Fábio Bezerra de Brito

Em 1870, dez anos antes do conhecido II Congresso Internacional de Educação para Surdos de Milão, Joseph Théobald, um dos quatro surdos nele presentes, detalha os motivos pelos quais a criação de uma colônia agrícola de surdos seria um projeto relevante para ser implementado com o apoio da Sociedade de Educação e de Assistência para os Surdos-Mudos na França. O objetivo deste trabalho é oferecer escuta à demanda de Théobald em seu projeto, analisando o contexto histórico (político, social, educacional) da França do século XIX, que permitiu a emergência de uma proposta que, hoje, nos impactaria: a da criação de uma colônia agrícola de surdos. A metodologia consiste na análise de discurso da fonte histórica primária – Projet d´une colonie agricole de sourds-muets – e sua discussão a partir do estudo de processos históricos ocorridos no século XIX, em especial na França. Além disso, à luz da investigação sobre Surdotopia, integrando Estudos Surdos, Estudos de Cultura e Estudos de Utopia, procuramos entender os contornos da vida e da obra de Théobald como potencial manifestação de Surdotopia. O nosso recorte considera, principalmente, as iniciativas feitas por surdos para poderem viver e ser surdos.

Este artigo reconstrói aspectos da história do movimento social surdo e analisa as configurações discursivas que orientaram suas ações em defesa de direitos sociais, linguísticos e educacionais. Esse movimento é abordado como um sistema de relações sociais que conecta atores diversos que interagem tanto na fase de latência, quando ocorre a produção compartilhada e a vivência antecipada de novos códigos culturais, quanto na fase de visibilidade, quando ocorrem demonstrações públicas, como passeatas e abaixo-assinados. Os resultados, com base na análise de documentos e entrevistas, apontam que a interação entre ativistas surdos e pesquisadores das línguas de sinais e da educação dos surdos influenciou um processo de mudança da ideologia coletiva desse movimento no sentido de uma visão da surdez como particularidade linguística e cultural. A nova ideologia fortaleceu a campanha pelo reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais e vem sendo fundamental nas lutas atuais por escolas bilíngues para surdos.

This paper presents the results from a qualitative study on the history of the Deaf social movement in Brazil and the collective actions of its members to achieve legal recognition of Libras - the Brazilian Sign Language. The study was undertaken between 2009 and 2013 in several Brazilian capitals. We interviewed Deaf and hearing activists, Sign language specialists, Deaf education researchers, and members of the government. We also analysed written and audio-visual documents from personal collections and public and private institutions. These discoveries made it possible to trace the transformation in the Deaf community from its emergence in the context of the disabled social movements of the 1980s to the far more public demonstrations in the 1990s. The study also looks at the progressive empowerment of the movement's members, and their collectively defined ideologies, that were designed to promote and justify their political agenda. The paper also attempts to clarify the movement's role in the approval of the Libras Federal Law 10.436 of April 2002, regulated by decree 5.626 in December 2005, and discusses its importance in guaranteeing government bilingual educational policies for Deaf students.

Analisamos neste trabalho a formação do movimento social surdo brasileiro e o seu papel no reconhecimento da língua brasileira de sinais (libras) pelo Estado. Fazemos isso com base em uma extensa pesquisa qualitativa realizada durante cinco anos nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, abrangendo entrevistas com militantes surdos, intelectuais e agentes públicos, além de documentos escritos e iconográficos de acervos particulares e arquivos de organizações, instituições e órgãos públicos. O marco teórico foi embasado, sobretudo, na obra do sociólogo italiano Alberto Melucci, com base na qual descrevemos o movimento surdo como um sistema de relações sociais composto principalmente por pessoas surdas, grupos e organizações de surdos, cuja emergência se deu nos anos 1980, no contexto das lutas por direitos e cidadania das pessoas com deficiência no período da redemocratização pós‐regime ditatorial militar (1964‐1985). Resgatamos as manifestações da primeira geração de ativistas surdos, suas ideias, experiências e objetivos da militância e, no estudo do progressivo empoderamento do movimento surdo, nas décadas de 1980‐1990, descrevemos sua campanha para o reconhecimento jurídico da libras em âmbito nacional, reconstruindo eventos e processos capitais, como as grandes passeatas, as petições entregues a autoridades públicas e o lobby junto a parlamentares. Ao mesmo tempo, desvendamos a profícua interação de ativistas surdos com um conjunto de intelectuais, principalmente linguistas, fonoaudiólogos e pedagogos, na produção e circulação de um discurso afirmando o estatuto linguístico da libras e a visão dos surdos como uma minoria cultural e linguística, o qual subsidiou a construção de uma nova ideologia e identidade coletiva partilhada pelos membros do movimento. Esses e outros desdobramentos revelaram‐se fundamentais para que o movimento surdo desempenhasse papel preponderante no processo de criação da Lei Federal n° 10.436, de 2002, que reconheceu a libras como meio legal de expressão e comunicação das comunidades surdas no Brasil, constituindo‐se em um marco para as políticas públicas na área da surdez.

Analisamos neste trabalho o papel do movimento social surdo brasileiro no processo histórico que levou à aprovação da Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que reconhece a língua brasileira de sinais (Libras) como meio legal de expressão e comunicação das comunidades surdas no Brasil... Anais CBEE 2014 | Trabalhos apresentados durante o VI Congresso Brasileiro de Educação Especial organizado pela UFSCar e dividido em diversos eixos temáticos