COCecília Olivieri

Cecília Olivieri

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Cecília Olivieri has a total of 15 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    The confirmation hearings of appointees to the Brazilian Federal Court of Accounts post-1988: appointment power and horizontal accountability

    by Cecília Olivieri, David Guilherme Andriotto Gonçalves, Guilherme Lissone Casaniga

    The article analyzed the confirmation hearings of Court of Accounts (TCU) ministerial nominees between 1988 and 2023 to understand what they reveal about the appointment process and horizontal accountability. Using content analysis of Senate hearing transcripts the study reveals preferences and conflicts that are not apparent in the senators’ votes. Among these preferences is the minister profile valued by Senators (experienced politicians with “political sensitivity”). The research also identifies the topics that interest senators in the debate on horizontal accountability and reveal the conflicts between senators and TCU (regarding the autonomy and responsiveness of the TCU before Congress). In other words, the confirmation hearings for TCU ministers are a significant locus of power, comparable to those for positions at the Central Bank of Brazil and in foreign relations.

  • Open Access

    As sabatinas dos indicados ao TCU no pós-1988: poder de nomeação e accountability horizontal

    by Cecília Olivieri, David Guilherme Andriotto Gonçalves, Guilherme Lissone Casaniga

    O artigo analisou as sabatinas dos indicados a ministro do TCU entre 1988 e 2023 para entender o que elas revelam sobre o processo de nomeação e a accountability horizontal. O método é a análise de conteúdo, e o material utilizado foram as transcrições das sessões de arguição no Senado. A análise das sabatinas revela preferências e conflitos que a votação em plenário não permite acessar. Entre essas preferências está o perfil de ministro valorizado pelos Senadores (políticos experientes com “sensibilidade política”). Identificamos também os temas que interessam aos senadores no debate sobre a accountability horizontal e revelamos os conflitos entre senadores e TCU (a respeito da autonomia e responsividade do TCU perante o Congresso). Ou seja, as sabatinas dos ministros do TCU também são locus de poder relevante, como nos casos do Banco Central e das relações exteriores.


  • Open Access

    Gestão de carreiras e ocupação de cargos de direção

    by Karina Yuri Yamada, Cecília Olivieri

    Este artigo analisa os impactos dos fatores institucionais e individuais sobre a ocupação de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do governo federal, por meio da análise de características organizacionais das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e, também, da análise das motivações pessoais dos seus membros. A pesquisa utilizou dados dos servidores dessas carreiras no período de 2000 a 2020, realizou entrevistas semiestruturadas com auditores e gestores ocupantes de cargos DAS, com profissionais da área de recursos humanos do governo federal e com representantes das carreiras de auditor e gestor. O estudo permitiu identificar que as diferenças nas formas de estruturação e gestão dessas carreiras geram incentivos diferentes, com resultados distintos: os auditores circulam muito menos nos ministérios do que gestores; os auditores ocupam cargos de mais baixo escalão e os gestores, cargos mais altos; os incentivos organizacionais moldam as estratégias individuais de profissionalização e de busca por cargos; e há competição entre os servidores para ocupar os cargos por causa da lógica interna das carreiras.


  • Open Access

    Politicization on Finance Ministry: the effects of political and economic crises on the turnover of civil servants in senior management and advisory positions

    by Cecília Olivieri, Lucas Almendra

    This work analyzes the turnover of civil servants occupying senior management and advisory positions (called DAS 4, DAS 5, and DAS 6 in the Brazilian public bureaucracy) in the Ministry of Finance departments between 1996 and 2020. The theoretical reference is studies on the politicization of high-level state bureaucracy. The data analyzed indicates a disparity between the turnover rate of Finance Ministers (which is low) and the turnover rate of those occupying DAS positions (which is high). The article explores explanations for this difference, considering the distinctive characteristics of this ministry in relation to others: it is more insulated, the profile of its staff is more technical, and its area of activity (fiscal and economic management) affects the interests of specific groups in society, private market agents. The results indicate that political-economic crises are important factors in DAS turnover alongside presidential and ministerial turnovers. The politicization of the high-level bureaucracy of the Ministry of Finance is not as strong as pointed out in the literature but is characterized by the preservation of the minister at the expense of his team, whose members are changed in response to political crises and generated by national and international economic instabilities.

  • Open Access

    Politização na Fazenda: os efeitos das crises políticas e econômicas na rotatividade dos DAS

    by Cecília Olivieri, Lucas Almendra

    Este trabalho analisa a rotatividade dos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) 4 a 6 de secretarias do Ministério da Fazenda entre 1996 e 2020. O referencial teórico são os estudos sobre a politização da burocracia estatal de alto escalão. Os dados analisados indicam que há disparidade entre a taxa de rotatividade dos ministros da Fazenda (que é baixa) e a taxa de rotatividade dos ocupantes dos cargos de DAS (que é alta). O objetivo do texto é explorar explicações para essa diferença, considerando as características distintivas desse ministério em relação aos demais: ele é mais insulado e o perfil de seu pessoal é mais técnico, e sua área de atuação (gestão fiscal e econômica) afeta interesses de grupos específicos da sociedade, os agentes do mercado privado. Os resultados indicam que as crises político-econômicas são fatores importantes na rotatividade dos DAS ao lado de turnovers presidenciais e ministeriais. A politização da burocracia de alto escalão do Ministério da Fazenda não seria tão forte quanto apontado pela literatura, mas se caracterizaria pela preservação do ministro às custas de sua equipe, cujos membros são alterados como resposta a crises de ordem política e geradas por instabilidades econômicas nacionais e internacionais.

  • Open Access

    As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo

    by Flávio Bordino Klein, Sylmara Lopes F Gonçalves-Dias, Cecília Olivieri

    Resumo O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Os dados secundários foram obtidos com base em documentos e fontes oficiais, especialmente dos Planos Plurianuais (PPAs), Portal da Transparência e Portal de Convênios. Constatou-se que a concentração desses repasses foi justamente para os municípios com alto e médio PIB per capita. Além disso, observou-se baixa eficácia no uso dos recursos federais, podendo ser atribuído ao limitado controle das transferências voluntárias e de coordenação da informação pelos órgãos executores.


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    Cooperação intergovernamental na política de saúde: a experiência dos consórcios públicos verticais no Ceará, Brasil

    by Karine Sousa Julião, Cecília Olivieri

    Este trabalho analisou a primeira experiência de consórcios verticais na saúde, a do Ceará, Brasil, para compreender sua implantação. No campo teórico, o artigo dialoga com os estudos sobre o papel do governo estadual no federalismo e a cooperação intergovernamental na saúde. Realizou-se um estudo de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores vinculados aos consórcios nos níveis municipal, regional e estadual, além de análise documental e bibliográfica. Os resultados apontam que o processo de implantação dos consórcios foi idealizado pelo governo estadual e foi conduzido, no primeiro momento, de maneira centralizada. Uma relação de coordenação se estabelece com a definição do desenho institucional do arranjo. Identificaram-se quatro fatores que favorecem a cooperação vertical no estado: (i) a trajetória da política de saúde do Ceará; (ii) a atuação do governo estadual como ente coordenador do processo de regionalização; (iii) a existência de empreendedores políticos e coesão entre a burocracia; e (iv) a sobreposição entre o desenho institucional dos consórcios e a estrutura decisória do SUS. Os consórcios verticais constituem um passo adiante na superação dos efeitos negativos da descentralização.


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    Contratualização de resultados: fragilidades na transparência e baixa accountability das organizações sociais

    by Larissa de Jesus Martins, Cecília Olivieri

    Resumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Adotou-se a perspectiva instrumental da transparência, para analisar os inputs e os outputs do processo de contratualização. Os resultados apontam fragilidades da transparência, especialmente nos aspectos de mensurabilidade e tempestividade da informação, afetando negativamente a responsabilização da OS e do governo estadual diante da população. Indica-se, também, a necessidade do governo aprimorar os mecanismos de controle interno na análise dos contratos.


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    Results-based contracs: weaknesses in transparency and low accountability

    by Larissa de Jesus Martins, Cecília Olivieri

    Resumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Adotou-se a perspectiva instrumental da transparência, para analisar os inputs e os outputs do processo de contratualização. Os resultados apontam fragilidades da transparência, especialmente nos aspectos de mensurabilidade e tempestividade da informação, afetando negativamente a responsabilização da OS e do governo estadual diante da população. Indica-se, também, a necessidade do governo aprimorar os mecanismos de controle interno na análise dos contratos.

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    Gestão municipal e corrupção na implementação de programas educacionais federais

    by Cecília Olivieri, Bruno Martinelli, Pedro Massucatto, Carolina Bragança Silva

    Resumo Este trabalho analisa a implementação de programas federais de educação nos municípios por meio da análise estruturada de textos dos relatórios de fiscalização da CGU do ano de 2014. Estudos sobre gestão e corrupção nos municípios compõem o referencial teórico. O objetivo é analisar os problemas que afetam a gestão de programas federais em municípios. A principal conclusão aponta que é preciso aumentar a atenção de pesquisadores e gestores para questões relativas à qualidade da gestão municipal, pois elas afetam mais frequentemente a implementação das políticas do que problemas de corrupção