DBDaniel Santos Braga

Daniel Santos Braga

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Daniel Santos Braga has a total of 67 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Intensificação do trabalho docente e suas repercussões na saúde de professores da educação básica

    by Rafael Alves Jeremias, Daniel Santos Braga

    This study examines the intensification of teaching work and its effects on the health of basic education teachers in Minas Gerais, Brazil. Drawing on debates about educational quality and teacher valuation, it discusses how precarious working conditions, excessive workload, control mechanisms, and devaluation contribute to teacher illness. Considering critical labor theories, the research uses RAIS data (2012–2021) to analyze sick leave and dismissals due to work-related illnesses, comparing teachers and other workers. Partial results indicate significantly higher proportions of sick leave, recurrence, and disability retirement among teachers. A growing trend in the average number of days on leave is observed, as well as a possible impact of the pandemic in temporarily reducing these indicators. The findings suggest that the teaching work environment encompasses pathogenic factors that affect physical and mental health, reinforcing the need for policies that promote professional recognition and adequate working conditions.

  • Open Access

    Financiamento da educação básica e equidade: a Condicionalidade III da complementação VAAR induziu efeitos nos municípios brasileiros?

    by Rebeca Rodrigues Andrade, Déborah Gabriella Sales Pinheiro, Daniel Santos Braga

    O artigo analisa o financiamento da educação básica no Brasil, com foco na complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e suas implicações para a equidade e a qualidade do ensino público entre 2019 e 2023. Fundamentado na teoria da justiça distributiva e na concepção de qualidade educacional socialmente referenciada, o estudo evidencia as persistentes desigualdades que afetam estudantes de grupos raciais marginalizados e de baixo nível socioeconômico, mostrando que as políticas de redistribuição de recursos ainda são insuficientes para garantir igualdade de oportunidades. A pesquisa revisita a trajetória das políticas de fundos, que incorporou a complementação VAAR como instrumento de incentivo à aprendizagem e à redução das desigualdades, com destaque para a condicionalidade III. As análises indicam que a habilitação dos municípios nessa condicionalidade reflete mais carências estruturais do que ações deliberadas de equidade, e que, embora represente avanço institucional, o VAAR tem baixo impacto prático sobre a redução das desigualdades e a melhoria da aprendizagem. Conclui-se que o VAAR simboliza um passo em direção à justiça distributiva, mas requer maior integração com políticas estruturantes, como valorização docente, gestão eficiente e investimentos em infraestrutura.

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    Vulnerabilidade social e lazer: geografia da desigualdade em Belo Horizonte

    by Sheylazarth Ribeiro, Poliana Gonzaga Rocha, Daniel Santos Braga

    Este artigo analisa a presença de equipamentos públicos de esporte e lazer em Belo Horizonte (MG) e sua relação com desigualdades sociais espacialmente distribuídas. Compreende-se que o acesso ao esporte e ao lazer como direito e que a ausência dos equipamentos em determinadas regiões ou para determinados públicos dificultam – ou mesmo impossibilitam – a garantia desse direito. Foi feito cruzamento dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais e da geolocalização de parques, centros culturais, quadras, campos e áreas com serviços gratuitos de internet. Identificou-se associação negativa entre índices de vulnerabilidade social e equipamentos de esporte e lazer. Assim, as populações com maior desassistência econômica e social são também as com menor acesso a políticas públicas que garantam esse direito constitucional.

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    Direitos humanos e o direito à educação de imigrantes e refugiados no Brasil

    by Débora Cristina Alves da Silva, Daniel Santos Braga, Rosimar de Fátima Oliveira

    O artigo analisa o direito à educação de imigrantes e refugiados nas políticas educacionais brasileiras de 1988 a 2023. Fez-se estudo de leis, decretos, diretrizes, regulamentos nacionais e de iniciativa local visando responder: como as políticas públicas brasileiras, no seu arcabouço normativo abordam o direito à educação para essa população? A análise demonstra avanços, como o reconhecimento constitucional e o estabelecimento de legislação específica. Porém, apesar do crescente discurso sobre o acolhimento da diversidade no sistema educacional brasileiro, o direito ao ensino superior para imigrantes e refugiados permanece negligenciado. Essa invisibilidade está enraizada em um arcabouço jurídico frágil, na falta de políticas públicas específicas e na baixa representatividade desse grupo em espaços decisórios. Palavras-chave: Política Educacional; Direito à Educação; Imigrantes; Refugiados. Human Rights and the Right to Education of Immigrants and Refugees in Brazil This article analyzes the right to education of immigrants and refugees in Brazilian education policies from 1988 to 2023. It studied national laws, decrees, guidelines, and regulations, as well as local initiatives, aiming to answer the following question: how do Brazilian public policies, in their normative framework, address the right to education for this population? the analysis shows advances, such as constitutional recognition and the establishment of specific legislation. However, despite the growing discourse on welcoming diversity in the Brazilian education system, the right to higher education for immigrants and refugees remains neglected. This invisibility is rooted in a weak legal framework, the lack of specific public policies, and the low representation of this group in decision-making spaces. Keywords: Education Policy; Right to Education; Immigrants; Refugees. Derechos Humanos y derecho a la educación de inmigrantes y refugiados en Brasil Resumen: Este artículo analiza el derecho a la educación de los inmigrantes y refugiados en las políticas educativas brasileñas de 1988 a 2023. Se estudiaron leyes, decretos, directrices y reglamentos nacionales, así como iniciativas locales, con el objetivo de responder a la seguiente pregunta: ¿cómo las políticas públicas brasileñas, en su marco normativo, abordan el derecho a la educación de esta población? El análisis muestra avances, como el reconocimiento constitucional y el establecimiento de una legislación específica. Sin embargo, a pesar del creciente discurso sobre la acogida de la diversidad en el sistema educativo brasileño, el derecho a la educación superior de los inmigrantes y refugiados sigue siendo desatendido. Esta invisibilidad tiene sus raíces en un marco legal débil, la falta de políticas públicas específicas y la baja representación de este grupo en los espacios de toma de decisiones. Palabras clave: Política Educativa; Derecho a la Educación; Inmigrantes; Refugiados. Data de registro: 22/01/2025 Data de aceite: 18/06/2025

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    Implementação de políticas públicas educacionais de recomposição das aprendizagens: diálogo entre o texto e o contexto

    by Viviane Alfredo Alves Batista, Daniel Santos Braga, Vera Lúcia Nogueira

    Este estudo analisa como se deu a implementação de uma política de recomposição das aprendizagens no pós-pandemia de covid-19 em Belo Horizonte - MG a partir da percepção do corpo docente, no contexto do retorno às aulas presenciais. A pesquisa tem como pressuposto que as professoras, enquanto agentes de nível de rua, refazem as ações da política de forma a atender as especificidades de sua unidade escolar, gerando diferentes ações e resultados. Os procedimentos metodológicos adotados foram entrevistas semiestruturadas em profundidade, com o objetivo de levantar as percepções de educadoras e gestoras de duas unidades de educação municipal, situadas na periferia da cidade. A seleção das escolas participantes seguiu uma abordagem não probabilística do tipo emergente, sendo que as duas unidades escolares, localizadas na periferia e pertencentes a regionais distintas, foram indicadas pelas gestoras da própria Secretaria de Educação do município. As entrevistadas eram seis professoras alfabetizadoras, atuantes no primeiro ciclo de alfabetização, tanto antes quanto durante a pandemia. Além disso, duas diretoras das unidades escolares foram entrevistadas para compreender as políticas e propostas da Secretaria de Educação sob a ótica da gestão escolar, considerando que o corpo docente é composto por diversos atores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, que exercem influência em sua organização. Os dados focaram no processo de adaptação da política realizada durante a implementação pelos agentes de nível de rua, responsável em transformar a lei em ações, o que estabeleceu rico diálogo com a literatura chave. A análise apontou que a ausência de uma política bem estruturada por parte da gestão municipal, gerou diferentes interpretações e ações nas unidades investigadas, que somadas à emergência de saúde pública causada pela covid-19, fizeram alargar as desigualdades no âmbito educacional.

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    Identidade e configuração remuneratória de trabalhadoras da Educação Infantil em quatro municípios da região metropolitana de Belo Horizonte

    by Daniel Santos Braga, Otavio Henrique Ferreira da Silva, Laura Regina Gouvea

    Este artigo analisa a identidade e a configuração remuneratória de profissionais da Educação Infantil em quatro municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte–MG, a partir de dados obtidos junto ao Programa Erês (2024–2025). Inspirado na metáfora de Sísifo utilizada por Fulvia Rosemberg e nas concepções de Paulo Freire, o texto discute a construção da identidade docente como processo atravessado por relações de classe, raça e gênero, com ênfase na luta política por reconhecimento e valorização. A problemática do estudo consiste em investigar: Como se apresenta a identidade e a configuração de remuneração dos profissionais da Educação Infantil, em quatro municípios de Belo Horizonte, em relação ao Programa Erês? A análise dos dados de 1.223 cursistas revela a predominância de mulheres negras, atuantes majoritariamente na rede pública e com alta escolaridade. Porém, observam-se desigualdades salariais, maior precarização nas redes conveniadas e privadas, e baixa presença de remuneração compatível à complexidade do trabalho docente. A articulação entre teoria e dados empíricos reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas que confiram valor à docência na Educação Infantil como profissão e como prática social emancipatória.

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    A Modernidade

    by Alessandro Domingos de Souza, Daniel Santos Braga

    Este ensaio discute a Modernidade em seus aspectos ideológicos, como uma narrativa cujo enredo se desenvolve a partir de uma concepção evolucionista e a situa como ápice da experiência humana a justificar os empreendimentos coloniais europeus. Analisa a partir de autores como Quijano (2005) e Mignolo (2017), são discutidos a importância de conceitos como os de colonialidade e decolonialidade, bem como a dependência da empresa colonial de uma epistemologia eurocentrada e suas exigências de monopólio da razão, sustentada pela suposta neutralidade dos métodos científicos. Considera-se a relação entre o conhecimento e a divisão dos seres humanos em raças, fundamento do escravismo, base das forças produtivas da empresa colonial. Como resultados, o trabalho aponta as contribuições possíveis do conceito de afrocentricidade e das epistemologias etnizadas produzidas por aqueles que vivem às margens.

  • Gestão da Aprendizagem:

    by Edcleide da Silva Pereira Novais, Daniel Santos Braga, Gabriela Sousa Rêgo Pimentel

    Desde a Constituição Federal de 1988 e em toda a legislação posterior, discussões sobre o direito à educação de qualidade têm ganhado espaço nas políticas educacionais e nas agendas dos governos. Este trabalho parte das ideias de Ball e colaboradores sobre ciclo de políticas e teoria da atuação, que apontam que as políticas não são apenas implementadas e sim, atuadas pelos sujeitos. Diante disso, a pesquisa objetivou compreender como a Ação da Gestão da Aprendizagem, programa instituído pela Secretaria de Educação do estado da Bahia, em 2023, tem sido interpretada e traduzida na prática das equipes gestoras da rede estadual de ensino. É uma pesquisa de cunho qualitativo por meio da análise documental e questionários. Constatou-se que muitos desafios foram enfrentados pelas escolas no desenvolvimento das ações. Porém, ficou perceptível que as equipes gestoras estão conseguindo materializar a Ação da Gestão da Aprendizagem, com vistas à recomposição da aprendizagem.

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    Avaliação do Plano Estadual de Educação de Minas Gerais

    by Robson Vieira Marques, Daniel Santos Braga, Pauliane Romano

    Este trabalho analisou a remuneração e o vínculo de docentes da Educação Básica de Minas Gerais para monitorar a Meta 16 do Plano Estadual de Educação (2018). A partir da teoria da avaliação de quarta geração, se discutiu a evolução das políticas de remuneração e carreira no estado nas últimas décadas, à luz das reivindicações do sindicato da categoria. Foi realizado estudo da série histórica (2015-2023) e espacialização das médias remuneratórias de professores/as estaduais cotejadas com a remuneração de outros/as profissionais com formação superior. Por fim, analisou-se a proporção de efetivos/as em relação ao total de professores/as da rede, concluindo que políticas recentes de valorização não conseguiram cumprir acordos para equiparar rendimentos e estruturar as carreiras, demandando maior esforço do poder público estadual para que as metas do Plano sejam alcançadas no prazo previsto.

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    Efeito da presença de estudantes PAEE nos resultados de aprendizagem de Língua Portuguesa e matemática nas escolas inclusivas

    by Fernanda Cilene Moreira de Meira, Fabiane Maria Silva, Daniel Santos Braga

    O objetivo deste estudo é analisar se a presença de estudantes Público-alvo da EducaçãoEspecial tem repercussão nos resultados de aprendizagem de língua portuguesa e matemáticanas escolas inclusivas. Para tanto, realizou-se uma análise quantitativa dos dados do SAEB(2015), disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira, referentes aos estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental em todoo território nacional. Observou-se ampliação do número de matrículas de estudantes daEducação Especial no ensino regular, redução das matrículas em escolas e classes especiais eque essa inclusão não foi um fator para diminuição das proficiências dos demais alunos. Osdados apontam um aumento da média em língua portuguesa e matemática proporcional aoaumento de estudantes com deficiência na maior parte das regiões do país. Esses achadoscontradizem discursos que associam a inclusão ao declínio do aprendizado e reforçam aimportância de políticas educacionais inclusivas.