Alessandra Lima Fontenele

Background: Health judicialization intensified during the COVID-19 pandemic in Brazil, placing courts at the centre of disputes over resource allocation, access to treatment, vaccination mandates, and intergovernmental health governance. Although bioethical frameworks for pandemic decision-making are abundant, they are primarily directed at administrators and clinicians. Guidance tailored to judges’ institutional role and to the specific conditions of a declared public health emergency remains underdeveloped. This study addresses that gap. Methods: This empirical bioethics study was conducted in two integrated stages. Stage 1 comprised a qualitative documentary analysis of Brazilian judicial decisions concerning COVID-19 health litigation, retrieved from the AASP/JUIT case-law database. The decisions are primary public sources, identified by case number and reproduced in full in Additional file 1. The search identified 17,537 cases from 2019 to 2025. Systematic probabilistic sampling (k = 18) yielded 1,002 decisions, of which 417 were excluded during eligibility screening, leaving a final corpus of 585 decisions distributed across four mutually exclusive thematic axes. Stage 2 used wide reflective equilibrium to integrate the empirical patterns with three theoretical traditions: principlist bioethics, Latin American social bioethics, and public health ethics benchmarks. An audit trail linked each empirical finding to the bioethical tension identified, the candidate parameters generated by each tradition, the points of divergence, and the final adjudicated parameter. Results: The corpus comprised 223 decisions on ICU access and resource scarcity (38.1%), 171 on compulsory vaccination and individual autonomy (29.2%), 122 on medication provision (20.9%), and 69 on federative conflicts and SUS governance (11.8%). We propose the Bioethical Matrix for Judicial Orientation in Sanitary Emergencies (BMJOSE), which comprises four sets of axis-specific parameters and five cross-cutting principles: proportionality, equity of access, evidence-based reasoning, institutional transparency, and protection of the minimum existential core. The derivation is presented in full for Axis I. The framework is then applied to three decisions from the corpus: one in which it confirms and enriches the reasoning, one in which an existing binding precedent already embodies the relevant parameter, and one in which it would have required different reasoning. Conclusions: BMJOSE is offered as a reasoning scaffold, not as a source of authority that supersedes law, precedent, or judicial ethics. It operates within duties already imposed on judges by Brazilian law, particularly articles 20 and 21 of the Law of Introduction to the Norms of Brazilian Law, as amended in 2018, and gives those duties emergency-specific, axis-based content. Its contribution lies in structuring judicial reasoning and making it auditable, rather than in creating new principles.

To describe a pedagogical experience with nursing students who used photographs as a teaching tool for teaching human rights. This is a report of a pedagogical experience of a cross-sectional qualitative study based on narrative bioethics, which uses personal narratives as an analytical instrument to deepen the understanding of ethical problems, and on iconographic analysis, which investigates the deep meanings and contexts underlying the recorded photographs. The photographs taken by "photographer students" portray real situations from everyday life in our society, highlighting issues such as poverty, social exclusion and government negligence, which, according to the participants themselves, evoke violations of several articles of the Universal Declaration of Human Rights. The pedagogical workshop used photography to engage students in reflections on human rights and social issues, promoting ethical and humanized training. Despite limitations, the study revealed a deficit in university education on human rights, but highlighted the potential of innovative methodologies to strengthen the critical and empathetic preparation of future professionals.

Objective: to verify through national and international literature, which are the main bioethical conflicts experienced by neonatology and obstetric nurses and their influence on the patient care process. Method: this is an integrative literature review, carried out from August 2020 to August 2021, using articles from the BVS, CINAHL, LILACS, MEDLINE/PubMed, and Web of Science databases. Results: 7,497 publications were identified, after selection and eligibility, 12 articles were included in the final sample. After the analysis and categorization, the difficulty in applying the principles to benefit patient care and in the mediation and resolution of conflicts by multidisciplinary teams and family members was evidenced, causing work overload, and influencing mental and physical health. Conclusion: the role of raising awareness of the relevance of bioethical principles favors patients, consolidating moral judgment in the decision-making process.

Objetivo: analisar as concepções dos acadêmicos de enfermagem de uma universidade do Centro Oeste do Brasil acerca do conceito e utilização da ferramenta objeção de consciência em situações de abortamento. Métodos: estudo qualitativo do tipo exploratório-descritivo, realizado entre os meses de março a abril de 2016. Participaram do estudo 46 acadêmicos do 7º ao 10º semestre do curso de graduação em Enfermagem. A coleta de dados ocorreu por meio da aplicação de questionário eletrônico enviado por e-mail individualmente aos estudantes. Utilizou-se a análise categorial; os relatos dos participantes foram fragmentados em unidades de significados. Resultados: emergiram duas categorias para cada questão do questionário eletrônico: (1) Meus preceitos morais e crenças vão contra o aborto e não sei se teria condições emocionais e psicológicas; (2) Não me lembro e Ferramenta Legal; (3) Discriminação e comprometimento do serviço e Liberdade de pensamento; (4) Mais consciência sobre nosso papel como profissionais de saúde e ampliar a visão dos estudantes sobre os aspectos éticos e humanitários. Considerações finais: a partir das concepções dos estudantes, percebeu-se que a objeção de consciência é de suma importância quando se trabalha com a temática do aborto e poderia ser mais amplamente abordada no processo de formação acadêmica.

Objectives: to analyze nursing vulnerability through photos released by the media amidst the COVID-19 pandemic. Methods: a documentary study, with a qualitative approach. The object of analysis were photographic images selected between January 2020 and March 2021, published by the main news portals in countries such as Brazil, the United States, France, Spain, England and Germany. Thematic categorical analysis was the method of analysis used. Results: we found 74 photographs that portrayed nursing professionals in different work situations. It was possible to identify stigma and social devaluation about this class’s representation and professional attribution. Moreover, we found an underrepresentation of black professionals in Brazilian portals and the man as the prominent figure in the spaces of claims. Final Considerations: the photographs represented an important tool for the social analysis of nursing vulnerability, favoring the unveiling of situations that may go unnoticed by nursing and society.

RESUMO Objetivos: analisar a vulnerabilidade da enfermagem por meio de fotos divulgadas pela mídia no contexto da pandemia de COVID-19. Métodos: estudo documental, com abordagem qualitativa. O objeto de análise foram imagens fotográficas selecionadas entre janeiro de 2020 e março de 2021, veiculadas pelos principais portais de notícia de países, como Brasil, Estados Unidos, França, Espanha, Inglaterra e Alemanha. A análise categorial temática foi o método de análise utilizado. Resultados: foram encontradas 74 fotografias que retratavam profissionais de enfermagem em diferentes situações de trabalho. Pôde-se identificar o estigma e a desvalorização social acerca da representação e atribuição profissional desta classe. Além disso, foi constatada uma sub-representação de profissionais negras nos portais brasileiros e o homem como a figura de destaque nos espaços de reivindicações. Considerações Finais: as fotografias representaram importante ferramenta para análise social da vulnerabilidade da enfermagem, favorecendo o desvelar de situações que podem passar despercebidas pela profissão e sociedade.

Objetivo: analisar as opiniões e conhecimentos que os acadêmicos de Enfermagem, de uma universidade pública do Distrito Federal (DF), possuem acerca do tema do aborto previsto em lei. Métodos: trata-se de um estudo quantitativo do tipo exploratório-descritivo, com delineamento transversal. Participaram da pesquisa 46 acadêmicos do curso de graduação em Enfermagem. Os dados foram coletados por meio da aplicação de questionário eletrônico enviado por e-mail individualmente aos estudantes. Utilizou-se estatística descritiva para a análise dos dados, verificando-se a frequência do aparecimento de determinados elementos nas respostas dos participantes.Resultados: segundo apontaram os acadêmicos, haveria uma fragilidade na formação acadêmica no que se refere ao tema do aborto.Verificou-se que o principal enfoque dado às disciplinas voltadas para esta temática estão direcionados às questões sociais e culturais, levando a uma valorização destes aspectos em detrimento aos demais conteúdos, o que poderia ocasionar um despreparo teórico e prático destes futuros profissionais de saúde. Conclusão: compreende-se a importância da abordagem e discussão sobre essas temáticas no contexto universitário, uma vez que essas questões têm sido pouco trabalhadas no processo de formação profissional, interferindo na forma como os estudantes e futuros profissionais sentem-se capacitados ou confortáveis em relação a este tipo de atendimento.