CSCleonice Borges de Souza

Cleonice Borges de Souza

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Cleonice Borges de Souza has a total of 31 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UM MODELO DE INCENTIVOS CONDICIONADOS PARA BIOECONOMIA DA SOCIOBIODIVERSIDADE DO CERRADO

    by Ramon de Souza Oliveira, Maurício Dalri Timm Do Valle, Cleonice Borges de Souza

    O Cerrado brasileiro, segundo maior bioma do país e hotspot de biodiversidade global, abriga rica sociobiodiversidade expressa em produtos como baru, pequi, buriti, cagaita, mangaba e mel nativo. Apesar do potencial econômico e ambiental dessas cadeias extrativistas, persistem desafios na articulação entre políticas ambientais, tributárias e de propriedade intelectual. Este artigo investiga em que medida a extrafiscalidade tributária, articulada às Indicações Geográficas (IGs), pode contribuir para a valorização econômica dos produtos da sociobiodiversidade e para o desenvolvimento sustentável do Cerrado. A hipótese central sustenta que as IGs podem funcionar como infraestrutura institucional para políticas tributárias extrafiscais voltadas à bioeconomia, desde que os incentivos sejam condicionados à comprovação de resultados relacionados à conservação da biodiversidade, rastreabilidade, governança territorial e inclusão socioprodutiva. Propõe-se um modelo de incentivo tributário condicionado, estruturado em critérios de elegibilidade, indicadores socioambientais e territoriais, instrumentos tributários nos três níveis federativos e mecanismos de monitoramento e avaliação. O modelo é aplicado a quatro produtos estratégicos do Cerrado: baru, pequi, buriti e mel de abelhas nativas. A análise indica a plausibilidade jurídica-institucional da utilização das IGs como infraestrutura de governança e rastreabilidade para políticas extrafiscais ambientalmente condicionadas e por promover a captura territorial de valor, desde que respeitados os princípios da isonomia, neutralidade tributária e responsabilidade fiscal.

  • A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E SEUS IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM CAFÉ DO CERRADO MINEIRO

    by Ramon de Souza Oliveira, Caio Cesar Alencar de Sena, Cleonice Borges de Souza

    As Indicações Geográficas (IGs) se estabelecem como ferramentas estratégicas para a valorização do território, sendo capazes de vincular qualidade, prestígio e identidade cultural aos produtos agroalimentares. No âmbito do agronegócio brasileiro, o café proveniente do Cerrado Mineiro representa um exemplo significativo, pois é a primeira Denominação de Origem (DO) oficialmente reconhecida para o café no território nacional. Este artigo examina de que maneira a rede global de proteção das IGs afeta a competitividade e a sustentabilidade da cafeicultura na referida região, apurando os impactos de natureza econômica, social e jurídica. O estudo utiliza metodologia quali-quantitativa, que combina a revisão da literatura, a análise de documentos de tratados e normas internacionais, estudo de caso da DO Cerrado Mineiro e a análise de dados secundários relacionados a exportações e certificações. Os resultados sugerem que a IG propicia significativos benefícios econômicos com um aumento médio anual de 11,2% nas exportações entre 2005 e 2023, fortalece a governança coletiva e colabora para a conservação de conhecimentos técnicos e culturais. Entretanto, continuam a existir desafios expressivos na proteção internacional, em função da diversidade normativa, conflitos com marcas já estabelecidas, obstáculos comerciais e competição com outras IGs de café. Conclui-se que a eficácia da rede global de proteção está condicionada a uma maior harmonização nas regulamentações e a estratégias coordenadas de promoção internacional, possibilitando o fortalecimento da competitividade e da sustentabilidade do setor cafeeiro brasileiro.

  • Open Access

    Mapeamento da produção de mudas de tomate de mesa para o estado de Goiás

    by Maria Gláucia Dourado Furquim, Abadia dos Reis Nascimento, Graciella Corcioli, João Vitor Silva Costa, Júlio Kyosen Nakatani, Lino Carlos Borges, Cleonice Borges de Souza

    A produção de mudas em formato comercial compreende o fornecimento de um insumo-chave na produção de hortaliças, que se vincula aos demais elos da cadeia produtiva, numa estreita relação de causa e efeito. Neste trabalho, objetivou-se identificar o perfil dos empreendedores e as características dos empreendimentos que produzem mudas de tomate de mesa destinadas ao estado de Goiás. Para tanto, adotou-se uma abordagem exploratória e descritiva, com a aplicação de questionário e análise do discurso, compreendendo, portanto, em uma pesquisa de natureza quali-quantitativa. Os resultados evidenciaram que os viveiros se encontram estrategicamente instalados próximo ou nos municípios que figuram como maiores produtores de tomate fresco no estado, sendo as relações comerciais estabelecidas e mantidas de acordo com a qualidade física, nutricional e sanitária das mudas produzidas. Verificou-se ainda que os materiais semeados são definidos considerando a demanda de mercado, associada à resistência a pragas e doenças, sendo um ponto de atenção, na tomaticultura de mesa, desde a produção das mudas, o manejo de defensivos utilizados. Ademais, os viveiristas sinalizam a estagnação do setor, imposta por fatores como: redução da área plantada, aumento dos custos de produção, redução do poder de compra do consumidor, oscilações do preço pago ao produtor, dentre outros fatores que intensificam os riscos econômicos e financeiros da atividade, apontando, portanto, a necessidade de ações que contemple os diferentes atores da cadeia produtiva do tomate de mesa.

  • Open Access

    Análise comparativa e descritiva dos diferentes APLs Apícolas em Goiás

    by José Carlos De Sousa Júnior, Cleonice Borges de Souza, Fernanda Rodrigues Taveira Rocha, João Vítor Silva Costa

    Em Goiás a apicultura é uma atividade de grande importância econômica e ambiental. Com clima favorável e flora diversificada, o estado de Goiás apresenta excelente potencial para a produção de mel e seus derivados. Nesse contexto, os Arranjos Produtivos Locais (APLs) têm importante papel na organização e fortalecimento do setor. O objetivo deste artigo é realizar uma análise comparativa e descritiva de diferentes APLs apícolas de Goiás, destacando as especificidades de cada arranjo e região. Para tanto será adotado como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico e documental de dados disponibilizados por Instituto de pesquisa. Os resultados sinalizam as diferenças na produção melífera por arranjo, assim como a carência de dados atualizados acerca dos arranjos produtivos do mel no estado, o que potencialmente compromete o fortalecimento da cadeia do mel no Estado. Ao mesmo tempo, reforça a fragilidade dos arranjos produtivos como políticas pública desenvolvimentista, quando tratada como política de Governo e não de Estado.

  • Open Access

    Direito ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir das potencialidades e limitações do meio físico e das formas de uso e ocupação do solo nos assentamentos rurais de Silvânia, GO

    by Fernanda Chaveiro da Silva, Cleonice Borges de Souza, Andrelisa Santos de Jesus, Aline Santos Oliveira

    Este artigo apresenta algumas contribuições para o debate acerca dos assentamentos rurais e a análise do meio físico e do uso do solo. O objetivo geral desta pesquisa é analisar se os três assentamentos rurais de Silvânia, GO, estão em áreas que favorecem o desenvolvimento agropecuário das famílias assentadas e, consequentemente, garantem a elas possibilidades de alcançarem diversos pressupostos colocados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como direito à habitação, saúde, lazer, dentre outros. Para a realização deste estudo, utilizou-se, na metodologia, uma abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados se deu por meio do levantamento bibliográfico e cartográfico. Foram considerados para abordagem do meio físico aspectos do relevo com ênfase na declividade, redes de drenagem e classes de solo. Quanto ao uso e à ocupação do solo, foram abordadas as classes de uso, as áreas de preservação permanente (APP), a presença de pivôs e reservatórios nos canais fluviais e o tamanho das propriedades. A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva, pela elaboração de mapas que apresentam o meio físico e o uso e cobertura do solo nos assentamentos de Silvânia. Os resultados mostram que as características do meio físico e do uso e da ocupação do solo das bacias hidrográficas onde estão localizados os assentamentos de Silvânia não são impeditivas para o desempenho produtivo das famílias, o que permite a elas o alcance a diversos direitos fundamentais, bem como pode assegurar o desenvolvimento sustentável das famílias, mesmo que algumas demandem maiores investimentos produtivos, mais mão de obra e incentivos estatais do que outras.


  • Open Access

    A REGULAÇÃO NORMATIVA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE EM GOIÁS

    by Fernanda Chaveiro da Silva, Cleonice Borges de Souza

    O artigo tem como finalidade a análise evolutiva das normas pertencentes ao setor de energia elétrica fotovoltaica brasileiro, destacando-se o levantamento do balanço energético no Brasil, em Goiás e no município de Morrinhos. Através da metodologia empregada, foi possível demostrar o valor do investimento com a implementação do sistema fotovoltaico; o retorno da instalação (payback) e a quantidade de CO2 produzida pela matriz elétrica antes e depois de inserida a energia solar. Verificou-se que a legislação apresenta num primeiro momento, a busca pela eficiência na produção elétrica e consumo sem desperdício, em resposta a crise de abastecimento energético enfrentada pelo Brasil, com pouco destaque às fontes alternativas de geração. Já num momento posterior, apresenta a busca pela sustentabilidade no âmbito do setor elétrico, em virtude das questões ambientais, em debate, efeito estufa, crise hídrica e impactos socioambientais. Os benefícios ambientais, provenientes da utilização do arranjo fotovoltaico na produção energética brasileira mostram resultados positivos.

  • Open Access

    Possibilities for sustainable exploration of the Goiás Cerrado from the perspective of family farming in Iporá – GO

    by Ricardo Borges Rodrigues de Freitas, Maria Gláucia Dourado Furquim, José Carlos de Sousa Júnior, Cleonice Borges de Souza

    Actions aimed at sustainable rural development must be strategically planned and implemented at the local and regional level, taking into account the particularities of the location in conjunction with the various social actors. In this sense, the present study aimed to identify possibilities for the sustainable use of native Cerrado species, by family farming in the municipality of Iporá-GO. To this end, a bibliographic survey was carried out and the Delphi method was adopted for data collection. The results indicate that agroforestry or silvopastoral systems present themselves as an attractive alternative for family producers, especially associated with the integration of species: pequi (Caryocar brasiliense), cashew (Anacardium occidentale) and palm trees such as gueroba (Syagrus oleracea), which is consistent with income generation and environmental preservation.


  • Open Access

    PRODUÇÃO DE MUDAS DE TOMATE DE MESA NO ESTADO DE GOIÁS: PONTOS COMUNS E DIVERGENTES À LUZ DA TEORIA DE REDES DE NEGÓCIOS

    by Maria Gláucia Dourado Furquim, Abadia dos Reis Nascimento, Graciella Corcioli, Cleonice Borges de Souza

    A produção de tomate apresenta importante contribuição econômica e social, figurando entre os dez principais produtos agrícolas no estado de Goiás. Todavia, alguns aspectos são imperativos para obtenção do adequado resultado produtivo, dependente da adoção de sementes e mudas de qualidade. Nesse sentido, o presente estudo analisou as características observadas na relação entre viveirista e produtores baseado na abordagem teórica sobre redes de negócios/cooperação. Para tanto, realizou-se, entrevistas com donos de viveiros e análise do discurso, compreendendo, uma pesquisa de natureza qualitativa com os objetivos exploratório e descritivo. Os resultados apontam que as relações presentes entre os atores analisados não representam uma organização em rede, embora apresentem interdependência, complementaridade e laços de confiança entre as partes envolvidas; mas representam sim iniciativas que despontam como parcerias estratégicas.

  • Open Access

    PREÇO NO ATACADO E ÁREA PARA PRODUÇÃO: O CASO DO TOMATE DE MESA NO ESTADO DE GOIÁS / Wholesale price and production area: the case of table tomatoes in the state of Goias

    by Maria Gláucia Dourado Furquim, Abadia dos Reis Nascimento, Cleonice Borges de Souza, Graciella Corcioli

    Esta pesquisa tem por objetivo analisar o preço do tomate de mesa praticado no atacado e qual sua influência na alocação da terra destinada para o seu cultivo no estado de Goiás, conforme preconiza a Lei de Oferta, bem como apresenta aspectos gerais sobre a cadeia produtiva do tomate de mesa. Realizou-se uma pesquisa qualiquantitativa, por meio de levantamento bibliográfico, sobre a área destinada à tomaticultura e sobre o preço praticado no atacado, compreendendo o período de 2008 a 2017. Por meio da construção de uma regressão linear entre as variáveis analisadas, percebeu-se que a alocação da terra tem, no curto prazo, uma relação negativa com a variável preço no atacado, não identificando relação com a Lei da Oferta. Portanto, a conclusão do estudo é de que o recurso terra é alocado segundo racionalidades de outros fatores, tais como o modelo de expectativas racionais, custos de transação e riscos dos fatores, dentre outros. This research aims to present general aspects about the productive chain of fresh tomatoes in the state of Goiás. More specifically, the goal is to analyse the price of this product in the wholesale market, as well as its influence on the allocation of land for cultivation in the state of Goiás, as it is stated by the Law of Supply. A bibliographical survey was made focusing on the land used for tomato growing and on wholesale prices of the product, in the period from 2008 to 2017. Through a linear regression between the variables analysed, it was noted that the allocation of land has, in the short term, a significant negative relationship with the variable wholesale price, not identifying any relationship with the Law of Supply. Thus, the study’s conclusion is that the land resource is allocated according to rationales of other factors, such as the rational expectations model, transaction costs, risk factors, among others.


  • Open Access

    Produção de leite de cabra e ovelha e seus derivados em Goiás e no Distrito Federal: análise dos direcionadores de competitividade

    by Larissa Liane Heidorn, Alcido Elenor Wander, Cleonice Borges De Souza, Evandro Vasconcelos Holanda Junior

    A produção e o processamento de leite de pequenos ruminantes são alternativas de atividade econômica para pequenos empreendedores rurais e estão em expansão no Brasil. O presente artigo visa identificar a situação atual das cadeias de valor do leite de cabra e ovelha e seus derivados, em Goiás e no Distrito Federal, e analisar a competitividade dessas cadeias, por meio de uma comparação de seus direcionadores de competitividade com os de outras regiões do Brasil, onde essas cadeias estão mais estruturadas. Dessa forma, foi aplicado um questionário com 9 agentes-chave dessas cadeias dentro da região de estudo e 28 de outras localidades. Por meio da análise dos resultados, as cadeias de valor do leite de cabra e de ovelha e seus derivados em Goiás e no Distrito Federal foram caracterizadas como competitivas no momento do estudo. Contudo, os direcionadores “gestão da firma”, “tecnologia e inovação” e “qualidade” foram apontados como prováveis limitantes que precisam ser aprimorados para que essas cadeias permaneçam competitivas.