MLMaria Lúcia Bahia Lopes

Maria Lúcia Bahia Lopes

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Maria Lúcia Bahia Lopes has a total of 81 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

    by Welbert José e Silva de Souza, Maria Lúcia Bahia Lopes, José Reinaldo Ferreira Carvalho, Joyce dos Santos Saraiva, Miroslawa Luczynski, Caio Cezar Ferreira de Souza, Rebecca Cristina Reis Vasconcelos, Marcos Antônio Souza dos Santos

    A sustentabilidade da pesca artesanal constitui um importante desafio diante das recentes transformações socioeconômicas, ambientais e climáticas, além da crescente exploração dos recursos pesqueiros. Este trabalho realizou uma revisão sistemática da literatura relativa à sustentabilidade da pesca artesanal, identificando as diferentes abordagens metodológicas, as diversas dimensões da sustentabilidade e as principais lacunas do conhecimento. O estudo considerou o protocolo PRISMA, adotando as bases de dados Scopus, Web of Science e SciELO. Foram aplicados critérios de elegibilidade e exclusão, sendo selecionados 22 artigos, publicados entre 2014 e 2023, que se adequaram a proposta do estudo e foram utilizados na análise qualitativa. Os resultados demonstraram que a sustentabilidade da pesca artesanal possui caráter multidimensional, baseado na integração da gestão participativa, conservação dos estoques pesqueiros, modelos de avaliação, bem como de abordagens socioeconômicas, valorização de conhecimentos tradicionais e adaptação às transformações climáticas e ambientais, com participação ativa dos pescadores. Foram identificadas limitações metodológicas e lacunas relativas à padronização de indicadores, assim como da inclusão das características territoriais específicas das comunidades pesqueiras. Conclui-se que as avaliações integradas e participativas são elementos indispensáveis de fomento, inserção de políticas públicas e governança, fortalecendo o desenvolvimento de estratégias direcionadas ao desenvolvimento sustentável da pesca artesanal.

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    A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA DRENAGEM URBANA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    by José Reinaldo Ferreira Carvalho, Marco Valério de Albuquerque Vinagre, Welbert José e Silva de Souza, Joyce dos Santos Saraiva, Maria Lúcia Bahia Lopes, Francisco Denis Pereira Chaves, Miroslawa Luczynski

    O presente artigo analisa a drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas à luz do direito ambiental, urbanístico e tributário, com o objetivo de demonstrar a legitimidade jurídica que ampara a implementação de mecanismos de cobrança voltados ao financiamento desses serviços no âmbito municipal. A investigação utilizou uma abordagem metodológica jurídico-dogmática, com orientação qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, análise legislativa e exame da jurisprudência dos tribunais superiores. O estudo evidencia que a Constituição Federal, a legislação ambiental, o Estatuto da Cidade e o Marco Legal do Saneamento Básico oferecem respaldo normativo para a aplicação de mecanismos de financiamento destinados à drenagem urbana. Assim, conclui-se que a cobrança relacionada à drenagem urbana é compatível com os instrumentos econômicos ambientais e com o exercício do poder de polícia ambiental e urbanístico exercido pelos municípios, configurando uma medida juridicamente válida fundamental para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das políticas públicas ambientais urbanas.

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    MOTIVAÇÕES PARA O FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE INTEGRADA A PARTIR DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

    by Cícero Marcos Lopes Do Rosário, Maria Lúcia Bahia Lopes, Marcos Antônio Souza Dos Santos, Caio Cezar Ferreira De Souza

    O feminicídio constitui uma expressão extrema das desigualdades de gênero e permanece um desafio global cuja compreensão exige integrar múltiplas dimensões sociais, culturais, psicológicas e institucionais. Nas duas últimas décadas, diferentes contextos têm evidenciado padrões recorrentes que revelam a complexidade multifatorial dessas mortes. Este estudo teve como objetivo identificar, classificar e analisar sistematicamente as motivações associadas ao feminicídio reportadas na literatura científica internacional, por meio de uma revisão sistemática abrangendo todas as publicações disponíveis até 8 de outubro de 2025. Utilizou-se o protocolo PRISMA para seleção, triagem e elegibilidade dos estudos, com extração temática e categorização das motivações identificadas. Os resultados revelam oito categorias explicativas predominantes: posse e controle; separação e ameaça de perda; honra e cultura patriarcal; desigualdades estruturais; fatores psicológicos do agressor; condições situacionais; violência sexual; e premeditação criminal. Apesar das diferenças regionais, observou-se forte convergência internacional em torno da centralidade do controle masculino, da resistência à autonomia feminina e das falhas institucionais que favorecem a impunidade. Assim, o feminicídio não é um evento isolado, mas o produto de um continuum de violências amparado por sistemas patriarcais, sendo imprescindível que políticas públicas integrem abordagens estruturais, preventivas e intersetoriais para enfrentá-lo de forma efetiva.

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    Uma contribuição para o estudo da relação entre precipitação e a incidência dos casos de dengue e leptospirose em Belém-PA

    by Welbert José e Silva de Souza, José Reinaldo Ferreira Carvalho, Joyce dos Santos Saraiva, Maria Lucia Bahia Lopes

    Este trabalho investigou a relação entre a precipitação e as doenças transmitidas por água ou vetores, com foco na dengue e na leptospirose em Belém-PA, entre 2010 e 2020. A metodologia adotada baseou-se em análise de regressão linear, utilizando o Microsoft Excel 2016® para elaboração e interpretação dos gráficos. Os resultados indicaram correlação positiva entre a precipitação e os casos de dengue, enquanto a leptospirose apresentou comportamento mais complexo, influenciado também por fatores socioambientais. O modelo desenvolvido mostrou bom ajuste para a previsão da dengue, evidenciando seu potencial como ferramenta de apoio à vigilância epidemiológica e para leptospirose sugeriu uma associação positiva, sugerindo registros da doença durante os períodos mais chuvosos e na ausência de precipitação, o que pode estar relacionado a outros determinantes ambientais e sociais.


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    Avaliação da implementação da política estadual de rastreabilidade na cadeia produtiva do açaí no estado do Pará

    by Lucionila Pantoja Pimentel, Ana Karen de Mendonça Neves, Elideth Pacheco Monteiro, Maria Lúcia Bahia Lopes, Gisalda Carvalho Filgueiras, Deborah Luciany Pires Costa, João Paulo Borges de Loureiro, Marcos Antônio Souza dos Santos

    O artigo avalia a implementação da política estadual de rastreabilidade na cadeia produtiva do açaí no estado do Pará, operacionalizada pela Agência de Defesa Agropecuária do estado do Pará, no período de 2021 a 2023, por meio da Portaria nº 2.789/2020 que institui a Guia de Trânsito Vegetal (GTV). Utilizou-se o Protocolo 5C de Najan (1995), que estabelece cinco dimensões avaliativas interdependentes: conteúdo, contexto, capacidade, competência e clientes e coalizões. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa documental, envolvendo legislações, relatórios institucionais e dados dos sistemas de controle da Adepará. As dimensões capacidade e compromisso destacaram limitações relacionadas à escassez de recursos humanos e ao planejamento, evidenciando a necessidade de maior suporte institucional para garantir a eficácia da política. Já as dimensões conteúdo, contexto, clientes e coalizões apontaram para a importância de promover inclusão social, maior transparência, acesso a tecnologias e capacitação técnica, fatores essenciais para aumentar a adesão dos atores da cadeia produtiva à política de rastreabilidade. Apesar dessas limitações, os resultados iniciais da implementação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do açaí foram positivos, com avanços no cadastramento de unidades produtivas, ampliação na cobertura do público-alvo e aumento na emissão de GTVs. Os resultados apresentados fornecem subsídios para a Adepará e os demais atores envolvidos nessa cadeia produtiva, mostrando-se uma ferramenta útil na avaliação da implementação de políticas públicas.


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    Sucessão na agricultura familiar bragantina: uma análise sob a ótica dos pais

    by Elideth Pacheco Monteiro, Weverton John Pinheiro dos Santos, Cyntia Meireles Martins, Janayna Galvão de Araújo, Maria Lúcia Bahia Lopes, Geany Cleide Carvalho Martins, Marcos Ferreira Brabo, Marcos Antônio Souza dos Santos

    Esta pesquisa objetivou analisar a sucessão geracional, sob a ótica dos gestores em pequenos empreendimentos, ligados a pesca artesanal e a agricultura familiar, nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança e Viseu, no estado do Pará. O trabalho utilizou as abordagens da pesquisa quantitativa e qualitativa, e se caracteriza quanto aos fins, como pesquisa descritiva. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada a 120 chefes de estabelecimentos rurais (40 em cada município), complementada com observações. Os produtores possuem em média 4,1 filhos, mas apenas 1,5 filhos desenvolvem atividades rurais. Constatou-se que 88,3% dos responsáveis familiares ainda não tinham ouvido falar sobre sucessão, tão pouco receberam qualquer orientação (99,2%), mas afirmam não querer que os filhos continuem nas atividades, pois as consideram desgastantes. Em suas percepções, os filhos não querem mais permanecer nas atividades e talvez, por conta disso, eles ainda não conseguiram definir um sucessor, optando por incentivar seus filhos a migrarem em buscar melhores condições de vida em cidades mais desenvolvidas. Os pais acreditam que fatores como gostar de viver no meio rural e ser dono do próprio negócio possa favorecer a reprodução social familiar. Compreender o cenário em que se encontra o processo de sucessão familiar no meio rural desses municípios é fundamental para criar mecanismos, que possibilitem sensibilizar os pequenos produtores sobre a importância da sucessão familiar e, consequentemente, incentivarem seus filhos a darem continuidade às atividades familiares.

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    BIOECONOMIA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL E PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA - UMA REVISÃO DE LITERATURA

    by Daniel Alves Campelo, Maria Lucia Bahia Lopes, Mauro Silvio Vaz Salbé Júnior

    Anais do Simpósio da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural da Região Norte (SOBER Norte) (978-65-272-1198-3) - Bioeconomia Como Ferramenta De Desenvolvimento Do Brasil E Preservação Da Amazônia - Uma Revisão De Literatura

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    Fontes de Crescimento e Concentração Espacial das Principais Culturas no Estado do Pará

    by Joyce dos Santos Saraiva, Marcos Antônio Souza dos Santos, Caio Cezar Ferreira de Souza, Alfredo Kingo Oyama Homma, Maria Lúcia Bahia Lopes, Nilson Luiz Costa

    Este estudo tem por objetivo analisar as fontes de crescimento de culturas selecionadas no estado do Pará, no período de 1974 a 2019. Foram calculadas as taxas de crescimento para área colhida, produção e rendimento a nível estadual e também, do Quociente Locacional (QL) a nível microrregional, para avaliação da especialização das regiões. Constata-se que houve uma reorganização no sistema de exploração agrícola paraense, tanto de culturas temporárias como permanentes. E a observação em diferentes horizontes temporais permitiu identificar alguns padrões de concentração espacial das culturas estudadas, onde a mandioca é umas das culturas onde se percebe uma maior desconcentração da atividade, que com exceção do ano 2000, cerca de 55% das microrregiões paraenses foram classificadas como especializadas na cultura. Assim, ressalta-se que os maiores obstáculos ao pleno desenvolvimento destes mercados estão relacionados a falta de incentivos na forma de políticas públicas, assistência técnica, inovações tecnológicas e pesquisa, sendo primordiais investimentos com vista a preencher os gargalos que assolam o desenvolvimento dos cultivos.

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    Caracterização socioprodutiva de mulheres que atuam no agronegócio na região de Paragominas, estado do Pará

    by Ana Paula Ignácio Pontes, Keila Roberta de Carvalho Alencar, Maria Lúcia Bahia Lopes, Janayna Galvão de Araújo, Deborah Luciany Pires Costa, Marcos Ferreira Brabo, Wânia Mendonça dos Santos, Marcos Antônio Souza dos Santos

    O objetivo deste artigo foi caracterizar o perfil das mulheres que atuam no agronegócio na Região Imediata de Paragominas, Amazônia Oriental, no estado do Pará. Abordando aspectos sociais, demográficos, econômicos, produtivos e profissional. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa descritiva exploratória por amostragem intencional, com variáveis quantitativas e qualitativas. Os dados referem-se a uma amostra de 103 mulheres empreendedoras, que atuam em diferentes segmentos do agronegócio. Os resultados revelaram um perfil social diversificado, mas predominantemente de mulheres na faixa dos 31 a 43 anos, católicas, pardas, com ensino superior completo, casadas, com um a dois filhos, empreendendo principalmente na produção agrícola. Elas ingressaram no agronegócio por meio de sucessão familiar, e pelo matrimônio, embora uma parcela significativa tenha optado por empreender no ramo. No perfil profissional, uma parcela significativa de mulheres afirmaram ser as principais gestoras de seus negócios. Embora muitas delas se sintam realizadas em seus trabalhos, há relatos de discriminação de gênero que impactam suas trajetórias, desde estereótipos machistas no campo até desafios de qualificação e reconhecimento. O estudo proporcionou uma visão detalhada das nuances e variabilidades dessas experiências, e revelou a necessidade de políticas e ações que promovam igualdade de oportunidades, capacitação profissional e empoderamento feminino no ambiente rural.


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    Evolução e desempenho da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado do Pará no período de 2011 a 2019

    by Geany Cleide Carvalho Martins, Wânia Mendonça dos Santos, Maria Lúcia Bahia Lopes, Gisalda Carvalho Filgueiras, Nilson Luiz Costa, Janayna Galvão de Araújo, João Paulo Borges de Loureiro, Marcos Antônio Souza dos Santos

    A Lei nº 11. 947/09, que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), trouxe importantes avanços, sobretudo no que se refere ao estímulo da produção familiar com o estabelecimento da exigência de no mínimo de 30% para aquisições de alimentos da agricultura familiar com recursos do programa. O estado do Pará tem uma significativa participação da agricultura familiar na produção do estado, representando 38,6% do valor da produção agropecuária e 85% dos estabelecimentos, segundo o Censo Agropecuário IBGE de 2017. O artigo tem como objetivo analisar o desempenho da aplicação dos recursos do PNAE nas mesorregiões paraenses no período de 2011 a 2019. Foi utilizada a abordagem qualitativa, com a utilização de método descritivo, e quantitativa, com o emprego de estatística descritiva e regressão simples para análise do número de alunos e escolas atendidos e os valores repassados por mesorregião e destinados para aquisição da agricultura familiar, a partir de informações obtidas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostraram que houve redução do número de escolas e matrículas de escolas públicas, bem como estagnação dos valores repassados no período. As mesorregiões com maior PIB não necessariamente foram as que mais aplicaram os recursos do PNAE nas aquisições da agricultura familiar. Um resultado positivo foi o aumento dessas aquisições, levando ao alcance do percentual de 30% por todas as mesorregiões paraenses no último ano analisado.