Daniela Moulin Maciel de Vasconcelos

Resumo Doenças negligenciadas têm impacto social, afetam populações vulneráveis e são reconhecidas pela escassez de novas tecnologias seguras e efetivas. Analisou-se duas plataformas de pesquisa clínica na ótica de sua contribuição ao fortalecimento da capacidade de pesquisa, voltadas à doença de Chagas e leishmaniose cutânea. Delineou-se estudo de abordagem qualitativa e exploratória com dados oriundos de entrevistas com atores-chave, abordando questões sobre o funcionamento das plataformas. As entrevistas foram analisadas e categorizadas com base em instrumental analítico adaptado para avaliar a capacidade de pesquisa. Foram mapeadas conexões entre as respostas e os diferentes níveis e categorias, incluindo interseções entre segmentos codificados. O nível “Rede” foi o mais frequente (70%), com proeminência da categoria “transferência de tecnologia/conhecimento” tanto de maneira isolada quanto conectada aos “objetivos compartilhados”. Verificaram-se nexos e alinhamento de escopo e a cooperação para o alcance dos objetivos comuns entre as plataformas, que representam pontos fortes às trocas de informações, transferência e translação de conhecimento, confiabilidade no conhecimento gerado, mas ainda com desafios nos processos decisórios e de governança. Iniciativas que fortaleçam a capacidade de pesquisa em países de baixa e média renda, como plataformas de pesquisa, são centrais para um modelo sustentável e direcionado para as necessidades de saúde.

Neglected diseases have a social impact, affect vulnerable populations, and are marked by scarce new safe and effective technologies. This study analyzed two clinical research platforms aimed at strengthening health research capacity, focused on Chagas disease and cutaneous leishmaniasis. We outlined a qualitative and exploratory approach, with data obtained from interviews with key stakeholders addressing questions about the platforms’ operations. The interviews were analyzed and categorized using an adapted analytical framework to assess research capacity. We mapped connections between responses and different levels and categories, including intersections between coded segments. The "Network" level was the most frequent (70%), with prominence of the "technology/knowledge transfer" category, both in isolation and connected to "shared objectives". The analysis verified nexuses and alignment in scope, as well as cooperation to achieve common goals among the platforms. These factors represent strengths for information exchange, knowledge transfer and translation, and reliability of the generated knowledge. However, challenges remain in decision-making and governance processes. Initiatives that strengthen research capacity in lowand middle-income countries are central to a sustainable model directed toward health needs.

The health crisis triggered by the COVID-19 pandemic has challenged public management in several countries to ensure the timely and efficient procurement of the various health technologies necessary to cope with it, such as medicines, diagnostic tests, personal protective equipment (PPE) and medical materials/equipment, among others. This article introduces a protocol for a scoping review that aims to map and synthesize studies portraying the management capacity related to public procurement of inputs used in coping with the crisis arising from COVID-19. The protocol is intended to document the processes involved in the methodological planning and execution of a scoping review guided by Joanna Briggs Institute guidelines and developed using the 2015 PRISMA-Protocols (PRISMA-P) checklist. The PCC strategy (population, concept and context) systematized the search for studies published in MEDLINE, LILACS, Scopus, Embase, Web of Science and WHO-COVID-19 (Global literature on coronavirus disease), as well as in the gray literature, by September 2021. The selection of articles will be carried out in two steps (titles and abstracts, followed by the assessment of the full text of the articles), by two independent reviewers, with the resolution of disagreements by a third reviewer. The results will be analyzed qualitatively/quantitatively and will be organized by themes. The checklist present in the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analysis extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR) will be used to guide the final review report. The protocol was registered in the Open Science Framework under the number 10.17605/OSF.IO/W6KHY.

Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essenciais, o uso apropriado de medicamentos, o desenvolvimento tecnológico e a produção industrial e a regulação ética. Com fortes componentes regulatórios e tendo a política nacional de medicamentos como eixo estruturante, as três décadas do SUS são confrontadas entre avanços e retrocessos, considerando a complexidade nacional, as mudanças políticas, econômicas e sociais que impactaram políticas públicas e o acesso a medicamentos, tema que hoje mostra sua importância mesmo nas economias mais ricas do mundo, a partir de foros de discussão relacionados com Saúde Global. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.

Resumo A assistência farmacêutica (AF) e a formulação de políticas de medicamentos são campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, em 1998, após um processo participativo, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada e publicada em portaria. A PNM traz em seu cerne, baseadas nos princípios e diretrizes do SUS, diretrizes e prioridades para balizar as ações das três esferas de Governo no alcance do objetivo essencial da política. A fim de conduzir o leitor a momentos de reflexão sobre esse período de vida da política, o artigo se propõe a fazer um balanço dos quase 20 anos da PNM, com a discussão de algumas diretrizes específicas à luz de princípios do SUS. Não se pretendeu exaurir todas as atividades do período, mas aproximar se daquelas que se destacaram por apontar avanços e dilemas, com potenciais riscos de retrocessos. Vislumbrou-se esforços de implementação de uma agenda ambiciosa para a AF, que tentou lidar com desafios de enfrentamento do mercado farmacêutico, da operacionalização da AF dentro do SUS. Apesar dos princípios do SUS serem reconhecidos nas diferentes iniciativas, identifica-se também que a operacionalização traz uma série de contradições e riscos que podem comprometer alguns desses princípios.

Nos países da América Latina e da América do Norte o termo Assistência Farmacêutica corresponde a pharmaceutical services, evidenciando uma visão mais restrita do campo, focando em organização e prestação de serviços e ações que envolvem o medicamento. A Assistência Farmacêutica se estabeleceu no Brasil nos últimos trinta anos, a princípio, delimitando o campo de prática da profissão farmacêutica. No nosso país o termo tomou ‘asas’, englobando desde a pesquisa e o desenvolvimento à utilização, e por isso agregando profissionais de várias inserções na saúde, na tecnologia e nas ciências sociais. Ao longo do tempo, o campo vem evoluindo cada vez mais no sentido de incorporar novos saberes, conhecimentos, conformando-se como campo multiprofissional e multissetorial. A Assistência Farmacêutica passa a mostrar as diversas interfaces que permeiam o trabalho conjunto relacionado aos medicamentos, para a produção de desfechos em saúde. Essa diversidade confere riqueza, complementariedade e complexidade ao campo.