PFPatrícia Fortes Attademo Ferreira

Patrícia Fortes Attademo Ferreira

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Patrícia Fortes Attademo Ferreira has a total of 13 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

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    DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL COMO MECANISMO DE CONTROLE E SUBORDINAÇÃO DA MULHER

    by Aldo Ramos da Silva Junior, Anna Paula Rocha Frazão, Gisele de Almeida Nascimento, Dayanne Ramos Farias, Patricia Fortes Attademo Ferreira

    A violência patrimonial constitui forma de violência doméstica capaz de atingir não apenas os bens da mulher, mas também sua capacidade de obter, administrar e conservar recursos econômicos. O presente estudo tem por objetivo analisar a violência patrimonial como mecanismo de controle e produção de dependência econômica da mulher, considerando seus efeitos sobre a autonomia financeira e sobre as possibilidades materiais de ruptura da relação violenta. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com análise da legislação brasileira, documentos institucionais e produção científica nacional e internacional sobre violência patrimonial, abuso econômico e autonomia feminina. A pesquisa demonstra que a dependência econômica não constitui apenas condição anterior capaz de dificultar o rompimento da relação, podendo também ser produzida ou aprofundada por práticas de controle de rendimentos, restrição de acesso a recursos, endividamento, apropriação patrimonial e interferência na atividade profissional. Identificou-se, ainda, que os efeitos econômicos da violência podem permanecer após o encerramento da relação. Conclui-se que o enfrentamento da violência patrimonial exige a articulação entre uma dimensão protetiva, destinada à interrupção das condutas e preservação de direitos, e uma dimensão reconstrutiva, voltada à recuperação das condições materiais de autonomia. A proteção integral pressupõe, portanto, considerar a autonomia econômica como elemento relevante para o exercício efetivo da liberdade da mulher.

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    A visão amazônica do direito à propriedade: o desenvolvimento sustentável como propulsor da sustentabilidade na Região Metropolitana de Manaus (AM)

    by Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Patrícia Fortes Attademo Ferreira

    A Amazônia é um dos temas mais debatidos na atualidade. Pensar em gestão e nos problemas que a urbanização traz às cidades que compõe esse bioma é um dos desafios da atualidade e a mediação entre o progresso e o meio ambiente ecologicamente equilibrado tem reverberado na propriedade. Assim, com a necessidade de reformular a propriedade, o desenvolvimento regional sustentável e a efetivação de direitos constitucionalmente garantidos, indaga-se: Qual é a visão amazonense do direito à propriedade na atual configuração territorial trazida pela Região Metropolitana de Manaus sobre a ótica do desenvolvimento regional sustentável? Este estudo tem como objetivo apontar a visão Amazônica do direito de propriedade, delineado para o Estado do Amazonas, para apresentar o desenvolvimento sustentável como propulsor da sustentabilidade na Região Metropolitana de Manaus, utilizando a metodologia de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e de caráter descritivo. Ao final, obteve-se como resultado a confirmação da hipótese perseguida por este estudo, de que o desmatamento e o processo desordenado de urbanização das cidades pertencentes à Região Metropolitana de Manaus, com sua intensa especulação imobiliária, precisa ser repensado, principalmente com a exigência dos cumprimentos legais sobre a preservação ambiental, apresentando como solução o uso e fiscalização da função socioambiental da propriedade. Palavras-chave: Amazônia; direito à propriedade; Região Metropolitana de Manaus; desenvolvimento sustentável; progresso regional. Abstract The Amazon is one of the most widely debated topics today. Addressing management and the issues that urbanization brings to cities within this biome is one of the current challenges, and the mediation between progress and an ecologically balanced environment has resonated in property rights. Thus, given the need to rethink property, regional sustainable development, and the enforcement of constitutionally guaranteed rights, the following question arises: What is the Amazonian view of the right to property within the current territorial configuration shaped by the Metropolitan Region of Manaus from the perspective of sustainable regional development? This study aims to highlight the Amazonian perspective on the right to property, outlined specifically for the state of Amazonas, and to present sustainable development as a driving force for sustainability in the Metropolitan Region of Manaus, using bibliographic research methodology, of a qualitative nature and descriptive character. In the end, the study confirmed its pursued hypothesis that deforestation and the unregulated urbanization process of cities in the Metropolitan Region of Manaus, along with intense real estate speculation, must be reconsidered, especially regarding compliance with legal requirements for environmental preservation, proposing as a solution the implementation and monitoring of the socio-environmental function of property. Keywords: Amazon; right to property; Metropolitan Region of Manaus; sustainable development; regional progress. Resumen La Amazonía es uno de los temas más debatidos en la actualidad. Pensar en la gestión y en los problemas que la urbanización trae a las ciudades que conforman este bioma es uno de los desafíos actuales, y la mediación entre el progreso y un medio ambiente ecológicamente equilibrado ha repercutido en el derecho de propiedad. Así, ante la necesidad de reformular la propiedad, el desarrollo regional sostenible y la efectividad de los derechos garantizados constitucionalmente, se plantea la siguiente cuestión: ¿Cuál es la visión amazónica del derecho de propiedad en la configuración territorial actual generada por la Región Metropolitana de Manaos bajo la óptica del desarrollo regional sostenible? Este estudio tiene como objetivo señalar la visión amazónica del derecho de propiedad, delineada para el estado de Amazonas, para presentar el desarrollo sostenible como un impulsor de la sostenibilidad en la Región Metropolitana de Manaos, utilizando una metodología de investigación bibliográfica, de carácter cualitativo y descriptivo. Al final, se confirmó la hipótesis perseguida por este estudio: que la deforestación y el proceso desordenado de urbanización de las ciudades pertenecientes a la Región Metropolitana de Manaos, junto con su intensa especulación inmobiliaria, deben ser reconsiderados, especialmente ante la exigencia del cumplimiento de las normas legales de preservación ambiental, presentando como solución el uso y la fiscalización de la función socioambiental de la propiedad. Palabras clave: Amazonía; derecho de propiedad; Región Metropolitana de Manaos; desarrollo sostenible; progreso regional.

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    PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

    by Jéssica Dayane Figueiredo Santiago, Nelcy Renata Silva de Souza, Patrícia Fortes Attademo Ferreira

    Esta pesquisa tem por objetivo abordar o princípio da máxima efetividade constitucional, em matéria de direito ambiental, e analisar todo o arcabouço normativo e principiológico para o fim de alcançar as finalidades definidas na Constituição Federal cujo propósito originário é o resguardo e a defesa do meio ambiente, bem de uso comum essencial à sadia qualidade vida, dentro da sociedade brasileira, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O método utilizado é o dedutivo, utilizando-se como meio a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, quanto aos fins, esta pesquisa é qualitativa. Os resultados obtidos a partir da pesquisa no campo da hermenêutica constitucional e da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF, demonstram a necessidade de utilizar o método de interpretação sistemática a fim de obter a máxima efetividade da norma constitucional doravante a análise conjunta das normas positivadas, dos princípios e das normas internacionais estabelecidas por meio dos tratados aos quais o Brasil manifestou adesão. Deste modo, conclui-se que, tem-se estabelecido a equiparação do tratamento dado aos tratados em matéria de direitos humanos aos tratados internacionais voltados à questão ambiental, assim dizendo, estes possuem equivalência com as normas supralegais por tratar de um direito humano fundamental.

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    Educação ambiental como ferramenta de empoderamento

    by Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Priscila Da Silva Souza

    A educação propicia a construção da identidade, elevando o ideal de cidadania e cultura e atuando como um liame entre o indivíduo e seu contexto social através de uma identidade reflexiva e de empoderamento para favorecer diálogos interculturais. Em um mundo que busca por modificação no pensamento acerca dos problemas ambientais existentes, cabe apresentar como este instrumento de transformação de realidades pode atuar colaborando diante da crise ambiental instalada. Nesse sentido, indaga-se: Como a educação contribui para o fortalecimento da cidadania, dos direitos humanos e da sustentabilidade em contextos de desigualdade social? O objetivo do estudo é analisar a educação ambiental como ferramenta de empoderamento social, através da ótica da promoção da sustentabilidade, do Desenvolvimento Sustentável e dos Direitos Humanos. A metodologia de pesquisa adota uma abordagem de natureza qualitativa, com pesquisa bibliográfica de caráter descritivo. Assim, este enfoque educativo fomenta a cidadania ativa e fortalece a interligação entre identidade, cultura e cidadania, emergindo como instrumento de transformação social. Ao final, obteve-se como resultado a confirmação da hipótese perseguida que a educação ambiental colabora para a melhoria do atual cenário ambiental, promovendo a conscientização ambiental, o fortalecimento da participação social, revelando justiça social e equidade, adotando como exemplos programas como a Escola do Meio Ambiente, o PPP-Ecos e o Programa Floresta em Pé atuantes no estado do Amazonas.

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    Impactos humanos ao meio ambiente: desenvolvimento e consumo sustentável e a influência negativa do consumismo

    by Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Patrícia Fortes Attademo Ferreira

    O ser humano modifica tudo que encontra a seu alcance, pois se intitula dono de tudo que existe no planeta terra. Com essa ideia, o meio ambiente foi utilizado como uma fonte inesgotável de recursos, sem a observação dos riscos que a sua degradação poderia trazer ao próprio ser humano. Assim, as sociedades se firmarem e adotaram um sistema econômico consumista, o qual visava a criação de uma nova identidade a partir do consumo de bens não essências e supérfluos atingidos pelos conceitos de obsolescência programada. Neste sentido, o problema desta pesquisa indaga: Como a cultura do consumismo impacta negativamente no meio ambiente em uma era em que se adotam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável? Para responder tal pergunta, possui como objetivo analisar como o consumismo criado como estratégia de consumo exagerado, impacta o meio ambiente, através da ótica do desenvolvimento sustentável e os alertas internacionalmente reconhecidos. Utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, de caráter descrito e natureza qualitativa, obtendo-se como resultado que o consumismo é uma das causas dos impactos negativos ao meio ambiente, sendo necessária a implementação do desenvolvimento sustentável para criar uma nova roupagem de consumo que se alinhe aspectos econômicos ao social e ambiental para um progresso realmente mais limpo e colaborativo.


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    O despertar da consciência cidadã planetária a partir da educação ambiental

    by Patricia Fortes Attademo Ferreira, André Ricardo Antonovicz Munhoz

    A investigação volta-se ao debate da educação ambiental como um espaço privilegiado para a difusão da perspectiva do meio ambiente como uma dimensão unitária, em contraposição à ideia socialmente normalizada da existência de uma fissura entre o elemento humano e o natural. Tem-se como questão norteadora, a carência de autoidentificação do homem como um dos elementos próprios e constituintes da natureza. Esse fato desencadearia o sentimento de não pertencimento do ser humano ao meio ambiente, obstaculizando o surgimento de uma cultura de solidariedade participativa, pensada também como dever ético de autocuidado. Metodologicamente, o trabalho se trata de um ensaio teórico, de caráter qualitativo, produzido a partir de referencial bibliográfico. Desse modo, apresentada como espaço multidisciplinar qualificado para a conscientização do pensamento de indissociabilidade do homem em relação à natureza, constata-se servir a educação ambiental como um instrumento apto a ressaltar a imprescindibilidade do tratamento imbricado da questão ambiental com os direitos humanos sob a pauta ética da solidariedade.


  • Globalização, desenvolvimento sustentável e cidadania: uma delicada relação

    by Aline Vasques Castro, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Rafaella Cavalcante Soares, Dorinethe dos Santos Bentes

    Este projeto científico abordou os efeitos advindos pela globalização no mundo moderno e seus reflexos na sociedade, na geração de resíduos sólidos e na poluição ambiental. Para tal objetivo foi elaborada uma pesquisa qualitativa, análise documental, de dados e pesquisa de campo, para analisar in locu a efetivação da parceria pública entre a incorporadora MixCon, a Engenharia e a Associação dos Moradores do Parque Mosaico Amazônia, na fomentação e realização de atividades coletivas sustentáveis, como o plantio de 20 mil mudas de árvores e a limpeza, conservação e revitalização de 7 Km do Igarapé do Gigante.

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    Desarrolo Sostenible: Un Objetivo Con O Sin Resultados En América Latina Frente A Una Economía Convencional

    by Adriano Fernandes Ferreira, Patrícia Fortes Attademo Ferreira

    La globalización resulta de la interrelación de países que intercambian aspectos sociales, culturales y económicos. La economía en este caso representa fuente principal de desarrollo, al tiempo de representa un avance u obstáculo para el desarrollo sostenible que involucra aspectos ambientales que representan actualmente un tema de interés internacional, pues los efectos de deterioro del medio es un tema transfronterizo. En razón de lo anterior, el objetivo del presente estudio es verificar como países de américa latina hacen uso de la economía tradicional deteriorando el medio ambiente, desligando el desarrollo sostenible de sus políticas, confirmando que efectivamente la gran mayoría de países hacen uso de una economía convencional que perjudica por medio de la extracción de los recursos naturales sin medidas el medio ambiente y su equilibrio, al tiempo que impide el desarrollo integral. La metodología adaptada fue la deductiva, descriptiva, cualitativa, con el apoyo de reportes, informes y estudios nacionales e internacionales.