Márcia Benévolo Jovanovic

This article presents the foundations, methodology, and territorial analyses that underpinned the creation of the Index of Criteria for the Distribution of Financial Resources for the Digital SUS Program (ICSD), developed by the Department of Information and Digital Health of the Ministry of Health, to promote a more equitable distribution of resources of the program. The methodology involved the use of variables, such as rural-urban typology (2017), the Social Vulnerability Index (SVI) (2015), the Brazilian Connectivity Index (Índice Brasileiro de Conectividade - IBC) (2022), the medical specialists density per inhabitant (2023), the percentage of own revenues allocated to health (2022), SUS hospital beds (2023), specialized health care establishments (2023), outpatient production (2023), as well as the attraction indices for health services, of varying complexities, used in the classification of the Region of Influence of Cities (2018). The results revealed regional inequalities and highlight the need for strategies to strengthen digital health in territories with greater vulnerability. This study also discusses the application of the ICSD in the health macroregions and the simulations that guided resource transfers within the Digital SUS Program, aiming to reduce inequities and promote territorial justice.

This article presents the theoretical foundations, methodological approach, and key findings of the situational diagnosis conducted by the Department of Information and Digital Health, part of the Ministry of Health, covering the country’s 120 health macroregions within the context of the SUS Digital Program. The methodology included the application of an electronic questionnaire with 32 objective and discursive/open-ended questions, organized into four sections: health networks and service delivery, workforce, training and continuing education, and macro-regional priorities and digital transformation in health. The situational diagnosis aimed to support the development of Digital Health Transformation Action Plans, based on the organization of the Health Care Network (HCN). Analysis of the questionnaire responses revealed relevant inequalities across territories, directly impacting the organization of the Networks. These asymmetries directly affect the organization of HCNs. It is argued that regionalized planning and the strengthening of digital health - especially in areas of greater vulnerability - constitute effective strategies to reduce regional health inequalities.

Resumo O artigo apresenta fundamentos teóricos, metodologia e principais resultados do diagnóstico situacional conduzido pela Secretaria de Informação e Saúde Digital, vinculada ao Ministério da Saúde, abrangendo as 120 macrorregiões de saúde do país, no contexto do Programa SUS Digital. A metodologia incluiu a aplicação de um formulário eletrônico com 32 questões objetivas e discursivas, organizado em quatro seções: redes de saúde e prestação de serviço; força de trabalho; formação e educação permanente; e prioridades da macrorregião e a transformação digital na saúde. O diagnóstico buscou subsidiar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital, tendo como premissa a organização das Redes de Atenção à Saúde. A análise das respostas evidenciou desigualdades relevantes entre os territórios, impactando diretamente a organização das Redes. Defende-se que a regionalização do planejamento e o fortalecimento da saúde digital, com atenção especial às áreas com maior vulnerabilidade, constituem estratégias eficazes para a redução das desigualdades regionais em saúde.

Resumo O artigo apresenta os fundamentos, a metodologia e as análises territoriais que fundamentaram a criação do Índice de Critérios para a Distribuição de Recursos Financeiros para o Programa SUS Digital (ICSD), desenvolvido pela Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde com o objetivo de promover uma alocação mais equânime dos recursos do programa. A metodologia considerou variáveis como a tipologia rural-urbana (2017), o Índice de Vulnerabilidade Social (2015), o Índice Brasileiro de Conectividade (2022), a densidade de médicos especialistas por habitante (2023), o percentual das receitas próprias aplicadas em saúde (2022), os leitos hospitalares do SUS (2023), os estabelecimentos de saúde de atenção especializada (2023), a produção ambulatorial (2023) e índices de atração para serviços de saúde de diferentes complexidades, conforme a região de influência das cidades (2018). Os resultados evidenciaram desigualdades regionais e apontam a necessidade de estratégias para fortalecer a saúde digital em territórios de maior vulnerabilidade. O artigo discute a aplicação do ICSD nas macrorregiões e as simulações que orientaram as transferências de recursos, visando reduzir iniquidades e promover justiça territorial.

Resumo Por meio da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os processos de planejamento ganham importância intrínseca para a formulação de políticas públicas de saúde e para subsidiar a tomada de decisões, a implementação de ações e a obtenção de resultados. Como as ferramentas de planejamento são fundamentais para orientar a gestão, é necessário o cuidado nas articulações entre elas, a fim de alcançar a integração dos serviços de saúde, cujo resultado é melhor, mais efetivo e mais barato para o governo. Da mesma forma, processos contínuos de monitoramento e avaliação (M&A) permitem medir e rastrear informações estratégicas, melhorando a qualidade dos sistemas de informação em saúde e dos indicadores de saúde, bem como do desempenho operacional e organizacional. Neste artigo, apresentamos a recente iniciativa de implementação do sistema de M&A na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e os processos envolvidos em sua qualificação.