Paulo Eduardo Guedes Sellera

This article presents the foundations, methodology, and territorial analyses that underpinned the creation of the Index of Criteria for the Distribution of Financial Resources for the Digital SUS Program (ICSD), developed by the Department of Information and Digital Health of the Ministry of Health, to promote a more equitable distribution of resources of the program. The methodology involved the use of variables, such as rural-urban typology (2017), the Social Vulnerability Index (SVI) (2015), the Brazilian Connectivity Index (Índice Brasileiro de Conectividade - IBC) (2022), the medical specialists density per inhabitant (2023), the percentage of own revenues allocated to health (2022), SUS hospital beds (2023), specialized health care establishments (2023), outpatient production (2023), as well as the attraction indices for health services, of varying complexities, used in the classification of the Region of Influence of Cities (2018). The results revealed regional inequalities and highlight the need for strategies to strengthen digital health in territories with greater vulnerability. This study also discusses the application of the ICSD in the health macroregions and the simulations that guided resource transfers within the Digital SUS Program, aiming to reduce inequities and promote territorial justice.

This article presents the theoretical foundations, methodological approach, and key findings of the situational diagnosis conducted by the Department of Information and Digital Health, part of the Ministry of Health, covering the country’s 120 health macroregions within the context of the SUS Digital Program. The methodology included the application of an electronic questionnaire with 32 objective and discursive/open-ended questions, organized into four sections: health networks and service delivery, workforce, training and continuing education, and macro-regional priorities and digital transformation in health. The situational diagnosis aimed to support the development of Digital Health Transformation Action Plans, based on the organization of the Health Care Network (HCN). Analysis of the questionnaire responses revealed relevant inequalities across territories, directly impacting the organization of the Networks. These asymmetries directly affect the organization of HCNs. It is argued that regionalized planning and the strengthening of digital health - especially in areas of greater vulnerability - constitute effective strategies to reduce regional health inequalities.

Resumo O artigo apresenta fundamentos teóricos, metodologia e principais resultados do diagnóstico situacional conduzido pela Secretaria de Informação e Saúde Digital, vinculada ao Ministério da Saúde, abrangendo as 120 macrorregiões de saúde do país, no contexto do Programa SUS Digital. A metodologia incluiu a aplicação de um formulário eletrônico com 32 questões objetivas e discursivas, organizado em quatro seções: redes de saúde e prestação de serviço; força de trabalho; formação e educação permanente; e prioridades da macrorregião e a transformação digital na saúde. O diagnóstico buscou subsidiar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital, tendo como premissa a organização das Redes de Atenção à Saúde. A análise das respostas evidenciou desigualdades relevantes entre os territórios, impactando diretamente a organização das Redes. Defende-se que a regionalização do planejamento e o fortalecimento da saúde digital, com atenção especial às áreas com maior vulnerabilidade, constituem estratégias eficazes para a redução das desigualdades regionais em saúde.

Resumo O artigo apresenta os fundamentos, a metodologia e as análises territoriais que fundamentaram a criação do Índice de Critérios para a Distribuição de Recursos Financeiros para o Programa SUS Digital (ICSD), desenvolvido pela Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde com o objetivo de promover uma alocação mais equânime dos recursos do programa. A metodologia considerou variáveis como a tipologia rural-urbana (2017), o Índice de Vulnerabilidade Social (2015), o Índice Brasileiro de Conectividade (2022), a densidade de médicos especialistas por habitante (2023), o percentual das receitas próprias aplicadas em saúde (2022), os leitos hospitalares do SUS (2023), os estabelecimentos de saúde de atenção especializada (2023), a produção ambulatorial (2023) e índices de atração para serviços de saúde de diferentes complexidades, conforme a região de influência das cidades (2018). Os resultados evidenciaram desigualdades regionais e apontam a necessidade de estratégias para fortalecer a saúde digital em territórios de maior vulnerabilidade. O artigo discute a aplicação do ICSD nas macrorregiões e as simulações que orientaram as transferências de recursos, visando reduzir iniquidades e promover justiça territorial.

La Revista Latino-Americana de Enfermagem (RLAE), vehículo de divulgación científica de la Escola de Enfermagem de la Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto y Centro Colaborador de la Organización Panamericana de la Salud y la Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS) para el Desarrollo de la Investigación en Enfermería, se alinea con la tendencia global y nacional, publicando esta edición especial temática “Salud digital: aportes desde la Enfermería”.

A Revista Latino-Americana de Enfermagem (RLAE), veículo de divulgação científica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto e Centro Colaborador da Organização Panamericana da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, coloca-se alinhada com tendência global e nacional, publicando esta edição especial temática “Saúde digital: contribuições da Enfermagem”.

The Revista Latino-Americana de Enfermagem (RLAE), a scientific dissemination vehicle of the Escola de Enfermagem of the Universidade de São Paulo in Ribeirão Preto and Collaborating Centre of the Pan American Health Organization and World Health Organization (PAHO/WHO) for Nursing Research Development, is aligned with global and national trends, publishing this special thematic edition “Digital health: contributions from Nursing”.

In Brazil, consistent advances occurred towards universal coverage after the creation of the Family Health Program (FHP), the main strategy for expanding first contact access and changing the care model in Brazil, strengthened from the creation of The Primary Care Floor (PAB), with resources exclusively for Primary Care, transferred to the municipalities on a regular and automatic basis. The registration of the population is one of the fundamentals of work in the Family Health Strategy (ESF), aiming to know the families enrolled in the teams. The institution of the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding model for PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration model is calculated based on the number of people registered. The aim of this study was to analyze the evolution of the population registered in PHC after the weighted capitation incentive creation, considering the registration in the municipalities and their behavior in the different rural-urban municipal typologies and the population size. The study showed that in 76.1% of the municipalities there was an increase in registrations in the analyzed period, regardless of the rural-urban typology and population size of the municipalities.

Resumo No Brasil, avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à atenção básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática. O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes. A instituição do Programa Previne Brasil em novembro de 2019 estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação do incentivo de capitação ponderada, considerando o cadastro nos municípios e o seu comportamento nas diferentes tipologias municipais rural-urbano e o porte populacional. O estudo demonstrou que em 76,1% dos municípios houve aumento de cadastros no período analisado, independentemente da tipologia rural-urbano e do porte populacional dos municípios.