Lucas Reckziegel Weschenfelder
Research Subjects
Lucas Reckziegel Weschenfelder has a total of 34 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2 shared publications - Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Universidade de Santa Cruz do Sul
2 shared publications A. T. Argôlo
1 shared publicationA. V. S. Wainer
1 shared publicationAndressa Raquel Lara
1 shared publicationCaroline Fockink Ritt
1 shared publication
Latest Publications
- 18 February 2026
- Published by Springer Nature
- p. 121-152
The Brazilian State and Human Rights: Citizen Identification and Informational Separation of Powers
- 18 February 2026
- Published by Springer Nature
- p. 121-152
The Brazilian State and Human Rights: Citizen Identification and Informational Separation of Powers
- 30 October 2024
- Published by Revista da Faculdade de Direito da UFMG in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
- No. 85
HISTORY AND CONSTITUTIONALISM OF THE GRAND DUCHY OF LUXEMBOURG: BRIEF NOTES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p223
The text provides a brief and general approach to the formation history of Luxembourg, emphasizing the constitutional landscape of the country, presented in three sections. The first one highlights the historical and formal events that lead to modern Luxembourg. In the second, the more important constitutional moments in the XIX century are exposed, with commentaries regarding the Constitutions of 1841, 1848, 1856, and 1868. In the third, the political and constitutional reforms of the XX century, considering the I and II World Wars, are commented upon, with the intention to expose some of the main characteristics of the Grand-Duché, such as its openness to the international sphere, constitutional actions for the integration of Europe, and the main normative diploma that shows the compromise with Human and Fundamental rights, considering specific dynamics of the relations of the powers of the state.
- 30 October 2024
- Published by Revista da Faculdade de Direito da UFMG in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
- No. 85
HISTORY AND CONSTITUTIONALISM OF THE GRAND DUCHY OF LUXEMBOURG: BRIEF NOTES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p223
The text provides a brief and general approach to the formation history of Luxembourg, emphasizing the constitutional landscape of the country, presented in three sections. The first one highlights the historical and formal events that lead to modern Luxembourg. In the second, the more important constitutional moments in the XIX century are exposed, with commentaries regarding the Constitutions of 1841, 1848, 1856, and 1868. In the third, the political and constitutional reforms of the XX century, considering the I and II World Wars, are commented upon, with the intention to expose some of the main characteristics of the Grand-Duché, such as its openness to the international sphere, constitutional actions for the integration of Europe, and the main normative diploma that shows the compromise with Human and Fundamental rights, considering specific dynamics of the relations of the powers of the state.
- 5 November 2023
- Published by Fundacao Fenix
- p. 143-166
UM ESTUDO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS RISCOS PARA A SAÚDE DAS CRIANÇAS: PERCEPÇÕES INTERNACIONAIS NA UNICEF E NA WEF
- 5 November 2023
- Published by Fundacao Fenix
- p. 143-166
UM ESTUDO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS RISCOS PARA A SAÚDE DAS CRIANÇAS: PERCEPÇÕES INTERNACIONAIS NA UNICEF E NA WEF
- Open Access
- 28 August 2023
- Published by Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos
- Vol. 44 (93) , 1-27
Aspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais
Estuda-se a proteção de dados pessoais nas relações sociotrabalhistas, com uma abordagem jusfundamental. Segue-se, na primeira etapa, por uma perspectiva da filosofia da tecnologia. Adianta-se uma visão tradicional e contemporânea relativamente ao tema, traçando-se os aspectos jurídico-normativos de uma proteção cooperada-integrada de dados pessoais. Na segunda seção, apresenta-se uma análise normativa vinculada aos dados pessoais ordinários e sensíveis nas relações de trabalho, indicando padrões jurídico-semânticos atrelados às partes, empregado e empregador. Indica-se, ao fim, com a hipótese de que os dados pessoais reivindicam uma proteção cooperada-integrada, particularmente nas relações juslaborais, um necessário exercício coordenado pelos atores que se inserem nesse cenário, não apenas individual, ou como incumbência exclusiva do Estado. Metodologicamente, utiliza-se da hermenêutica, partindo-se de premissas que se consubstanciam no problema. Em procedimento, emprega-se o monográfico, e a técnica de pesquisa, a bibliográfica.
- 28 August 2023
- Published by Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos
- Vol. 44 (93) , 1-27
Open AccessAspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais
Estuda-se a proteção de dados pessoais nas relações sociotrabalhistas, com uma abordagem jusfundamental. Segue-se, na primeira etapa, por uma perspectiva da filosofia da tecnologia. Adianta-se uma visão tradicional e contemporânea relativamente ao tema, traçando-se os aspectos jurídico-normativos de uma proteção cooperada-integrada de dados pessoais. Na segunda seção, apresenta-se uma análise normativa vinculada aos dados pessoais ordinários e sensíveis nas relações de trabalho, indicando padrões jurídico-semânticos atrelados às partes, empregado e empregador. Indica-se, ao fim, com a hipótese de que os dados pessoais reivindicam uma proteção cooperada-integrada, particularmente nas relações juslaborais, um necessário exercício coordenado pelos atores que se inserem nesse cenário, não apenas individual, ou como incumbência exclusiva do Estado. Metodologicamente, utiliza-se da hermenêutica, partindo-se de premissas que se consubstanciam no problema. Em procedimento, emprega-se o monográfico, e a técnica de pesquisa, a bibliográfica.
- Open Access
- 22 October 2020
- Published by Universidade do Oeste de Santa Catarina in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
- p. 1-12
O debate entre Mart Suzi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra proporcionalidade e internet
O livro Proporcionalidade e Internet é oriundo de uma discussão teórica entre Mart Susi e Robert Alexy, no que diz respeito à ponderação na esfera “online”. Realiza-se, primeiro, uma explanação dos pressupostos teóricos da ponderação “online” (IBF). Posteriormente, mostram-se os argumentos de Alexy sobre a fórmula WF e sua relação com a IBF. Ao fim, destaca-se a fórmula IBF “revisitada”, mediante uma análise conjunta, conduzida por Susi.
- 22 October 2020
- Published by Universidade do Oeste de Santa Catarina in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
- p. 1-12
Open AccessO debate entre Mart Suzi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra proporcionalidade e internet
O livro Proporcionalidade e Internet é oriundo de uma discussão teórica entre Mart Susi e Robert Alexy, no que diz respeito à ponderação na esfera “online”. Realiza-se, primeiro, uma explanação dos pressupostos teóricos da ponderação “online” (IBF). Posteriormente, mostram-se os argumentos de Alexy sobre a fórmula WF e sua relação com a IBF. Ao fim, destaca-se a fórmula IBF “revisitada”, mediante uma análise conjunta, conduzida por Susi.
- Open Access
- 22 April 2020
- Published by Instituto para o Desenvolvimento da Educacao in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
- Vol. 18 (28) , 13-42
NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS
O estudo desta pesquisa compreende a tecnologia e as suas possibilidades democráticas, integrado a um debate sobre as teorias da democracia. A tecnologia, na modernidade, encontra-se posta como um instrumento com o qual o agente se comunica com o seu meio, e as teorias críticas clássicas que a abarcam partem de dois caminhos: onde a sua potencialidade é um meio de dominação, ou que a sua capacidade é neutra, baseada em uma racionalidade científica inerente. A democracia tem como propósito integrar os interesses de todos e, a partir disso, direcionar as tomadas de decisões. O fator é complexo, porém um composto é perene: a manifestação e a veiculação de um interesse é um pressuposto para que tal interesse faça parte do sistema político e jurídico da sociedade. Pretendeu-se responder ao problema expresso da seguinte forma: o desenvolvimento tecnológico se limita aos termos das correntes instrumentalista e substancialista da tecnologia, tendo em vista a pluralidade democrática contemporânea? Considerando as relações da sociedade industrial contemporânea, a tecnologia possui propulsores democráticos, uma vez pensando-a e integrando, em seu desenvolvimento, as particularidades de cada pessoa ou grupo de pessoas, como meio de potencializar o seu conteúdo e os seus efeitos na sociedade. A inclusão das pessoas com deficiência na esfera digital precisa ser arquitetada, pois encontra sérios impedimentos, análogos à esfera física. O método de abordagem empregado foi o hermenêutico, partindo de premissas que se consubstanciam no problema. O método de procedimento utilizado foi o monográfico, e a técnica de pesquisa, bibliográfica.
- 22 April 2020
- Published by Instituto para o Desenvolvimento da Educacao in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
- Vol. 18 (28) , 13-42
Open AccessNOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS
O estudo desta pesquisa compreende a tecnologia e as suas possibilidades democráticas, integrado a um debate sobre as teorias da democracia. A tecnologia, na modernidade, encontra-se posta como um instrumento com o qual o agente se comunica com o seu meio, e as teorias críticas clássicas que a abarcam partem de dois caminhos: onde a sua potencialidade é um meio de dominação, ou que a sua capacidade é neutra, baseada em uma racionalidade científica inerente. A democracia tem como propósito integrar os interesses de todos e, a partir disso, direcionar as tomadas de decisões. O fator é complexo, porém um composto é perene: a manifestação e a veiculação de um interesse é um pressuposto para que tal interesse faça parte do sistema político e jurídico da sociedade. Pretendeu-se responder ao problema expresso da seguinte forma: o desenvolvimento tecnológico se limita aos termos das correntes instrumentalista e substancialista da tecnologia, tendo em vista a pluralidade democrática contemporânea? Considerando as relações da sociedade industrial contemporânea, a tecnologia possui propulsores democráticos, uma vez pensando-a e integrando, em seu desenvolvimento, as particularidades de cada pessoa ou grupo de pessoas, como meio de potencializar o seu conteúdo e os seus efeitos na sociedade. A inclusão das pessoas com deficiência na esfera digital precisa ser arquitetada, pois encontra sérios impedimentos, análogos à esfera física. O método de abordagem empregado foi o hermenêutico, partindo de premissas que se consubstanciam no problema. O método de procedimento utilizado foi o monográfico, e a técnica de pesquisa, bibliográfica.
- 20 November 2019
- Published by Editora CRV
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO & POLÍTICAS PÚBLICAS