ao que dispõe o art. 212 da Constituição Federal. O enfoque metodológico adotado é descritivo e exploratório, com conclusões baseadas em raciocínio dedutivo e pesquisa bibliográfica e documental sobre a problemática das despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como mediante o estudo de caso da representatividade dos gastos complementares dos dois maiores e dos dois menores municípios tocantinenses em merenda escolar dentro do universo geral dos recursos investidos em educação. Dá-se um tratamento qualitativo dos dados, os quais, com base em argumentos jurídicos e pragmáticos, conclui-se que a alimentação escolar é fundamental para a realização dos objetivos constitucionais da política de educação e não deve ser considerada um programa suplementar.

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    TRANSFORMAÇÃO DA GOVERNANÇA DO FOGO NO TOCANTINS, BRASIL: VISÃO EMERGENTE NA REGIÃO DE CERRADO DA AMAZÔNIA LEGAL

    by Erisvaldo de Oliveira Alves, Waldecy Rodrigues, Nilton Marques de Oliveira

    Anais do Simpósio da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural da Região Norte (SOBER Norte) (978-65-272-1198-3) - Transformação Da Governança Do Fogo No Tocantins, Brasil: Visão Emergente Na Região De Cerrado Da Amazônia Legal

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    ANÁLISE DINAMICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO FORMAL NAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NA REGIÃO NOROESTE DO TOCANTINS

    by Ethiénne Guinever Santos Milhomem, Raimunda Bezerra De Souza, Nilton Marques de Oliveira

    Anais do Simpósio da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural da Região Norte (SOBER Norte) (978-65-272-1198-3) - Análise Dinamica Da Relação De Emprego Formal Nas Atividades Produtivas Na Região Noroeste Do Tocantins

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    DINAMISMO DO TERRITÓRIO SOCIOPOLÍTICO DA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ANÁLISE DO QUOCIENTE LOCACIONAL

    by Francisco Pereira de Sousa, Nilton Marques de Oliveira

    Anais do Simpósio da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural da Região Norte (SOBER Norte) (978-65-272-1198-3) - Dinamismo Do Território Sociopolítico Da Amazônia Legal: Uma Análise Do Quociente Locacional